EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 002/2026-SMEMContratante:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA-PEContratada: ANA K PIRES DA COSTA

CNPJ: Nº 57.660.892/0001-74.Objeto: prestação de serviços de controle de artrópodes e roedores sinantrópicos vetores de doença para atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Moreilândia/PE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.07;PROJETO ATIVIDADE: 2074; 2075;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00.00

Valor do Contrato:R$ 148.390,00 (cento e quarenta e oito mil, trezentos e noventa reais).

Data de Assinatura do Contrato:06/04/2026.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Educação de Moreilândia/PE: EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRAPela Empresa: Seu Representante Legal, o SRº. ANA KAYLA PIRES DA COSTA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 003/2026-FMSMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA-PEContratada: ANA K PIRES DA COSTA

CNPJ: Nº 57.660.892/0001-74.Objeto: prestação de serviços de controle de artrópodes e roedores sinantrópicos vetores de doença para atendimento das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.02.10;PROJETO ATIVIDADE: 2039; 2041; 2042;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00.00

Valor do Contrato:R$ 27.885,96 (vinte e sete mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos).

Data de Assinatura do Contrato:08/04/2026.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE: FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHAPela Empresa: Seu Representante Legal, o SRª. ANA KAYLA PIRES DA COSTA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 008/2026-PMMContratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: ANA K PIRES DA COSTA

CNPJ: Nº 57.660.892/0001-74.Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de artrópodes e roedores sinantrópicos vetores de doença, visando atender às necessidades da Secretaria de Administração do Município de Moreilândia/PE.

PROJETO ATIVIDADE: 2099;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00.00;

Valor do Contrato:R$ 44.582,32 (quarenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos).

Data de Assinatura do Contrato:08/04/2026.Assinam:Pelo Município de Moreilândia/PE o Prefeito: VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETOPela Empresa: Seu Representante Legal, o SRª. ANA KAYLA PIRES DA COSTA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 008/2026-FMASMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: 63.956.070 JESSICA CELIA BATISTA NOGUEIRA

CNPJ: Nº 63.956.070.0001-38.Objeto: Aquisição de eletrônicos e equipamentos de informática para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Moreilândia/PE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.02;PROJETO ATIVIDADE: 2054;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00.00

Valor do Contrato:R$ 8.784,00 (oito mil setecentos e oitenta e quatro reais).

Data de Assinatura do Contrato:08/04/2026.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Ação Social de Moreilândia/PE: CICERA ERBENHA SAMPAIO TEXEIRAPela Empresa: Seu Representante Legal, o SRº. JÉSSICA CÉLIA BATISTA NOGUEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 009/2026-FMASMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: 64.443.473 FERNANDA CARDOSO CANCELLI VIEIRA

CNPJ: Nº 64.443.473/0001-46.Objeto: Aquisição de eletrônicos e equipamentos de informática para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Moreilândia/PE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.02;PROJETO ATIVIDADE: 2054;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00.00

Valor do Contrato:R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Data de Assinatura do Contrato:08/04/2026.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Ação Social de Moreilândia/PE: CICERA ERBENHA SAMPAIO TEXEIRAPela Empresa: Seu Representante Legal, o SRº. FERNANDA CARDOSO CANCELLI VIEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 010/2026-FMASMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: SERTÃO HOSPITALAR LTDA

CNPJ: Nº 58.923.940/0001-32.Objeto: aquisição de materiais permanentes, tais como: cadeiras, armário e mesa para atender demandas do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Moreilândia/PE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.02;PROJETO ATIVIDADE: 2054;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00.00

Valor do Contrato:R$ 27.457,40 (vinte e sete mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos).

