Aviso de licitação

Processo Licitatório nº 016/2026-PMM – Dispensa Eletrônica nº 004/2026-PMM.

Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Moreilândia-PE, por meio da Comissão de Contratação, realizará licitação, na modalidade DISPENSA, na forma Eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável, Tipo menor preço, contratação de empresa especializada para prestação de serviços de criação, implantação, parametrização, disponibilização, suporte técnico, treinamento, atualizações e manutenção de software/sistema informatizado voltado ao controle e gestão de abastecimento da frota veicular do Município de Moreilândia/PE. Data da Sessão: 25/06/2026 as 09h00min. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portalcompraspublicas.com.br, outras informações podem ser obtidas através do e-mail licitacao@moreilandia.pe.gov.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-João Ferreira Lemos – Agente de Contratação.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 010/2026-PMMContratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: J&M INCORPORADORA LTDA

CNPJ: Nº 42.341.485/0001-27.Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de recuperação de estradas vicinais e construção de passagens molhadas em concreto armado nos Sítios Neco, Queimadas e Recanto, zona rural do Município de Moreilândia/PE, conforme Projeto Básico aprovado, memorial descritivo, memória de cálculo, planilha orçamentária e demais documentos técnicos integrantes do processo administrativo.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.07.02;

PROJETO ATIVIDADE: 1051; 1052;ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.00.00;

Valor do Contrato:R$ 469.043,93 (quatrocentos e sessenta e nove mil e quarenta e três reais e noventa e três centavos).

Data de Assinatura do Contrato:30/04/2026.Assinam:Pelo Município de Moreilândia/PE o Prefeito: VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETOPela Empresa: Seu Representante Legal, o SRº. JOSÉ CAMPOS

Prefeitura Municipal de Moreilândia-PE, torna publico o resultado da Concorrência nº 002/2026-PMM, objeto contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de recuperação de estradas vicinais e construção de passagens molhadas em concreto armado nos Sítios Neco, Queimadas e Recanto, zona rural do Município de Moreilândia/PE, conforme Projeto Básico aprovado, memorial descritivo, memória de cálculo, planilha orçamentária e demais documentos técnicos integrantes do processo administrativo. A empresa J&M INCORPORADORA LTDA. CNPJ n° 42.341.485/0001-27. Estando HABILITADA, cuja Proposta de Preços no valor R$ 469.043,93 (quatrocentos e sessenta e nove mil e quarenta e três reais e noventa e três centavos). Sendo portanto vencedora do certame. Nada mais. 17/04/2026.

JOÃO FERREIRA LEMOS

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2026-PMM

CONCORRÊNCIA Nº 002/2026-PMM

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO, Prefeito do Município, no Art. 71 IV da Lei nº 14.133/2021, resolve:

1.ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 002/2026-PMM à empresa J&M INCORPORADORA LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 42.341.485/0001-27, com Proposta de R$ 469.043,93 (quatrocentos e sessenta e nove mil e quarenta e três reais e noventa e três centavos).

2.HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao CONCORRÊNCIA Nº 002/2026-PMM, processo Licitatório nº 003/2026-PMM, que teve como objeto contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de recuperação de estradas vicinais e construção de passagens molhadas em concreto armado nos Sítios Neco, Queimadas e Recanto, zona rural do Município de Moreilândia/PE, conforme Projeto Básico aprovado, memorial descritivo, memória de cálculo, planilha orçamentária e demais documentos técnicos integrantes do processo administrativo.

3.DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Moreilândia – PE, 17 de abril de 2026.

VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO

PREFEITO MUNICIPAL