Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o previsto no art. 85 da Lei Orgânica Municipal,
Resolve:
Art. 1° - Conceder Licença Prêmio à servidora Maria José Teixeira Sampaio Oliveira, técnica de enfermagem, matrícula funcional nº 52307, lotada na Secretaria de Saúde, pelo período de 01 (um) mês, referente ao período aquisitivo de 24.05.2014 a 24.05.2024, com início do gozo retroagindo ao dia 01 de janeiro de 2026.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 05 de janeiro de 2026.
VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO
Prefeito Municipal
Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o previsto no art. 85 da Lei Orgânica Municipal,
Resolve:
Art. 1° - Conceder Licença Prêmio ao servidor Antônio Rafael Amorim de Sales, vigilante, matrícula funcional nº 98712-1, lotado na Secretaria de Saúde, pelo período de 01 (um) mês, referente ao período aquisitivo de 19.11.2012 a 19.11.2022, com início do gozo retroagindo ao dia 01 de janeiro de 2026.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 05 de janeiro de 2026.
VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO
Prefeito Municipal
Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o previsto no art. 85 da Lei Orgânica Municipal,
Resolve:
Art. 1° - Conceder Licença Prêmio à servidora Diana Maria de Queiroz Lima, auxiliar de serviços gerais, matrícula funcional nº 98160, lotada na Secretaria de Saúde, pelo período de 01 (um) mês, referente ao período aquisitivo de 01.11.2012 a 01.11.2022, com início do gozo retroagindo ao dia 04 de janeiro de 2026.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 05 de janeiro de 2026.
VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO
Prefeito Municipal
Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o previsto no art. 85 da Lei Orgânica Municipal,
Resolve:
Art. 1° - Conceder Licença Prêmio à servidora Maria do Socorro Leite Sampaio, agente comunitária de saúde, matrícula funcional nº 86107-1, lotada na Secretaria de Saúde, pelo período de 03 (três) mês, referente ao período aquisitivo de 01.11.2007 a 01.11.2017, com início do gozo no dia 05 de janeiro de 2026.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 05 de janeiro de 2026.
VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO
Prefeito Municipal
Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que a Lei Municipal nº 632/2024 autorizou este ente a criar os Cargos em Comissão de Diretor de Contratação e Assessor de Contratação;
Resolve:
Art. 1° - Conceder Licença Prêmio à servidora Thaíse Freire dos Santos, enfermeira, matrícula funcional nº 98720, lotada na Secretaria de Saúde, pelo período de 01 (um) mês, referente ao período aquisitivo de 01.11.2012 a 01.11.2022, com início do gozo no dia 05 de janeiro de 2026.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 05 de janeiro de 2026.
VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação de cargos comissionados e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o previsto no art. 85 da Lei Orgânica Municipal,
Resolve:
Art. 1° - Nomear os servidores, abaixo qualificados, para os seguintes Cargos em Comissão:
Diretor de Contração: João Ferreira Lemos, portador de RG nº **345**, inscrito no CPF sob o nº ***.825.***-01;
Assessores de contratação: Maria Precilia Guedes, portadora de RG nº **333**, inscrita no CPF sob o nº ***.680.***-19, Antônio Izailton de Araújo, portador de RG nº **758**, inscrito no CPF sob o nº ***.529.***-96.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 05 de janeiro de 2026.
Vicente Teixeira Sampaio Neto
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal,
Resolve:
Art. 1° - Nomear o Sr. Venâncio Edierq Felizardo de Moura, inscrito no CPF sob o 121.***. ***-97, para ocupar o cargo de Chefe de Divisão, a ser lotado na Secretaria de Educação, devendo exercer a função de Responsável pela Fiscalização do Transporte Escolar.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 05 de janeiro de 2025.
Vicente Teixeira Sampaio Neto
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal,
Resolve:
Art. 1° - Nomear o Sr. Hidalecio Aislan Miranda Costa, inscrito no CPF sob o 033.***. ***-61, para ocupar o cargo de Chefe de Divisão, a ser lotado na Secretaria de Administração, devendo exercer a função de Agente de Desenvolvimento de Moreilândia-PE.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 05 de janeiro de 2025.
Vicente Teixeira Sampaio Neto
Prefeito Municipal
Exonera, a pedido, Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que os Servidores Públicos Municipais são regidos pelo Estatuto dos Servidores Públicos Estaduais, conforme dispõe o art. 85 da Lei Orgânica Municipal;
Considerando ainda que o art. 82, I, da Lei Estadual nº 6.123, dispõe que a exoneração dar-se-á, dentre outras formas, a pedido do servidor,
Resolve:
Art. 1° - EXONERAR, a pedido, o servidor público Luís Romildo de Freitas, inscrito no CPF sob o nº ***.961.***-76, matrícula funcional nº 52406-1, lotado na Secretaria de Administração e Finanças, do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, nomeado pela portaria nº 564/98, de 05 de junho de 1998.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação que deverá ocorrer no próximo dia útil subsequente.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 16 de janeiro de 2026.
VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO
Prefeito Municipal
Aviso de licitação
Processo Licitatório nº 001/2026-FMASM – Dispensa Eletrônica nº 001/2026-FMASM.
Torna-se público que o Fundo Municipal de Ação Social de Moreilândia-PE, por meio da Comissão de Contratação, realizará licitação, na modalidade DISPENSA, na forma Eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável, Tipo menor preço, Para Aquisição de material permanente para equipar cozinha comunitária do distrito de Cariri-mirim que promoverá o atendimento alimentar continuado e diário da população local, fortalecendo as ações de assistência social do município de Moreilândia/PE, conforme especificações constantes no termo de referência. Data da Sessão: 05/02/2026 as 09h00min. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portalcompraspublicas.com.br, outras informações podem ser obtidas através do e-mail licitacao@moreilandia.pe.gov.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-João Ferreira Lemos – Agente de Contratação.
