Processo Licitatório n° 011/2021 – Inexigibilidade nº 001/2021; Objeto: Prestação dos serviços especializados de consultoria contábil, financeira e orçamentária para a Prefeitura Municipal de Moreilândia - PE, junto a Prefeitura Municipal; Contrato nº 010/2021, Contratante: Prefeitura Municipal de Moreilândia – PE, CNPJ: 11.361.227/0001-89; Contratada: Acontec Contábil Ltda EPP, CNPJ: 35.444.751/0001-81; Vigência: 12 (doze) meses, a contar do dia 03 de março de 2025; Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93.
Moreilândia-PE, 28 de fevereiro de 2025.
Vicente Teixeira Sampaio Neto
Prefeito
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 007/2021
Processo Licitatório n° 007/2021 – Inexigibilidade nº 001/2021; Objeto: Prestação dos serviços especializados de consultoria contábil, financeira e orçamentária para o Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia - PE; Contrato nº 007/2021, Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia-PE, CNPJ: 02.302.028/0001-09; Contratada: Acontec Contábil Ltda EPP, CNPJ: 35.444.751/0001-81; Vigência: 12 (doze) meses, a contar do dia 03 de março de 2025; Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93.
Moreilândia-PE, 28 de fevereiro de 2025.
Francisca Cyntia Lopes da Cunha
Secretária de Saúde
Processo Licitatório n° 004/2021 – Inexigibilidade nº 001/2021; Objeto: Prestação dos serviços especializados de consultoria contábil, financeira e orçamentária para o Fundo Municipal de Assistência Social de Moreilândia-PE; Contrato nº 004/2021, Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Moreilândia-PE, CNPJ: 12.052.682/0001-65; Contratada: Acontec Contábil Ltda EPP, CNPJ: 35.444.751/0001-81; Vigência: 12 (doze) meses, a contar do dia 03 de março de 2025; Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93.
Moreilândia-PE, 28 de fevereiro de 2025.
Cícera Erbenha Sampaio Teixeira
Secretária de Assistência Social
Processo Licitatório n° 010/2021 – Inexigibilidade nº 001/2021; Objeto: Contratação dos serviços de assessoramento consultivo e jurídico e controle interno do Município de Moreilândia estando inclusas o patrocínio em demandas judiciais tidas como estratégicas pela Procuradoria Municipal ou que tramitarem e outros estados da União, com função de orientar, disciplinar, controlar e auxiliar as atividades jurídicas inerentes à Licitações e Contratos Administrativos, assim como zelar pela fiel observância dos princípios que norteiam a Administração; Contrato nº 011/2021, Contratante: Prefeitura Municipal de Moreilândia – PE, CNPJ: 11.361.227/0001-89; Contratada: JBVL Advogados Associados, CNPJ: 17.320.781/0001-02; Vigência: 12 (doze) meses, a contar do dia 03 de março de 2025; Fundamentação Legal: Inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93.
Moreilândia-PE, 28 de fevereiro de 2025.
Vicente Teixeira Sampaio Neto
Prefeito
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Espécie:ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 018/2025-PMMContratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: ANTONIO J ALENCAR-ME
CNPJ: Nº 69.917.151/0001-05.Objeto: Eventual Aquisição parcelada de Material de Construção, elétrico, hidráulico, destinado a atender a demanda da Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Educação do Município de Moreilândia/PE, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do edital.
Valor Global Estimado:R$ 185.396,70 (cento e oitenta e cinco mil trezentos e noventa e seis reais e setenta centavos).
Data de Assinatura do Contrato:18/09/2025.Assinam:Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETOPela Empresa: Sua Representante Legal, a SRº. ANTÔNIO JOAQUIM ALENCAR
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Espécie:ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 019/2025-PMMContratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: JOSE NUNES VIEIRA-ME
CNPJ: Nº 07.067.553/0001-00.Objeto: Eventual Aquisição parcelada de Material de Construção, elétrico, hidráulico, destinado a atender a demanda da Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Educação do Município de Moreilândia/PE, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do edital.
Valor Global Estimado:R$ 96.477,70 (noventa e seis mil quatrocentos e setenta e sete reais e setenta centavos).
Data de Assinatura do Contrato:18/09/2025.Assinam:Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETOPela Empresa: Sua Representante Legal, a SRº. JOSE NUNES VIEIRA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2025-PMM
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025-SRP-PMM
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO, Prefeito do Município, com base na Lei nº 14.133/2021, resolve:
1.ADJUDICAR os objetos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025-SRP-PMM as empresas: ANTONIO J ALENCAR-ME, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 69.917.151/0001-05, vencedora dos Itens de n° 2, 9, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 21, 24, 25, 29, 32, 36, 38, 39, 40, 41, 44, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 53, 56, 57, 58, 63, 64, 65, 66, 70, 73, 76, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 92, 93, 94, 95, 96, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 111, 112, 113, 114 e 116; Com Proposta no valor de R$ 185.396,70 (cento e oitenta e cinco mil trezentos e noventa e seis reais e setenta centavos); JOSE NUNES VIEIRA-ME, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 07.067.553/0001-00, vencedora dos Itens de n° 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 14, 19, 20, 22, 23, 26, 27, 28, 30, 31, 33, 34, 35, 37, 42, 43, 45, 50, 54, 55, 59, 60, 61, 62, 67, 68, 69, 71, 72, 74, 75, 77, 78, 91, 97, 98, 99, 100, 108, 109, 110 e 115; Com Proposta no valor de R$ R$ 96.477,70 (noventa e seis mil quatrocentos e setenta e sete reais e setenta centavos);
2.HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025-SRP-PMM, processo Licitatório nº 016/2025-PMM, que teve como objeto o Registro de Preços para Eventual Aquisição parcelada de Material de Construção, elétrico, hidráulico, destinado a atender a demanda da Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Educação do Município de Moreilândia/PE, especificações e exigências técnicas estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos.
3.DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Moreilândia – PE, 17 de setembro de 2025.
VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
