EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:CONTRATO N° 003/2025-FMEMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA-PEContratada: RAMON TAVARES ROCHA
CPF: Nº 625.***.***-01.Objeto: aquisição parcelada e contínua de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04.05; 02.04.04;PROJETO ATIVIDADE: 2074;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00.00
Valor do Contrato:R$ 27.481,94 (vinte e sete mil quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos).
Data de Assinatura do Contrato:26/05/2025.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Educação de Moreilândia/PE: EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRASeu Representante Legal, o SRº. RAMON TAVARES ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:CONTRATO N° 004/2025-FMEMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA-PEContratada: SHIRLEY SALES DE ANDRADE
CPF: Nº 045.***.***-04.Objeto: aquisição parcelada e contínua de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04.05; 02.04.04;PROJETO ATIVIDADE: 2074;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00.00
Valor do Contrato:R$ 39.938,12 (trinta e nove mil novecentos e trinta e oito reais e doze centavos).
Data de Assinatura do Contrato:26/05/2025.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Educação de Moreilândia/PE: EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRASua Representante Legal, o SRª. SHIRLEY SALES DE ANDRADE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:CONTRATO N° 005/2025-FMEMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA-PEContratada: LUCAS VIEIRA COELHO
CPF: Nº 073.***.***-30.Objeto: aquisição parcelada e contínua de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04.05; 02.04.04;PROJETO ATIVIDADE: 2074;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00.00
Valor do Contrato:R$ 39.137,74 (trinta e nove mil cento e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos).
Data de Assinatura do Contrato:26/05/2025.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Educação de Moreilândia/PE: EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRASeu Representante Legal, o SRº. LUCAS VIEIRA COELHO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:CONTRATO N° 006/2025-FMEMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA-PEContratada: TEREZINHA FERREIRA ROCHA
CPF: Nº 157.***.***-91.Objeto: aquisição parcelada e contínua de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04.05; 02.04.04;PROJETO ATIVIDADE: 2074;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00.00
Valor do Contrato:R$ 29.835,28 (vinte e nove mil oitocentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos).
Data de Assinatura do Contrato:26/05/2025.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Educação de Moreilândia/PE: EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRASua Representante Legal, o SRª. TEREZINHA FERREIRA ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:CONTRATO N° 007/2025-FMEMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA-PEContratada: EDVAL JOÃO VIEIRA
CPF: Nº 038.***.***-98.Objeto: aquisição parcelada e contínua de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04.05; 02.04.04;PROJETO ATIVIDADE: 2074;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00.00
Valor do Contrato:R$ 36.344,71 (trinta e seis mil trezentos e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos).
Data de Assinatura do Contrato:26/05/2025.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Educação de Moreilândia/PE: EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRASeu Representante Legal, o SRº. EDVAL JOÃO VIEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:CONTRATO N° 008/2025-FMEMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA-PEContratada: CICERA FELIX DE ALMEIDA
CPF: Nº 108.***.***-79.Objeto: aquisição parcelada e contínua de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04.05; 02.04.04;PROJETO ATIVIDADE: 2074;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00.00
Valor do Contrato:R$ 39.854,65 (trinta e nove mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).
Data de Assinatura do Contrato:26/05/2025.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Educação de Moreilândia/PE: EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRASua Representante Legal, o SRª. CICERA FELIX DE ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:CONTRATO N° 009/2025-FMEMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA-PEContratada: EXPEDITO SALES DE ANDRADE
CPF: Nº 144.***.***-06.Objeto: aquisição parcelada e contínua de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04.05; 02.04.04;PROJETO ATIVIDADE: 2074;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00.00
Valor do Contrato:R$ 39.854,65 (trinta e nove mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).
