Ref. Ao Processo nº 019/2025-PMM

Inexigibilidade n° 005/ 2025-PMM

Contrato n° 012/2025-PMM

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Cadastrada no CNPJ do MF sob o no 11.361.227/0001-89, com sede na Rua Sete de Setembro, n° 901, Centro, nesta Cidade Moreilândia CEP 56.150-000, neste ato representado por seu Prefeito o Sr. VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO, brasileiro, casado, portador do CPF n° 023.***.***-95 e do RG n° 5***09-SSP-PE, – CONTRATANTE e do outro lado a empresa SARAIAVA PEIXOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 57.254.934/0001-77, sediada na Rua Teotônio Vilela, n° 126-A, Distrito de Caririmirim, Moreilândia-PE, CEP: 56155-000, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ INÁCIO SARAIVA PEIXOTO, brasileiro, solteiro, advogado, portador da Carteira de Identidade nº 2*********33-SS-CE, inscrito no CPF sob o nº 023.***.***-23, OAB/PE n° 54.717 - CONTRATADA, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 019/2025-PMM – Inexigibilidade n° 005/2025-PMM, celebrado em 17 de junho de 2025, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria tributária, com ênfase na auditoria e fiscalização de grandes contribuintes sujeitos ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), visando à identificação, qualificação e recuperação de créditos tributários de competência do Município de Moreilândia/PE, que não foram devidamente recolhidos ou foram recolhidos a menor.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA- – Por força da cláusula nona, o Contrato original recebe a prorrogação por igual período conforme solicitação da Contratada, ou seja, fica prorrogado pelo prazo de 18 de junho de 2026 a 17 de junho de 202.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.

E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.

Moreilândia/PE, 15 de junho de 2026.

Vicente Texeira Sampaio Neto

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE

Prefeito

JOSÉ INÁCIO SARAIVA PEIXOTO

SARAIAVA PEIXOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Contratada

Testemunhas:

_________________________________________________________

CPF:

_________________________________________________________

CPF:

Ref. Ao Processo Licitatório nº 005/2023-PMM

Tomada de Preços nº 002/2023-PMM

Contrato n° 003/2023-PMM

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, através da PREFEITURA MUNICIPAL, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Cadastrada no CNPJ do MF sob o no 11.361.227/0001-89, com sede na Rua Sete de Setembro, n° 901, Centro, nesta Cidade Moreilândia CEP 56.150-000, neste ato representado por seu Prefeito o Sr. Vicente Teixeira Sampaio Neto, brasileiro, casado, portador do CPF n° 0**.***.***-95 e do RG n° 50***09-SSP-PE– CONTRATANTE e do outro lado a empresa CONSTRUTORA NELSON DE OLIVEIRA EPP. Empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ nº 10.626.617/0001-70, com endereço na Av. São Paulo, 08, Ulisses Guimarães, na Cidade de Granito – PE, neste ato representado por: STEVILANIO NELSON DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do CPF nº 0**.***.***-10 e do RG nº 27*****93-SSP-CE e CREA nº 27726D-PE CONTRATADO, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 005/2023-PMM – Tomada de Preços n° 002/2021, Contrato n° 003/2023-PMM, celebrado em 08 de março de 2023, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Contratação de empreiteira do ramo, para execução, de obras e serviços de engenharia, relativos aos serviços remanescentes de construção do sistema de esgotamento sanitário-SES no distrito de Caririmirim, Zona Rural, desse município de Moreilândia, estado de Pernambuco, com recursos do Convenio Termo de Compromisso – TC/PAC 0145/14 FUNASA, sob regime de empreitada por preço unitário total, com julgamento com base no menor valor global, conforme projeto básico e anexos constantes nos autos, bem como na proposta da Contratada, adjudicada e homologada pela Contratante.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA- Por força da cláusula terceira, o Contrato original recebe a prorrogação por igual período conforme solicitação da Contratada, ou seja, fica prorrogado pelo prazo de 12(doze) meses, ou seja, de 09 de março de 2026 a 08 de março de 2027.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.

E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.

Moreilândia/PE, 02 de março de 2026.

