Estabelece ponto facultativo nos órgãos e nas entidades do Poder Executivo, o expediente do dia 20 de maio e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Moreilândia, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição Estadual e pela Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º - Fica estabelecido ponto facultativo nos Órgãos e nas Entidades do Poder Executivo Municipal, o expediente do dia 20 de maio de 2025, terça-feira, em virtude das comemorações do 61º aniversário de emancipação política do Município de Moreilândia.

Art. 2º - Aos dirigentes de órgãos e de entidades cabe fazer observar o funcionamento dos serviços considerados essenciais.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito , 12 de maio de 2025.

VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO

Prefeito

Ref. Processo Licitatório Nº 001/2023-FMSM

Chamada Pública nº 001/2023-FMSM

Contrato de Administrativo Nº 003/2024-FMSM

1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 02.302.028/0001-09, localizada na Rua João XXIII, nº 64, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, neste ato representado pela Sra. Gestora FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHA, brasileira, casada, servidora pública, portadora da cédula de identidade sob o nº 2002034094404 - SSP/CE e CPF: 066.530.544-38, residente e domiciliada na Rua Duque de Caxias, nº s/n, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, doravante denominada CONTRATANTE, e empresa LETICIA N L SAMPAIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º54.006.899/0001-89, com sede na Rua José Miranda, n° 1102, Bairro Centro, na cidade de Moreilândia-PE, neste ato representada pela Sra. LETÍCIA NARA LOPES SAMPAIO, brasileira, solteira, médica, portadora do RG nº 20077333319 SSPDS-CE, inscrita no CPF/MF sob o nº 057.217.363-64, com endereço na Rua José Miranda, n° 1102, Bairro Centro, na cidade de Moreilândia-PE, CEP 56.150-000, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 001/2023-FMSM – Chamada Pública nº 001/2023-FMSM, celebrado em 07 de março de 2024, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – credenciamento de pessoas jurídicas, preferencialmente sem fins lucrativos, especializadas na prestação de serviços médicos de forma complementar, a fim de realizar promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento dos usuários do SUS, ofertados nas Unidades de Saúde pertencentes ao Município de Moreilândia/PE, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do presente edital, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada pela CONTRATANTE.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA- Por força da cláusula terceira, o Contrato original recebe a prorrogação por igual período conforme solicitação da Contratada, ou seja, fica prorrogado pelo prazo de 08 de março de 2025 a 07 de março de 2026.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.

E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.

Moreilândia/PE, 06 de março de 2025.

Francisca Cyntia Lopes da Cunha

Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia-PE

Gestora do FMSM

LETÍCIA NARA LOPES SAMPAIO

LETICIA N L SAMPAIO LTDA

Contratada

Testemunhas:

_________________________________________________________

CPF:

_________________________________________________________

CPF:

Ref. Processo Licitatório Nº 004/2024-PMM

Pregão Eletrônico nº 002/2023-PMM

Contrato de Administrativo Nº 003/2024-FMSM

1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado O FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÂNDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.052.682/0001-65, localizada na Rua Sete de Setembro, nº 901, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, neste ato representado pelo Sra. Gestora, CICERA ERBENHA SAMPAIO TEXEIRA, brasileira, solteira, servidora pública, portador da cédula de identidade sob o nº 5915808-SSP/PE e CPF: 038.596.744-63, residente e domiciliada na Av. Coronel Romão Sampaio, nº s/n, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, doravante denominado CONTRATANTE, e empresa MARIA ARLANE SARAIVA VIEIRA-EPP inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 31.081.673/0001-47, sediado(a) na Sitio de baixo, n° 01, zona rural, em Moreilândia-PE, CEP n° 56.150-000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) MARIA ARLANE SARAIVA VIEIRA, portador(a) da Carteira de Habilitação nº 029*****582, expedida pela (o) DETRAN-PE, e CPF nº 783.***.***-44, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 004/2024-PMM – Pregão Eletrônico nº 002/2023-PMM, celebrado em 05 de abril de 2024, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Aquisição parcelada de combustíveis destinado a atender a frota de veículos automotores e patrulha mecanizada da Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Educação do Município de Moreilândia/PE, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada pela CONTRATANTE.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA- Por força da cláusula terceira, o Contrato original recebe a prorrogação por igual período conforme solicitação da Contratante, ou seja, fica prorrogado pelo prazo de 06 de abril de 2025 a 30 de abril de 2026.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.

E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.

Moreilândia/PE, 04 de abril de 2024.

