Errata Aviso de Licitação
Na edição publicada na data de 02 de abril de 2025, do Jornal Diário Oficial do Município de Moreilândia/PE, na Publicação do AVISO DE LICITAÇÃO.
Onde se lê: Data da Sessão: 24/05/2025 as 09h00min.
Leia-se: Data da Sessão: 26/05/2025 as 09h00min.
Moreilândia /PE, 07 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:CONTRATO N° 002/2025-FMEMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA-PEContratada: MARIA ARLANE SARAIVA VIEIRA-EPP
CNPJ: Nº 31.081.673/0001-47.Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis destinado a atender a frota de veículos automotores e patrulha mecanizada da Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Educação do Município de Moreilândia/PE.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04.05; 02.04.04;PROJETO ATIVIDADE: 2073; 2074; 2075;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00.00
Valor do Contrato:R$ 545.022,00 (quinhentos e quarenta e cinco mil e vinte e dois reais).
Data de Assinatura do Contrato:02/05/2025.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Educação de Moreilândia/PE: EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRAPela Empresa: Sua Representante Legal, a SRª. MARIA ARLANE SARAIVA VIEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:CONTRATO N° 002/2025-FMASMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: MARIA ARLANE SARAIVA VIEIRA-EPP
CNPJ: Nº 31.081.673/0001-47.Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis destinado a atender a frota de veículos automotores e patrulha mecanizada da Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Educação do Município de Moreilândia/PE.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.02;PROJETO ATIVIDADE: 2051; 2052; 2067;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00.00
Valor do Contrato:R$ 151.548,00 (cento e cinquenta e um mil quinhentos e quarenta e oito reais).
Data de Assinatura do Contrato:02/05/2025.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Ação Social de Moreilândia/PE: CICERA ERBENHA SAMPAIO TEXEIRAPela Empresa: Sua Representante Legal, a SRª. MARIA ARLANE SARAIVA VIEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:CONTRATO N° 005/2025-FMSMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA-PEContratada: MARIA ARLANE SARAIVA VIEIRA-EPP
CNPJ: Nº 31.081.673/0001-47.Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis destinado a atender a frota de veículos automotores e patrulha mecanizada da Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Educação do Município de Moreilândia/PE.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01;PROJETO ATIVIDADE: 2039; 2041; 2042; 2180;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
Valor do Contrato:R$ 1.091.242,00 (um milhão noventa e um mil duzentos e quarenta e dois reais).
Data de Assinatura do Contrato:02/05/2025.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE: FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHAPela Empresa: Sua Representante Legal, a SRª. MARIA ARLANE SARAIVA VIEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:CONTRATO N° 009/2025-PMMContratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: MARIA ARLANE SARAIVA VIEIRA-EPP
CNPJ: Nº 31.081.673/0001-47.Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis destinado a atender a frota de veículos automotores e patrulha mecanizada da Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Educação do Município de Moreilândia/PE.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.05.01; 02.07.01; 02.08.01; 02.08.02;PROJETO ATIVIDADE: 2010; 2016; 2035; 2036; 2096; 2098; 2099; 2177;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
Valor do Contrato:R$ 1.254.395,00 (um milhão duzentos e cinquenta e quatro mil trezentos e noventa e cinco reais).
Data de Assinatura do Contrato:02/05/2025.Assinam:Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETOPela Empresa: Sua Representante Legal, a SRª. MARIA ARLANE SARAIVA VIEIRA
Dispõe sobre a autorização da Implantação å Funcionamento do Programa Escola em Tempo Integral na Rede Municipal de Ensino de MOREILANDIA-PÅ.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILANDIA -
ÑÌÅM, através do seu Presidente Erivan Aniceto de Alencar, no uso das atribuições que lhes são conferidas através da Lei n° 341/2007, em conformidade com a deliberação da reunião em caráter Extraordinário do CME, realizada em 16 de abril: Considerando a Lei Federal 14.640 de 31 de julho de 2023 que dispõe sobre a instituição do Programa Escola em Tempo Integral, foi encaminhado a adesão do município no Programa Escola em Tempo Integral, sendo o município contemplado com o referido programa; Considerando a Portaria nº 2.036 de 23 de novembro de 2023 que define as diretrizes para a ampliação da jornada escolar em tempo integral na perspectiva da educação integral e estabelece ações estratégicas no âmbito do Programa Escola em Tempo Integral; Considerando o oficio SME nº 012/2025 que solicitou a autorização inicial do funcionamento do Programa Escola em Tempo Integral na REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
RESOLVE:
Art. 1º Autorizar a implantação do Programa Escola em Tempo Integral, para a rede municipal de ensino de Moreilândia.
Art. 2º Para iniciar a oferta do Programa Escola em Tempo Integral a rede municipal de ensino deverá reorganizar o seu projeto Político Pedagógico, considerando a ampliação de tempos, espaços e oportunidades educacionais, e, instituir uma Matriz Curricular, com definição do processo de acompanhamento e avaliação das atividades que serão vivenciadas no programa.
Art. 3º Os documentos normativos citados no artigo 2º deverão passar por aprovação neste conselho.
Art. 4° - A presente RESOLUÇÃO entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
ERIVAN ANICETO DE ALENCAR
Presidente do Conselho Municipal de Educação
