REF: Contrato de Prestação de Serviços Nº 016/2024-PMM,
Processo Licitatório Nº 020/2024-PMM
Concorrência N° 007/2024-PMM
1° TERMO ADITIVO RELATIVO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA CEL. ROMÃO SAMPAIO, SEDE, MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA-PE, COM RECURSOS DA UNIÃO, CONFORME PROJETO BÁSICO E ANEXOS CONSTANTES NOS AUTOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS
Pelo o presente instrumento de aditivo ao contrato Nº 016/2024-PMM, Referente ao Processo Licitatório acima identificado, celebrado em 04 de julho de 2024, cujo o objetivo é Contratação de empresa do ramo de construção civil, destinado a execução dos serviços de requalificação da Avenida Cel. Romão Sampaio, Sede, Município de Moreilândia-PE, com recursos da União, conforme projeto básico e anexos constantes nos autos, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, as partes a seguir indicadas: de um lado o MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA – PE, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, neste ato representado pelo Sr. Prefeito, VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO, Brasileiro, casado, servidor público, portador da cédula de identidade sob o nº 5.020.509- SSP-PE e CPF: 023.920.194-95, residente e domiciliado na Rua Duque de Caxias, nº 40, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia-PE, CEP: 56.150-000, doravante denominada CONTRATANTE, e, do outro lado, a empresa CONSTRUTORA NELSON DE OLIVEIRA EPP. Empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ nº 10.626.617/001-70, com endereço na AV. São paulo, 08, Ulisses Guimarães, na cidade de Granito – PE, neste ato representado por: STEVILANIO NELSON DE OLIVEIRA, Brasileiro, casado, Engenheiro civil, portador do CPF nº 026.***.***-10 e RG nº 2*******93-SSP-CE e CREA n º 27726D-PE, residente e domiciliado na Av. São Paulo, 10, Ulisses Guimarães, na cidade de Granito – PE, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e acordado a celebração do presente aditivo, mediante as cláusulas e condições enunciadas a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL
Este Termo Aditivo é celebrado em conformidade com o art. 124, inciso II, e art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis, visando ajuste quantitativo de itens contratuais, mediante acréscimo e/ou supressão, conforme solicitado pela Administração, em razão de necessidades supervenientes para o pleno atendimento do interesse público, devidamente justificado nos autos do processo administrativo.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO DO ADITIVO
O presente Termo tem por objeto promover acréscimo quantitativo nos serviços contratados para a obra de requalificação da Avenida Cel. Romão Sampaio, Sede do Município de Moreilândia/PE, conforme detalhado na Planilha de Adequação para Aditivo – Acréscimo e Supressão (anexa), passando o valor global do contrato para o novo montante ajustado, nos seguintes termos:
·Valor original do contrato: R$ 1.103.083,26 (um milhão, cento e três mil, oitenta e três reais e vinte e seis centavos), Valor acrescido pelo aditivo: R$ 0,00 (zero reais). Novo valor total ajustado do contrato: R$ 1.103.083,26 (um milhão, cento e três mil, oitenta e três reais e vinte e seis centavos). Uma vez que não houve supressão ou acréscimo financeiro líquido, permanecendo o valor global inalterado, com ajustes apenas na composição dos quantitativos dos itens, conforme detalhamento anexo.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA JUSTIFICATIVA
A alteração ora pactuada decorre da necessidade de adequação dos quantitativos contratuais para garantir a exata execução da obra, conforme avaliação técnica da equipe de engenharia, considerando o interesse público e a busca pela eficiência, sem prejuízo do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Ressalta-se que o ajuste atende ao disposto nos arts. 124 e 125 da Lei nº 14.133/2021, que autorizam aditivos para adequação do objeto à necessidade da Administração, dentro dos limites legais.
CLÁUSULA QUARTA – DOS PRAZOS E EXECUÇÃO
O presente termo aditivo não altera o prazo global de execução da obra, permanecendo inalteradas as demais condições contratuais relativas a prazo, cronograma físico-financeiro, condições de pagamento, garantias, fiscalização, obrigações das partes, penalidades e demais cláusulas contratuais.
CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO
Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato original nº 016/2024-PMM, que não foram alteradas por este Termo Aditivo, mantendo-se válidas e eficazes para todos os fins de direito.
CLÁUSULA SEXTA – DA PUBLICIDADE E VIGÊNCIA
Este Termo Aditivo entra em vigor na data de sua assinatura, independentemente de sua publicação, produzindo efeitos legais imediatos. Sua publicação resume-se à forma de extrato, conforme determina o art. 94 da Lei nº 14.133/2021, para fins de transparência e controle externo.
E por estarem justas e contratadas, firmam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito, na presença de testemunhas.
Moreilândia/PE, 28 de abril de 2025.
Município de Moreilândia/PEPrefeito: Vicente Texeira Sampaio Neto
CONTRATANTE
Construtora Nelson de Oliveira EPPRepresentante Legal: Stevilanio Nelson de Oliveira
CONTRATANTE
Testemunhas:
1.Nome: ______________________________________CPF: _______________________________________
2.Nome: ______________________________________CPF: _______________________________________
PROCESSO LICITATÓRIO N° 020/2024-PMM
CONCORRÊNCIA N° 007/2024-PMM
Contrato n° 016/2024-PMM
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, através da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.361.227/0001-89, localizada na Rua José Miranda Soares, nº901, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, neste ato representado pelo Sr. Prefeito, VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO, brasileiro, casado, servidor público, portador da cédula de identidade sob o nº 5.020.509 - SSP/PE e CPF: 023.920.194-95, residente e domiciliado na Rua Duque de Caxias, nº 40, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000 – CONTRATANTE e do outro lado a empresa CONSTRUTORA NELSON DE OLIVEIRA EPP inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 10.626.617/0001-70, sediado(a) na Av. São Paulo, 08, Ulisses Guimarães, na Cidade de Granito – PE, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) STEVILANIO NELSON DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do CPF nº 026.***.***-10 e do RG nº 2*******93-SSP-CE residente e domiciliado na Av. São Paulo, 08, Ulisses Guimarães, na Cidade de Granito – PE - CONTRATADA, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 020/2024-PMM- Concorrência nº 007/2024-PMM, celebrado em 04 de julho de 2024, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Contratação de empresa do ramo de construção civil, destinado a execução dos serviços de requalificação da Avenida Cel. Romão Sampaio, Sede, Município de Moreilândia-PE, com recursos da União, conforme projeto básico e anexos constantes nos autos, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, bem como na proposta da Contratada, adjudicada e homologada pela Contratante.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA – Por força da cláusula Segunda, o Contrato original recebe a prorrogação por igual período conforme solicitação da Contratante, ou seja, fica prorrogado pelo prazo de 05 de julho de 2025 a 04 de julho de 2026.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.
E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.
Moreilândia/PE, 03 de julho de 2025.
Vicente Texeira Sampaio Neto
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE
Prefeito
STEVILANIO NELSON DE OLIVEIRA
CONSTRUTORA NELSON DE OLIVEIRA EPP
Contratada
Testemunhas:
______________________________________________________________________________
CPF: CPF:
REF: Contrato de Prestação de Serviços Nº 012/2023,
Processo Licitatório Nº 008/2023-PMM
Tomanda de Preços N° 003/2023-PMM
TERMO ADITIVO RELATIVO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA AS LOCALIDADES: SERRA DA MATA GRANDE, SERRA DO CATOLÉ, SERRA DO MUNDURI, SERRA DO ALEGRE, SERRA DO MOSQUITO, SERRA DO ESCONDIDO, SERRA CARRANCUDO, DISTRITO DE CARIRI MIRIM E ADJACÊNCIAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA - PE.
Pelo o presente instrumento de aditivo ao contrato Nº 012/2023, Referente ao Processo Licitatório Nº 008/2023-PMM, celebrado em 01 de Junho de 2023, cujo o objetivo é execução de obras e serviços de engenharia do sistema de abastecimento de água das localidades: Serra da Mata Grande, Serra do Catolé, Serra do Munduri, Serra do Alegre, Serra do Mosquito, Serra do Escondido, Serra Carrancudo, Distrito de Cariri Mirim e Adjacências, as partes a seguir indicadas: de um lado o MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA – PE, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, neste ato representado pelo Sr. Prefeito, VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO, Brasileiro, casado, servidor público, portador da cédula de identidade sob o nº 5.020.509- SSP-PE e CPF: 023.920.194-95, residente e domiciliado na Rua Duque de Caxias, nº 40, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia-PE, CEP: 56.150-000, doravante denominada CONTRATANTE, e, do outro lado, a empresa CONSTRUTORA NELSON DE OLIVEIRA EPP. Empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ nº 10.626.617/001-70, com endereço na AV. São paulo, 08, Ulisses Guimarães, na cidade de Granito – PE, neste ato representado por: STEVILANIO NELSON DE OLIVEIRA, Brasileiro, casado, Engenheiro civil, portador do CPF nº 026.316.374-10 e RG nº 272139893-SSP-CE e CREA n º 27726D-PE, residente e domiciliado na Av. São Paulo, 10, Ulisses Guimarães, na cidade de Granito – PE, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e acordado a celebração do presente aditivo, mediante as cláusulas e condições enunciadas a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETIVO
O objetivo deste documento é a prorrogação de prazo ao contrato Nº 012/2023 quem tem como objeto a Contratação de empreiteira do ramo, para execução, de obras e serviços de engenharia, relativos aos serviços remanescentes de Construção do Sistema de Abastecimento de Água, para as localidades: Serra da Mata Grande, Serra Catolé, Serra Munduri, Serra Alegre, Serra do Mosquito, Serra Escondido, Serra Carrancudo, Distrito de Caririmirim e Adjacências - Zona Rural do Município de Moreilândia-PE, com recursos do Convenio n° CV 0854/17 FUNASA, sob regime de empreitada por preço unitário total, com julgamento com base no menor valor global, conforme projeto básico e anexos constantes nos autos.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA
Por força da cláusula segunda, o Contrato original recebe a prorrogação por igual período conforme solicitação da Contratada, ou seja, fica prorrogado pelo prazo de 02 de Junho de 2025 a 01de Junho de 2026.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS
Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.
E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.
Moreilândia- PE, 30 de Maio de 2025
Vicente Texeira Sampaio Neto
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PE
Prefeito
Stevilanio Nelson de Oliveira
CONSTRUTORA NELSON DE OLIVEIRA EPP
Contratada
Testemunhas:
_________________________________________________
CPF:
_________________________________________________
CPF:
Ref. Ao Processo nº 023/2022
Pregão Eletrônico n° 006/2022
Contrato n° 029/2022
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Cadastrada no CNPJ do MF sob o no 11.361.227/0001-89, com sede na Rua Sete de Setembro, n° 901, Centro, nesta Cidade Moreilândia CEP 56.150-000, neste ato representado por seu Prefeito o Sr. Vicente Teixeira Sampaio Neto, brasileiro, casado, portador do CPF n° 023.920.194-95 e do RG n° 5020509-SSP-PE, residente e domiciliado na Rua Duque de Caxias, n°40, Centro, neste Município de Moreilândia, CEP no 56.150-000 – CONTRATANTE e do outro lado a empresa G. DA SILVA SISTEMAS INTELIGENTES EM CONTROLE E AUTOMACAO DE PROCESSOS inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.151.308/0001-80, sediada na Avenida São Jose, 76, Loja 08, 1º Andar – Chã-Grande-PE doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Geovane da Silva, portador da Carteira de Identidade nº 5.***.**7-SDS/PE, expedida pela e CPF nº012.***.***-64 - CONTRATADA, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 023/2022 – Pregão Eletrônico n° 006/2022, celebrado em 28 de julho de 2022, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Assessoria e Consultoria com formação continuada de professores compreendendo abertura do ano letivo, volta de recesso e fechamento do ano letivo acompanhado de software de Gestão Educacional em site especifica, compreendendo implantação, serviço de parametrização, customização, manutenção e fornecimento de atualizações do site e aplicativo, edição e publicação de vídeo com disponibilização de mão de obra qualificada com 8horas/dia, cinco dias por semana concluindo 176 horas de disponibilidade para gravação e banco de dados que estará disponível para acesso mesmo após o fim do contraro, além de demais especificações e detalhamentos contidos neste Termo de Referência, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada pela CONTRATANTE.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA- Por força da cláusula segunda, o Contrato original recebe a prorrogação por igual período conforme solicitação da Contratada, ou seja, fica prorrogado pelo prazo de 29 de julho de 2025 a 28 de julho de 2026.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.
E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.
Moreilândia/PE, 22 de Julho de 2025.
Vicente Texeira Sampaio Neto
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE
Prefeito
Geovane da Silva
G. DA SILVA SISTEMAS INTELIGENTES EM CONTROLE E AUTOMACAO DE PROCESSOS
Contratada
Testemunhas:
_________________________________________________________
CPF:
_________________________________________________________
CPF:
Ref. Processo Licitatório Nº 008/2024-FMEM
Pregão Eletrônico nº 005/2024-FMEM
Contrato de Fornecimento Nº 016/2024-FMEM
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 30.781.913/0001-53, localizada na Rua José Miranda Soares, nº 901, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, neste ato representado pela Sra. Gestora, EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA, brasileira, divorciada, professora, residente e domiciliada na Rua José Miranda, 1102, Centro - Moreilândia/PE, inscrita na Carteira de Identidade n° 6533341-SSP-PE, e inscrita no CPF(MF) sob o n.° 026.375.094-90, residente e domiciliada na Rua Duque de Caxias, nº 40, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) SUPORT ADMISTRATIVO E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 13.859.286/0001-07, localizada na Rua Dr Souza Filho, nº 652, Letra B, Centro, Cidade de Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco, CEP: 56.380-000, neste ato representada por EDVAN GOES BIUM, Brasileiro, Casado, portador da cédula de identidade sob o nº 3****80-SSP/PE e CPF nº 770.***.***-72, residente e domiciliado na Praça Getulio, nº 482, Centro, Cidade de Santa Maria da Boa Vista, Estado de Pernambuco, CEP: 56.380-000, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 008/2024-FMEM – Pregão Eletrônico nº 005/2024-FMEM, celebrado em 16 de julho de 2024, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de transporte terceirizado, com locação de veículo, a ser executado em caráter continuado ou sob demanda, pago mensalmente pelo quantitativo aferido e necessidade de uso, pelo período inicial de 12 (doze) meses, destinado ao transporte de alunos, do município de Moreilândia-PE, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do edital, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada e homologada pela CONTRATANTE.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA – Por força da cláusula Segunda, o Contrato original recebe a prorrogação por igual período conforme solicitação da Contratante, ou seja, fica prorrogado pelo prazo de 17 de julho de 2025 a 16 de julho de 2026.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.
E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.
Moreilândia/PE, 15 de julho de 2025.
_________________________
EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA
Responsável legal da CONTRATANTE
_________________________
EDVAN GOES BIUM
Responsável legal da CONTRATADA
Testemunhas:
________________________________________________________________________
CPF: CPF:
