Aviso de licitação

Processo Licitatório nº 003/2025-FMSM – Pregão Eletrônico nº 003/2025-FMSM.

Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a atender a demanda da Unidade Mista Dr. José Miranda Filho e Casa de Apoio a pacientes na Cidade de Recife/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data da Sessão: 28/02/2025 as 09h00min. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portalcompraspublicas.com.br, outras informações podem ser obtidas através do e-mail licitacao@moreilandia.pe.gov.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-João Ferreira Lemos – Agente de Contratação.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 001/2025-PMMContratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: WALIC SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA

CNPJ: Nº 36.463.879/0001-55.Objeto: Contratação de serviços no suporte na elaboração de documentos em compras públicas, fase de planejamento para Prefeitura de Moreilândia/PE e suas Secretarias, bem como Fundo Municipal de Educação; Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.03.01;PROJETO ATIVIDADE: 2016;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00.00

Valor do Contrato:R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

Data de Assinatura do Contrato:03/02/2025.Assinam:Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETOPela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. WALTER ALENCAR JUNIOR

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 002/2025-PMMContratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: PEPAULO PROJETOS, CONSULTORIA E OBRAS LTDA

CNPJ: Nº 10.550.653/0001-06.Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos de engenharia para implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) e Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas (MHCDC) no Município de MOREILÂNDIA-PE, conforme convênios celebrados com a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA), garantindo qualidade técnica, eficiência e adequação às normativas vigentes.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.07.02;PROJETO ATIVIDADE: 2099;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00.00

Valor do Contrato:R$ 118.060,00 (cento e dezoito mil e sessenta reais).

Data de Assinatura do Contrato:17/02/2025.Assinam:Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETOPela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. PEDRO PAULO DA SILVA FONSECA

Prefeitura Municipal de Moreilândia-PE, torna publico o resultado da Dispensa nº 001/2025-PMM, objeto: Contratação de serviços no suporte na elaboração de documentos em compras públicas, fase de planejamento para Prefeitura de Moreilândia/PE e suas Secretarias, bem como Fundo Municipal de Educação; Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. Até o horário estabelecido apenas a empresa WALIC SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. CNPJ n° 36.463.879/0001-55, enviou proposta. Estando HABILITADA, cuja Proposta de Preços no valor R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Sendo portanto vencedora do certame. Nada mais. 31/01/2025.

JOÃO FERREIRA LEMOS

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Prefeitura Municipal de Moreilândia-PE, torna publico o resultado da Dispensa nº 002/2025-PMM, objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos de engenharia para implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) e Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas (MHCDC) no Município de MOREILÂNDIA-PE, conforme convênios celebrados com a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA), garantindo qualidade técnica, eficiência e adequação às normativas vigentes. Até o horário estabelecido apenas a empresa PEPAULO PROJETOS, CONSULTORIA E OBRAS LTDA EPP. CNPJ n° 10.550.653/0001-06, enviou proposta. Estando HABILITADA, cuja Proposta de Preços no valor R$ 118.060,00 (cento e dezoito mil e sessenta reais). Sendo portanto vencedora do certame. Nada mais. 14/02/2025.

JOÃO FERREIRA LEMOS

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2025-FMSM

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-FMSM

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Srª. FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHA, Gestora do Fundo Municípal de Saúde de Moreilândia, com base na Lei nº 14.133/2021, resolve:

1.ADJUDICAR os objetos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-FMSM às empresas: D+ DISTRIBUIDORA LTD, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 05.804.216/0001-23, Vencedor dos Itens de n° 1, 4, 6, 7, 9, 10, 11, 16, 19, 21, 22, 23, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 75, 77, 79, 83, 91, 92, 93, 148, 410, 411, 413, 416, 423, 424, 426, 428, 430, 432, 433, 434, 435, 437, 438, 440, 441, 442, 443, 444, 445, 446, 448, 449, 450, 452, 453, 454, 455, 456, 457, 459, 460, 462, 463, 466, 467, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 479, 480, 481, 482, 483, 484, 485, 486, 487, 488, 489, 490, 491, 492, 493, 494, 495, 496, 498, 499, 500, 501, 502, 503, 504, 505, 510, 512, 516, 517, 518, 520, 521, 524, 525, 526, 527, 528, 529, 532, 533, 534, 537, 538, 540, 541, 543, 544, 545, 546, 547, 549, 552, 558, 560, 561, 562, 563, 564, 565, 566, 567, 569, 570, 572, 573, 574, 575, 576, 577, 578, 579, 582, 583, 586, 587, 588, 589, 590, 591, 592, 593, 594, 595, 596, 597, 598, 599, 600, 601, 602, 603, 604 e 605, com Proposta no Valor de R$ 688.731,46 (seiscentos e oitenta e oito mil setecentos e trinta e um reais e quarenta e seis centavos); YUMED COMERCIO LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 48.479.110/0001-04, Vencedor dos Itens de n° 2, 17, 18, 118, 133, 146, 152, 153, 234, 235, 236, 237, 238, 258, 259, 659, 687, 688, 689, 690 e 692, com Proposta no Valor de R$ 50.667,70 (cinquenta mil seiscentos e sessenta e sete reais e setenta centavos); DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BANDEIRANTE LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 40.328.532/0001-77, Vencedor dos Itens de n° 3, 5, 8, 12, 13, 14, 15, 20, 38, 80, 81, 82, 84, 85, 87, 89, 95, 96, 97, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 126, 134, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 154, 157, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 189, 191, 193, 197, 198, 199, 200, 206, 209, 215, 216, 219, 239, 243, 245, 249, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268, 269, 288, 303, 322, 328, 330, 341, 344, 379, 391, 392, 415, 417, 418, 419, 420, 421, 422, 425, 427, 429, 439, 458, 497, 513, 519, 523, 530, 531, 536, 542, 548, 550, 551, 553, 568, 571, 606, 613, 614, 615, 618, 619, 620, 621, 622, 623, 624, 628, 629, 634, 635, 637, 638, 639, 642, 643, 644, 660, 664, 666, 667, 668, 669, 670, 671, 672, 673, 683, 684, 685, 686 e 691, com Proposta no Valor de R$ 148.041,08 (cento e quarenta e oito mil e quarenta e um reais e oito centavos); PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS-ME, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 32.407.715/0001-50, Vencedor dos Itens de n° 27, 36, 55, 70, 74, 76, 86, 108, 119, 121, 145, 147, 150, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 190, 214, 217, 218, 230, 241, 242, 244, 251, 257, 318, 339, 380, 384, 385, 390, 396, 399, 405, 447, 630, 640 ,645, 655 e 656 com Proposta no Valor de R$ 138.434,27 (cento e trinta e oito mil quatrocentos e trinta e quatro reais e vinte e sete centavos); DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 25.279.552/0001-01, Vencedor dos Itens de n° 37, 45, 59, 88, 412, 414, 436, 451, 461, 464, 465, 506, 507, 508, 509, 511, 514, 522, 535, 539, 580, 581, 584 e 585, com Proposta no Valor de R$ 33.855,00 (trinta e três mil oitocentos e cinquenta e cinco reais); VITAL SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 44.611.020/0001-74, Vencedor dos Itens de n° 49 e 515, com Proposta no Valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais); PHARMAPLUS LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 03.817.043/0001-52, Vencedor dos Itens de n° 58, 60, 105, 106, 120, 122, 123, 329, 394, 554, 555, 556 e 557, com Proposta no Valor de R$ 29.864,90 (vinte e nove mil oitocentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos); VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 05.155.425/0001-93, Vencedor do Item de n° 78, com Proposta no Valor de R$ 1.640,00 (mil seiscentos e quarenta reais); W2 COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 19.079.667/0001-50, Vencedor dos Itens de n° 90, 94, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 107, 109, 110, 117, 124, 125, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 135, 149, 151, 155, 156, 170, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 192, 194, 195, 196, 201, 202, 203, 204, 205, 208, 210, 211, 212, 213, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 231, 232, 233, 240, 246, 247, 248, 252, 253, 254, 255, 256, 260, 270, 271, 272, 274, 276, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 321, 326, 327, 358, 373, 375, 376, 377, 378, 381, 398, 607, 608, 609, 610, 611, 612, 616, 617, 625, 626, 627 631, 632, 633, 636, 641, 646, 647, 648, 649, 650, 651, 652, 653, 654, 657, 658, 661, 662, 663, 665, 674, 675, 676, 677, 678, 679, 680, 681 e 682, com Proposta no Valor de R$ 233.079,12 (duzentos e trinta e três mil e setenta e nove reais e doze centavos); FOCCUS DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 40.618.304/0001-31, Vencedor do Item de n°207, com Proposta no Valor de R$ 510,00 (quinhentos e dez reais); ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 54.322.844/0001-88, Vencedor do Item de n° 250, com Proposta no Valor de R$ 704,67 (setecentos e quatro reais e sessenta e sete centavos); KIENTRO BRASIL LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 19.717.870/0001-04, Vencedor do Item de n° 273, com Proposta no Valor de R$ 1.088,20 (mil e oitenta e oito reais e vinte centavos); AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 46.368.367/0001-63, Vencedor do Item de n° 307, com Proposta no Valor de R$ 474,00 (quatrocentos e setenta e quatro reais); DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 07.897.039/0001-00, Vencedor dos Itens de n° 323 e 406, com Proposta no Valor de R$ 4.322,94 (quatro mil trezentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos); MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 05.823.205/0001-90, Vencedor dos Itens de n° 324, 325, 343, 359, 360, 372, 382, 404 e 409, com Proposta no Valor de R$ 8.603,04 (oito mil seiscentos e três reais e quatro centavos); GALLI E LIOTTO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 42.092.374.0001/24, Vencedor dos Itens de n° 559, com Proposta no Valor de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais).

2.HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025-FMSM, Processo Licitatório nº 001/2025-FMSM, que teve como objeto registro de preços para a Eventual aquisição parcelada de medicamentos, materiais odontológicos, material penso e material médico-hospitalar, destinado a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE (Unidade Mista, PSF’s e Secretaria de Saúde), conforme projeto, planilhas e demais anexos ao instrumento convocatório.

3.DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Moreilândia – PE, 07 de fevereiro de 2025.

FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHA

GESTORA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA

Processo Licitatório nº 001/2025-PMM

Dispensa de licitação nº 001/2025-PMM

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MOREILÂNDIA – PE, no uso de suas atribuições legais, torna público, nos termos do art. 176, da Lei Federal nº 14.133/21 de 01.04.21, que reconhece a dispensa licitatória realizada pela Comissão Permanente de Licitação para Contratação de serviços no suporte na elaboração de documentos em compras públicas, fase de planejamento para Prefeitura de Moreilândia/PE e suas Secretarias, bem como Fundo Municipal de Educação; Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social.

Contratado: WALIC SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA, empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ: n° 36.463.879/0001-55, situada na rua moreira, 06, casa, vila nova, em MOREILANDIA, PE, cep 56.150-000, neste ato representada por WALTER ALENCAR JUNIOR, portador do CPF n° 105.078.884-21 e RG n° 8559277.

Valor global da contratação: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).

Ratifico a presente Dispensa de Licitação

Nos termos acima.

Moreilândia–PE, 03 de fevereiro de 2025.

_____________________________________

VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO

Prefeito.

Prefeitura Municipal de Moreilândia-PE

Processo Licitatório nº 002/2025-PMM

Dispensa de licitação nº 002/2025-PMM

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MOREILÂNDIA – PE, no uso de suas atribuições legais, torna público, nos termos do art. 176, da Lei Federal nº 14.133/21 de 01.04.21, que reconhece a dispensa licitatória realizada pela Comissão Permanente de Licitação para Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos de engenharia para implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD) e Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas (MHCDC) no Município de MOREILÂNDIA-PE, conforme convênios celebrados com a FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA), garantindo qualidade técnica, eficiência e adequação às normativas vigentes.

Contratado: PEPAULO PROJETOS, CONSULTORIA E OBRAS LTDA, empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ: n° 10.550.653/0001-06, situada na Av. João de Barros, 1812, sala 201, Espinheiro, Recife, PE, CEP: 52021-180, neste ato representada por PEDRO PAULO DA SILVA FONSECA, portador do CPF n° 280.483.424-72 e RG n° 2058798.

Valor global da contratação: R$ 118.060,00 (cento e dezoito mil e sessenta reais). Ratifico a presente Dispensa de Licitação

Nos termos acima.

Moreilândia–PE, 14 de fevereiro de 2025.

VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO

Prefeito.

Prefeitura Municipal de Moreilândia-PE