Processo Licitatório n° 003/2025-FUMPREMO - Dispensa n° 001/2025-FUMPREMO

Torna-se público que o do FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE MOREILÂNDIA/PE - FUMPREMO, por meio da Comissão de Contratação, realizará licitação, na modalidade DISPENSA, na forma Presencial, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável, Tipo menor preço, Para: Contratação de empresa especializada para Locação de sistema de informática integrado com módulo contábil, incluindo serviços de implantação, treinamento de usuários, suporte técnico especializado e importação de dados legados, sem perda de informações, garantindo compatibilidade e geração de relatórios para o Fundo de Previdência dos Servidores Municipais de Moreilândia-PE, conforme especificações constantes no termo de referência. Data da Sessão: 16/05/2025 as 09h00min. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do e-mail licitacao@moreilandia.pe.gov.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-João Ferreira Lemos – Agente de Contratação.

Processo Licitatório n° 004/2025-FUMPREMO - Dispensa n° 002/2025-FUMPREMO

Torna-se público que o do FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE MOREILÂNDIA/PE - FUMPREMO, por meio da Comissão de Contratação, realizará licitação, na modalidade DISPENSA, na forma Presencial, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável, Tipo menor preço, Para: Prestação de serviços de suporte técnico especializado para elaboração da folha de pagamento, incluindo o fornecimento de software necessário à confecção da folha do Fundo de Previdência Municipal de Moreilândia/PE, conforme especificações constantes no termo de referência. Data da Sessão: 16/05/2025 as 11h00min. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do e-mail licitacao@moreilandia.pe.gov.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-João Ferreira Lemos – Agente de Contratação.

TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2023-PMM DE UM LADO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE E DO OUTRO NAICHE MÁRIO MACEDO CHAVES ME

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 19/2023-PMM que entre si celebram:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.361.227/0001-89, com sede na Rua Sete de Setembro, nº 901, Centro, Moreilândia/PE, neste ato representada por seu Prefeito, Sr. Vicente Teixeira Sampaio Neto.

CONTRATADA: NAICHE MARIO MACEDO CHAVES, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 43.260.325/0001-16, com sede na Rua Projetada, nº 42, Bairro Monte Alegre, Salgueiro/PE, neste ato representada pelo Sr. Naiche Mario Macedo Chaves.

As partes acima identificadas, nos termos do artigo 65, inciso II, alínea “d”, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, resolvem, de comum acordo, celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 019/2023-PMM, decorrente do Convite nº 005/2023, mediante as cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO REAJUSTE CONTRATUAL

O valor contratual será reajustado com base na variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, apurado pelo IBGE, considerando o período compreendido entre a data da apresentação da proposta e o mês de aniversário do contrato.

Parágrafo único. Aplicado o índice de reajuste IPCA acumulado no período (exemplo: 4,5%), o novo valor global do contrato passa a ser de R$ 43.890,00 (quarenta e três mil, oitocentos e noventa reais), em substituição ao valor anterior de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

CLÁUSULA SEGUNDA – DO ACRÉSCIMO DE VALOR (ADITIVO)

Considerando o aumento na demanda dos serviços contratados, o valor do contrato ora reajustado será acrescido em 25% (vinte e cinco por cento), nos termos do artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666/1993.

§1º. O valor do acréscimo é de R$ 10.972,50 (dez mil, novecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), correspondente a 25% do valor reajustado.

§2º. O novo valor global do contrato, após o reajuste e o acréscimo, é de R$ 54.862,50 (cinquenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Que serão pagos em parcelas mensais de R$ 4.571,87 (quatro mil, quinhentos e setenta e um reais e oitenta e sete centavos)

CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo nº 019/2023-PMM, que não tenham sido expressamente modificadas por este Termo Aditivo.

Moreilândia/PE, 09 de Maio de 2025

CONTRATANTE

Vicente Teixeira Sampaio NetoPrefeito Municipal de Moreilândia/PE

CONTRATADA

Naiche Mario Macedo ChavesRepresentante Legal

Testemunhas

Nome: _____________________________________________________________

CPF n° _____________________________________________

Nome: _____________________________________________________________

CPF n° _____________________________________________

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2025-PMM

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025-SRP-PMM

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO, Prefeito do Município, com base na Lei nº 14.133/2021, resolve:

1.ADJUDICAR o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025-SRP-PMM as empresas: 35.081.937 THAYNAN PEIXOTO CRUZ - ME, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 35.081.937/0001-13, vencedora dos itens de n° 1, 2, 3, 4 e 5; Com Proposta no valor de R$ 352.380,00 (trezentos e cinquenta e dois mil trezentos e oitenta reais);

2.HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025-SRP-PMM, processo Licitatório nº 008/2025-PMM, que teve como objeto o Registro de Preços da escolha da proposta mais vantajosa para Eventual contratação de empresa especializada na locação de máquinas multifuncionais e scaners profissionais para atender às demandas da. Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Educação do Município de Moreilândia/PE, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos ao instrumento convocatório.

3.DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Moreilândia – PE, 07 de maio de 2025.

VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO

PREFEITO MUNICIPAL