AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (ELETRÔNICO) N° 002/2026/PMM
PROCESSO LICITATÓRIO N° 009/2026/PMM
A Prefeitura Municipal de Moreilândia-PE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo maior percentual de desconto, modo de disputa aberto, Plataforma: Portal de Compras Públicas, cujo o objeto é a “aquisição parcela de combustível para a frota de veículos municipal, para atender as demandas dos órgãos da administração pública de Moreilândia/PE, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do edital”. Data da Sessão: 15/05/2026 as 09h00min. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portalcompraspublicas.com.br, outras informações podem ser obtidas através do e-mail licitacao@moreilandia.pe.gov.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-João Ferreira Lemos – Agente de Contratação.
Processo Administrativo nº 005/2025-PMM
PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2025-PMM
Contrato nº 002/2025-PMM
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÂNDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.052.682/0001-65, localizada na Rua José Miranda Soares, nº 901, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, neste ato representado pela Sra. Gestora, CICERA ERBENHA SAMPAIO TEXEIRA, brasileira, solteira, servidora pública, portador da cédula de identidade sob o nº 5***08-SSP/PE e CPF: 038.***.***-63.
Objeto do Contrato:
Aquisição de eletrônicos e equipamentos de informática para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Moreilândia/PE, conforme edital e seus anexos.
Fundamentação Legal:
Este Termo de Apostilamento é celebrado em conformidade com o disposto no artigo 136 da Lei nº 14.133/2021, que permite ajustes contratuais sem a necessidade de aditivo formal, incluindo a alteração de dotação orçamentária, desde que previstas no contrato original e no respectivo processo licitatório.
Justificativa do Apostilamento:
Este apostilamento é necessário para registrar a inclusão de dotação orçamentária originalmente destinada ao pagamento do contrato, em conformidade com as necessidades orçamentárias do exercício vigente, visando garantir a continuidade da execução contratual e o cumprimento das obrigações financeiras.
Alteração de Dotação Orçamentária:
Noda Dotação:
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL MOREILÂNDIA
02 PODER EXECUTIVO
02 0210 021002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 245 1003 2066 0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTACOMPLEXIDADE (MAC)
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
Essa alteração visa o realinhamento do orçamento do Fundo Municipal de Ação Social de Moreilândia, de modo a atender às novas demandas orçamentárias do exercício corrente, sem modificar o valor total do contrato, que permanece inalterado.
Condições e Vigência:
Todas as demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas. A presente alteração de dotação orçamentária produzirá efeitos a partir da data de assinatura deste Termo de Apostilamento, mantendo-se inalterado o prazo total de vigência contratual.
MOREILÂNDIA-PE, 01 DE ABRIL DE 2026.
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CICERA ERBENHA SAMPAIO TEXEIRA
Secretária Municipal de Ação Social
Processo Administrativo nº 002/2026-FMASM
DISPENSA ELETRÔNICA N° 002/2026-FMASM
Contrato nº 008/2026-FMASM
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÂNDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.052.682/0001-65, localizada na Rua José Miranda Soares, nº 901, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, neste ato representado pela Sra. Gestora, CICERA ERBENHA SAMPAIO TEXEIRA, brasileira, solteira, servidora pública, portador da cédula de identidade sob o nº 5***08-SSP/PE e CPF: 038.***.***-63.
Objeto do Contrato:
Aquisição de eletrônicos e equipamentos de informática para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Moreilândia/PE, conforme edital e seus anexos.
Fundamentação Legal:
Este Termo de Apostilamento é celebrado em conformidade com o disposto no artigo 136 da Lei nº 14.133/2021, que permite ajustes contratuais sem a necessidade de aditivo formal, incluindo a alteração de dotação orçamentária, desde que previstas no contrato original e no respectivo processo licitatório.
Justificativa do Apostilamento:
Este apostilamento é necessário para registrar a mudança da dotação orçamentária originalmente destinada ao pagamento do contrato, em conformidade com as necessidades orçamentárias do exercício vigente, visando garantir a continuidade da execução contratual e o cumprimento das obrigações financeiras.
Alteração de Dotação Orçamentária:
Dotação Anterior:
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL MOREILÂNDIA
02 PODER EXECUTIVO
02 0210 021002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 Assistência Social
08 244 Assistência Comunitária
08 244 1003 MOREILÂNDIA MAIS ASSISTÊNCIA
08 244 1003 2054 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA COZINHA COMUNITÁRIA E SEG ALIMENTAR
360 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 01.16.16600000.1.660.0-500 000 100.000,00
Nova Dotação:
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL MOREILÂNDIA
02 PODER EXECUTIVO
02 0210 021002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 245 1003 2066 0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTACOMPLEXIDADE (MAC)
08 244 1003 2051 0000 BLOCO DE GESTÃO DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
08 243 1003 2172 0000 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ
4.4.90.52.19 APLICAÇÕES DIRETAS
Essa alteração visa o realinhamento do orçamento do Fundo Municipal de Ação Social de Moreilândia, de modo a atender às novas demandas orçamentárias do exercício corrente, sem modificar o valor total do contrato, que permanece inalterado.
Condições e Vigência:
Todas as demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas. A presente alteração de dotação orçamentária produzirá efeitos a partir da data de assinatura deste Termo de Apostilamento, mantendo-se inalterado o prazo total de vigência contratual.
MOREILÂNDIA-PE, 09 DE ABRIL DE 2026.
