Estabelece ponto facultativo e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Moreilândia, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição Estadual, pela Lei Orgânica Municipal e,

Considerando que o dia 20 de novembro é dedicado ao Dia da Consciência Negra;

Considerando a conveniência de organizar o calendário administrativo do Município, assegurando a continuidade dos serviços públicos essenciais;

DECRETA:

Art. 1º - Fica estabelecido ponto facultativo em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta, o expediente do dia 21 de novembro de 2025, sexta-feira.

Art. 2º - Aos dirigentes de órgãos e entidades cabe fazer observar o funcionamento dos serviços considerados essenciais.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 18 de novembro de 2025.

VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO

Prefeito

Processo Licitatório n° 004/2025-FMASM - Dispensa n° 001/2025-FMASM

Torna-se público que o Fundo Municipal de Ação Social de Moreilândia-PE, por meio da Comissão de Contratação, realizará licitação, na modalidade DISPENSA, na forma Eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável, Tipo menor preço, Para Aquisição de material permanente para equipar cozinha comunitária do distrito de Cariri-mirim que promoverá o atendimento alimentar continuado e diário da população local, fortalecendo as ações de assistência social do município de Moreilândia/PE, conforme especificações constantes no termo de referência. Data da Sessão: 25/11/2025 as 09h00min. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portalcompraspublicas.com.br, outras informações podem ser obtidas através do e-mail licitacao@moreilandia.pe.gov.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-João Ferreira Lemos – Agente de Contratação.

Aviso de licitação

Processo Licitatório nº 006/2025-FMEM – Concorrência Eletrônica nº 001/2025-FMEM.

Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução integral das obras de construção de uma Creche Tipo 1 com 10 (dez) salas de aula, localizada no Distrito de Caririmirim, Município de Moreilândia/PE, destinada ao atendimento da educação infantil no âmbito do Fundo Municipal de Educação de Moreilândia/PE (FME) com recursos do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira Nº 33/2025 do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Educação, e o Município de Moreilândia, conforme condições, projeto básico, planilhas orçamentárias e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data da Sessão: 05/12/2025 as 09h00min. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.licitacaomoreilandia.com.br, outras informações podem ser obtidas através do e-mail licitacao@moreilandia.pe.gov.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-João Ferreira Lemos – Agente de Contratação.

Aviso de licitação

Processo Licitatório nº 027/2025-PMM – Pregão Eletrônico nº 012/2025-PMM.

Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de 01 (uma) máquina retroescavadeira nova, zero hora, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Moreilândia - PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data da Sessão: 02/12/2025 as 09h00min. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portalcompraspublicas.com.br, outras informações podem ser obtidas através do e-mail licitacao@moreilandia.pe.gov.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-João Ferreira Lemos – Agente de Contratação.

Ref. ao Contrato n° 003/2023-PMM

Processo Licitatório n° 005/2023-PMM

Tomada de Preços n° 002/2023-PMM

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA -PE, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.361.227/0001-89, localizada na Rua José Miranda Soares, nº 901, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, neste ato representado pelo Sr. Prefeito, Vicente Texeira Sampaio Neto, brasileiro, casado, servidor público, portador da cédula de identidade sob o nº 5***09 - SSP/PE e CPF: 023.***.***-95 – CONTRATANTE e do outro lado a empresa CONSTRUTORA NELSON DE OLIVEIRA EPP. Empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ n° 10.626.617/0001-70, estabelecida na Av. São Paulo, 08, Ulisses Guimarães, na Cidade de Granito – PE, neste ato representado por STEVILANIO NELSON DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do CREA nº 27726D-PE - CONTRATADA, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 005/2023-PMM – Tomada de Preços 002/2023-PMM, celebrado em 08 de Março de 2023, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Contratação de empreiteira do ramo, para execução, de obras e serviços de engenharia, relativos aos serviços remanescentes de construção do sistema de esgotamento sanitário-SES no distrito de Caririmirim, Zona Rural, desse município de Moreilândia, estado de Pernambuco, com recursos do Convenio Termo de Compromisso – TC/PAC 0145/14 FUNASA, sob regime de empreitada por preço unitário total, com julgamento com base no menor valor global, conforme projeto básico e anexos constantes nos autos, bem como na proposta da Contratada, adjudicada e homologada pela Contratante.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO ADITIVO – O contrato original recebe acrescimo de valor de 24,72%, tendo em vista serviços essenciais e complementares, necessários ao bom funcionamento da obra, que não constavam no projeto incial. Acrescendo o valor de R$ 448.402,03 (quatrocentos e quarenta e oito mil quatrocentos e dois reais e três centavos). Que somados ao contrato original, passa a ter o valor total de R$ 2.262.462,93 (dois milhões duzentos e sessenta e dois mil quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e três centavos), conforme Planilha Orçamentária e Memória de Calculos anexos a este aditivo.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.

E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.

Moreilândia/PE, 07 de novembro de 2025.

Vicente Texeira Sampaio Neto

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE

Prefeito

STEVILANIO NELSON DE OLIVEIRA

CONSTRUTORA NELSON DE OLIVEIRA EPP

Contratada

Testemunhas:

______________________________________________________________________________________________________________

CPF: CPF:

Ref. Ao Processo Licitatório nº 038/2022-PMM

Pregão Eletrônico nº 014/2022-PMM

Contrato n° 049/2022-PMM

4° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Cadastrada no CNPJ do MF sob o no 11.361.227/0001-89, com sede na Rua Sete de Setembro, n° 901, Centro, nesta Cidade Moreilândia CEP 56.150-000, neste ato representado por seu Prefeito o Sr. Vicente Teixeira Sampaio Neto, brasileiro, casado, portador do CPF n° 023.***.***-95 e do RG n° 5***09-SSP-PE – CONTRATANTE e do outro lado a empresa CLICK INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.198.902/0001-38, localizada na Av. Raimundo Canuto, nº 557, Bairro Centro, Cidade de Exu, Estado de Pernambuco, CEP: 56230-000, neste ato representada por Patrick Cordeiro de Oliveira, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade sob o nº 6***64-SSP-PE e CPF nº 054.***.***-20 - CONTRATADA, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 038/2022-PMM – Pregão Eletrônico 014/2022-PMM, celebrado em 24 de outubro de 2022, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviço de comunicação multimídia (scm), na modalidade link dedicado de internet, para acesso à internet banda larga por meio de cabo/fibra ótica, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento visando atender a futuras e eventuais necessidades da Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE, suas secretarias e seus departamentos, no período de 12 (dose) meses, conforme quantitativos e especificidades constantes no termo de referência anexo, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada pela CONTRATANTE.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA – Por força da cláusula Segunda, c/c O inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, o Contrato original recebe a prorrogação por igual período conforme solicitação da Contratada, ou seja, fica prorrogado pelo prazo de 25 de outubro de 2025 a 24 de outubro de 2026.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.

E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.

Moreilândia/PE, 20 de outubro de 2025.

Vicente Texeira Sampaio Neto

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE

Prefeito

Patrick Cordeiro de Oliveira

CLICK INTERNET LTDA

Contratada

Testemunhas:

_________________________________________________________

CPF:

_________________________________________________________

CPF:

Ref. Ao Processo Licitatório nº 038/2022-PMM

Pregão Eletrônico nº 014/2022-PMM

Contrato n° 050/2022-FMSM

4° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 02.302.028/0001-09, localizada na Rua João XXIII, nº 64, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, neste ato representado pela Sra. Gestora FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHA, brasileira, casada, servidora pública, portadora da cédula de identidade sob o nº 2***04 - SSP/CE e CPF: 066.***.***-38 – CONTRATANTE e do outro lado a empresa CLICK INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.198.902/0001-38, localizada na Av. Raimundo Canuto, nº 557, Bairro Centro, Cidade de Exu, Estado de Pernambuco, CEP: 56230-000, neste ato representada por Patrick Cordeiro de Oliveira, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade sob o nº 6***64-SSP-PE e CPF nº 054.***.***-20 - CONTRATADA, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 038/2022-PMM – Pregão Eletrônico 014/2022-PMM, celebrado em 24 de outubro de 2022, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviço de comunicação multimídia (scm), na modalidade link dedicado de internet, para acesso à internet banda larga por meio de cabo/fibra ótica, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento visando atender a futuras e eventuais necessidades da Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE, suas secretarias e seus departamentos, no período de 12 (dose) meses, conforme quantitativos e especificidades constantes no termo de referência anexo, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada pela CONTRATANTE.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA – Por força da cláusula Segunda, c/c O inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, o Contrato original recebe a prorrogação por igual período conforme solicitação da Contratada, ou seja, fica prorrogado pelo prazo de 25 de outubro de 2025 a 24 de outubro de 2026.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.

E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.

Moreilândia/PE, 20 de outubro de 2025.

Francisca Cyntia Lopes Da Cunha

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA/PE

Gestora do FMSM

Patrick Cordeiro de Oliveira

CLICK INTERNET LTDA

Contratada

Testemunhas:

_________________________________________________________

CPF:

_________________________________________________________

CPF:

Ref. Ao Processo Licitatório nº 038/2022-PMM

Pregão Eletrônico nº 014/2022-PMM

Contrato n° 051/2022-FMASM

4° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, através do FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÂNDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.052.682/0001-65, localizada na Rua Sete de Setembro, nº 901, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, neste ato representado pelo Sra. Gestora, CICERA ERBENHA SAMPAIO TEXEIRA, brasileira, solteira, servidora pública, portador da cédula de identidade sob o nº 5***08-SSP/PE e CPF: 038.***.***-63 – CONTRATANTE e do outro lado a empresa CLICK INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.198.902/0001-38, localizada na Av. Raimundo Canuto, nº 557, Bairro Centro, Cidade de Exu, Estado de Pernambuco, CEP: 56230-000, neste ato representada por Patrick Cordeiro de Oliveira, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade sob o nº 6***64-SSP-PE e CPF nº 054.***.***-20 - CONTRATADA, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 038/2022-PMM – Pregão Eletrônico 014/2022-PMM, celebrado em 24 de outubro de 2022, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviço de comunicação multimídia (scm), na modalidade link dedicado de internet, para acesso à internet banda larga por meio de cabo/fibra ótica, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento visando atender a futuras e eventuais necessidades da Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE, suas secretarias e seus departamentos, no período de 12 (dose) meses, conforme quantitativos e especificidades constantes no termo de referência anexo, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada pela CONTRATANTE.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA – Por força da cláusula Segunda, c/c O inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, o Contrato original recebe a prorrogação por igual período conforme solicitação da Contratada, ou seja, fica prorrogado pelo prazo de 25 de outubro de 2025 a 24 de outubro de 2026.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.

E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.

Moreilândia/PE, 20 de outubro de 2025.

Cicera Erbenha Sampaio Texeira

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MOREILÂNDIA/PE

Gestora do FMASM

Patrick Cordeiro de Oliveira

CLICK INTERNET LTDA

Contratada

Testemunhas:

_________________________________________________________

CPF:

_________________________________________________________

CPF:

Ref. Ao Processo Licitatório nº 038/2022-PMM

Pregão Eletrônico nº 014/2022-PMM

Contrato n° 052/2022-FMEM

4° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.361.227/0001-89, localizada na Rua José Miranda Soares, nº 901, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, neste ato representado pela Sra. Gestora, EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA, brasileira, divorciada, professora, inscrita na Carteira de Identidade n° 6***41-SSP-PE, e inscrita no CPF(MF) sob o n.° 026.***.***-90 – CONTRATANTE e do outro lado a empresa CLICK INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.198.902/0001-38, localizada na Av. Raimundo Canuto, nº 557, Bairro Centro, Cidade de Exu, Estado de Pernambuco, CEP: 56230-000, neste ato representada por Patrick Cordeiro de Oliveira, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade sob o nº 6***64-SSP-PE e CPF nº 054.***.***-20 - CONTRATADA, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 038/2022-PMM – Pregão Eletrônico 014/2022-PMM, celebrado em 24 de outubro de 2022, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviço de comunicação multimídia (scm), na modalidade link dedicado de internet, para acesso à internet banda larga por meio de cabo/fibra ótica, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento visando atender a futuras e eventuais necessidades da Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE, suas secretarias e seus departamentos, no período de 12 (dose) meses, conforme quantitativos e especificidades constantes no termo de referência anexo, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada pela CONTRATANTE.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA – Por força da cláusula Segunda, c/c O inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, o Contrato original recebe a prorrogação por igual período conforme solicitação da Contratada, ou seja, fica prorrogado pelo prazo de 25 de outubro de 2025 a 24 de outubro de 2026.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.