Data de Assinatura do Contrato:26/05/2025.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Educação de Moreilândia/PE: EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRASeu Representante Legal, o SRº. EXPEDITO SALES DE ANDRADE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:CONTRATO N° 011/2025-PMMContratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: PEPAULO PROJETOS, CONSULTORIA E OBRAS LTDA
CNPJ: Nº 10.550.653/0001-06.Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a elaboração de projeto básico e projetos complementares de Sistema de Esgotamento Sanitário (SES), com foco em comunidades rurais do Município de Moreilândia/PE, mediante recursos oriundos do Convênio SIAFI nº 969775/2024, celebrado com a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.07.02;PROJETO ATIVIDADE: 2099;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00.00
Valor do Contrato:R$ 69.498,00 (sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e oito reais).
Data de Assinatura do Contrato:05/06/2025.Assinam:Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETOPela Empresa: Sua Representante Legal, a SRª. MARIA ARLANE SARAIVA VIEIRA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2025-FMEM
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025-FMEMOBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme planilha de quantitativo constante nos autos.
Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de maio do ano de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 09h15min, na Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE, o Sr. João Ferreira Lemos, Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE, juntamente com os membros do Departamento de Contratação da Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE, deram inicio a sessão que visa aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme planilha de quantitativo constante nos autos. No horário estabelecido, compareceram os seguintes agricultores familiares, que apresentaram o projeto de fonecimento conforme a seguir: RAMON TAVARES ROCHA, agricultor, casado, residente na Rua Santa Luzia, nº 02, Distrito de Cariri-Mirim, Moreilândia – PE, inscrito no CPF(MF) sob o n.º 625.***.***-01. Vencedor dos itens nº 2; 4; 5; 6; 8; 9; 10; 11; 12; 14; 15 e 16 com a Proposta no Valor de R$ 27.481,94 (vinte e sete mil quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos); SHIRLEY SALES DE ANDRADE, agricultora, casada, residente na Rua Francisco Vieira de Sales, S/N, Loteamento Santa Terezinha, Moreilândia – PE, inscrita no CPF(MF) sob o n.º 045.***.***-04. Vencedora dos itens nº 1; 2; 3; 4; 5; 6; 7; 8; 9; 10; 12; 13; 14; 15 e 16 com a Proposta no Valor de R$ 39.938,12 (trinta e nove mil novecentos e trinta e oito reais e doze centavos); LUCAS VIEIRA COELHO, agricultor, casado, residente na Serra Mandacaru, S/N, Zona Rural de Moreilândia – PE, inscrito no CPF(MF) sob o n.º 073.***.***-30. Vencedor dos itens nº 1; 2; 3; 4; 5; 6; 7; 8; 9; 10; 11; 12; 13; 15 e 16 com a Proposta no Valor de R$ 39.137,74 (trinta e nove mil cento e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos); TEREZINHA FERREIRA ROCHA, agricultora, casada, residente no Sítio Olho D'e1gua, n° 10, Zona Rural, Moreilândia – PE, inscrita no CPF(MF) sob o n.º 157.***.***-91. Vencedora dos itens nº 2; 4; 5; 6; 7; 8; 9; 10; 11; 12; 13; 14; 15 e 16 com a Proposta no Valor de R$ 29.835,28 (vinte e nove mil oitocentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos); EDVAL JOÃO VIEIRA, agricultor, casado, residente na Serra Mandacaru, S/N, Zona Rural, Moreilândia – PE, inscrito no CPF(MF) sob o n.º 038.***.***-98. Vencedor dos itens nº 2; 4; 5; 7; 8; 9; 11; 14; 15 e 16 com a Proposta no Valor de R$ 36.344,71 (trinta e seis mil trezentos e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos); CÍCERA FELIX DE ALMEIDA, agricultora, solteira, residente no Sítio Lagoa Nova, S/N, Zona Rural, Moreilândia-PE, inscrita no CPF(MF) sob o n.º 108.***.***-79. Vencedora dos itens n.º 1; 2; 3; 4; 5; 7; 8; 9; 10; 12; 13; 14; 15 e 16 com a Proposta no Valor de R$ 39.854,65 (trinta e nove mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos); EXPEDITO SALES DE ANDRADE, agricultor, casado, residente na Rua Manoel Militão da Silva, S/N, Loteamento Santa Terezinha, Moreilândia – PE, inscrito no CPF(MF) sob o n.º 144.***.***-06. Vencedor dos itens nº 1; 2; 3; 4; 5; 6; 7; 8; 9; 10; 12; 13; 14; 15 e 16 com a Proposta no Valor de R$ 39.854,65 (trinta e nove mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Após registrado, o Sr. Agente de Contratação facultou a palavra aos presentes e nenhum fazendo uso da mesma e nada mais havendo de interesse a se registrar na presente ata a mesma vai encerrada que depois de lida e achado conforme vai assinada por mim Antonio Izailton Araújo Membro do Departamento de Contratação, que a digitei, por Maria Precilia Guedes Souza Membro do Departamento de Contratação, que verificou as propostas e anexos e pelos licitantes que compareceram. Nada Mais. Dado e passado nesta Cidade de Moreilândia/PE em 26 de maio de 2025 às 10h15min (dez horas e quinze minutos) nada mais.
Comissão de Licitação:
João Ferreira Lemos
Agente de Contratação
Antonio Izailton Araújo
Membro do Departamento de Contratação
Maria Precilia Guedes Souza
Membro do Departamento de Contratação
Licitantes:
RAMON TAVARES ROCHA
SHIRLEY SALES DE ANDRADE
LUCAS VIEIRA COELHO
TEREZINHA FERREIRA ROCHA
EDVAL JOÃO VIEIRA
CÍCERA FELIX DE ALMEIDA
EXPEDITO SALES DE ANDRADE
Prefeitura Municipal de Moreilândia-PE, torna publico o resultado da Dispensa nº 003/2025-PMM, objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a elaboração de projeto básico e projetos complementares de Sistema de Esgotamento Sanitário (SES), com foco em comunidades rurais do Município de Moreilândia/PE, mediante recursos oriundos do Convênio SIAFI nº 969775/2024, celebrado com a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA. Até o horário estabelecido apenas a empresa PEPAULO PROJETOS, CONSULTORIA E OBRAS LTDA EPP. CNPJ n° 10.550.653/0001-06, enviou proposta. Estando HABILITADA, cuja Proposta de Preços no valor R$ 69.498,00 (sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e oito reais). Sendo portanto vencedora do certame. Nada mais. 05/06/2025.
JOÃO FERREIRA LEMOS
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2025-FMEM
CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025-FMEM
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Srª. EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA, Gestora do Fundo Municípal de Educação de Moreilândia, com base na Lei nº 14.133/2021, resolve:
1.ADJUDICAR o objeto da CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024-FMEM as Pessoas fisicas.
RAMON TAVARES ROCHA, agricultor, casado, residente na Rua Santa Luzia, nº 02, Distrito de Cariri-Mirim, Moreilândia – PE, inscrito no CPF(MF) sob o n.º 625.***.***-01. Vencedor dos itens nº 2; 4; 5; 6; 8; 9; 10; 11; 12; 14; 15 e 16 com a Proposta no Valor de R$ 27.481,94 (vinte e sete mil quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e quatro centavos);
SHIRLEY SALES DE ANDRADE, agricultora, casada, residente na Rua Francisco Vieira de Sales, S/N, Loteamento Santa Terezinha, Moreilândia – PE, inscrita no CPF(MF) sob o n.º 045.***.***-04. Vencedora dos itens nº 1; 2; 3; 4; 5; 6; 7; 8; 9; 10; 12; 13; 14; 15 e 16 com a Proposta no Valor de R$ 39.938,12 (trinta e nove mil novecentos e trinta e oito reais e doze centavos);
LUCAS VIEIRA COELHO, agricultor, casado, residente na Serra Mandacaru, S/N, Zona Rural de Moreilândia – PE, inscrito no CPF(MF) sob o n.º 073.***.***-30. Vencedor dos itens nº 1; 2; 3; 4; 5; 6; 7; 8; 9; 10; 11; 12; 13; 15 e 16 com a Proposta no Valor de R$ 39.137,74 (trinta e nove mil cento e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos);
TEREZINHA FERREIRA ROCHA, agricultora, casada, residente no Sítio Olho D'e1gua, n° 10, Zona Rural, Moreilândia – PE, inscrita no CPF(MF) sob o n.º 157.***.***-91. Vencedora dos itens nº 2; 4; 5; 6; 7; 8; 9; 10; 11; 12; 13; 14; 15 e 16 com a Proposta no Valor de R$ 29.835,28 (vinte e nove mil oitocentos e trinta e cinco reais e vinte e oito centavos);
EDVAL JOÃO VIEIRA, agricultor, casado, residente na Serra Mandacaru, S/N, Zona Rural, Moreilândia – PE, inscrito no CPF(MF) sob o n.º 038.***.***-98. Vencedor dos itens nº 2; 4; 5; 7; 8; 9; 11; 14; 15 e 16 com a Proposta no Valor de R$ 36.344,71 (trinta e seis mil trezentos e quarenta e quatro reais e setenta e um centavos);
CÍCERA FELIX DE ALMEIDA, agricultora, solteira, residente no Sítio Lagoa Nova, S/N, Zona Rural, Moreilândia-PE, inscrita no CPF(MF) sob o n.º 108.***.***-79. Vencedora dos itens n.º 1; 2; 3; 4; 5; 7; 8; 9; 10; 12; 13; 14; 15 e 16 com a Proposta no Valor de R$ 39.854,65 (trinta e nove mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos);
EXPEDITO SALES DE ANDRADE, agricultor, casado, residente na Rua Manoel Militão da Silva, S/N, Loteamento Santa Terezinha, Moreilândia – PE, inscrito no CPF(MF) sob o n.º 144.***.***-06. Vencedor dos itens nº 1; 2; 3; 4; 5; 6; 7; 8; 9; 10; 12; 13; 14; 15 e 16 com a Proposta no Valor de R$ 39.854,65 (trinta e nove mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos).2.HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente a CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025-FMEM, Processo Licitatório nº 002/2025-FMEM, que teve como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos ao instrumento convocatório.
3.DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Moreilândia – PE, 26 de maio de 2025.
EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA
GESTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA
Processo Licitatório nº 017/2025-PMM
Dispensa de licitação nº 003/2025-PMM
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MOREILÂNDIA – PE, no uso de suas atribuições legais, torna público, nos termos do art. 176, da Lei Federal nº 14.133/21 de 01.04.21, que reconhece a dispensa licitatória realizada pela Comissão Permanente de Licitação para Contratação de empresa especializada em engenharia para a elaboração de projeto básico e projetos complementares de Sistema de Esgotamento Sanitário (SES), com foco em comunidades rurais do Município de Moreilândia/PE, mediante recursos oriundos do Convênio SIAFI nº 969775/2024, celebrado com a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA.
Contratado: PEPAULO PROJETOS, CONSULTORIA E OBRAS LTDA, empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ: n° 10.550.653/0001-06, situada na Av. João de Barros, 1812, sala 201, Espinheiro, Recife, PE, CEP: 52021-180, neste ato representada por PEDRO PAULO DA SILVA FONSECA, portador do CPF n° 280.***.***-72 e RG n° 2****98.
Valor global da contratação: R$ 69.498,00 (sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e oito reais). Ratifico a presente Dispensa de Licitação
Nos termos acima.
Moreilândia–PE, 06 de junho de 2025.
VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO
Prefeito.
Prefeitura Municipal de Moreilândia-PE
