Estabelece ponto facultativo o expediente do dia 24 de junho e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Moreilândia, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição Estadual, pela Lei Orgânica Municipal e

Considerando a tradição cultural e religiosa das celebrações do dia de São João em todo o território pernambucano;

Considerando a importância de promover a valorização de manifestações culturais locais, que representam a identidade do povo moreilandense,

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo para os servidores municipais de Moreilândia, o expediente do dia 24 de junho de 2025, terça-feira, em razão das festividades de São João.

Art. 2º - Aos dirigentes de órgãos e entidades cabe fazer observar o funcionamento dos serviços considerados essenciais.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 20 de junho de 2025.

VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO

Prefeito