Vicente Texeira Sampaio Neto

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE

Prefeito

Stevilanio Nelson de Oliveira

CONSTRUTORA NELSON DE OLIVEIRA EPP

Contratada

Testemunhas:

_______________________________________

CPF:

_______________________________________

CPF:

REF: Contrato de Prestação de Serviços Nº 012/2023,

Processo Licitatório Nº 008/2023-PMM

Tomanda de Preços N° 003/2023-PMM

TERMO ADITIVO RELATIVO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA AS LOCALIDADES: SERRA DA MATA GRANDE, SERRA DO CATOLÉ, SERRA DO MUNDURI, SERRA DO ALEGRE, SERRA DO MOSQUITO, SERRA DO ESCONDIDO, SERRA CARRANCUDO, DISTRITO DE CARIRI MIRIM E ADJACÊNCIAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA - PE.

Pelo o presente instrumento de aditivo ao contrato Nº 012/2023, Referente ao Processo Licitatório Nº 008/2023-PMM, celebrado em 01 de Junho de 2023, cujo o objetivo é execução de obras e serviços de engenharia do sistema de abastecimento de água das localidades: Serra da Mata Grande, Serra do Catolé, Serra do Munduri, Serra do Alegre, Serra do Mosquito, Serra do Escondido, Serra Carrancudo, Distrito de Cariri Mirim e Adjacências, as partes a seguir indicadas: de um lado o MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA – PE, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, neste ato representado pelo Sr. Prefeito, VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO, Brasileiro, casado, servidor público, portador da cédula de identidade sob o nº 5.***.*09- SSP-PE e CPF: 02*.***.***-95, doravante denominada CONTRATANTE, e, do outro lado, a empresa CONSTRUTORA NELSON DE OLIVEIRA EPP. Empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ nº 10.626.617/001-70, com endereço na AV. São paulo, 08, Ulisses Guimarães, na cidade de Granito – PE, neste ato representado por: STEVILANIO NELSON DE OLIVEIRA, Brasileiro, casado, Engenheiro civil, portador do CPF nº 02*.***.***-10 e RG nº 27*****93-SSP-CE e CREA n º 27726D-PE, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e acordado a celebração do presente aditivo, mediante as cláusulas e condições enunciadas a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETIVO

O objetivo deste documento é a prorrogação de prazo ao contrato Nº 012/2023 quem tem como objeto a Contratação de empreiteira do ramo, para execução, de obras e serviços de engenharia, relativos aos serviços remanescentes de Construção do Sistema de Abastecimento de Água, para as localidades: Serra da Mata Grande, Serra Catolé, Serra Munduri, Serra Alegre, Serra do Mosquito, Serra Escondido, Serra Carrancudo, Distrito de Caririmirim e Adjacências - Zona Rural do Município de Moreilândia-PE, com recursos do Convenio n° CV 0854/17 FUNASA, sob regime de empreitada por preço unitário total, com julgamento com base no menor valor global, conforme projeto básico e anexos constantes nos autos.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA

Por força da cláusula segunda, o Contrato original recebe a prorrogação por igual período conforme solicitação da Contratada, ou seja, fica prorrogado pelo prazo de 02 de Junho de 2026 a 01de Junho de 2027.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.

E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.

Moreilândia- PE, 29 de Maio de 2026

Vicente Texeira Sampaio Neto

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PE

Prefeito

Stevilanio Nelson de Oliveira

CONSTRUTORA NELSON DE OLIVEIRA EPP

Contratada

Testeunhas:

_________________________________________________

CPF:

_________________________________________________

CPF:

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie:ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2026-FMASMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: Nº 19.112.177/0001-08.Objeto: Aquisição parcelada de material de expediente destinado a atender a demanda da Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Educação do Município de Moreilândia/PE).

Valor Global Estimado:R$ 80.122,50 (oitenta mil cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos).

Data de Assinatura do Contrato:20/07/2026.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Ação Social: CICERA ERBENHA SAMPAIO TEXEIRAPela Empresa: Seu Representante Legal, o SRº. IAGO DOS SANTOS NUNES

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie:ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2026-PMMContratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIAContratada: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: Nº 19.112.177/0001-08.Objeto: Aquisição parcelada de material de expediente destinado a atender a demanda da Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Educação do Município de Moreilândia/PE).

Valor Global Estimado:R$ 80.122,50 (oitenta mil cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos).

Data de Assinatura do Contrato:20/07/2026.Assinam:Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia: VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETOPela Empresa: Seu Representante Legal, o SRº. IAGO DOS SANTOS NUNES

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie:ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 001/2026-SMEMContratante:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA-PEContratada: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: Nº 19.112.177/0001-08.Objeto: Aquisição parcelada de material de expediente destinado a atender a demanda da Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Educação do Município de Moreilândia/PE).

Valor Global Estimado:R$ 80.122,50 (oitenta mil cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos).

Data de Assinatura do Contrato:20/07/2026.Assinam:Pelo Secretaria Municipal de educação: EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRAPela Empresa: Seu Representante Legal, o SRº. IAGO DOS SANTOS NUNES

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie:ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2026-PMMContratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIAContratada: DAGEAL - COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA

CNPJ: Nº 07.245.458/0001-50.Objeto: Aquisição parcelada de material de expediente destinado a atender a demanda da Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Educação do Município de Moreilândia/PE).

Valor Global Estimado:R$ 17.922,08 (dezessete mil novecentos e vinte e dois reais e oito centavos).

Data de Assinatura do Contrato:20/07/2026.Assinam:Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia: VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETOPela Empresa: Seu Representante Legal, a SRº. DAIANE CARLA TOMAZELLI MINSKI

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie:ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2026-SMEMContratante:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA-PEContratada: DAGEAL - COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA

CNPJ: Nº 07.245.458/0001-50.Objeto: Aquisição parcelada de material de expediente destinado a atender a demanda da Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Educação do Município de Moreilândia/PE).

Valor Global Estimado:R$ 17.922,08 (dezessete mil novecentos e vinte e dois reais e oito centavos).

Data de Assinatura do Contrato:20/07/2026.Assinam:Pelo Secretaria Municipal de educação: EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRAPela Empresa: Seu Representante Legal, a SRº. DAIANE CARLA TOMAZELLI MINSKI

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie:ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2026-FMASMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: DAGEAL - COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA

CNPJ: Nº 07.245.458/0001-50.Objeto: Aquisição parcelada de material de expediente destinado a atender a demanda da Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Educação do Município de Moreilândia/PE).

Valor Global Estimado:R$ 17.922,08 (dezessete mil novecentos e vinte e dois reais e oito centavos).

Data de Assinatura do Contrato:20/07/2026.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Ação Social: CICERA ERBENHA SAMPAIO TEXEIRAPela Empresa: Seu Representante Legal, a SRº. DAIANE CARLA TOMAZELLI MINSKI

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie:ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 003/2026-SMEMContratante:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA-PEContratada: EMPRESARIAL MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

CNPJ: Nº 47.484.691/0001-00.Objeto: Aquisição parcelada de material de expediente destinado a atender a demanda da Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Educação do Município de Moreilândia/PE).

Valor Global Estimado:R$ 19.312,87 (dezenove mil trezentos e doze reais e oitenta e sete centavos).

Data de Assinatura do Contrato:20/07/2026.Assinam:Pelo Secretaria Municipal de educação: EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRAPela Empresa: Seu Representante Legal, o SRº. LEONARDO MARTINY

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie:ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 003/2026-FMASMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: EMPRESARIAL MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

CNPJ: Nº 47.484.691/0001-00.Objeto: Aquisição parcelada de material de expediente destinado a atender a demanda da Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Educação do Município de Moreilândia/PE).

Valor Global Estimado:R$ 19.312,87 (dezenove mil trezentos e doze reais e oitenta e sete centavos).

Data de Assinatura do Contrato:20/07/2026.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Ação Social: CICERA ERBENHA SAMPAIO TEXEIRAPela Empresa: Seu Representante Legal, o SRº. LEONARDO MARTINY

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie:ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 003/2026-PMMContratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIAContratada: EMPRESARIAL MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

CNPJ: Nº 47.484.691/0001-00.Objeto: Aquisição parcelada de material de expediente destinado a atender a demanda da Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Educação do Município de Moreilândia/PE).

Valor Global Estimado:R$ 19.312,87 (dezenove mil trezentos e doze reais e oitenta e sete centavos).

Data de Assinatura do Contrato:20/07/2026.Assinam:Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia: VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETOPela Empresa: Seu Representante Legal, o SRº. LEONARDO MARTINY

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie:ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 004/2026-FMSMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA-PEContratada: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: Nº 19.112.177/0001-08.Objeto: Aquisição parcelada de material de expediente destinado a atender a demanda da Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Educação do Município de Moreilândia/PE).

Valor Global Estimado:R$ 80.122,50 (oitenta mil cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos).

Data de Assinatura do Contrato:20/07/2026.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE: FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHAPela Empresa: Seu Representante Legal, o SRº. IAGO DOS SANTOS NUNES

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie:ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 004/2026-PMMContratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIAContratada: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA

CNPJ: Nº 40.876.269/0001-50.Objeto: Aquisição parcelada de material de expediente destinado a atender a demanda da Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Educação do Município de Moreilândia/PE).