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CICERA ERBENHA SAMPAIO TEXEIRA
Secretária Municipal de Ação Social
Processo Administrativo nº 002/2026-FMASM
DISPENSA ELETRÔNICA N° 002/2026-FMASM
Contrato nº 009/2026-FMASM
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÂNDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.052.682/0001-65, localizada na Rua José Miranda Soares, nº 901, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, neste ato representado pela Sra. Gestora, CICERA ERBENHA SAMPAIO TEXEIRA, brasileira, solteira, servidora pública, portador da cédula de identidade sob o nº 5***08-SSP/PE e CPF: 038.***.***-63.
Objeto do Contrato:
Aquisição de eletrônicos e equipamentos de informática para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Moreilândia/PE, conforme edital e seus anexos.
Fundamentação Legal:
Este Termo de Apostilamento é celebrado em conformidade com o disposto no artigo 136 da Lei nº 14.133/2021, que permite ajustes contratuais sem a necessidade de aditivo formal, incluindo a alteração de dotação orçamentária, desde que previstas no contrato original e no respectivo processo licitatório.
Justificativa do Apostilamento:
Este apostilamento é necessário para registrar a mudança da dotação orçamentária originalmente destinada ao pagamento do contrato, em conformidade com as necessidades orçamentárias do exercício vigente, visando garantir a continuidade da execução contratual e o cumprimento das obrigações financeiras.
Alteração de Dotação Orçamentária:
Dotação Anterior:
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL MOREILÂNDIA
02 PODER EXECUTIVO
02 0210 021002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 Assistência Social
08 244 Assistência Comunitária
08 244 1003 MOREILÂNDIA MAIS ASSISTÊNCIA
08 244 1003 2054 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA COZINHA COMUNITÁRIA E SEG ALIMENTAR
360 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 01.16.16600000.1.660.0-500 000 100.000,00
Nova Dotação:
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL MOREILÂNDIA
02 PODER EXECUTIVO
02 0210 021002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 245 1003 2066 0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTACOMPLEXIDADE (MAC)
08 244 1003 2051 0000 BLOCO DE GESTÃO DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
08 243 1003 2172 0000 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ
4.4.90.52.19 APLICAÇÕES DIRETAS
Essa alteração visa o realinhamento do orçamento do Fundo Municipal de Ação Social de Moreilândia, de modo a atender às novas demandas orçamentárias do exercício corrente, sem modificar o valor total do contrato, que permanece inalterado.
Condições e Vigência:
Todas as demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas. A presente alteração de dotação orçamentária produzirá efeitos a partir da data de assinatura deste Termo de Apostilamento, mantendo-se inalterado o prazo total de vigência contratual.
MOREILÂNDIA-PE, 09 DE ABRIL DE 2026.
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CICERA ERBENHA SAMPAIO TEXEIRA
Secretária Municipal de Ação Social
Processo Administrativo nº 003/2026-FMASM
DISPENSA ELETRÔNICA N° 003/2026-FMASM
Contrato nº 010/2026-FMASM
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÂNDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.052.682/0001-65, localizada na Rua José Miranda Soares, nº 901, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, neste ato representado pela Sra. Gestora, CICERA ERBENHA SAMPAIO TEXEIRA, brasileira, solteira, servidora pública, portador da cédula de identidade sob o nº 5***08-SSP/PE e CPF: 038.***.***-63.
Objeto do Contrato:
aquisição de materiais permanentes, tais como: cadeiras, armário e mesa para atender demandas do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Moreilândia/PE, conforme edital e seus anexos.
Fundamentação Legal:
Este Termo de Apostilamento é celebrado em conformidade com o disposto no artigo 136 da Lei nº 14.133/2021, que permite ajustes contratuais sem a necessidade de aditivo formal, incluindo a alteração de dotação orçamentária, desde que previstas no contrato original e no respectivo processo licitatório.
Justificativa do Apostilamento:
Este apostilamento é necessário para registrar a mudança da dotação orçamentária originalmente destinada ao pagamento do contrato, em conformidade com as necessidades orçamentárias do exercício vigente, visando garantir a continuidade da execução contratual e o cumprimento das obrigações financeiras.
Alteração de Dotação Orçamentária:
Dotação Anterior:
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL MOREILÂNDIA
02 PODER EXECUTIVO
02 0210 021002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 Assistência Social
08 244 Assistência Comunitária
08 244 1003 MOREILÂNDIA MAIS ASSISTÊNCIA
08 244 1003 2054 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA COZINHA COMUNITÁRIA E SEG ALIMENTAR
360 3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 01.16.16600000.1.660.0-500 000 100.000,00
Nova Dotação:
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL MOREILÂNDIA
02 PODER EXECUTIVO
02 0210 021002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08 245 1003 2066 0000 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTACOMPLEXIDADE (MAC)
08 244 1003 2051 0000 BLOCO DE GESTÃO DO PROG. BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
08 243 1003 2172 0000 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS – CRIANÇA FELIZ
4.4.90.52.19 APLICAÇÕES DIRETAS
Essa alteração visa o realinhamento do orçamento do Fundo Municipal de Ação Social de Moreilândia, de modo a atender às novas demandas orçamentárias do exercício corrente, sem modificar o valor total do contrato, que permanece inalterado.
Condições e Vigência:
Todas as demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas. A presente alteração de dotação orçamentária produzirá efeitos a partir da data de assinatura deste Termo de Apostilamento, mantendo-se inalterado o prazo total de vigência contratual.
MOREILÂNDIA-PE, 09 DE ABRIL DE 2026.
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CICERA ERBENHA SAMPAIO TEXEIRA
Secretária Municipal de Ação Social
