EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:CONTRATO N° 010/2026-PMMContratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: J&M INCORPORADORA LTDA
CNPJ: Nº 42.341.485/0001-27.Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de recuperação de estradas vicinais e construção de passagens molhadas em concreto armado nos Sítios Neco, Queimadas e Recanto, zona rural do Município de Moreilândia/PE, conforme Projeto Básico aprovado, memorial descritivo, memória de cálculo, planilha orçamentária e demais documentos técnicos integrantes do processo administrativo.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.07.02;
PROJETO ATIVIDADE: 1051; 1052;ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.00.00;
Valor do Contrato:R$ 478.619,86 (quatrocentos e setenta e oito mil seiscentos e dezenove reais e oitenta e seis centavos).
Data de Assinatura do Contrato:30/04/2026.Assinam:Pelo Município de Moreilândia/PE o Prefeito: VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETOPela Empresa: Seu Representante Legal, o SRº. JOSÉ CAMPOS
Prefeitura Municipal de Moreilândia-PE, torna publico o resultado da Concorrência nº 002/2026-PMM, objeto contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de recuperação de estradas vicinais e construção de passagens molhadas em concreto armado nos Sítios Neco, Queimadas e Recanto, zona rural do Município de Moreilândia/PE, conforme Projeto Básico aprovado, memorial descritivo, memória de cálculo, planilha orçamentária e demais documentos técnicos integrantes do processo administrativo. A empresa J&M INCORPORADORA LTDA. CNPJ n° 42.341.485/0001-27. Estando HABILITADA, cuja Proposta de Preços no valor R$ 478.619,86 (quatrocentos e setenta e oito mil seiscentos e dezenove reais e oitenta e seis centavos). Sendo portanto vencedora do certame. Nada mais. 17/04/2026.
JOÃO FERREIRA LEMOS
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2026-PMM
CONCORRÊNCIA Nº 002/2026-PMM
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO, Prefeito do Município, no Art. 71 IV da Lei nº 14.133/2021, resolve:
1.ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 002/2026-PMM à empresa J&M INCORPORADORA LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 42.341.485/0001-27, com Proposta de R$ 478.619,86 (quatrocentos e setenta e oito mil seiscentos e dezenove reais e oitenta e seis centavos).
2.HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao CONCORRÊNCIA Nº 002/2026-PMM, processo Licitatório nº 003/2026-PMM, que teve como objeto contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de recuperação de estradas vicinais e construção de passagens molhadas em concreto armado nos Sítios Neco, Queimadas e Recanto, zona rural do Município de Moreilândia/PE, conforme Projeto Básico aprovado, memorial descritivo, memória de cálculo, planilha orçamentária e demais documentos técnicos integrantes do processo administrativo.
3.DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Moreilândia – PE, 17 de abril de 2026.
VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