Valor Global Estimado:R$ 96.675,64 (noventa e seis mil seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).

Data de Assinatura do Contrato:20/07/2026.Assinam:Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia: VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETOPela Empresa: Seu Representante Legal, a SRº. Raíssa Rabêlo Ferreira

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie:ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 004/2026-FMASMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: UNICA SANEANTES LTDA

CNPJ: Nº 43.392.983/0001-61.Objeto: Aquisição parcelada de material de expediente destinado a atender a demanda da Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Educação do Município de Moreilândia/PE).

Valor Global Estimado:R$ 8.312,79 (oito mil trezentos e doze reais e setenta e nove centavos).

Data de Assinatura do Contrato:20/07/2026.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Ação Social: CICERA ERBENHA SAMPAIO TEXEIRAPela Empresa: Seu Representante Legal, a SRº. CLEIDE JANE FERREIRA

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie:ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 004/2026-SMEMContratante:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA-PEContratada: UNICA SANEANTES LTDA

CNPJ: Nº 43.392.983/0001-61.Objeto: Aquisição parcelada de material de expediente destinado a atender a demanda da Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Educação do Município de Moreilândia/PE).

Valor Global Estimado:R$ 8.312,79 (oito mil trezentos e doze reais e setenta e nove centavos).

Data de Assinatura do Contrato:20/07/2026.Assinam:Pelo Secretaria Municipal de educação: EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRAPela Empresa: Seu Representante Legal, a SRº. CLEIDE JANE FERREIRA

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie:ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005/2026-PMMContratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIAContratada: UNICA SANEANTES LTDA

CNPJ: Nº 43.392.983/0001-61.Objeto: Aquisição parcelada de material de expediente destinado a atender a demanda da Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Educação do Município de Moreilândia/PE).

Valor Global Estimado:R$ 8.312,79 (oito mil trezentos e doze reais e setenta e nove centavos).

Data de Assinatura do Contrato:20/07/2026.Assinam:Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia: VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETOPela Empresa: Seu Representante Legal, a SRº. CLEIDE JANE FERREIRA

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie:ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005/2026-FMASMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA

CNPJ: Nº 40.876.269/0001-50.Objeto: Aquisição parcelada de material de expediente destinado a atender a demanda da Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Educação do Município de Moreilândia/PE).

Valor Global Estimado:R$ 96.675,64 (noventa e seis mil seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).

Data de Assinatura do Contrato:20/07/2026.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Ação Social: CICERA ERBENHA SAMPAIO TEXEIRAPela Empresa: Seu Representante Legal, a SRº. Raíssa Rabêlo Ferreira

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie:ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005/2026-FMSMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA-PEContratada: DAGEAL - COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA

CNPJ: Nº 07.245.458/0001-50.Objeto: Aquisição parcelada de material de expediente destinado a atender a demanda da Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Educação do Município de Moreilândia/PE).

Valor Global Estimado:R$ 17.922,08 (dezessete mil novecentos e vinte e dois reais e oito centavos).

Data de Assinatura do Contrato:20/07/2026.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE: FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHAPela Empresa: Seu Representante Legal, a SRº. DAIANE CARLA TOMAZELLI MINSKI

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 005/2026-FMSMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA-PEContratada: DAMIÃO NERE DELMONDES - ME

CNPJ: Nº 24.140.006/0001-22.Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de recargas de oxigênio medicinal, nas capacidades de 1m³, 3m³ e 7m³, destinadas ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal Dr. José Miranda Filho, sob gestão do Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01;PROJETO ATIVIDADE: 2041;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00.00

Valor do Contrato:R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).

Data de Assinatura do Contrato:20/07/2026.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE: FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHAPela Empresa: Seu Representante Legal, o SRª. DAMIÃO NERE DELMONDES

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie:ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 005/2026-SMEMContratante:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA-PEContratada: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA

CNPJ: Nº 40.876.269/0001-50.Objeto: Aquisição parcelada de material de expediente destinado a atender a demanda da Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Educação do Município de Moreilândia/PE).

Valor Global Estimado:R$ 96.675,64 (noventa e seis mil seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).

Data de Assinatura do Contrato:20/07/2026.Assinam:Pelo Secretaria Municipal de educação: EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRAPela Empresa: Seu Representante Legal, a SRº. Raíssa Rabêlo Ferreira

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie:ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 006/2026-FMSMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA-PEContratada: EMPRESARIAL MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

CNPJ: Nº 47.484.691/0001-00.Objeto: Aquisição parcelada de material de expediente destinado a atender a demanda da Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Educação do Município de Moreilândia/PE).

