Aviso de licitação
Processo Licitatório nº 002/2026-PMM – Concorrência Eletrônica nº 001/2026-PMM.
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia, visando à implantação de melhorias habitacionais, com reconstrução e/ou adequação de unidades habitacionais em áreas rurais do Município de Moreilândia/PE, destinadas ao controle de fatores ambientais e estruturais associados a riscos sanitários, especialmente em contextos de vulnerabilidade social e habitacional com Recursos FUNASA - CV Nº 01298/2024, conforme condições, projeto básico, planilhas orçamentárias e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data da Sessão: 10/04/2026 as 09h00min. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.licitacaomoreilandia.com.br, outras informações podem ser obtidas através do e-mail licitacao@moreilandia.pe.gov.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-João Ferreira Lemos – Agente de Contratação.
Aviso de licitação
Processo Licitatório nº 002/2026-FMASM – Dispensa Eletrônica nº 002/2026-FMASM.
Torna-se público que o Fundo Municipal de Ação Social de Moreilândia-PE, por meio da Comissão de Contratação, realizará licitação, na modalidade DISPENSA, na forma Eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável, Tipo menor preço, Para Aquisição de eletrônicos e equipamentos de informática para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Moreilândia/PE, conforme especificações constantes no edital e termo de referência. Data da Sessão: 30/03/2026 as 09h00min. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portalcompraspublicas.com.br, outras informações podem ser obtidas através do e-mail licitacao@moreilandia.pe.gov.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-João Ferreira Lemos – Agente de Contratação.
Aviso de licitação
Processo Licitatório nº 003/2026-PMM – Concorrência Eletrônica nº 002/2026-PMM.
Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia, visando à contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de recuperação de estradas vicinais e construção de passagens molhadas em concreto armado nos Sítios Neco, Queimadas e Recanto, zona rural do Município de Moreilândia/PE, conforme condições, projeto básico, planilhas orçamentárias e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data da Sessão: 10/04/2026 as 11h00min. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.licitacaomoreilandia.com.br, outras informações podem ser obtidas através do e-mail licitacao@moreilandia.pe.gov.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-João Ferreira Lemos – Agente de Contratação.
Aviso de licitação
Processo Licitatório nº 003/2026-FMASM – Dispensa Eletrônica nº 003/2026-FMASM.
Torna-se público que o Fundo Municipal de Ação Social de Moreilândia-PE, por meio da Comissão de Contratação, realizará licitação, na modalidade DISPENSA, na forma Eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável, Tipo menor preço, Para aquisição de materiais permanentes, tais como: cadeiras, armário e mesa para atender demandas do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Moreilândia/PE, conforme especificações constantes no edital e termo de referência. Data da Sessão: 30/03/2026 as 11h00min. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portalcompraspublicas.com.br, outras informações podem ser obtidas através do e-mail licitacao@moreilandia.pe.gov.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-João Ferreira Lemos – Agente de Contratação.
Aviso de licitação
Processo Licitatório nº 007/2026-PMM – Pregão Eletrônico nº 001/2026-PMM.
Objeto: aquisição de 01 (um) Trator de Esteira novo, zero hora, com recursos provenientes do Convênio SPOA/SE/MAPA nº 980007/2026 – Transferegov.br nº 050209/2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data da Sessão: 08/04/2026 as 09h00min. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portalcompraspublicas.com.br, outras informações podem ser obtidas através do e-mail licitacao@moreilandia.pe.gov.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-João Ferreira Lemos – Agente de Contratação.
Ref. Ao Processo nº 022/20223-PMM
Concorrência n° 001/2023-PMM
Contrato n° 024/2023-PMM
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Cadastrada no CNPJ do MF sob o no 11.361.227/0001-89, com sede na Rua Sete de Setembro, n° 901, Centro, nesta Cidade Moreilândia CEP 56.150-000, neste ato representado por seu Prefeito o Sr. VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO, brasileiro, casado, portador do CPF n° 023.***.***-95 e do RG n° 5***09-SSP-PE, residente e domiciliado na Rua Duque de Caxias, n°40, Centro, neste Município de Moreilândia, CEP no 56.150-000 – CONTRATANTE e do outro lado a empresa MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.542.612/0001-90, sediada na Rua Eng. Oscar Ferreira, 47, Casa Forte, Recife/PE doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO, Brasileiro, Advogado, portador do CPF nº 377.***.***-00 e do RG nº 2***31-SSP/PE - CONTRATADA, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 022/2023-PMM – Concorrência n° 001/2023-PMM, celebrado em 30 de novembro de 2023, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – contratação de serviços técnicos especializados de consultoria, gestão jurídica, administrativa e financeira para levantamento de dados e valores devidos pelo Regime Geral ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) ou entre RPPS’s, para fins de compensação de créditos previdenciários pelo novo sistema COMPREV, incluindo-se processamento do acervo documental, preparação e revisão da compensação financeira, treinamento de servidores e judicialização para ampliação do período prescricional e/ou dos critérios de correção e remuneração, bem como, eventuais indenizações pelo atraso das obrigações federais, além de demais especificações e detalhamentos contidos neste Termo de Referência, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada pela CONTRATANTE.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA- – Por força da cláusula sexta, o Contrato original recebe a prorrogação por igual período conforme solicitação da Contratada, ou seja, fica prorrogado pelo prazo de 01 de dezembro de 2025 a 30 de novembro de 2026.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.
E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.
Moreilândia/PE, 28 de novembro de 2025.
Vicente Texeira Sampaio Neto
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE
Prefeito
BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Contratada
Testemunhas:
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CPF:
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