EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 001/2026-FMASMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: DOMINIOS PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: Nº 52.968.361/0001-20.Objeto: Aquisição de material permanente para equipar cozinha comunitária do distrito de Cariri-mirim que promoverá o atendimento alimentar continuado e diário da população local, fortalecendo as ações de assistência social do município de Moreilândia/PE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.02;PROJETO ATIVIDADE: 2054;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00.00

Valor do Contrato:R$ 15.033,03 (quinze mil e trinta e três reais e três centavos).

Data de Assinatura do Contrato:13/02/2026.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Ação Social de Moreilândia/PE: CICERA ERBENHA SAMPAIO TEXEIRAPela Empresa: Seu Representante Legal, o SRº. RENATO MARANA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 002/2026-FMASMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA

CNPJ: Nº 10.942.831/0001-36.Objeto: Aquisição de material permanente para equipar cozinha comunitária do distrito de Cariri-mirim que promoverá o atendimento alimentar continuado e diário da população local, fortalecendo as ações de assistência social do município de Moreilândia/PE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.02;PROJETO ATIVIDADE: 2054;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00.00

Valor do Contrato:R$ 3.868,08 (três mil oitocentos e sessenta e oito reais e oito centavos).

Data de Assinatura do Contrato:13/02/2026.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Ação Social de Moreilândia/PE: CICERA ERBENHA SAMPAIO TEXEIRAPela Empresa: Seu Representante Legal, o SRº. EDSON CAMILO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO N° 002/2026-PMM

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PE

Contratada: NMQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ: Nº 10.893.377/0001-70.

Objeto: aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira nova, zero hora, com recursos próprios provenientes do Leilão Municipal, e 01 (um) Trator de Esteira novo, zero hora, com recursos provenientes do Convênio SPOA/SE/MAPA nº 980007/2025 – Transferegov.br nº 050209/2025.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.07.02;

PROJETO ATIVIDADE: 1060;

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.00.00

Valor do Contrato: R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais).

Data de Assinatura do Contrato: 20/02/2026.

Assinam:

Pelo Município de Moreilândia/PE: VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO

Pela Empresa: Seu Representante Legal, o SRª. ROMEU DA SILVA FARIA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 003/2026-FMASMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: F.H.B RAMOS COMÉRCIO E SERVIÇOS

CNPJ: Nº 50.381.842/0001-09.Objeto: Aquisição de material permanente para equipar cozinha comunitária do distrito de Cariri-mirim que promoverá o atendimento alimentar continuado e diário da população local, fortalecendo as ações de assistência social do município de Moreilândia/PE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.02;PROJETO ATIVIDADE: 2054;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00.00

Valor do Contrato:R$ 5.333,00 (cinco mil trezentos e trinta e três reais).

Data de Assinatura do Contrato:13/02/2026.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Ação Social de Moreilândia/PE: CICERA ERBENHA SAMPAIO TEXEIRAPela Empresa: Sua Representante Legal, a SRª. FRANCIELLY HADAD BARBOSA RAMOS

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 004/2026-FMASMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: VICTOR DE MAURICIO LEITE

CNPJ: Nº 55.121.383/0001-48.Objeto: Aquisição de material permanente para equipar cozinha comunitária do distrito de Cariri-mirim que promoverá o atendimento alimentar continuado e diário da população local, fortalecendo as ações de assistência social do município de Moreilândia/PE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.02;PROJETO ATIVIDADE: 2054;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00.00

Valor do Contrato:R$ 2.588,00 (dois mil quinhentos e oitenta e oito reais).

Data de Assinatura do Contrato:13/02/2026.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Ação Social de Moreilândia/PE: CICERA ERBENHA SAMPAIO TEXEIRAPela Empresa: Seu Representante Legal, o SRº. VICTOR DE MAURÍCIO LEITE

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 005/2026-FMASMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: JADDY KAUANA CHABI MACHADO

CNPJ: Nº 62.450.392/0001-48.Objeto: Aquisição de material permanente para equipar cozinha comunitária do distrito de Cariri-mirim que promoverá o atendimento alimentar continuado e diário da população local, fortalecendo as ações de assistência social do município de Moreilândia/PE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.02;PROJETO ATIVIDADE: 2054;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00.00

Valor do Contrato:R$ 5.189,10 (cinco mil cento e oitenta e nove reais e dez centavos).

Data de Assinatura do Contrato:13/02/2026.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Ação Social de Moreilândia/PE: CICERA ERBENHA SAMPAIO TEXEIRAPela Empresa: Sua Representante Legal, a SRª. JADDY KAUANA CHABI MACHADO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 006/2026-FMASMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: LAURA CERQUEIRA DOS SANTOS DE FREITAS

CNPJ: Nº 55.514.498/0001-00.Objeto: Aquisição de material permanente para equipar cozinha comunitária do distrito de Cariri-mirim que promoverá o atendimento alimentar continuado e diário da população local, fortalecendo as ações de assistência social do município de Moreilândia/PE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.02;PROJETO ATIVIDADE: 2054;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00.00

Valor do Contrato:R$ 10.824,92 (dez mil oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos).

Data de Assinatura do Contrato:13/02/2026.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Ação Social de Moreilândia/PE: CICERA ERBENHA SAMPAIO TEXEIRAPela Empresa: Sua Representante Legal, a SRª. LAURA CERQUEIRA DOS SANTOS DE FREITAS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026-FMASM

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026-FMASM

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Srª. CÍCERA ERBENHA SAMPAIO TEIXEIRA, Gestora do Fundo Municípal de Ação Social de Moreilândia, com base na Lei nº 14.133/2021, resolve:

1.ADJUDICAR os objetos do DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026-FMASM às empresas DOMINIOS PARTICIPACOES LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 52.968.361/0001-20, Vencedora dos Itens de N° 1, 2, 3, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 55 e 56, com Proposta de R$ 15.033,03 (quinze mil e trinta e três reais e três centavos); COMERCIAL VANGUARDEIRA LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 10.942.831/0001-36, Vencedora dos Itens de N° 44 e 61, com Proposta de R$ 3.868,08 (três mil oitocentos e sessenta e oito reais e oito centavos); F.H.B RAMOS COMÉRCIO E SERVIÇOS, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 50.381.842/0001-09, Vencedora dos Itens de N° 34, 35, 36, 45, 54 e 57, com Proposta de R$ 5.333,00 (cinco mil trezentos e trinta e três reais); VICTOR DE MAURICIO LEITE, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 55.121.383/0001-48, Vencedora dos Itens de N° 58 e 60, com Proposta de R$ 2.588,00 (dois mil quinhentos e oitenta e oito reais); JADDY KAUANA CHABI MACHADO, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 62.450.392/0001-48, Vencedora do Item de N° 40, com Proposta de R$ 5.189,10 (cinco mil cento e oitenta e nove reais e dez centavos); LAURA CERQUEIRA DOS SANTOS DE FREITAS, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 55.514.498/0001-00, Vencedora dos Itens de N° 4, 6 e 43, com Proposta de R$ 10.824,92 (dez mil oitocentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos);

2.HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2026-FMASM, Processo Licitatório nº 001/2026-FMASM, que teve como objeto a Aquisição de material permanente para equipar cozinha comunitária do distrito de Cariri-mirim que promoverá o atendimento alimentar continuado e diário da população local, fortalecendo as ações de assistência social do município de Moreilândia/PE, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos ao instrumento convocatório.

3.DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Moreilândia – PE, 12 de fevereiro de 2026.

CÍCERA ERBENHA SAMPAIO TEIXEIRA

GESTORA

FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÂNDIA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2025-PMM

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025-PMM

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Srª. EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA, Gestora do Fundo Municípal de Educação de Moreilândia, com base na Lei nº 14.133/2021, resolve:

1.ADJUDICAR os objetos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025-PMM a empresa: NMQ COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 10.893.377/0001-70, Vencedor do Item de n°1, com Proposta no Valor de R$ 405.000,00 (quatrocentos e cinco mil reais).

2.HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025-PMM, Processo Licitatório nº 019/2025-PMM, que teve como objeto aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira nova, zero hora, com recursos próprios provenientes do Leilão Municipal, e 01 (um) Trator de Esteira novo, zero hora, com recursos provenientes do Convênio SPOA/SE/MAPA nº 980007/2025 – Transferegov.br nº 050209/2025, conforme projeto, planilhas e demais anexos ao instrumento convocatório.

3.DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Moreilândia – PE, 10 de Fevereiro de 2026.

VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO

PREFEITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA