Nomeia Secretário Escolar e dá outras providências
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal,
Resolve:
Art. 1° - Nomear o servidor Wesllen Ribeiro Campos, portador de RG nº 2005******855, inscrito no CPF sob o nº 073.***.***-09, matrícula funcional nº 98092-1, para o cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar, integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação, para exercer suas funções na Escola Municipal Santa Terezinha, situada em Moreilândia.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2025.
VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO
Prefeito Municipal
Nomeia Gerente de Previdência e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal,
Resolve:
Art. 1° - Nomear a servidora Maria Eugênia Barbosa Lopes, portadora de RG nº 970******789, inscrita no CPF sob o nº 984.***.***-00, matrícula funcional nº 009, para o cargo de provimento em comissão de Gerente de Previdência, símbolo FG-1, para exercer suas funções no Fundo de Previdência de Moreilândia-FUNPREMO.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2025.
VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO
Prefeito Municipal
Nomeia Assistente Administrativo Financeiro e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal,
Resolve:
Art. 1° - Nomear a servidora Wanderléia Lopes Alencar, portadora de RG nº 80***95, inscrita no CPF sob o nº 088.***.***-30, matrícula funcional nº 98652-1, para o cargo de Assistente Administrativo Financeiro, símbolo FG-2, para exercer suas funções no Fundo de Previdência de Moreilândia-FUNPREMO.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2025.
VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO
Prefeito Municipal
Nomeia Diretor(a) Setor Pessoal e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal,
Resolve:
Art. 1° - Nomear a servidora Marcia Jane Lopes Coutinho, portadora de RG nº 2005******298, inscrita no CPF sob o nº ***.718.***-06, matrícula funcional nº 206004-2, para o cargo de Diretor(a) do Setor Pessoal, para exercer suas funções na Secretaria de Administração e Finanças.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2025.
Vicente Teixeira Sampaio Neto
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação de cargos comissionados e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Moreilândia, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que a Lei Municipal nº 632/2024 autorizou este ente a criar os Cargos em Comissão de Diretor de Contratação e Assessor de Contratação,
Resolve:
Art. 1° - Nomear os servidores, abaixo qualificados, para os seguintes Cargos em Comissão:
Diretor de Contração:
João Ferreira Lemos, portador de RG nº **345**, inscrito no CPF sob o nº ***.825.***-01;
Assessores de contratação:
Maria Precilia Guedes, portadora de RG nº **333**, inscrita no CPF sob o nº ***.680.***-19,
Antônio Izailton de Araújo, portador de RG nº **758**, inscrito no CPF sob o nº ***.529.***-96.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2025.
VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO
Prefeito Municipal
Nomeia Cargos Comissionados e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal,
Resolve:
Art. 1° - Nomear os servidores, abaixo qualificados, para ocuparem os Cargos de Provimento em Comissão, bem como define sua localização, conforme disposto na tabela a seguir:
NomeCPFCargoLotaçãoRose Mery Miranda Sampaio ***.404.***-71Gerente de Atenção BásicaSecretaria de Saúde - UBS Santa Terezinha e UBS Santo ExpeditoDebora Soares da Silva ***.794.***-59Gerente de Atenção BásicaSecretaria de Saúde - UBS Santa Luzia e UBS Cícero de MeloJoseane Gonçalves dos Santos***.449.***-99Gerente de Atenção BásicaSecretaria de Saúde-UBS josé Queiroz e UBS Pedro TaveiraArt. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2025.
VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO
Prefeito Municipal
Nomeia Cargos Comissionados e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal,
Resolve:
Art. 1° - Nomear os servidores, abaixo qualificados, para ocuparem os Cargos de Provimento em Comissão, bem como define localização, conforme disposto na tabela a seguir:
NomeCPFCargoLotaçãoMaria Dasdores Pessoa Oliveira***.344.***-38Chefe de DivisãoSecretaria de EducaçãoMaria Regina Felizardo Araujo ***.613.***-91Chefe de DivisãoSecretaria de EducaçãoEmandavila Regina Gomes de Araújo Lima***.823.***-17Chefe de DivisãoSecretaria de EducaçãoVenancio Edierque Felizardo Moura ***.935.***-97Chefe de DivisãoSecretaria de EducaçãoArt. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2025.
VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO
Prefeito Municipal
Nomeia Chefe de Gabinete e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal,
Resolve:
Art. 1° - Nomear o Sr. José Lima do Nascimento, inscrito no CPF sob o nº ***.295.***-17, para o cargo de Chefe de Gabinete, exercendo suas funções no Gabinete do Prefeito.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2025.
Vicente Teixeira Sampaio Neto
Prefeito Municipal
Nomeia Diretor(a) de Contabilidade e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal,
Resolve:
Art. 1° - Nomear a servidora Crisdiane Lopes Alencar, portadora de RG nº 78***64, inscrita no CPF sob o nº ***.311.***-18, matrícula funcional nº 98034-1, para o cargo de Diretor(a) de Contabilidade, para exercer suas funções na Secretaria de Administração e Finanças.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2025.
Vicente Teixeira Sampaio Neto
Prefeito Municipal
Nomeia Assessor Técnico e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal,
Resolve:
Art. 1° - Nomear o Sr. José Mateus Pereira de Sousa, portador de RG nº 99***33, inscrito no CPF sob o nº ***.861.***-60, para o cargo de Assessor Técnico, exercendo suas funções na Secretaria de Administração e Finanças.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2025.
Vicente Teixeira Sampaio Neto
Prefeito Municipal
Nomeia Tesoureiro Adjunto e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal,
Resolve:
Art. 1° - Nomear a Sra. Lucivânia Leal Soares, portadora de RG nº 28***79, inscrita no CPF sob o nº ***.634.***-20, para o cargo de Tesoureira Adjunta, exercendo suas funções na Secretaria de Administração e Finanças.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2025.
Vicente Teixeira Sampaio Neto
Prefeito Municipal
Nomeia Assistente de Coordenadoria da Ouvidoria dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal,
Resolve:
Art. 1° - Nomear o Servidor Cleyton Edyerton Dantas Silva, portador de RG nº 7.***.266, inscrito no CPF sob o nº 062.***.***-02, para a função gratificada de Assistente de Coordenadoria da Ouvidoria, exercendo suas atribuições na Secretaria de Administração e Finanças.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2025.
Vicente Teixeira Sampaio Neto
Prefeito Municipal
Nomeia Diretor de Órgão e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal,
Resolve:
Art. 1° - Nomear o Sr. Valdessi Alves da Silva, portador de RG nº 20***54, inscrito no CPF sob o nº 214.***.***-15 para o cargo de Diretor de Órgão, exercendo suas atribuições no Hospital Municipal José Miranda Filho.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2025.
Vicente Teixeira Sampaio Neto
Prefeito Municipal
Nomeia Chefe de Departamento e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal,
Resolve:
Art. 1° - Nomear o Sr. Ednaldo José Alencar e Silva, portador de RG nº 200******382, inscrito no CPF sob o nº 082.***.***-09, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, exercendo suas atribuições na Secretaria de Saúde.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2025.
Vicente Teixeira Sampaio Neto
Prefeito Municipal
Nomeia Chefe de Departamento e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal,
Resolve:
Art. 1° - Nomear a Sra. Francilurdes Oliveira dos Anjos, portadora de RG nº 56***26, inscrita no CPF sob o nº 035.***.***-40, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, exercendo suas atribuições na Secretaria de Saúde.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2025.
Vicente Teixeira Sampaio Neto
Prefeito Municipal
Designa Funções Gratificadas e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal,
Resolve:
Art. 1° - Designar os servidores, abaixo qualificados, para exercerem Funções Gratificadas, bem como define sua localização, conforme disposto na tabela a seguir:
NomeCPFCargoLotaçãoAna Lúcia Soares Leal***.609.***-34Coordenador PedagógicoSecretaria de EducaçãoDione Rocha de Arruda***.081.***-61Coordenador PedagógicoSecretaria de EducaçãoFransilângela Ferreira Soares Sampaio***.722.***-63Coordenador PedagógicoSecretaria de EducaçãoAna Tércia Quesado Oliveira***.609.***-00Inspetor de EnsinoSecretaria de EducaçãoMaria Ednalva Lopes***.688.***-54Inspetor de EnsinoSecretaria de EducaçãoArt. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2025.
VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO
Prefeito Municipal
Nomeia Chefe de Departamento e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal,
Resolve:
Art. 1° - Nomear a Sra. Jaine Ellane Amorim Galvão, portadora de RG nº 92***39, inscrita no CPF sob o nº 110.***.***-96, para ocupar cargo de Chefe de Departamento, exercendo suas atribuições na Secretaria de Agricultura.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2025.
Vicente Teixeira Sampaio Neto
Prefeito Municipal
Designa Função Gratificada e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal,
Resolve:
Art. 1° - Nomear a Servidora Aparecida Maria de Oliveira, portadora de RG nº 200*******681, inscrita no CPF sob o nº 065.***.***-13, matrícula funcional n° 1344-1, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal José Miranda Filho.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2025.
Vicente Teixeira Sampaio Neto
Prefeito Municipal
Designa Função Gratificada e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal,
Resolve:
Art. 1° - Nomear a Servidora Sirleide Lopes David, portadora de RG nº 374****591, inscrita no CPF sob o nº 028.***.***-13, para exercer a função gratificada de Coordenadora de Epidemiologia, lotada na Secretaria de Saúde.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2025.
Vicente Teixeira Sampaio Neto
Prefeito Municipal
Concede Licença Sem Vencimentos a servidor público municipal e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica Municipal,
Resolve:
Art. 1° - CONCEDER Licença Sem Vencimentos ao servidor Luís Romildo de Freitas, agente administrativo, matrícula funcional nº 52406-1, inscrito no CPF sob o nº ***.961.***-76, lotado na Secretaria de Administração e Finanças, pelo período de 01 (um) ano, de 20 de janeiro de 2025 a 20 de janeiro de 2026.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 20 de janeiro de 2025.
VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (ELETRÔNICO) N° 001/2025/PMM
PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2025/PMM
O Fundo Municipal de Educação de Moreilândia-PE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo proposta maior percentual de desconto, modo de disputa aberto, Plataforma: Portal de Compras Públicas, cujo o objeto é a “Prestação de serviços de manutenção da frota de veículos automotores, através de oficina especializada, para execução de manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças e acessórios, filtros, lubrificantes, graxa, óleos hidráulicos, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, alinhamento e balanceamento, serviços de chaveiro e demais serviços não descritos, destinado a atender a demanda da Prefeitura Municipal de Moreilândia(PE) e suas Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do edital”. Data da Sessão: 07/03/2025 as 09h00min. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portalcompraspublicas.com.br, outras informações podem ser obtidas através do e-mail licitacao@moreilandia.pe.gov.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-João Ferreira Lemos – Agente de Contratação.
Vicente Teixeira Sampaio Neto, Prefeito Municipal de Moreilândia, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, considerando o erro na publicação da Portaria 124-A/2024 de 03 de Dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial: 288/2025 - Volume: 5 - Número: 288, de 06 de Janeiro de 2025 - EXECUTIVO, torna pública a seguinte ERRATA, que serve para retificar o que se segue:
Onde se lê: Art. 2º - A Secretária interina, ora nomeada, exercerá todas as atividades pertinentes ao cargo de Secretária Municipal de Finanças, bem como perceberá vencimentos em conformidade com a função exercida.
Leia-se: Art. 2º - A Secretária interina, ora nomeada, exercerá todas as atividades pertinentes ao cargo de Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Gabinete do Prefeito, 15 de Janeiro de 2025.
VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO
Prefeito