CICERA ERBENHA SAMPAIO TEXEIRA

FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÂNDIA

Gestora do FMASM

MARIA ARLANE SARAIVA VIEIRA

MARIA ARLANE SARAIVA VIEIRA-EPP

Contratada

Testemunhas:

_________________________________________________________

CPF:

_________________________________________________________

CPF:

Ref. Processo Licitatório Nº 004/2024-PMM

Pregão Eletrônico nº 002/2023-PMM

Contrato de Administrativo Nº 004/2024-FMSM

1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 02.302.028/0001-09, localizada na Rua João XXIII, nº 64, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, neste ato representado pela Sra. Gestora FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHA, brasileira, casada, servidora pública, portadora da cédula de identidade sob o nº 2002034094404 - SSP/CE e CPF: 066.530.544-38, residente e domiciliada na Rua Duque de Caxias, nº s/n, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, doravante denominada CONTRATANTE, e empresa MARIA ARLANE SARAIVA VIEIRA-EPP inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 31.081.673/0001-47, sediado(a) na Sitio de baixo, n° 01, zona rural, em Moreilândia-PE, CEP n° 56.150-000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) MARIA ARLANE SARAIVA VIEIRA, portador(a) da Carteira de Habilitação nº 029*****582, expedida pela (o) DETRAN-PE, e CPF nº 783.***.***-44, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 004/2024-PMM – Pregão Eletrônico nº 002/2023-PMM, celebrado em 05 de abril de 2024, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Aquisição parcelada de combustíveis destinado a atender a frota de veículos automotores e patrulha mecanizada da Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Educação do Município de Moreilândia/PE, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada pela CONTRATANTE.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA- Por força da cláusula terceira, o Contrato original recebe a prorrogação por igual período conforme solicitação da Contratante, ou seja, fica prorrogado pelo prazo de 06 de abril de 2025 a 30 de abril de 2026.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.

E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.

Moreilândia/PE, 04 de abril de 2024.

Francisca Cyntia Lopes da Cunha

Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia-PE

Gestora do FMSM

MARIA ARLANE SARAIVA VIEIRA

MARIA ARLANE SARAIVA VIEIRA-EPP

Contratada

Testemunhas:

_________________________________________________________

CPF:

_________________________________________________________

CPF:

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie:ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 002/2025-FMASMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: 35.081.937 THAYNAN PEIXOTO CRUZ - ME

CNPJ: Nº 35.081.937/0001-13.Objeto: Registro de Preços da escolha da proposta mais vantajosa para Eventual contratação de empresa especializada na locação de máquinas multifuncionais e scaners profissionais para atender às demandas da. Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Educação do Município de Moreilândia/PE, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do edital.

Valor Global Estimado:R$ 57.240,00 (cinquenta e sete mil duzentos e quarenta reais).

Data de Assinatura do Contrato:12/05/2025.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Ação Social de Moreilândia/PE: CICERA ERBENHA SAMPAIO TEXEIRAPela Empresa: Sua Representante Legal, a SRª. THAYNAN PEIXOTO CRUZ

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie:ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 010/2025-PMMContratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: 35.081.937 THAYNAN PEIXOTO CRUZ - ME

CNPJ: Nº 35.081.937/0001-13.Objeto: Registro de Preços da escolha da proposta mais vantajosa para Eventual contratação de empresa especializada na locação de máquinas multifuncionais e scaners profissionais para atender às demandas da. Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Educação do Município de Moreilândia/PE, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do edital.

Valor Global Estimado:R$ 151.320,00 (cento e cinquenta e um mil trezentos e vinte reais).

Data de Assinatura do Contrato:12/05/2025.Assinam:Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETOPela Empresa: Sua Representante Legal, a SRª. THAYNAN PEIXOTO CRUZ

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie:ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 010/2025-FMEMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA-PEContratada: 35.081.937 THAYNAN PEIXOTO CRUZ - ME

CNPJ: Nº 35.081.937/0001-13.Objeto: Registro de Preços da escolha da proposta mais vantajosa para Eventual contratação de empresa especializada na locação de máquinas multifuncionais e scaners profissionais para atender às demandas da. Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Educação do Município de Moreilândia/PE, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do edital.

Valor Global Estimado:R$ 80.220,00 (oitenta mil duzentos e vinte reais).

Data de Assinatura do Contrato:12/05/2025.Assinam:Pelo Fundo Municipal Educação de Moreilândia/PE: EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRAPela Empresa: Sua Representante Legal, a SRª. THAYNAN PEIXOTO CRUZ

EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Espécie:ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 028/2025-FMSMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA-PEContratada: 35.081.937 THAYNAN PEIXOTO CRUZ - ME

CNPJ: Nº 35.081.937/0001-13.Objeto: Registro de Preços da escolha da proposta mais vantajosa para Eventual contratação de empresa especializada na locação de máquinas multifuncionais e scaners profissionais para atender às demandas da. Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Educação do Município de Moreilândia/PE, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do edital.

Valor Global Estimado:R$ 63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais).

Data de Assinatura do Contrato:12/05/2025.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE: FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHAPela Empresa: Sua Representante Legal, a SRª. THAYNAN PEIXOTO CRUZ