Diário oficial

NÚMERO: 31/2021

Ano 1 - Edição Nº 31 de 15 de Julho de 2021

15/07/2021 Publicações: 9 executivo Quantidade de visualizações:

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GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - 077/2021
Nomeia Servidor que especifica e dá outras providências
PORTARIA N° 077/2021

Nomeia Servidor que especifica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREIL NDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a Sra. FRANSILVIA FERREIRA SOARES BARROS, matrícula nº 62703-1, para ocupar o cargo de TESOUREIRA, lotada na secretaria de Administração deste município.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 04 de janeiro de 2021.

VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - 092/2021
Nomeia Servidor que especifica e dá outras providências.
PORTARIA N° 092/2021

Nomeia Servidor que especifica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Servidora MARIA EUGENIA BARBOSA LOPES, RG nº 97029199789, CPF nº 984.601.104-00, para ocupar o cargo de GERENTE DE PREVIDÊNCIA, símbolo FG-1, lotado no Fundo Previdenciário deste município.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 04 de janeiro de 2021.

VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - 096/2021
Nomeia Servidor que especifica e dá outras providências
PORTARIA N° 096/2021

Nomeia Servidor que especifica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR a Servidora WANDERLEIA LOPES ALENCAR, RG nº 8086295, CPF nº 088.175.544-30, para ocupar o cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, símbolo FG-2, lotado no Fundo Previdenciário deste município.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 04 de janeiro de 2021.

VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - 005/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021(SRP)
PREFEITURA municipal de moreilândia-pe

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021(SRP)

O Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Moreilândia, no uso de suas atribuições legais de acordo com as Leis 8.666/93 e 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e legislação complementar pertinente;

CONSIDERANDO a adjudicação proferida pelo Senhor Pregoeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2021(SRP);

CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, resolve:

HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o nº 005/2021(SRP) - Processo nº 017/2021(SRP), cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviço de comunicação multimídia (SCM), na modalidade link dedicado de internet, para acesso à internet banda larga por meio de cabo/fibra ótica, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, visando atender a futuras e eventuais necessidades da Prefeitura Municipal, pelo período de 12(doze) meses, à empresa CLICK INTERNET LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 10.198.902/0001-38 vencedora com valor unitário de R$ 54,00(cinquenta e quatro reais) por mega. Se perfazendo um valor Global Estimado de R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais) PUBLIQUE-SE o presente Despacho na forma da Lei para fins de eficácia. Moreilândia - PE, 14 de julho de 2021.

VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO

Prefeito do Município de Moreilândia

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA - RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - 005/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021(SRP)
PREFEITURA municipal de moreilândia-pe

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021(SRP)

A Excelentíssima Senhora Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia, no uso de suas atribuições legais de acordo com as Leis 8.666/93 e 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e legislação complementar pertinente;

CONSIDERANDO a adjudicação proferida pelo Senhor Pregoeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2021(SRP);

CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, resolve:

HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o nº 005/2021(SRP) - Processo nº 017/2021(SRP), cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviço de comunicação multimídia (SCM), na modalidade link dedicado de internet, para acesso à internet banda larga por meio de cabo/fibra ótica, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, visando atender a futuras e eventuais necessidades do Fundo Municipal De Saúde pelo período de 12(doze) meses, à empresa CLICK INTERNET LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 10.198.902/0001-38 vencedora com valor unitário de R$ 54,00(cinquenta e quatro reais) por mega. Se perfazendo um valor Global Estimado de R$ 45.360,00 (quarenta e cinco mil e trezentos e sessenta reais) PUBLIQUE-SE o presente Despacho na forma da Lei para fins de eficácia. Moreilândia - PE, 14 de julho de 2021.

francisca cyntia lopes da cunha

Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia

FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÂNDIA - RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - 005/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021(SRP)
PREFEITURA municipal de moreilândia-pe

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021(SRP)

A Excelentíssima Senhora Gestora do Fundo Municipal de Ação Social de Moreilândia, no uso de suas atribuições legais de acordo com as Leis 8.666/93 e 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e legislação complementar pertinente;

CONSIDERANDO a adjudicação proferida pelo Senhor Pregoeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2021(SRP);

CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, resolve:

HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o nº 005/2021(SRP) - Processo nº 017/2021(SRP), cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviço de comunicação multimídia (SCM), na modalidade link dedicado de internet, para acesso à internet banda larga por meio de cabo/fibra ótica, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, visando atender a futuras e eventuais necessidades do Fundo Municipal De Ação Social pelo período de 12(doze) meses, à empresa CLICK INTERNET LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 10.198.902/0001-38 vencedora com valor unitário de R$ 54,00(cinquenta e quatro reais) por mega. Se perfazendo um valor Global Estimado de R$ 19.440,00 (dezenove mil e quatrocentos e quarenta reais) PUBLIQUE-SE o presente Despacho na forma da Lei para fins de eficácia. Moreilândia - PE, 14 de julho de 2021.

cícera erbenha sampaio teixeira

Gestora do Fundo Municipal de Ação Social

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CONVOCAÇÃO - 005/2021
PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2021(SRP)
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2021(SRP).

A Prefeitura Municipal de Moreilândia , do Estado de Pernambuco, através da Comissão Permanente de Licitações, em conformidade com 4º, incs. XVI, XXII e XXIII e Lei 10.520/02, torna público que, CONVOCA a Pessoa Jurídica CLICK INTERNET LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 10.198.902/0001-38, que compareça na sala da Comissão Permanente de Licitações nos horários compreendidos das 07:30h as 13:30h em dias de expedientes habituais, localizado no 1º andar do Prédio da Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, excluindo-se o dia da publicação, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81 da lei 8.666/93, para proceder à Assinatura da Ata de Registro de Preços nº 005/2021/PMM, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviço de comunicação multimídia (SCM), na modalidade link dedicado de internet, para acesso à internet banda larga por meio de cabo/fibra ótica, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, visando atender a futuras e eventuais necessidades da Prefeitura Municipal, pelo período de 12(doze) meses. Caso não compareça, serão convocados os Licitantes de acordo com a ordem de classificação, em não havendo será deliberada pela revogação dos itens remanescentes da licitação. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pela parte durante o seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado aceito pela Administração.Moreilãnida/PE, 15 de julho de 2021. JOÃO FERREIRA LEMOS- Pregoeiro.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CONVOCAÇÃO - 005/2021
PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2021(SRP).
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2021(SRP).

A Secretaria Municipal de Saúde de Moreilândia , do Estado de Pernambuco, através da Comissão Permanente de Licitações, em conformidade com 4º, incs. XVI, XXII e XXIII e Lei 10.520/02, torna público que, CONVOCA a Pessoa Jurídica CLICK INTERNET LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 10.198.902/0001-38, que compareça na sala da Comissão Permanente de Licitações nos horários compreendidos das 07:30h as 13:30h em dias de expedientes habituais, localizado no 1º andar do Prédio da Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, excluindo-se o dia da publicação, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81 da lei 8.666/93, para proceder à Assinatura da Ata de Registro de Preços nº 0010/2021/FMS, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviço de comunicação multimídia (SCM), na modalidade link dedicado de internet, para acesso à internet banda larga por meio de cabo/fibra ótica, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, visando atender a futuras e eventuais necessidades do Fundo Municipal De Saúde, pelo período de 12(doze) meses. Caso não compareça, serão convocados os Licitantes de acordo com a ordem de classificação, em não havendo será deliberada pela revogação dos itens remanescentes da licitação. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pela parte durante o seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado aceito pela Administração.Moreilãnida/PE, 15 de julho de 2021. JOÃO FERREIRA LEMOS- Pregoeiro.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CONVOCAÇÃO - 005/2021
PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2021(SRP).
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2021(SRP).

A Secretaria Municipal de Ação Social de Moreilândia , do Estado de Pernambuco, através da Comissão Permanente de Licitações, em conformidade com 4º, incs. XVI, XXII e XXIII e Lei 10.520/02, torna público que, CONVOCA a Pessoa Jurídica CLICK INTERNET LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 10.198.902/0001-38, que compareça na sala da Comissão Permanente de Licitações nos horários compreendidos das 07:30h as 13:30h em dias de expedientes habituais, localizado no 1º andar do Prédio da Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, excluindo-se o dia da publicação, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no artigo 81 da lei 8.666/93, para proceder à Assinatura da Ata de Registro de Preços nº 002/2021/FMAS, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviço de comunicação multimídia (SCM), na modalidade link dedicado de internet, para acesso à internet banda larga por meio de cabo/fibra ótica, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, visando atender a futuras e eventuais necessidades do Fundo Municipal de Ação Social, pelo período de 12(doze) meses. Caso não compareça, serão convocados os Licitantes de acordo com a ordem de classificação, em não havendo será deliberada pela revogação dos itens remanescentes da licitação. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pela parte durante o seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado aceito pela Administração.Moreilãnida/PE, 15 de julho de 2021. JOÃO FERREIRA LEMOS- Pregoeiro.

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