ADITIVO DE SUPRESSÃO N.º 001/2024 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024-FMEM, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA - PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA SUPORT ADMISTRATIVO E SERVIÇOS LTDA-EPP, PARA SUPRESSÃO DO ITEM/ROTA N.º 14.

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Moreilândia, Estado de Pernambuco, inscrito no CNPJ sob o nº 30.781.913/0001-53, com sede na Rua José Miranda Soares, nº 901, Centro, Moreilândia/PE, CEP: 56.150-000, neste ato representado pela Sra. EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA, doravante denominada CONTRATANTE.

CONTRATADA: Suport Administrativo e Serviços LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 13.859.286/0001-07, com sede na Rua Dr. Souza Filho, nº 652, Letra B, Centro, Santa Maria da Boa Vista/PE, CEP: 56.380-000, neste ato representada pelo Sr. EDVAN GOES BIUM, doravante denominada CONTRATADA.

As partes acima identificadas resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 016/2024-FMEM, com fundamento no artigo 124 e seguintes da Lei nº 14.133/2021, e nas demais disposições aplicáveis, mediante as cláusulas e condições a seguir:

1. DO OBJETO DO ADITIVO

1.1. O presente termo aditivo visa à supressão do Item/Rota nº 14 descrito no contrato original, visto que esta rota não atende mais ao roteiro específico e demanda do Fundo Municipal de Educação, uma que surgiram novos alunos e por essa razão não atendendo mais o objetivo do contrato.

14Microônibus Capacidade 29 alunos; Manhã Integral - Santiago, Algodões, Recanto, Bras, Gravatá, Sítio de Baixo, Moreilandia - Moreilandia, Sítio de Baixo, Gravatá, Bras Recanto, Algodões, Santiago - Tarde Integral - Bras, Santiago, Algodões, Sítio de Baixo, Moreilandia - Moreilandia, Sítio de Baixo, Algodões, Santiago, Bras; 80,111 KM dia.200Dias LetivosR$ 733,80R$ 146.760,00

1.2. Esta supressão foi ajustada entre as partes, nos termos da Cláusula Décima Quinta, item 15.3 do contrato original, e segue as disposições do artigo 124 da Lei nº 14.133/2021.

2. DA SUPRESSÃO

2.1. Fica suprimido o valor correspondente ao item/rota nº 14, no montante de R$ 146.760,00 (cento e quarenta e seis mil, setecentos e sessenta reais), do valor total do contrato.

3. DAS CONDIÇÕES CONTRATUAIS

3.1. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato Administrativo nº 016/2024-FMEM, naquilo que não conflitar com o presente Termo Aditivo.

4. DA RATIFICAÇÃO

4.1. As partes ratificam o presente Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 016/2024-FMEM, declarando concordância plena e irrestrita com o teor deste documento.

E, por estarem assim justos e acordados, assinam o presente Termo Aditivo em duas vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo identificadas.

Moreilândia/PE, 25 de Setembro de 2024.

EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRAResponsável legal da CONTRATANTE

EDVAN GOES BIUMResponsável legal da CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

Nome: ______________________________________________________CPF: ________________________________________________________

Nome: ______________________________________________________CPF: ________________________________________________________

Ref. Ao Processo Licitatório nº 038/2022-PMM

Pregão Eletrônico nº 014/2022-PMM

Contrato n° 049/2022-PMM

2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, através da PREFEITURA MUNICIPAL, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Cadastrada no CNPJ do MF sob o no 11.361.227/0001-89, com sede na Rua Sete de Setembro, n° 901, Centro, nesta Cidade Moreilândia CEP 56.150-000, neste ato representado por seu Prefeito o Sr. Vicente Teixeira Sampaio Neto, brasileiro, casado, portador do CPF n° 023.920.194-95 e do RG n° 5020509-SSP-PE, residente e domiciliado na Rua Duque de Caxias, n°40, Centro, neste Município de Moreilândia, CEP no 56.150-000 – CONTRATANTE e do outro lado a empresa CLICK INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.198.902/0001-38, localizada na Av. Raimundo Canuto, nº 557, Bairro Centro, Cidade de Exu, Estado de Pernambuco, CEP: 56230-000, neste ato representada por Patrick Cordeiro de Oliveira, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade sob o nº 6283564-SSP-PE e CPF nº 054.564.424-20, com endereço comercial Av. Raimundo Canuto, nº 557, Bairro Centro, Cidade de Exu, Estado de Pernambuco, CEP: 56230-000 - CONTRATADA, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 038/2022-PMM – Pregão Eletrônico 014/2022-PMM, celebrado em 24 de outubro de 2022, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviço de comunicação multimídia (scm), na modalidade link dedicado de internet, para acesso à internet banda larga por meio de cabo/fibra ótica, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento visando atender a futuras e eventuais necessidades da Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE, suas secretarias e seus departamentos, no período de 12 (dose) meses, conforme quantitativos e especificidades constantes no termo de referência anexo, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada pela CONTRATANTE.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA Por força da cláusula Segunda, c/c O inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, o Contrato original recebe a prorrogação por igual período conforme solicitação da Contratada, ou seja, fica prorrogado pelo prazo de 25 de outubro de 2024 a 24 de outubro de 2025.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.

E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.

Moreilândia/PE, 24 de outubro de 2024.

Vicente Texeira Sampaio Neto

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE

Prefeito

Patrick Cordeiro de Oliveira

CLICK INTERNET LTDA

Contratada

Testemunhas:

_________________________________________________________

CPF:

_________________________________________________________

CPF:

Ref. Ao Processo Licitatório nº 038/2022-PMM

Pregão Eletrônico nº 014/2022-PMM

Contrato n° 050/2022-FMSM

2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 02.302.028/0001-09, localizada na Rua João XXIII, nº 64, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, neste ato representado pela Sra. Gestora FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHA, brasileira, casada, servidora pública, portadora da cédula de identidade sob o nº 2002034094404 - SSP/CE e CPF: 066.530.544-38, residente e domiciliada na Rua Duque de Caxias, nº s/n, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000 – CONTRATANTE e do outro lado a empresa CLICK INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.198.902/0001-38, localizada na Av. Raimundo Canuto, nº 557, Bairro Centro, Cidade de Exu, Estado de Pernambuco, CEP: 56230-000, neste ato representada por Patrick Cordeiro de Oliveira, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade sob o nº 6283564-SSP-PE e CPF nº 054.564.424-20, com endereço comercial Av. Raimundo Canuto, nº 557, Bairro Centro, Cidade de Exu, Estado de Pernambuco, CEP: 56230-000 - CONTRATADA, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 038/2022-PMM – Pregão Eletrônico 014/2022-PMM, celebrado em 24 de outubro de 2022, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviço de comunicação multimídia (scm), na modalidade link dedicado de internet, para acesso à internet banda larga por meio de cabo/fibra ótica, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento visando atender a futuras e eventuais necessidades da Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE, suas secretarias e seus departamentos, no período de 12 (dose) meses, conforme quantitativos e especificidades constantes no termo de referência anexo, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada pela CONTRATANTE.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA Por força da cláusula Segunda, c/c O inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, o Contrato original recebe a prorrogação por igual período conforme solicitação da Contratada, ou seja, fica prorrogado pelo prazo de 25 de outubro de 2024 a 24 de outubro de 2025.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.

E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.

Moreilândia/PE, 24 de outubro de 2024.

Francisca Cyntia Lopes Da Cunha

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA/PE

Gestora do FMSM

Patrick Cordeiro de Oliveira

CLICK INTERNET LTDA

Contratada

Testemunhas:

_________________________________________________________

CPF:

_________________________________________________________

CPF

Ref. Ao Processo Licitatório nº 038/2022-PMM

Pregão Eletrônico nº 014/2022-PMM

Contrato n° 051/2022-FMASM

2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, através do FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÂNDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.052.682/0001-65, localizada na Rua Sete de Setembro, nº 901, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, neste ato representado pelo Sra. Gestora, CICERA ERBENHA SAMPAIO TEXEIRA, brasileira, solteira, servidora pública, portador da cédula de identidade sob o nº 5915808-SSP/PE e CPF: 038.596.744-63, residente e domiciliada na Av. Coronel Romão Sampaio, nº s/n, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000 – CONTRATANTE e do outro lado a empresa CLICK INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.198.902/0001-38, localizada na Av. Raimundo Canuto, nº 557, Bairro Centro, Cidade de Exu, Estado de Pernambuco, CEP: 56230-000, neste ato representada por Patrick Cordeiro de Oliveira, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade sob o nº 6283564-SSP-PE e CPF nº 054.564.424-20, com endereço comercial Av. Raimundo Canuto, nº 557, Bairro Centro, Cidade de Exu, Estado de Pernambuco, CEP: 56230-000 - CONTRATADA, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 038/2022-PMM – Pregão Eletrônico 014/2022-PMM, celebrado em 24 de outubro de 2022, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviço de comunicação multimídia (scm), na modalidade link dedicado de internet, para acesso à internet banda larga por meio de cabo/fibra ótica, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento visando atender a futuras e eventuais necessidades da Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE, suas secretarias e seus departamentos, no período de 12 (dose) meses, conforme quantitativos e especificidades constantes no termo de referência anexo, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada pela CONTRATANTE.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA Por força da cláusula Segunda, c/c O inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, o Contrato original recebe a prorrogação por igual período conforme solicitação da Contratada, ou seja, fica prorrogado pelo prazo de 25 de outubro de 2024 a 24 de outubro de 2025.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.

E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.

Moreilândia/PE, 24 de outubro de 2024.

Cicera Erbenha Sampaio Texeira

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MOREILÂNDIA/PE

Gestora do FMASM

Patrick Cordeiro de Oliveira

CLICK INTERNET LTDA

Contratada

Testemunhas:

_________________________________________________________

CPF:

_________________________________________________________

CPF

Ref. Ao Processo Licitatório nº 038/2022-PMM

Pregão Eletrônico nº 014/2022-PMM

Contrato n° 052/2022-FMEM

2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.361.227/0001-89, localizada na Rua José Miranda Soares, nº 901, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, neste ato representado pela Sra. Gestora, EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA, brasileira, divorciada, professora, residente e domiciliada na Rua José Miranda, 1102, Centro - Moreilândia/PE, inscrita na Carteira de Identidade n° 6533341-SSP-PE, e inscrita no CPF(MF) sob o n.° 026.375.094-90, residente e domiciliada na Rua Duque de Caxias, nº 40, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000 – CONTRATANTE e do outro lado a empresa CLICK INTERNET LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 10.198.902/0001-38, localizada na Av. Raimundo Canuto, nº 557, Bairro Centro, Cidade de Exu, Estado de Pernambuco, CEP: 56230-000, neste ato representada por Patrick Cordeiro de Oliveira, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade sob o nº 6283564-SSP-PE e CPF nº 054.564.424-20, com endereço comercial Av. Raimundo Canuto, nº 557, Bairro Centro, Cidade de Exu, Estado de Pernambuco, CEP: 56230-000 - CONTRATADA, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 038/2022-PMM – Pregão Eletrônico 014/2022-PMM, celebrado em 24 de outubro de 2022, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviço de comunicação multimídia (scm), na modalidade link dedicado de internet, para acesso à internet banda larga por meio de cabo/fibra ótica, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento visando atender a futuras e eventuais necessidades da Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE, suas secretarias e seus departamentos, no período de 12 (dose) meses, conforme quantitativos e especificidades constantes no termo de referência anexo, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada pela CONTRATANTE.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA Por força da cláusula Segunda, c/c O inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, o Contrato original recebe a prorrogação por igual período conforme solicitação da Contratada, ou seja, fica prorrogado pelo prazo de 25 de outubro de 2024 a 24 de outubro de 2025.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.

E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.

Moreilândia/PE, 24 de outubro de 2025.

Edina Regina Lopes de Oliveira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE

Gestora do FMEM

Patrick Cordeiro de Oliveira

CLICK INTERNET LTDA

Contratada

Testemunhas:

_________________________________________________________

CPF:

_________________________________________________________

CPF

Ref. Ao Processo Licitatório nº 030/2021-PMM

Pregão Eletrônico nº 011/2021-PMM

Contrato n° 023/2021-PMM

4° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, através da PREFEITURA MUNICIPAL, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Cadastrada no CNPJ do MF sob o no 11.361.227/0001-89, com sede na Rua Sete de Setembro, n° 901, Centro, nesta Cidade Moreilândia CEP 56.150-000, neste ato representado por seu Prefeito o Sr. Vicente Teixeira Sampaio Neto, brasileiro, casado, portador do CPF n° 023.920.194-95 e do RG n° 5020509-SSP-PE, residente e domiciliado na Rua Duque de Caxias, n°40, Centro, neste Município de Moreilândia, CEP no 56.150-000 – CONTRATANTE e do outro lado a empresa TRIBUTUS INFORMÁTICA LTDA EPP, empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ sob o nº 05.605.752/0001-08, com sede Rua Domingos José Martins, n° 75, salas 401 e 402, Recife Antigo, Na Cidade de Recife (PE), neste ato representada por MANOEL HENRIQUE DUARTE NETO, brasileiro, Divorciado, comerciante, portador do CPF: 062.537.764-87 e do RG nº 770.278-SSP-PE, residente e domiciliado na Rua Francisco Jacinto, 255 – Santo Amaro – Recife-PE – CONTRATADA, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 030/2021 – Pregão Eletrônico 011/2021, celebrado em 11 de novembro de 2021, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Contratação de empresa especializada para cessão de uso de sistema integrado de gestão tributária, visando a modernização dos procedimentos de atendimento ao contribuinte e cobrança das receitas próprias da Prefeitura Municipal de Moreilândia (PE), incluindo os serviços de conversão de dados, instalação, configuração, hospedagem, manutenção do sistema, assessoria no processo de implantação, treinamento dos usuários, pelo período de 12 (doze) meses.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA- Por força da cláusula terceira c/c O inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, o Contrato original recebe a prorrogação por igual período conforme solicitação da Contratada, autorizada pela Contratante, ou seja, fica prorrogado pelo prazo de 12 de novembro de 2024 a 11 de novembro de 2025.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.

E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.

Moreilândia/PE, 24 de outubro de 2024.

Vicente Texeira Sampaio Neto

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE

Prefeito

Manoel Henrique Duarte Neto

TRIBUTUS INFORMÁTICA LTDA EPP

Contratada

Testemunhas:

_________________________________________________________

CPF:

_________________________________________________________

CPF:

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 009/2024-FMASMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA

CNPJ: Nº 40.061.199/0001-82.Objeto: Aquisição de parcelada de material de expediente, visando atender as necessidades do Fundo Municipal De Ação Social de Moreilândia/PE e suas Secretarias, pelo período de 12 (dose) meses, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada e homologada pela CONTRATANTE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.02;PROJETO ATIVIDADE: 2062; 2063; 2066; 2067; 2188;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00;Valor do Contrato:R$ 22.583,22 (vinte e dois mil e quinhentos e oitenta e três reais e vinte e dois centavos).

Data de Assinatura do Contrato:24/10/2024.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Ação Social de Moreilândia/PE: CICERA ERBENHA SAMPAIO TEIXEIRAPela Empresa: Sua Representante Legal, A Sr.ª. RAISSA RABELO FERREIRA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 010/2024-FMASMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDA

CNPJ: Nº 13.879.231/0001-69.Objeto: Aquisição de parcelada de material de expediente, visando atender as necessidades do Fundo Municipal De Ação Social de Moreilândia/PE e suas Secretarias, pelo período de 12 (dose) meses, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada e homologada pela CONTRATANTE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.02;PROJETO ATIVIDADE: 2062; 2063; 2066; 2067; 2188;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00;Valor do Contrato:R$ 22.583,22 (vinte e dois mil e quinhentos e oitenta e três reais e vinte e dois centavos).

Data de Assinatura do Contrato:24/10/2024.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Ação Social de Moreilândia/PE: CICERA ERBENHA SAMPAIO TEIXEIRAPela Empresa: Sua Representante Legal, A Sr.ª. RAISSA RABELO FERREIRA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 011/2024-FMASMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: J & K COMERCIAL LTDA-EPP

CNPJ: Nº 04.338.231/0001-60.Objeto: Aquisição de parcelada de material de expediente, visando atender as necessidades do Fundo Municipal De Ação Social de Moreilândia/PE e suas Secretarias, pelo período de 12 (dose) meses, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada e homologada pela CONTRATANTE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.02;PROJETO ATIVIDADE: 2062; 2063; 2066; 2067; 2188;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00;Valor do Contrato:R$ 1.180,80 (mil e cento e oitenta reais e oitenta centavos).

