Errata ao Termo Aditivo

Contrato Nº 012/2023

Na edição publicada na data de 11 de Dezembro de 2024, do Jornal Diário Oficial do Município de Moreilândia/PE, na Publicação do Termo Aditivo – Contrato Nº 012/2023.

Onde se lê: 1º ADITIVO.

Leia-se: 2º ADITIVO.

Moreilândia /PE, 27 de dezembro de 2024.

Errata Ata de Reunião do Departamento de Contratação

Na edição publicada na data de 18 de Dezembro de 2024, do Jornal Diário Oficial do Município de Moreilândia/PE, na Publicação do Ata de Reunião do Departamento de Contratação.

Onde se lê: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024-FMASM.

Leia-se: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2024-FMASM.

Moreilândia /PE, 27 de dezembro de 2024.

Errata Termo de Adjudicação e Homologação

Na edição publicada na data de 18 de Dezembro de 2024, do Jornal Diário Oficial do Município de Moreilândia/PE, na Publicação do Ata de Reunião do Departamento de Contratação.

Onde se lê: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024-FMASM.

Leia-se: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2024-FMASM.

Moreilândia /PE, 27 de dezembro de 2024.

Ref. Processo Licitatório Nº 001/2023-FMSM

Chamada Pública nº 001/2023-FMSM

Contrato de Administrativo Nº 020/2023-FMSM

1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 02.302.028/0001-09, localizada na Rua João XXIII, nº 64, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, neste ato representado pela Sra. Gestora FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHA, brasileira, casada, servidora pública, portadora da cédula de identidade sob o nº 2002034094404 - SSP/CE e CPF: 066.530.544-38, residente e domiciliada na Rua Duque de Caxias, nº s/n, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, doravante denominada CONTRATANTE, e empresa HEALTH MEDICAL GROUP SERVIÇOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 28.960.273/0002-88, localizada na Rua Professora Maria Nilde Couto Bem, nº 220, 7º andar, sala 716 E6, Bairro Triangulo, Juazeiro do Norte/CE, neste ato representada por JANIKELE ALVES DA SILVA, brasileira, casada, médica, portadora do RG 2005099032165 SSPDS/CE , inscrita no CPF/MF sob o nº 600.791.463-17, com endereço na Rua das Flores, n° 1621, bairro Romeirão, na Cidade de Juazeiro do Norte/CE, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 001/2023-FMSM – Chamada Pública nº 001/2023-FMSM, celebrado em 06 de setembro de 2024, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – credenciamento de pessoas jurídicas, preferencialmente sem fins lucrativos, especializadas na prestação de serviços médicos de forma complementar, a fim de realizar promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento dos usuários do SUS, ofertados nas Unidades de Saúde pertencentes ao Município de Moreilândia/PE, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do presente edital, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada pela CONTRATANTE.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA- Por força da cláusula terceira, o Contrato original recebe a prorrogação por igual período conforme solicitação da Contratada, ou seja, fica prorrogado pelo prazo de 06 de setembro de 2024 a 06 de setembro de 2025.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.

E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.

Moreilândia/PE, 05 de setembro de 2024.

Francisca Cyntia Lopes da Cunha

Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia-PE

Gestora do FMSM

JANIKELE ALVES DA SILVA

HEALTH MEDICAL GROUP SERVIÇOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA

Contratada

Testemunhas:

_________________________________________________________

CPF:

_________________________________________________________

CPF:

Ref. Processo Licitatório Nº 001/2023-FMSM

Chamada Pública nº 001/2023-FMSM

Contrato de Administrativo Nº 021/2023-FMSM

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado A FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 02.302.028/0001-09, localizada na Rua João XXIII, nº 64, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, neste ato representado pela Sra. Gestora FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHA, brasileira, casada, servidora pública, portadora da cédula de identidade sob o nº 2002034094404 - SSP/CE e CPF: 066.530.544-38, residente e domiciliada na Rua Duque de Caxias, nº s/n, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) GARY LIDER BARRIENTOS DAVALOS – ME, inscrita no CNPJ sob o n° 42.333.105/0001-02, localizada na Rua Carolino Sucupira, n° 575, Bairro Pimenta, na cidade de Crato-CE, neste ato representada por GARY LIDER BARRIENTOS DAVALOS, boliviano, casado, médico, portador do CNH nº 03406448825-DETRAN-CE, inscrito no CPF sob o nº 227.527.258-50, com endereço na Rua Carolino Sucupira, n° 575, bairro Pimenta, na Cidade de CratoCE, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 001/2023-FMSM – Chamada Pública nº 001/2023-FMSM, celebrado em 06 de setembro de 2024, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – credenciamento de pessoas jurídicas, preferencialmente sem fins lucrativos, especializadas na prestação de serviços médicos de forma complementar, a fim de realizar promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento dos usuários do SUS, ofertados nas Unidades de Saúde pertencentes ao Município de Moreilândia/PE conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do edital, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada e homologada pela CONTRATANTE.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO ADITIVO – O contrato original recebe acrescimo de valor, tendo em vista a alteração da marca dos itens conforme planilha anexa, necessários ao bom funcionamento da Administração Pública Municipal. O ajuste do valor contratual em R$ 53.400,00 (cinquenta e três mil e quatrocentos reais) que corresponde ao percentual de 25% do contrato original resultante da alteração na marca dos itens contratados, passando o contrato original ao valor de R$ 267.000,00 (duzentos e sessenta e sete mil reais), conforme art. 125 da lei 14.133 e conforme solicitação da contratante.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.

E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.

Moreilândia/PE, 09 de julho de 2024.

_________________________

FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHA

Responsável legal da CONTRATANTE

_________________________

GARY LIDER BARRIENTOS DAVALOS

Responsável legal da CONTRATADA

Testemunhas:

________________________________________________________________________

CPF: CPF:

Ref. Processo Licitatório Nº 001/2023-FMSM

Chamada Pública nº 001/2023-FMSM

Contrato de Administrativo Nº 022/2023-FMSM

1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 02.302.028/0001-09, localizada na Rua João XXIII, nº 64, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, neste ato representado pela Sra. Gestora FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHA, brasileira, casada, servidora pública, portadora da cédula de identidade sob o nº 2002034094404 - SSP/CE e CPF: 066.530.544-38, residente e domiciliada na Rua Duque de Caxias, nº s/n, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, doravante denominada CONTRATANTE, e empresa ANA BEATRIZ CANTARELLI DELMONDES-ME, inscrita no CNPJ sob o n° 44.361.832/0001-09, localizada na Rua Coronel Romão Sampaio, n° 166, Bairro Centro, na cidade de Moreilândia-PE, neste ato representada por ANA BEATRIZ CANTARELLI DELMONDES, brasileira, solteira, médica, portadora da cédula de identidade, RG nº 8.189.397-SDS-PE, inscrita no CPF sob o nº 094.238.334-62, com endereço na Rua João XXIII, n° 98, Bairro Centro, na cidade de Moreilândia-PE, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 001/2023-FMSM – Chamada Pública nº 001/2023-FMSM, celebrado em 04 de outubro de 2024, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – credenciamento de pessoas jurídicas, preferencialmente sem fins lucrativos, especializadas na prestação de serviços médicos de forma complementar, a fim de realizar promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento dos usuários do SUS, ofertados nas Unidades de Saúde pertencentes ao Município de Moreilândia/PE, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do presente edital, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada pela CONTRATANTE.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA- Por força da cláusula terceira, o Contrato original recebe a prorrogação por igual período conforme solicitação da Contratada, ou seja, fica prorrogado pelo prazo de 04 de outubro de 2024 a 04 de outubro de 2025.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.

E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.

Moreilândia/PE, 04 de outubro de 2024.

Francisca Cyntia Lopes da Cunha

Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia-PE

Gestora do FMSM

ANA BEATRIZ CANTARELLI DELMONDES

ANA BEATRIZ CANTARELLI DELMONDES-ME

Contratada

Testemunhas:

_________________________________________________________

CPF:

_________________________________________________________

CPF:

Ref. Processo Licitatório Nº 001/2023-FMSM

Chamada Pública nº 001/2023-FMSM

Contrato de Administrativo Nº 021/2023-FMSM

1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 02.302.028/0001-09, localizada na Rua João XXIII, nº 64, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, neste ato representado pela Sra. Gestora FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHA, brasileira, casada, servidora pública, portadora da cédula de identidade sob o nº 2002034094404 - SSP/CE e CPF: 066.530.544-38, residente e domiciliada na Rua Duque de Caxias, nº s/n, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, doravante denominada CONTRATANTE, e empresa GARY LIDER BARRIENTOS DAVALOS – ME, inscrita no CNPJ sob o n° 42.333.105/0001-02, localizada na Rua Carolino Sucupira, n° 575, Bairro Pimenta, na cidade de Crato-CE, neste ato representada por GARY LIDER BARRIENTOS DAVALOS, boliviano, casado, médico, portador do CNH nº 03406448825-DETRAN-CE, inscrito no CPF sob o nº 227.527.258-50, com endereço na Rua Carolino Sucupira, n° 575, bairro Pimenta, na Cidade de Crato-CE, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 001/2023-FMSM – Chamada Pública nº 001/2023-FMSM, celebrado em 06 de setembro de 2024, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – credenciamento de pessoas jurídicas, preferencialmente sem fins lucrativos, especializadas na prestação de serviços médicos de forma complementar, a fim de realizar promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento dos usuários do SUS, ofertados nas Unidades de Saúde pertencentes ao Município de Moreilândia/PE, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do presente edital, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada pela CONTRATANTE.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA- Por força da cláusula terceira, o Contrato original recebe a prorrogação por igual período conforme solicitação da Contratada, ou seja, fica prorrogado pelo prazo de 06 de setembro de 2024 a 06 de setembro de 2025.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.

E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.

Moreilândia/PE, 05 de setembro de 2024.

Francisca Cyntia Lopes da Cunha

Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia-PE

Gestora do FMSM

GARY LIDER BARRIENTOS DAVALOS

GARY LIDER BARRIENTOS DAVALOS – ME

Contratada

Testemunhas:

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CPF:

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CPF: