Pregão Eletrônico PMM-PMM nº 003/2025 Processo Licitatório nº 006/2025

O Município de Moreilândia/PE, através do seu Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições legais, comunica a suspensão temporária do certame acima mencionado, em virtude de pedido de impugnação apresentado por interessado, fundamentado em indícios de inexequibilidade dos preços ofertados, estando estes abaixo dos praticados no mercado, o que compromete a viabilidade econômica e a execução contratual adequada.

Diante disso, faz-se necessário realizar diligências e avaliações adicionais para verificar a exequibilidade das propostas apresentadas, assegurando o interesse público e a justa competitividade do certame.

A nova data de realização da sessão pública será oportunamente comunicada aos participantes através do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Moreilândia/PE, 20 de Março de 2025.

João Ferreira Lemos

Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE

Aviso de licitação

Processo Licitatório nº 007/2025-PMM – Pregão Eletrônico nº 004/2025-PMM.

Objeto: Registro de Preços da escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as demandas dos órgãos públicos municipais de Moreilândia/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data da Sessão: 03/04/2025 as 09h00min. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portalcompraspublicas.com.br, outras informações podem ser obtidas através do e-mail licitacao@moreilandia.pe.gov.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-João Ferreira Lemos – Agente de Contratação.

Ref. Ao Processo Licitatório nº 038/2022

Pregão Eletrônico nº 014/2022

Contrato n° 049/2022

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, através da PREFEITURA MUNICIPAL, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Cadastrada no CNPJ do MF sob o no 11.361.227/0001-89, com sede na Rua Sete de Setembro, n° 901, Centro, nesta Cidade Moreilândia CEP 56.150-000, neste ato representado por seu Prefeito o Sr. Vicente Teixeira Sampaio Neto, brasileiro, casado, portador do CPF n° 023.920.194-95 e do RG n° 5020509-SSP-PE, residente e domiciliado na Rua Duque de Caxias, n°40, Centro, neste Município de Moreilândia, CEP no 56.150-000 – CONTRATANTE e do outro lado a empresa CLICK INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.198.902/0001-38, localizada na Av. Raimundo Canuto, nº 557, Bairro Centro, Cidade de Exu, Estado de Pernambuco, CEP: 56230-000, neste ato representada por PATRICK CORDEIRO DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade sob o nº 6283564-SSP-PE e CPF nº 054.564.424-20 - CONTRATADA, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 038/2022-PMM – Pregão Eletrônico 014/2022-PMM, celebrado em 24 de outubro de 2022, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviço de comunicação multimídia (scm), na modalidade link dedicado de internet, para acesso à internet banda larga por meio de cabo/fibra ótica, conforme quantitativos e especificidades constantes no termo de referência anexo, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada pela CONTRATANTE.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO ADITIVO – O contrato original recebe acrescimo de valor, tendo em vista aumento do quantitavo no item Link dedicado de internet, necessários ao bom funcionamento da Administração Pública Municipal. Acresce o porcentual de 19,65% (por cento), que corresponde o valor de R$ 7.590,00 (sete mil quinhentos e noventa reais), passando o valor do contrato original a ter valor de R$ 46.230,00 (quarenta e seis mil duzentos e trinta reais), Conforme art. 65 da Lei nº 8.666 de 1993 e conforme planilha de quantitativos anexa.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.

E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.

Moreilândia/PE, 17 de março de 2025.

Vicente Texeira Sampaio Neto

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE

Prefeito

PATRICK CORDEIRO DE OLIVEIRA

CLICK INTERNET LTDA

Contratada

Testemunhas:

______________________________________________________________________________

CPF: CPF:

ItemDescriçãoQuant.UnidValor Unit.Valor MensalVALOR TOTAL1Link dedicado de internet, para acesso à internet banda larga por meio de cabo/fibra ótica, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas. 11 MbMbpsR$ 57,50R$ 632,50R$ 7.590,00

PONTOS COM ACESSO ACRESCIDOPrefeitura Sede Rua Jose Miranda Fibra Optica 4 Mbps Sec. Obras Av. Coronel Romão Sampaio Fibra Optica 1 Mbps Sec. Agricultura Av. Coronel Romão Sampaio Fibra Optica 1 Mbps Sec. Cultura Av. Coronel Romão Sampaio Fibra Optica 1 Mbps Wifi Publico Matriz Av. Coronel Romão Sampaio Fibra Optica 2 Mbps Wifi Publico Caririmirim Fibra Optica 2 Mbps

Ref. Ao Processo Licitatório nº 038/2022

Pregão Eletrônico nº 014/2022

Contrato n° 050/2022

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, através da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Cadastrada no CNPJ do MF sob o no 02.302.028/0001-09, com sede na Rua João XXIII, nº 64, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, neste ato representado pela Sra. Gestora FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHA, brasileira, casada, servidora pública, portadora da cédula de identidade sob o nº 2002034094404 - SSP/CE e CPF: 066.530.544-38, residente e domiciliada na Rua Duque de Caxias, nº s/n, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000 – CONTRATANTE e do outro lado a empresa CLICK INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.198.902/0001-38, localizada na Av. Raimundo Canuto, nº 557, Bairro Centro, Cidade de Exu, Estado de Pernambuco, CEP: 56230-000, neste ato representada por PATRICK CORDEIRO DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade sob o nº 6283564-SSP-PE e CPF nº 054.564.424-20 - CONTRATADA, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 038/2022-PMM – Pregão Eletrônico 014/2022-PMM, celebrado em 24 de outubro de 2022, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviço de comunicação multimídia (scm), na modalidade link dedicado de internet, para acesso à internet banda larga por meio de cabo/fibra ótica, conforme quantitativos e especificidades constantes no termo de referência anexo, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada pela CONTRATANTE.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO ADITIVO – O contrato original recebe acrescimo de valor, tendo em vista aumento do quantitavo no item Link dedicado de internet, necessários ao bom funcionamento da Administração Pública Municipal. Acresce o porcentual de 14,3% (por cento), que corresponde o valor de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais), passando o valor do contrato original a ter valor de R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais), Conforme art. 65 da Lei nº 8.666 de 1993 e conforme planilha de quantitativos anexa.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.

E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.

Moreilândia/PE, 17 de março de 2025.

FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA/PE

PATRICK CORDEIRO DE OLIVEIRA

CLICK INTERNET LTDA

Contratada

Testemunhas:

______________________________________________________________________________

CPF: CPF:

ItemDescriçãoQuant.UnidValor Unit.Valor MensalVALOR TOTAL1Link dedicado de internet, para acesso à internet banda larga por meio de cabo/fibra ótica, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas. 10 MbMbpsR$ 57,50R$ 575,00R$ 6.900,00

PONTOS COM ACESSO ACRESCIDOHospital Municipal Rua Santa Terezinha Fibra Optica 1 Mbps ESF Santa Luzia Rua Santa Luzia (Caririmirim) Fibra Optica 1 Mbps ESF Santa Terezinha Rua Jose Miranda Fibra Optica 1 Mbps ESF Pedro Taveira Sitio de Baixo Fibra Optica 1 Mbps ESF Santo Expedido Sitio Canta Galo Via Radio 1 Mbps ESF Jose Melo Serra dos Cochos Via Radio 1 Mbps ESF Jose de Queiroz Loteamento Santa Terezinha Fibra Optica 1 Mbps Farmácia Básica Rua Quinze de Novembro Fibra Optica 1 Mbps Policlínica Rua Quinze de Novembro Fibra Optica 1 Mbps Centro Covid Rua Quinze de Novembro Fibra Optica 1 Mbps

Ref. Ao Processo Licitatório nº 038/2022

Pregão Eletrônico nº 014/2022

Contrato n° 051/2022

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, através da FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Cadastrada no CNPJ do MF sob o no 12.052.682/0001-65, com sede na Rua Sete de Setembro, nº 901, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, neste ato representado pela Sra. Gestora CICERA ERBENHA SAMPAIO TEXEIRA, brasileira, solteira, servidora pública, portador da cédula de identidade sob o nº 5915808-SSP/PE e CPF: 038.596.744-63, residente e domiciliada na Av. Coronel Romão Sampaio, nº s/n, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000 – CONTRATANTE e do outro lado a empresa CLICK INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.198.902/0001-38, localizada na Av. Raimundo Canuto, nº 557, Bairro Centro, Cidade de Exu, Estado de Pernambuco, CEP: 56230-000, neste ato representada por PATRICK CORDEIRO DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade sob o nº 6283564-SSP-PE e CPF nº 054.564.424-20 - CONTRATADA, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 038/2022-PMM – Pregão Eletrônico 014/2022-PMM, celebrado em 24 de outubro de 2022, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviço de comunicação multimídia (scm), na modalidade link dedicado de internet, para acesso à internet banda larga por meio de cabo/fibra ótica, conforme quantitativos e especificidades constantes no termo de referência anexo, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada pela CONTRATANTE.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO ADITIVO – O contrato original recebe acrescimo de valor, tendo em vista aumento do quantitavo no item Link dedicado de internet, necessários ao bom funcionamento da Administração Pública Municipal. Acresce o porcentual de 20% (por cento), que corresponde o valor de R$ 4.140,00 (quatro mil cento e quarenta reais), passando o valor do contrato original a ter valor de R$ 24.840,00 (vinte e quatro mil oitocentos e quarenta reais), Conforme art. 65 da Lei nº 8.666 de 1993 e conforme planilha de quantitativos anexa.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.

E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.

Moreilândia/PE, 17 de março de 2025.

CICERA ERBENHA SAMPAIO TEXEIRA

FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÂNDIA/PE

PATRICK CORDEIRO DE OLIVEIRA

CLICK INTERNET LTDA

Contratada

Testemunhas:

______________________________________________________________________________

CPF: CPF:

ItemDescriçãoQuant.UnidValor Unit.Valor MensalVALOR TOTAL1Link dedicado de internet, para acesso à internet banda larga por meio de cabo/fibra ótica, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas. 6 MbMbpsR$ 57,50R$ 345,00R$ 4.140,00

PONTOS COM ACESSO ACRESCIDOCentro de Convivência Rua Sete de Setembro Fibra Optica 2 Mbps CRAS Rua Moreira Fibra Optica 2 Mbps Centro de Convivência Caririmirim Rua do Comercio Fibra Optica 2 Mbps

Ref. Ao Processo Licitatório nº 038/2022

Pregão Eletrônico nº 014/2022

Contrato n° 052/2022

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, através da FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Cadastrada no CNPJ do MF sob o no 30.781.913/0001-53, com sede na Rua José Miranda Soares, nº 901, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, neste ato representado pela Sra. Gestora EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA, brasileira, divorciada, professora, residente e domiciliada na Rua José Miranda, 1102, Centro - Moreilândia/PE, inscrita na Carteira de Identidade n° 6533341-SSP-PE, e inscrita no CPF(MF) sob o n.° 026.375.094-90, residente e domiciliada na Rua Duque de Caxias, nº 40, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000 – CONTRATANTE e do outro lado a empresa CLICK INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.198.902/0001-38, localizada na Av. Raimundo Canuto, nº 557, Bairro Centro, Cidade de Exu, Estado de Pernambuco, CEP: 56230-000, neste ato representada por PATRICK CORDEIRO DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade sob o nº 6283564-SSP-PE e CPF nº 054.564.424-20 - CONTRATADA, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 038/2022-PMM – Pregão Eletrônico 014/2022-PMM, celebrado em 24 de outubro de 2022, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviço de comunicação multimídia (scm), na modalidade link dedicado de internet, para acesso à internet banda larga por meio de cabo/fibra ótica, conforme quantitativos e especificidades constantes no termo de referência anexo, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada pela CONTRATANTE.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO ADITIVO – O contrato original recebe acrescimo de valor, tendo em vista aumento do quantitavo no item Link dedicado de internet, necessários ao bom funcionamento da Administração Pública Municipal. Acresce o porcentual de 18,2% (por cento), que corresponde o valor de R$ 5.520,00 (cinco mil quinhentos e vinte reais), passando o valor do contrato original a ter valor de R$ 35.880,00 (trinta e cinco mil oitocentos e oitenta reais), Conforme art. 65 da Lei nº 8.666 de 1993 e conforme planilha de quantitativos anexa.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.

E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.

Moreilândia/PE, 17 de março de 2025.

EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA/PE

PATRICK CORDEIRO DE OLIVEIRA

CLICK INTERNET LTDA

Contratada

Testemunhas:

______________________________________________________________________________

CPF: CPF:

ItemDescriçãoQuant.UnidValor Unit.Valor MensalVALOR TOTAL1Link dedicado de internet, para acesso à internet banda larga por meio de cabo/fibra ótica, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas. 8 MbMbpsR$ 57,50R$ 460,00R$ 5.520,00

PONTOS COM ACESSO ACRESCIDOEscola Olimpio Xavier Sitio de BaixoFibra Optica1 MbpsEscola Sorriso da Criança Rua Jose ErnestoFibra Optica1 MbpsEscola Jose Alves de Maria Loteamento Santa TeresinhaFibra Optica1 MbpsEscola Otavio Angelim Sitio Canta GaloVia Radio1 MbpsCreche Mamãe Sossego Rua Anacleto Vieira CaririmirimFibra Optica1 MbpsEscola João Ferreira Lopes Serra Mata GrandeVia Radio1 MbpsEscola Manoel Laurindo Serra MandacaruVia Radio1 MbpsEscola Antônio Peixoto de Luna Sitio FortezinhaVia Radio1 Mbps