E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.

Moreilândia/PE, 20 de outubro de 2025.

Edina Regina Lopes de Oliveira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE

Gestora do FMEM

Patrick Cordeiro de Oliveira

CLICK INTERNET LTDA

Contratada

Testemunhas:

_________________________________________________________

CPF:

_________________________________________________________

CPF:

Ref. Ao Processo Licitatório nº 030/2021-PMM

Pregão Eletrônico nº 011/2021-PMM

Contrato n° 023/2021-PMM

5° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, através da PREFEITURA MUNICIPAL, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Cadastrada no CNPJ do MF sob o no 11.361.227/0001-89, com sede na Rua Sete de Setembro, n° 901, Centro, nesta Cidade Moreilândia CEP 56.150-000, neste ato representado por seu Prefeito o Sr. Vicente Teixeira Sampaio Neto, brasileiro, casado, portador do CPF n° 023.***.***-95 e do RG n° 5***09-SSP-PE, residente e domiciliado na Rua Duque de Caxias, n°40, Centro, neste Município de Moreilândia, CEP no 56.150-000 – CONTRATANTE e do outro lado a empresa TRIBUTUS INFORMÁTICA LTDA EPP, empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ sob o nº 05.605.752/0001-08, com sede Rua Domingos José Martins, n° 75, salas 401 e 402, Recife Antigo, Na Cidade de Recife (PE), neste ato representada por MANOEL HENRIQUE DUARTE NETO, brasileiro, Divorciado, comerciante, portador do CPF: 062.***.***-87 e do RG nº 7***78-SSP-PE, residente e domiciliado na Rua Francisco Jacinto, 255 – Santo Amaro – Recife-PE – CONTRATADA, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 030/2021 – Pregão Eletrônico 011/2021, celebrado em 11 de novembro de 2021, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO –Contratação de empresa especializada para cessão de uso de sistema integrado de gestão tributária, visando a modernização dos procedimentos de atendimento ao contribuinte e cobrança das receitas próprias da Prefeitura Municipal de Moreilândia (PE), incluindo os serviços de conversão de dados, instalação, configuração, hospedagem, manutenção do sistema, assessoria no processo de implantação, treinamento dos usuários, pelo período de 12 (doze) meses.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO ADITIVO – Por força da cláusula Vigésima do Edital c/c Art. 65 § 8 da Lei nº 8.666/93, o Contrato original recebe a reajuste de valor correspondente a 5,17% (cinco virgula dezessete porcento) correspondente ao IPCA, passando o valor mensal a R$ 3.423,28 (três mil quatrocentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos) e valor global de R$ 41.079,36 (quarenta e um mil e setenta e nove reais e trinta e seis centavos), conforme solicitação da Contratada, autorizada pela Contratante.

CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA- – Por força da cláusula terceira c/c O inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, o Contrato original recebe a prorrogação por igual período conforme solicitação da Contratada, autorizada pela Contratante, ou seja, fica prorrogado pelo prazo de 12 de novembro de 2025 a 11 de novembro de 2026.

CLÁUSULA QUARTA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.

E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.

Moreilândia/PE, 10 de novembro de 2025.

Vicente Texeira Sampaio Neto

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE

Prefeito

Manoel Henrique Duarte Neto

TRIBUTUS INFORMÁTICA LTDA EPP

Contratada

Testemunhas:

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CPF:

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CPF: