GABINETE DO PREFEITO - DECRETO - 023/2021
DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 24 DE JUNHO , DIA DE SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N.º 023 /2021
EMENTA: DECRETA FERIADO MUNICIPAL O DIA 24 DE JUNHO , DIA DE SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito do Município de Moreilândia, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Constituição Federal, Constituição Estadual e pela Lei Orgânica Municipal:
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado Feriado Municipal, o dia 24 de junho de 2021, em comemoração ao Dia de São João.
Art. 2º - Aos dirigentes de órgãos e entidades cabe fazer observar o funcionamento dos serviços considerados essenciais.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 21 de junho de 2021.
VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO
Prefeito