Data de Assinatura do Contrato:08/04/2026.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Ação Social de Moreilândia/PE: CICERA ERBENHA SAMPAIO TEXEIRAPela Empresa: Seu Representante Legal, o SRº. JEANE CARLOS DOS SANTOS GONÇALVES

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 011/2026-FMASMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: ANA K PIRES DA COSTA

CNPJ: Nº 57.660.892/0001-74.Objeto: serviços de controle de artrópodes e roedores sinantrópicos vetores de doença, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Moreilândia/PE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.02.10;PROJETO ATIVIDADE: 2049; 2067;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00.00

Valor do Contrato:R$ 21.939,00 (vinte e um mil, novecentos e trinta e nove reais).

Data de Assinatura do Contrato:08/04/2026.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Ação Social de Moreilândia/PE: CICERA ERBENHA SAMPAIO TEXEIRAPela Empresa: Seu Representante Legal, o SRº. ANA KAYLA PIRES DA COSTA

Dispõe sobre a transferência da feira livre, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Moreilândia, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição Estadual, pela Lei Orgânica Municipal e

Considerando que a Lei Federal nº 662, de 06 de abril de 1949, estabeleceu como feriado nacional do dia 01 de maio (Dia do Trabalhador);

Considerando que o feriado acima descrito será em uma sexte-feira, mesmo dia da semana em que ocorre a feira livre deste Município;

DECRETA:

Art. 1º - Fica estabelecido que a feira livre de Moreilândia será transferida do dia 01 de maio de 2026 (sexta-feira) para o dia 29 de abril de 2026 (quarta-feira), em razão do feriado nacional do Dia do Trabalhador.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 22 de abril de 2026.

VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO

Prefeito

Aviso de licitação

Processo Licitatório nº 002/2026-SMEM – Pregão Eletrônico nº 002/2026-SMEM.

Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios visando atender aos usuários da Rede Municipal de Ensino do Município de Moreilândia/PE, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data da Sessão: 07/05/2026 as 09h00min. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portalcompraspublicas.com.br, outras informações podem ser obtidas através do e-mail licitacao@moreilandia.pe.gov.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-João Ferreira Lemos – Agente de Contratação.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO (ELETRÔNICO) N° 001/2026/FMASM

PROCESSO LICITATÓRIO N° 005/2026/FMASM

O Fundo Municipal de Ação Social de Moreilândia-PE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto, Plataforma: Portal de Compras Públicas, cujo o objeto é a “Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas destinado a distribuição gratuita do benefício eventual no âmbito da Proteção Social Básica no Município de Moreilândia-PE, através do Fundo Municipal de Ação Social Moreilândia/PE, para atender as necessidades da população vulnerabilizada, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do edital”. Data da Sessão: 06/05/2026 as 09h00min. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portalcompraspublicas.com.br, outras informações podem ser obtidas através do e-mail licitacao@moreilandia.pe.gov.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-João Ferreira Lemos – Agente de Contratação.

Ref. Ao Processo nº 002/2025-FUMPREMO

Dispensa n° 002/2025-FUMPREMO

Contrato n° 002/2025-FUMPREMO

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, através do FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE MOREILÂNDIA-FUMPREMO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Cadastrada no CNPJ sob o no 05.242.899/0001-72, com sede na Rua Sete de Setembro, n° 901, Centro, nesta Cidade Moreilândia CEP 56.150-000, neste ato representado por sua gestora a Sra. MARIA EUGENIA BARBOSA LOPES, brasileira, casada, portadora do CPF n° 984.***.***-00 e do RG n° 9***89-SSP-PE, – CONTRATANTE e do outro lado a empresa INFOCONT CONTABILIDADE LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 21.503.650/0001-20, com endereço na AV David Jacinto, n° 373, Sala b, Centro, na Cidade de Verdejante-PE, CEP: 56120.000 doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS TAVARES, brasileiro, solteiro, contador, portador do CPF nº 191.***.***-68 e da Carteira de Identidade nº 166***4-SSP/PE, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 002/2025-FUMPREMO – Dispensa n° 002/2025-FUMPREMO, celebrado em 02 de abril de 2025, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – contratação de Assessoria e consultoria contábil respeitando as novas normas de contabilidade aplicada ao setor público (NBCASP) e posteriores alterações na legislação relacionada para Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Moreilândia-PE.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA- – Por força da cláusula nona, o Contrato original recebe a prorrogação por igual período conforme solicitação da Contratada, ou seja, fica prorrogado pelo prazo de 03 de abril de 2026 a 02 de abril de 2027.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.

E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.

Moreilândia/PE, 30 de março de 2026.

MARIA EUGENIA BARBOSA LOPES

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE

Prefeito

FRANCISCO DE ASSIS TAVARES

INFOCONT CONTABILIDADE LTDA

Contratada

Testemunhas:

_________________________________________________________

CPF:

_________________________________________________________

CPF:

Ref. Ao Processo nº 001/2025-FUMPREMO

Dispensa n° 001/2025-FUMPREMO

Contrato n° 001/2025-FUMPREMO

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, através do FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE MOREILÂNDIA-FUMPREMO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Cadastrada no CNPJ sob o no 05.242.899/0001-72, com sede na Rua Sete de Setembro, n° 901, Centro, nesta Cidade Moreilândia CEP 56.150-000, neste ato representado por sua gestora a Sra. MARIA EUGENIA BARBOSA LOPES, brasileira, casada, portadora do CPF n° 984.***.***-00 e do RG n° 9***89-SSP-PE, – CONTRATANTE e do outro lado a empresa JURISCONSULTÉCNICA LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 07.759.976/0001-91, com sede a Rua Mariano Gomes, nº. 12 A, centro – Verdejante-PE CEP 56120-000 doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MARIO ANTONIO ALVES TAVARES DE SA, nacionalidade brasileira, viúvo, advogado, portador do CPF nº 047.***.***-53, Carteira de Identidade nº 7***76-SSP-PE, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 001/2025-FUMPREMO – Dispensa n° 001/2025-FUMPREMO, celebrado em 02 de abril de 2025, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – contratação de assessoria e consultoria jurídica para o Fundo de Previdência do Município de Moreilândia/PE é essencial para assegurar a adequação técnica e legal na gestão previdenciária, garantindo o cumprimento integral das normas constitucionais, legais e regulamentares que regem os regimes próprios de previdência social (RPPS). A complexidade das legislações aplicáveis, incluindo as constantes mudanças normativas, exige suporte especializado que possa oferecer orientação jurídica segura na tomada de decisões, minimizando riscos de irregularidades e promovendo a sustentabilidade do Fundo no longo prazo.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA- – Por força da cláusula nona, o Contrato original recebe a prorrogação por igual período conforme solicitação da Contratada, ou seja, fica prorrogado pelo prazo de 03 de abril de 2026 a 02 de abril de 2027.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.

E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.

Moreilândia/PE, 30 de março de 2026.

MARIA EUGENIA BARBOSA LOPES

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE

Prefeito

MARIO ANTONIO ALVES TAVARES DE SA

JURISCONSULTÉCNICA LTDA

Contratada

Testemunhas:

_________________________________________________________

CPF:

_________________________________________________________

CPF:

Ref. Ao Processo Licitatório nº 002/2023-PMM

Pregão Eletrônico nº 001/2023-PMM

Contrato n° 012/2023-FMEM

1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.361.227/0001-89, localizada na Rua José Miranda Soares, nº 901, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, neste ato representado pela Sra. Gestora, EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA, brasileira, divorciada, professora, inscrita na Carteira de Identidade n° 6***41-SSP-PE, e inscrita no CPF(MF) sob o n.° 026.***.***-90, – CONTRATANTE e do outro lado a empresa CONEXÃO GESTÃO DE NEGOCIOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.194.506/0001-38, localizada na AV Barão de Contendas, n° 1310, APT 203 PAVMT01 BLOCO 3, Jatoba, na Cidade de Petrolina, estado de Pernambuco, CEP: 56.332-385, neste ato representada por MARIA JOSE DE ASSUNÇÃO MEDRADO, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade sob o nº 6***64-SSP-PE e CPF nº 054.***.***-20, - CONTRATADA, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 002/2023-PMM – Pregão Eletrônico 001/2023-PMM, celebrado em 17 de abril de 2023, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Contratação de empresa do ramo, para execução dos serviços de transporte terceirizado, com locação de veículos, a ser executado em caráter continuado ou sob demanda, pago mensalmente pelo quantitativo aferido e necessidade de uso, pelo período inicial de 12 (doze) meses, com execução mediante o regime de empreitada por preço do lote, destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Moreilândia(PE) e suas Secretarias, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do presente edital, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada pela CONTRATANTE..

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA Por força da cláusula Segunda, c/c O inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, o Contrato original recebe a prorrogação por igual período conforme solicitação da Contratada, ou seja, fica prorrogado pelo prazo de 18 de abril de 2026 a 17 de abril de 2027.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.

E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.

Moreilândia/PE, 16 de Abril de 2026.

Edina Regina Lopes de Oliveira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE

Gestora do FMEM

Maria Jose de Assunção Medrado

CONEXÃO GESTÃO DE NEGOCIOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA

Contratada

Testemunhas:

_________________________________________________________

CPF:

_________________________________________________________

CPF:

Ref. Ao Processo Licitatório nº 002/2023-PMM

Pregão Eletrônico nº 001/2023-PMM

Contrato n° 003/2023-FMSM

1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 02.302.028/0001-09, localizada na Rua João XXIII, nº 64, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, neste ato representado pela Sra. Gestora FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHA, brasileira, casada, servidora pública, portadora da cédula de identidade sob o nº 2***04 - SSP/CE e CPF: 066.***.***-38, – CONTRATANTE e do outro lado a empresa CONEXÃO GESTÃO DE NEGOCIOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.194.506/0001-38, localizada na AV Barão de Contendas, n° 1310, APT 203 PAVMT01 BLOCO 3, Jatoba, na Cidade de Petrolina, estado de Pernambuco, CEP: 56.332-385, neste ato representada por MARIA JOSE DE ASSUNÇÃO MEDRADO, brasileira, viúva, empresária, portador da cédula de identidade sob o nº 2***83-SSP-PE e CPF nº 330.***.***-30, - CONTRATADA, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 002/2023-PMM – Pregão Eletrônico 001/2023-PMM, celebrado em 17 de abril de 2023, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Contratação de empresa do ramo, para execução dos serviços de transporte terceirizado, com locação de veículos, a ser executado em caráter continuado ou sob demanda, pago mensalmente pelo quantitativo aferido e necessidade de uso, pelo período inicial de 12 (doze) meses, com execução mediante o regime de empreitada por preço do lote, destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Moreilândia(PE) e suas Secretarias, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do presente edital, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada pela CONTRATANTE.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA Por força da cláusula Segunda, c/c O inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, o Contrato original recebe a prorrogação por igual período conforme solicitação da Contratada, ou seja, fica prorrogado pelo prazo de 18 de abril de 2026 a 17 de abril de 2027.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.

E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.

Moreilândia/PE, 16 de abril de 2026.

Francisca Cyntia Lopes Da Cunha

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA/PE

Gestora do FMSM

Maria Jose de Assunção Medrado

CONEXÃO GESTÃO DE NEGOCIOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA

Contratada

Testemunhas:

_________________________________________________________

CPF:

_____________________________________________________

CPF:

Ref. Ao Processo Licitatório nº 002/2023-PMM

Pregão Eletrônico nº 001/2023-PMM

Contrato n° 004/2023-PMM

1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, através da PREFEITURA MUNICIPAL, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Cadastrada no CNPJ do MF sob o no 11.361.227/0001-89, com sede na Rua Sete de Setembro, n° 901, Centro, nesta Cidade Moreilândia CEP 56.150-000, neste ato representado por seu Prefeito o Sr. Vicente Teixeira Sampaio Neto, brasileiro, casado, portador do CPF n° 023.***.***-95 e do RG n° 5***09-SSP-PE, – CONTRATANTE e do outro lado a empresa CONEXÃO GESTÃO DE NEGOCIOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 33.194.506/0001-38, localizada na AV Barão de Contendas, n° 1310, APT 203 PAVMT01 BLOCO 3, Jatoba, na Cidade de Petrolina, estado de Pernambuco, CEP: 56.332-385, neste ato representada por MARIA JOSE DE ASSUNÇÃO MEDRADO, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade sob o nº 6***64-SSP-PE e CPF nº 054.***.***-20, - CONTRATADA, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 002/2023-PMM – Pregão Eletrônico 001/2023-PMM, celebrado em 17 de abril de 2023, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Contratação de empresa do ramo, para execução dos serviços de transporte terceirizado, com locação de veículos, a ser executado em caráter continuado ou sob demanda, pago mensalmente pelo quantitativo aferido e necessidade de uso, pelo período inicial de 12 (doze) meses, com execução mediante o regime de empreitada por preço do lote, destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Moreilândia(PE) e suas Secretarias, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do presente edital, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada pela CONTRATANTE.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA Por força da cláusula Segunda, c/c O inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, o Contrato original recebe a prorrogação por igual período conforme solicitação da Contratada, ou seja, fica prorrogado pelo prazo de 18 de abril de 2026 a 17 de abril de 2027.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.

E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.

Moreilândia/PE, 16 de abril de 2026.

Vicente Texeira Sampaio Neto

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE

Prefeito

Maria Jose de Assunção Medrado

CONEXÃO GESTÃO DE NEGOCIOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA

Contratada

Testemunhas:

_________________________________________________________

CPF:

_________________________________________________________

CPF:

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2026-FMASM

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2026-FMASM

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Srª. CÍCERA ERBENHA SAMPAIO TEIXEIRA, Gestora do Fundo Municípal de Ação Social de Moreilândia, com base na Lei nº 14.133/2021, resolve:

1.ADJUDICAR os objetos do DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2026-FMASM às empresas 63.956.070 JESSICA CELIA BATISTA NOGUEIRA, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 63.956.070.0001-38, Vencedora dos Itens de N° 1, com Proposta de de R$ 8.784,00 (oito mil setecentos e oitenta e quatro reais); 64.443.473 FERNANDA CARDOSO CANCELLI VIEIRA, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 64.443.473/0001-46, Vencedora dos Itens de N° 2 e 3, com Proposta de de R$ 15.000,00 (quinze mil reais);

2.HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2026-FMASM, Processo Licitatório nº 002/2026-FMASM, que teve como objeto a Aquisição de eletrônicos e equipamentos de informática para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Moreilândia/PE, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos ao instrumento convocatório.

3.DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Moreilândia – PE, 06 de abril de 2026.

CÍCERA ERBENHA SAMPAIO TEIXEIRA

GESTORA

FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÂNDIA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2026-FMASM

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2026-FMASM

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Srª. CÍCERA ERBENHA SAMPAIO TEIXEIRA, Gestora do Fundo Municípal de Ação Social de Moreilândia, com base na Lei nº 14.133/2021, resolve:

1.ADJUDICAR os objetos do DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2026-FMASM às empresas SERTÃO HOSPITALAR LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 58.923.940/0001-32, Vencedora dos Itens de N° 1, 2, 3 e 4, com Proposta de de R$ 27.457,40 (vinte e sete mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos); 2.HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao DISPENSA ELETRÔNICA Nº 003/2026-FMASM, Processo Licitatório nº 003/2026-FMASM, que teve como objeto a aquisição de materiais permanentes, tais como: cadeiras, armário e mesa para atender demandas do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Moreilândia/PE, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos ao instrumento convocatório.

3.DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Moreilândia – PE, 06 de abril de 2026.

CÍCERA ERBENHA SAMPAIO TEIXEIRA

GESTORA

FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÂNDIA