Designa Servidor e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal,

Resolve:

Art. 1° - Designa a Sr. Venâncio Edierq Felizardo de Moura, inscrito no CPF sob o 121.***. ***-97, ocupante do cargo de Chefe de Divisão, para exercer a função de Responsável pela Fiscalização do Transporte Escolar.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2025.

Vicente Teixeira Sampaio Neto

Prefeito Municipal

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie:ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 012/2025-FMEMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA-PEContratada: TECHNO SOFT SYSTENS LTDA

CNPJ: Nº 44.798.010/0001-90.Objeto: Eventual Aquisição parcelada de Equipamentos e Suprimentos de Informática destinado a atender a demanda da Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Educação do Município de Moreilândia/PE, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do edital.

Valor Global Estimado:R$ 20.340,00 (vinte mil trezentos e quarenta reais).

Data de Assinatura do Contrato:14/07/2025.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Educação de Moreilândia/PE: EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRAPela Empresa: Sua Representante Legal, a SRº. Fernanda de Campos Goulart

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie:ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 013/2025-PMMContratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: TECHNO SOFT SYSTENS LTDA

CNPJ: Nº 44.798.010/0001-90.Objeto: Eventual Aquisição parcelada de Equipamentos e Suprimentos de Informática destinado a atender a demanda da Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Educação do Município de Moreilândia/PE, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do edital.

Valor Global Estimado:R$ 33.900,00 (trinta e três mil e novecentos reais).

Data de Assinatura do Contrato:14/07/2025.Assinam:Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETOPela Empresa: Sua Representante Legal, a SRº. Fernanda de Campos Goulart

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie:ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 014/2025-PMMContratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: TJ COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA

CNPJ: Nº 27.274.178/0001-87.Objeto: Eventual Aquisição parcelada de Equipamentos e Suprimentos de Informática destinado a atender a demanda da Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Educação do Município de Moreilândia/PE, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do edital.

Valor Global Estimado:R$ 4.240,00 (quatro mil duzentos e quarenta reais).

Data de Assinatura do Contrato:14/07/2025.Assinam:Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETOPela Empresa: Sua Representante Legal, a SRº. TEREZINHA DE JESUS ARAÚJO DE OLIVEIRA BERNARDINELI

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie:ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 015/2025-PMMContratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA

CNPJ: Nº 40.223.106/0001-79.Objeto: Eventual Aquisição parcelada de Equipamentos e Suprimentos de Informática destinado a atender a demanda da Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Educação do Município de Moreilândia/PE, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do edital.

Valor Global Estimado:R$ 1.379,00 (mil trezentos e setenta e nove reais).

Data de Assinatura do Contrato:14/07/2025.Assinam:Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETOPela Empresa: Sua Representante Legal, a SRº. LIGIANE PAULA GIACOMEL IZYCKI HAIDUKI

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie:ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 016/2025-PMMContratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: BNB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA

CNPJ: Nº 08.692.456/0001-71.Objeto: Eventual Aquisição parcelada de Equipamentos e Suprimentos de Informática destinado a atender a demanda da Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Educação do Município de Moreilândia/PE, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do edital.

Valor Global Estimado:R$ 900,00 (novecentos reais).

Data de Assinatura do Contrato:14/07/2025.Assinam:Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETOPela Empresa: Seu Representante Legal, o SRº. DANIEL NICOLA

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie:ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 030/2025-FMSMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA-PEContratada: TJ COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA

CNPJ: Nº 27.274.178/0001-87.Objeto: Eventual Aquisição parcelada de Equipamentos e Suprimentos de Informática destinado a atender a demanda da Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Educação do Município de Moreilândia/PE, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do edital.

Valor Global Estimado:R$ 4.240,00 (quatro mil duzentos e quarenta reais).

Data de Assinatura do Contrato:14/07/2025.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE: FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHAPela Empresa: Sua Representante Legal, a SRº. TEREZINHA DE JESUS ARAÚJO DE OLIVEIRA BERNARDINELI

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie:ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 031/2025-FMSMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA-PEContratada: DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA

CNPJ: Nº 40.223.106/0001-79.Objeto: Eventual Aquisição parcelada de Equipamentos e Suprimentos de Informática destinado a atender a demanda da Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Educação do Município de Moreilândia/PE, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do edital.

Valor Global Estimado:R$ 1.379,00 (mil trezentos e setenta e nove reais).

Data de Assinatura do Contrato:14/07/2025.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE: FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHAPela Empresa: Sua Representante Legal, a SRº. LIGIANE PAULA GIACOMEL IZYCKI HAIDUKI

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie:ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 032/2025-FMSMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA-PEContratada: BNB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA

CNPJ: Nº 08.692.456/0001-71.Objeto: Eventual Aquisição parcelada de Equipamentos e Suprimentos de Informática destinado a atender a demanda da Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Educação do Município de Moreilândia/PE, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do edital.

Valor Global Estimado:R$ 900,00 (novecentos reais).

Data de Assinatura do Contrato:14/07/2025.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE: FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHAPela Empresa: Seu Representante Legal, o SRº. DANIEL NICOLA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2025-PMM

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025-SRP-PMM

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO, Prefeito do Município, com base na Lei nº 14.133/2021, resolve:

1.ADJUDICAR os objetos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025-SRP-PMM as empresas: TECHNO SOFT SYSTENS LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 44.798.010/0001-90, vencedora do Item de n° 1; Com Proposta no valor de R$ 54.240,00 (cinquenta e quatro mil duzentos e quarenta reais); TJ COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 27.274.178/0001-87, vencedora do Item de n° 2; Com Proposta no valor de R$ 8.480,00 (oito mil e quatrocentos e oitenta reais); DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 40.223.106/0001-79, vencedora do Item de n° 3; Com Proposta no valor de R$ 2.758,00 (dois mil e setecentos e cinqüenta e oito reais); BNB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 08.692.456/0001-71,, vencedora do Item de n° 5; Com Proposta no valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais);

2.HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2025-SRP-PMM, processo Licitatório nº 018/2025-PMM, que teve como objeto o Registro de Preços da escolha da proposta mais vantajosa para Eventual Aquisição parcelada de Equipamentos e Suprimentos de Informática destinado a atender a demanda da Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Educação do Município de Moreilândia/PE, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos ao instrumento convocatório.

3.DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Moreilândia – PE, 03 de julho de 2025.

VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO

PREFEITO MUNICIPAL