Dispõe sobre a concessão de retorno da licença sem vencimento a servidor público municipal e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal,
Resolve:
Art. 1° - Conceder retorno de licença sem vencimentos ao servidor André Luís Cordeiro Luna, professor, matrícula funcional nº98391-1, lotado na Secretaria de Educação, a partir de 10 de abril de 2025.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 07 de abril de 2025.
Vicente Teixeira Sampaio Neto
Prefeito Municipal
Nomeia Comissão de Avaliação para o Processo Seletivo de Alfabetizadores Populares no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado (PBA).
O Prefeito do Município de Moreilândia, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica do Município, e considerando a realização do Edital de Chamada Pública Para Seleção e Composição de Banco para Professores Alfabetizadores Populares, destinado ao preenchimento de vagas para a prestação de atividade voluntária, com atuação no PBA - Programa Brasil Alfabetizado,
Resolve:
Art. 1º - Nomear os seguintes servidores para compor a Comissão de Avaliação do Processo Seletivo destinado à seleção de Alfabetizadores Populares voluntários no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado (PBA):
Ana Tércia Quesado Oliveira Sales CPF: ***.609.***-00;
Maria Miranda Alves CPF: ***.481.***-00;
Dione Rocha de Arruda CPF: ***.081.***-61.
Art. 2º - A Comissão terá as seguintes atribuições:
Analisar os currículos dos candidatos conforme critérios do edital;
Realizar as entrevistas previstas no cronograma;
Garantir a transparência e isenção do processo;
Divulgar os resultados parciais e finais;
Julgar recursos eventualmente interpostos.
Art. 3º - Os membros da Comissão não poderão ter parentesco até o terceiro grau com qualquer candidato, sob pena de desclassificação do processo.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 02 de maio de 2025.
Vicente Teixeira Sampaio Neto
Prefeito Municipal
Aposenta a servidora público municipal MARIA EDNALVA LOPES e dá outras providências
O Prefeito do Município de Moreilândia-PE, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei:
CONSIDERANDO as normas insertas na Lei Municipal n° 297/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município;
CONSIDERANDO as regras constitucionais (EC n. 109,2019) e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários;
CONSIDERANDO, por fim, que o requerimento da servidora municipal em sede de processo administrativo com escopo de auferir concessão de benefício da Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição está perfeitamente adequado ao artigo 34, caput, e seus incisos seguintes, da Lei Municipal Previdenciária n. 297/2005.
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais à servidora MARIA EDNALVA LOPES, investida no cargo de professor nível 1, classe III, faixa A, inscrita com matrícula funcional sob n° 56904-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação deste Ente Federado, nos termos entabulados do Artigo 6º da Emenda Constitucional n. 41/2003 c.c Artigo 2º da Emenda Constitucional n. 47/2005, do Artigo 34 da Lei Municipal Previdenciária n. 297/2005.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos legal e jurídico contar-se-ão partir de 1º de maio de 2025.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, em 02 de maio de 2025.
VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO
Prefeito de Moreilândia
Dispõe sobre a designação de servidor para exercer função de Agente de Desenvolvimento e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal,
Resolve:
Art. 1° - Nomear o servidor, abaixo qualificado, para o cargo de Chefe de Divisão.
Art 2° Designar o servidor abaixo qualificado, para atuar na função de Agente de Desenvolvimento de Moreilândia-PE:
Nome Completo: Hidalecio Aislan Miranda Costa;
CPF: 033.893.994-61;
ID/Órgão Expedidor: 97029107469-SSP/CE;
E-mail: dada251179@outlook.com;
Celular e whatsapp: (87) 9.8130-4135;
Endereço Completo: Rua Duque de Caxias, 179, Centro, Moreilândia-PE, CEP: 56155-000;
Vinculado à Secretaria: Administração e Finanças;
Cargo/Função: Comissionado/Administrativa.
Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 01 de maio de 2025
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 06 de maio de 2025.
Vicente Teixeira Sampaio Neto
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a concessão de retorno da licença sem vencimento a servidor público municipal e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal,
Resolve:
Art. 1° - Conceder retorno de licença sem vencimentos à servidora Maria Consuêla Taveira de Morais, agente comunitária de saúde, matrícula funcional nº 97904, lotado na Secretaria de Saúde, para exercer suas funções na UBS Santa Terezinha a partir de 12 de maio de 2025.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 07 de maio de 2025.
Vicente Teixeira Sampaio Neto
Prefeito Municipal
Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o previsto no art. 85 da Lei Orgânica Municipal,
Resolve:
Art. 1° - Conceder Licença Prêmio à servidora Cícera Lacerda de Brito, professora, matrícula funcional nº 98040, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 02 (dois) meses, referente ao período aquisitivo de 27.09.2006 a 27.09.2016, com início do gozo retroagindo ao dia 29 de abril de 2025.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 07 de maio de 2025.
VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO
Prefeito Municipal
Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o previsto no art. 85 da Lei Orgânica Municipal,
Resolve:
Art. 1° - Conceder Licença Prêmio à servidora Gilvandete Bezerra de Freitas, agente comunitária de saúde, matrícula funcional nº 85607, lotada na Secretaria de Saúde, pelo período de 06 (seis) meses, referente ao período aquisitivo de 01.11.2007 a 01.11.2017, com início do gozo a partir do dia 08 de maio de 2025.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 07 de maio de 2025.
VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO
Prefeito Municipal
Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o previsto no art. 85 da Lei Orgânica Municipal,
Resolve:
Art. 1° - Conceder Licença Prêmio ao servidor Pedro Raimundo de Oliveira Neto, motorista, matrícula funcional nº 98636-2, lotada na Secretaria de Saúde, pelo período de 02 (dois) meses, referente ao período aquisitivo de 01.11.2012 a 01.11.2022, com início do gozo a partir do dia 01 de junho de 2025.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 07 de maio de 2025.
VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a concessão de licença para trato de interesse particular a servidor público municipal e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal,
Resolve:
Art. 1° - Conceder licença para trato de interesse particular, sem vencimentos, pelo prazo de 02 (dois) anos, ao servidor Francisco Gelmar Nunes, odontólogo, matrícula funcional nº 103901-2, lotado na Secretaria de Saúde, com início do gozo retroagindo ao dia 02 de maio de 2025 e término em 01 de maio de 2027.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 07 de maio de 2025.
Vicente Teixeira Sampaio Neto
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (ELETRÔNICO) N° 002/2025/FMASM
PROCESSO LICITATÓRIO N° 002/2025/FMASM
O Fundo Municipal de Ação Social de Moreilândia-PE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto, Plataforma: Portal de Compras Públicas, cujo o objeto é a “aquisição de 360 cestas básicas, a fim de atender as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social, no atendimento das demandas da secretaria de assistência social do município de moreilândia/pe, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do edital”. Data da Sessão: 11/06/2025 as 09h00min. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portalcompraspublicas.com.br, outras informações podem ser obtidas através do e-mail licitacao@moreilandia.pe.gov.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-João Ferreira Lemos – Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (ELETRÔNICO) N° 003/2025/FMASM
PROCESSO LICITATÓRIO N° 003/2025/FMASM
O Fundo Municipal de Ação Social de Moreilândia-PE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto, Plataforma: Portal de Compras Públicas, cujo o objeto é a “aquisição parcelada de gêneros alimentícios para a composição do cardápio destinado a alimentação dos usuários do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, ofertados no âmbito da Proteção Social Básica na Sede do Município e de Cariri mirim neste município de Moreilândia-PE, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do edital”. Data da Sessão: 11/06/2025 as 11h00min. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portalcompraspublicas.com.br, outras informações podem ser obtidas através do e-mail licitacao@moreilandia.pe.gov.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-João Ferreira Lemos – Agente de Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2025-SRP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2025-PMM
O Município de Moreilândia/PE, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que está suspensa a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 008/2025-SRP, prevista para ocorrer no dia 30 de maio de 2025, às 09h00min, no Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.
A presente suspensão tem como finalidade a reavaliação dos quantitativos dos itens licitados e a realização de alterações no Edital, de modo a garantir a adequação às reais necessidades da Administração e à legislação vigente, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Oportunamente, será publicada nova data para a realização da sessão pública, bem como a republicação do edital com as devidas alterações.
Moreilândia/PE, 28 de maio de 2025.
Vicente Teixeira Sampaio Neto
Prefeito do Município de Moreilândia/PE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:CONTRATO N° 010/2025-PMMContratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: CRISTIANE BARROS DA MOTA BALBINO
CPF: Nº 029.***.***-17.Objeto: serviços de leiloeiro(a), para realização de leilões de bens móveis inservíveis, bens automotivos e bens imóveis do Município de MOREILÂNDIA.
Valor do Contrato:sem ônus para o município.
Data de Assinatura do Contrato:28/05/2025.Assinam:Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETOPela Empresa: Sua Representante Legal, a SRª. CRISTIANE BARROS DA MOTA BALBINO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2025-PMM
CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025-PMM
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO, Prefeito do Município, com base na Lei nº 14.133/2021, resolve:
1.ADJUDICAR o objeto do CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025-PMM a pessoa natural: CRISTIANE BARROS DA MOTA BALBINO, Inscrita no CPF sob o n°. 029.***.***-17, vencedora do unico item de n° 1; Com Proposta sem ônus para o município;
2.HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao CHAMADA PUBLICA Nº 001/2025-PMM, processo Licitatório nº 012/2025-PMM, que teve como objeto o serviços de leiloeiro(a), para realização de leilões de bens móveis inservíveis, bens automotivos e bens imóveis do Município de MOREILÂNDIA, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos ao instrumento convocatório.
3.DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Moreilândia – PE, 28 de maio de 2025.
VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