Valor Global Estimado:R$ 19.312,87 (dezenove mil trezentos e doze reais e oitenta e sete centavos).

Data de Assinatura do Contrato:20/07/2026.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE: FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHAPela Empresa: Seu Representante Legal, o SRº. LEONARDO MARTINY

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie:ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 007/2026-FMSMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA-PEContratada: UNICA SANEANTES LTDA

CNPJ: Nº 43.392.983/0001-61.Objeto: Aquisição parcelada de material de expediente destinado a atender a demanda da Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Educação do Município de Moreilândia/PE).

Valor Global Estimado:R$ 8.312,79 (oito mil trezentos e doze reais e setenta e nove centavos).

Data de Assinatura do Contrato:20/07/2026.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE: FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHAPela Empresa: Seu Representante Legal, a SRº. CLEIDE JANE FERREIRA

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie:ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 008/2026-FMSMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA-PEContratada: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA

CNPJ: Nº 40.876.269/0001-50.Objeto: Aquisição parcelada de material de expediente destinado a atender a demanda da Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Educação do Município de Moreilândia/PE).

Valor Global Estimado:R$ 96.675,64 (noventa e seis mil seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos).

Data de Assinatura do Contrato:20/07/2026.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE: FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHAPela Empresa: Seu Representante Legal, a SRº. Raíssa Rabêlo Ferreira

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2026-FMSM

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026-FMSM

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Srª. FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHA, Gestora do Fundo Municípal de Saúde de Moreilândia, com base na Lei nº 14.133/2021, resolve:

1.ADJUDICAR os objetos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026-FMSM às empresas: DAMIÃO NERE DELMONDES - ME, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 24.140.006/0001-22, Vencedor dos Itens de n° 1, 2 e 3, com Proposta no Valor de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais);

2.HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026-FMSM, Processo Licitatório nº 004/2026-FMSM, que teve como objeto contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de recargas de oxigênio medicinal, nas capacidades de 1m³, 3m³ e 7m³, destinadas ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal Dr. José Miranda Filho, sob gestão do Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE, conforme condições, quantidades e demais anexos ao instrumento convocatório.

3.DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Moreilândia – PE, 15 de Julho de 2026.

FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHA

GESTORA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2026-PMM

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026-PMM

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO, Prefeito do Município, com base na Lei nº 14.133/2021, resolve:

1.ADJUDICAR os objetos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026-PMM as empresas: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 40.876.269/0001-50, vencedora dos Itens de n° 2, 6, 7, 14, 15, 17,18, 19, 23, 24, 26, 29, 30, 32, 33, 37, 38, 39, 46, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 56, 57, 58, 59, 60, 63, 64, 66, 68, 69, 70, 72, 73, 74 e 75 ; Com Proposta no valor de R$ 96.675,64 (noventa e seis mil seiscentos e setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos); DAGEAL - COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 07.245.458/0001-50, vencedora dos Itens de n° 4, 8, 13, 36, 41, 42, 43, 44 e 55 ; Com Proposta no valor de R$ 17.922,08 (dezessete mil novecentos e vinte e dois reais e oito centavos); LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 19.112.177/0001-08, vencedora do Item de n° 1 ; Com Proposta no valor de R$ 80.122,50 (oitenta mil cento e vinte e dois reais e cinquenta centavos); EMPRESARIAL MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 47.484.691/0001-00, vencedora dos Itens de n° 3, 5, 9, 10, 11, 12, 20, 25, 28, 31, 34, 35, 45, 47, 62, 71 e 76 ; Com Proposta no valor de R$ 19.312,87 (dezenove mil trezentos e doze reais e oitenta e sete centavos); UNICA SANEANTES LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 43.392.983/0001-61, vencedora dos Itens de n° 16, 21, 22, 27, 40, 52, 61, 65 e 67 ; Com Proposta no valor de R$ 8.312,79 (oito mil trezentos e doze reais e setenta e nove centavos).

2.HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026-PMM, processo Licitatório nº 012/2026-PMM, que teve como objeto o Aquisição parcelada de material de expediente destinado a atender a demanda da Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Educação do Município de Moreilândia/PE.

3.DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Moreilândia – PE, 08 de Julho de 2026.

VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO

PREFEITO MUNICIPAL