Aviso de licitação
Processo Licitatório nº 001/2026-SMEM – Pregão Eletrônico nº 001/2026-SMEM.
Objeto: Aquisição parcelada de carteiras escolares destinadas a Escolas do Sistema Municipal de Educação de Moreilândia/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data da Sessão: 06/02/2026 as 11h00min. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portalcompraspublicas.com.br, outras informações podem ser obtidas através do e-mail licitacao@moreilandia.pe.gov.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-João Ferreira Lemos – Agente de Contratação.
Ref. Processo Licitatório Nº 004/2025-PMM
Pregão Eletrônico nº 001/2025-PMM
Contrato de Fornecimento Nº 001/2025-FMEM
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 63.757.390/0001-69, localizada na Rua José Miranda Soares, nº 901, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, neste ato representado pela Sra. Gestora, EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA, inscrita na Carteira de Identidade n° 6***41-SSP-PE, e inscrita no CPF(MF) sob o n.° 026.***.***-90, doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) CENTRAL AUTO CARIRI LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 47.293.893/0001-74sediado(a) na Rua Cel. AV JOAQUIM PINHEIRO BEZERRA DE MENEZES, nº 575, GALPAOD, Bairro PARQUE RECREIO, Cidade de CRATO, Estado de CEARÁ, CEP: 63.118-400, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) RICHARD MEDEIROS LOPES, portador da cédula de identidade sob o nº 4***06-SDS/PE, e CPF nº 765.***.***-87, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 004/2025-PMM – Pregão Eletrônico nº 001/2025-PMM, celebrado em 11 de março de 2025, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Prestação de serviços de manutenção da frota de veículos automotores, através de oficina especializada, para execução de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessórios, filtros, lubrificantes, graxa, óleos hidráulicos, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, pneus, alinhamento e balanceamento, serviços de chaveiro e demais serviços não descritos, destinado a atender a demanda da Prefeitura Municipal de Moreilândia(PE) e suas Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada e homologada pela CONTRATANTE.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO ADITIVO – O contrato original recebe acrescimo de valor, tendo em vista aumento dos quantitavos no itens conforme planilha anexa, necessários ao bom funcionamento da Administração Pública Municipal. O ajuste do valor contratual em R$ 98.496,06 (noventa e oito mil quatrocentos e noventa e seis reais e seis centavos) que corresponde ao percentual de 19,23% do contrato original resultante do aumento na quantidade dos itens contratados), passando o valor do contrato original a ter valor de R$ 610.696,06 (seiscentos e dez mil seiscentos e noventa e seis reais e seis centavos), conforme art. 125 da lei 14.133.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.
E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.
Moreilândia/PE, 12 de dezembro de 2025.
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EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA
Responsável legal da CONTRATANTE
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RICHARD MEDEIROS LOPES
Responsável legal da CONTRATADA
Testemunhas:
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CPF: CPF:
Ref. Processo Licitatório Nº 003/2025-FMSM
Pregão Eletrônico nº 003/2025-FMSM
Contrato de Administrativo Nº 001/2025-FMSM
1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 02.302.028/0001-09, localizada na Rua João XXIII, nº 64, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, neste ato representado pela Sra. Gestora FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHA, brasileira, casada, servidora pública, portadora da cédula de identidade sob o nº 2***04 - SSP/CE e CPF: 066.***.***-38, doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) ANTONIO A MIRANDA DE SOUSA-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 40.215.472/0001-86, localizada na Rua Cel. Romão Sampaio, S/N, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) ANTONIO ARIORLANDO MIRANDA DE SOUSA, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 003/2025-FMSM – Pregão Eletrônico nº 003/2025-FMSM, celebrado em 10 de março de 2025, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a atender a demanda da Unidade Mista Dr. José Miranda Filho e Casa de Apoio a pacientes na Cidade de Recife/PE conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do edital, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada e homologada pela CONTRATANTE.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO ADITIVO – O contrato original recebe acrescimo de valor, tendo em vista aumento dos quantitativos nos itens conforme planilha anexa, necessários ao bom funcionamento da Administração Pública Municipal. O ajuste do valor contratual em R$ 74.055,55 (setenta e quatro mil e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) que corresponde ao percentual de 25% do contrato original resultante do aumento na quantidade dos itens contratados, passando o valor do contrato original a ter valor de R$ 370.277,74 (trezentos e setenta mil duzentos e setenta e sete reais e setenta e quatro centavos), conforme art. 125 da lei 14.133 e Solicitação da Contratante.CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.
E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.
Moreilândia/PE, 15 de janeiro de 2025.
FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHA
Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia-PE
Gestora do FMSM
ANTONIO ARIORLANDO MIRANDA DE SOUSA
ANTONIO A MIRANDA DE SOUSA-ME
Contratada
Testemunhas:
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CPF:
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CPF:
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:CONTRATO N° 001/2026-FMSMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA-PEContratada: TM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA
CNPJ: Nº 21.592.515/0001-06.Objeto: Locação de 01 (um) aparelho de raio-X digital portátil completo e 01 (uma) impressora radiológica, incluindo instalação, calibração, treinamento da equipe, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de insumos e suporte técnico permanente, para modernização e ampliação dos serviços de diagnóstico por imagem no Hospital Municipal Dr. José Miranda Filho, em Moreilândia-PE.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01;PROJETO ATIVIDADE: 2041;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00.00
Valor do Contrato:R$ 68.388,00 (sessenta e oito mil trezentos e oitenta e oito reais).
Data de Assinatura do Contrato:21/01/2026.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE: FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHAPela Empresa: Seu Representante Legal, o SRª. BRUNO TAFFAREL FERNANDES MAIA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2025-FMSM
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025-FMSM
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Srª. FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHA, Gestora do Fundo Municípal de Saúde de Moreilândia, com base na Lei nº 14.133/2021, resolve:
1.ADJUDICAR os objetos da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026-FMSM à empresa: TM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 21.592.515/0001-06, Vencedor do Item de n° 1, com Proposta no Valor de R$ 68.388,00 (sessenta e oito mil trezentos e oitenta e oito reais);
2.HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026-FMSM, Processo Licitatório nº 008/2025-FMSM, que teve como objeto a Locação de 01 (um) aparelho de raio-X digital portátil completo e 01 (uma) impressora radiológica, incluindo instalação, calibração, treinamento da equipe, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de insumos e suporte técnico permanente, para modernização e ampliação dos serviços de diagnóstico por imagem no Hospital Municipal Dr. José Miranda Filho, em Moreilândia-PE, conforme condições, quantidades e demais anexos ao instrumento convocatório.
3.DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Moreilândia – PE, 19 de janeiro de 2026.
FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHA
GESTORA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA
