Processo Licitatório nº 014/2026-PMM

Inexigibilidade nº 003/2026-PMM

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA – PE, no uso de suas atribuições legais, torna público, nos termos do art. 72, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 de 01.04.21, que reconhece a Inexigibilidade de Licitação realizada pelo Departamento de Contratação nos moldes do art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 de 01.04.21, para CONTRATAÇÃO direta do Artista:

AM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, Empresa legalmente constituída, cadastrada sob o CNPJ de Nº 32.276.009/0001-16, estabelecida na R CLOVIS HAMILTON, n° 212, BARAUNA, CEP 44.020-265, cidade de FEIRA DE SANTANA /BA, neste ato representado por ALDINEI SILVA CONCEIÇÃO, n° do CPF 048.***.***-00, documento de identidade 13***9 SSP-BA. Representante legal do Artista: NETTO BRITO.

Moreilândia– PE, 15 de Maio de 2026.

Ratifico a presente Inexigibilidade de Licitação

Nos termos acima.

Vicente Texeira Sampaio Neto

Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 011/2026-PMMContratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: AM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ: Nº 32.276.009/0001-16.Objeto: Contratação de serviços Artísticos da Banda NETTO BRITO, através do seu empresário direto, para realização de Show em comemoração as festividades tradicionais do Aniversário deste Município de Moreilândia-Pernambuco, que se realizara nos dias 17, 18 e 19 de Maio de 2026.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.06.01; PROJETO ATIVIDADE: 2087; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00.00

Valor do Contrato:R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Data de Assinatura do Contrato:15/05/2025.Assinam:Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETOPela Empresa: Seu Representante Legal, a SRº. ALDINEI SILVA CONCEIÇÃO