Diário oficial

NÚMERO: 288/2025

Volume: 5 - Número: 288 de 06 de Janeiro de 2025

06/01/2025 Publicações: 16 executivo Quantidade de visualizações:

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GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - PORTARIA: 001/2025
Dispõe sobre a nomeação de Tesoureiro(a) e dá outras providências.
PORTARIA N° 001/2025

Dispõe sobre a nomeação de Tesoureiro(a) e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Moreilândia, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica Municipal,

Resolve:

Art. 1º. Nomear a servidora Fransilvia Ferreira Soares Barros, inscrita no CPF sob o nº 023.***.***-27, matrícula nº 62703-1, para ocupar o cargo de Tesoureira, lotada na secretaria de Administração e Finanças deste Município.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2025.

Vicente Teixeira Sampaio Neto

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - PORTARIA: 002/2025
Dispõe sobre a nomeação de Coordenador(a) de Controle Interno e dá outras providências.
PORTARIA N° 002/2025

Dispõe sobre a nomeação de Coordenador(a) de Controle Interno e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Moreilândia, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica Municipal,

Resolve:

Art. 1º. Nomear o servidor Francisco de Paulo Pinheiro de Monte , inscrito no CPF sob o nº 028.***.***-61, matrícula nº 48603-1, para ocupar o cargo de Coordenador de controle Interno, lotado na secretaria de Administração e Finanças deste Município.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2025.

Vicente Teixeira Sampaio Neto

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - PORTARIA: 003/2025
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Saúde de Moreilândia/PE e dá outras providências.
PORTARIA N° 003/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Saúde de Moreilândia/PE e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Moreilândia, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica Municipal,

Resolve:

Art. 1º. Nomear a Senhorita Francisca Cyntia Lopes da Cunha , inscrita no CPF sob o nº 066.***.***-38, portadora de RG nº 200*******404, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Saúde do município de Moreilândia/PE.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2025.

Vicente Teixeira Sampaio Neto

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - PORTARIA: 004/2025
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social de Moreilândia/PE e dá outras providências.
PORTARIA N° 004/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social de Moreilândia/PE e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Moreilândia, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica Municipal,

Resolve:

Art. 1º. Nomear a Sra. Cícera Erbenha Sampaio Teixeira, inscrita no CPF sob o nº 038.***.***-63, portadora de RG nº 59***05, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Assistência Social do município de Moreilândia/PE.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2025.

Vicente Teixeira Sampaio Neto

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - PORTARIA: 005/2025
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal Transporte de Moreilândia/PE e dá outras providências.
PORTARIA N° 005/2025

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal Transporte de Moreilândia/PE e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Moreilândia, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica Municipal,

Resolve:

Art. 1º. Nomear o Sr. Aparício Teixeira Sampaio, inscrito no CPF sob o nº 114.***.***-14, portador de RG nº 26****79, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Transporte do município de Moreilândia/PE.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2025.

Vicente Teixeira Sampaio Neto

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - PORTARIA: 006/2025
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal Esporte e Cultura de Moreilândia/PE e dá outras providências.
PORTARIA N° 006/2025

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal Esporte e Cultura de Moreilândia/PE e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Moreilândia, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica Municipal,

Resolve:

Art. 1º. Nomear o servidor Pedro Junho dos Anjos, inscrito no CPF sob o nº 765.***.***-20, portador de RG nº 16*****88, matrícula nº 17901-1, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Esporte e Cultura do município de Moreilândia/PE.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2025.

Vicente Teixeira Sampaio Neto

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - PORTARIA: 007/2025
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal Obras e Urbanismo de Moreilândia/PE e dá outras providências.
PORTARIA N° 007/2025

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal Obras e Urbanismo de Moreilândia/PE e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Moreilândia, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica Municipal,

Resolve:

Art. 1º. Nomear o servidor Pedro Eronildo Gomes, inscrito no CPF sob o nº 477.***.***-87, portador de RG nº 03****182, matrícula nº 17901-1, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Esporte e Cultura do município de Moreilândia/PE.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2025.

Vicente Teixeira Sampaio Neto

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - PORTARIA: 008/2025
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal Agricultura e Meio Ambiente de Moreilândia/PE e dá outras providências.
PORTARIA N° 008/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal Agricultura e Meio Ambiente de Moreilândia/PE e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Moreilândia, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica Municipal,

Resolve:

Art. 1º. Nomear a Srta. Bruna Geovanna Sampaio Bento, inscrita no CPF sob o nº 701.***.***-84, portadora de RG nº 93***39, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do município de Moreilândia/PE.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2025.

Vicente Teixeira Sampaio Neto

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - PORTARIA: 009/2025
Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Educação de Moreilândia/PE e dá outras providências.
PORTARIA N° 009/2025

Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Educação de Moreilândia/PE e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Moreilândia, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica Municipal,

Resolve:

Art. 1º. Nomear a servidora Edina Regina Lopes de Oliveira, inscrita no CPF sob o nº 026.***.***-90, matrícula nº 98285-1, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Educação do município de Moreilândia/PE.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2025.

Vicente Teixeira Sampaio Neto

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - PORTARIA: 010/2025
Dispõe sobre a nomeação dos Diretores Escolares da Rede Municipal Pública de Ensino para o biênio 25/26 e dá outras providências.
PORTARIA N° 010/2025

Dispõe sobre a nomeação dos Diretores Escolares da Rede Municipal Pública de Ensino para o biênio 25/26 e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Moreilândia, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica Municipal,

Resolve:

Art. 1º. Designar os Servidores, abaixo informados, para exercerem as funções do Cargo em Comissão de Diretor Escolar Municipal, para o biênio 25/26, lotados na Secretaria Municipal de Educação.

NomeCPFMatrículaEscolaCargoJosé Carlos Conceição dos Santos031.***.***-6444002-1

Escola Municipal Santa TerezinhaDiretor(a)Lúcia Vanda Almeida Barbosa Santos027.***.***-50444402-1CMEI Sorriso da CriançaDiretor(a)Maria Socorro Barbosa Queiroz732.***.***-00983021CMEI José Alves de MariaDiretor(a)Rejane Ribeiro Rocha de Oliveira325.***.***-8769002-1Escola Municipal Laura BezerraDiretor(a)Liduina Gomes Alencar871.***.***-9173202-1Creche Mamãe SossegoDiretor(a)Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2025.

Vicente Teixeira Sampaio Neto

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - PORTARIA: 011/2025
Localiza Servidor Público Municipal e dá outras providências.
PORTARIA N° 011/2025

Localiza Servidor Público Municipal e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Moreilândia, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica Municipal,

Resolve:

Art. 1º - Localizar a servidora Eliezia dos Santos Saraiva, ocupante do cargo de agente administrativo, matrícula 98708-2, na Escola Municipal Laura Bezerra.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2025.

Vicente Teixeira Sampaio Neto

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - PORTARIA: 012/2025
Localiza Servidor Público Municipal e dá outras providências.
PORTARIA N° 012/2025

Localiza Servidor Público Municipal e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Moreilândia, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica Municipal,

Resolve:

Art. 1º - Localizar a servidora Anelize Costa e Silva, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, matrícula 98639-1, na Escola Municipal Santa Terezinha.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2025.

Vicente Teixeira Sampaio Neto

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - PORTARIA: 013/2025
Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão e dá outras providências.
PORTARIA N° 013/2025

Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Divisão e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Moreilândia, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica Municipal,

Resolve:

Art. 1º. Nomear a Srta. Leidijany Rivaniele de Lima Soares, inscrita no CPF sob o nº 061.***.***-40, portadora de RG nº 006****7, para exercer o cargo de Chefe de Divisão, a ser lotada na Secretaria de Cultura e Esporte deste Município.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2025.

Vicente Teixeira Sampaio Neto

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - PORTARIA: 014/2025
Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Ouvidoria e dá outras providências.
PORTARIA N° 014/2025

Dispõe sobre a nomeação de Coordenador de Ouvidoria e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Moreilândia, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica Municipal,

Resolve:

Art. 1º. Nomear o Sr. Jânio Bismarque da Silva, inscrito no CPF sob o nº 107.***.***-08, portador de RG nº 7***721, para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Ouvidoria, a ser lotado na Secretaria de Administração deste Município.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 02 de janeiro de 2025.

Vicente Teixeira Sampaio Neto

Prefeito Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - PORTARIA: 124-A/2024
Nomeia interinamente Secretária Municipal de Administração e Finanças.
PORTARIA Nº 124-A/2024

Nomeia interinamente Secretária Municipal de Administração e Finanças.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal e;

Considerando a concessão de licença-maternidade pelo período de 180 dias à Sra. Beatriz Ferreira Sampaio Miranda, titular do cargo de Secretária Municipal de Administração e Finanças,

Resolve:

Art. 1° - Nomear a servidora Maria Eugênia Barbosa Lopes, portadora de RG nº 970*****789, inscrita no CPF sob o nº 984.***.***-00, matrícula funcional nº 0297, para exercer, em caráter interino, o cargo de Secretária Municipal de Administração e Finanças.

Art. 2º - A Secretária interina, ora nomeada, exercerá todas as atividades pertinentes ao cargo de Secretária Municipal de Finanças, bem como perceberá vencimentos em conformidade com a função exercida.

Parágrafo único - A nomeação em caráter interino terá a mesma duração da licença regularmente concedida ao agente público ocupante do cargo.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em 03 de dezembro de 2024.

VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO

Prefeito Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILANDIA - TERMO ADITIVO - TERMO ADITIVO: 001/2024
1° TERMO ADITIVO Ref. Processo Licitatório Nº 004/2024-PMM Pregão Eletrônico nº 002/2024-PMM Contrato de Fornecimento Nº 002/2024-FMEM
1° TERMO ADITIVO

Ref. Processo Licitatório Nº 004/2024-PMM

Pregão Eletrônico nº 002/2024-PMM

Contrato de Fornecimento Nº 002/2024-FMEM

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 30.781.913/0001-53, localizada na Rua José Miranda Soares, nº 901, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, neste ato representado pela Sra. Gestora, EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA, brasileira, divorciada, professora, residente e domiciliada na Rua José Miranda, 1102, Centro - Moreilândia/PE, inscrita na Carteira de Identidade n° 6533341-SSP-PE, e inscrita no CPF(MF) sob o n.° 026.375.094-90, residente e domiciliada na Rua Duque de Caxias, nº 40, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) MARIA ARLANE SARAIVA VIEIRA-EPP inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 31.081.673/0001-47, sediado(a) na Sitio de baixo, n° 01, zona rural, em Moreilândia-PE, CEP n° 56.150-000, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) MARIA ARLANE SARAIVA VIEIRA, portador(a) da Carteira de Habilitação nº 02923110582, expedida pela (o) DETRAN-PE, e CPF nº 783.229.104-44, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 004/2024-PMM Pregão Eletrônico nº 002/2024-PMM, celebrado em 05 de abril de 2024, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLAUSULA PRIMEIRA DO OBJETO Aquisição parcelada de combustíveis destinado a atender a frota de veículos automotores e patrulha mecanizada da Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Educação do Município de Moreilândia/PE conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do edital, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada e homologada pela CONTRATANTE.

CLÁUSULA SEGUNDA DO VALOR DO ADITIVO O contrato original recebe acrescimo de valor, tendo em vista aumento dos quantitavos no itens conforme planilha anexa, necessários ao bom funcionamento da Administração Pública Municipal. O ajuste do valor contratual em R$ 90.972,50 (noventa mil novecentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos) que corresponde ao percentual de 25% do contrato original resultante do aumento na quantidade dos itens contratados), passando o valor do contrato original a ter valor de R$ 454.862,50 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), conforme art. 125 da lei 14.133.

CLÁUSULA TERCEIRA DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.

E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.

Moreilândia/PE, 20 de novembro de 2024.

_________________________

EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA

Responsável legal da CONTRATANTE

_________________________

MARIA ARLANE SARAIVA VIEIRA

Responsável legal da CONTRATADA

Testemunhas:

________________________________________________________________________

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Município de Moreilândia - PE