Data de Assinatura do Contrato:24/10/2024.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Ação Social de Moreilândia/PE: CICERA ERBENHA SAMPAIO TEIXEIRA

Pela Empresa: Sua Representante Legal, A Sr.ª. IRANEIDE RIBEIRO FERREIRA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 019/2024-FMEMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA-PEContratada: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA

CNPJ: Nº 40.061.199/0001-82.Objeto: Aquisição de parcelada de material de expediente, visando atender as necessidades do Fundo Municipal De Educação de Moreilândia/PE e suas Secretarias, pelo período de 12 (dose) meses, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada e homologada pela CONTRATANTE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04.01;PROJETO ATIVIDADE: 2073; 2074; 2075;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00;Valor do Contrato:R$ 36.824,01 (trinta e seis mil e oitocentos e vinte e quatro reais e um centavo).

Data de Assinatura do Contrato:24/10/2024.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Educação de Moreilândia/PE: EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRAPela Empresa: Sua Representante Legal, A Sr.ª. RAISSA RABELO FERREIRA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 020/2024-FMEMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA-PEContratada: CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDA

CNPJ: Nº 13.879.231/0001-69.Objeto: Aquisição de parcelada de material de expediente, visando atender as necessidades do Fundo Municipal De Educação de Moreilândia/PE e suas Secretarias, pelo período de 12 (dose) meses, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada e homologada pela CONTRATANTE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04.01;PROJETO ATIVIDADE: 2073; 2074; 2075;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00;Valor do Contrato:R$ 703,50 (setecentos e três reais e cinquenta centavos).

Data de Assinatura do Contrato:24/10/2024.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Educação de Moreilândia/PE: EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRAPela Empresa: Sua Representante Legal, A Sr.ª. IRANEIDE RIBEIRO FERREIRA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 024/2024-PMMContratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA

CNPJ: Nº 40.061.199/0001-82.Objeto: Aquisição de parcelada de material de expediente, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE e suas Secretarias, pelo período de 12 (dose) meses, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada e homologada pela CONTRATANTE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.02.01;PROJETO ATIVIDADE: 2016; 1005;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00;Valor do Contrato:R$ 6.260,46 (seis mil e duzentos e sessenta reais e quarenta e seis centavos).

Data de Assinatura do Contrato:24/10/2024.Assinam:Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETOPela Empresa: Sua Representante Legal, A Sr.ª. RAISSA RABELO FERREIRA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 024/2024-FMSMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA-PEContratada: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA

CNPJ: Nº 40.061.199/0001-82.Objeto: Aquisição de parcelada de material de expediente, visando atender as necessidades do Fundo Municipal De Saúde de Moreilândia/PE e suas Secretarias, pelo período de 12 (dose) meses, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada e homologada pela CONTRATANTE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01;PROJETO ATIVIDADE: 2041; 2042; 2044; 2181;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00;Valor do Contrato:R$ 16.298,81 (dezesseis mil e duzentos e noventa e oito reais e oitenta e um centavos).

Data de Assinatura do Contrato:24/10/2024.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE: FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHAPela Empresa: Sua Representante Legal, A Sr.ª. RAISSA RABELO FERREIRA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 025/2024-PMMContratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDA

CNPJ: Nº 13.879.231/0001-69.Objeto: Aquisição de parcelada de material de expediente, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE e suas Secretarias, pelo período de 12 (dose) meses, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada e homologada pela CONTRATANTE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.02.01;PROJETO ATIVIDADE: 2016; 1005;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00;Valor do Contrato:R$ 8.110,00 (oito mil e cento e dez reais).

Data de Assinatura do Contrato:24/10/2024.Assinam:Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETOPela Empresa: Sua Representante Legal, A Sr.ª. IRANEIDE RIBEIRO FERREIRA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 025/2024-FMSMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA-PEContratada: CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDA

CNPJ: Nº 13.879.231/0001-69.Objeto: Aquisição de parcelada de material de expediente, visando atender as necessidades do Fundo Municipal De Saúde de Moreilândia/PE e suas Secretarias, pelo período de 12 (dose) meses, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada e homologada pela CONTRATANTE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01;PROJETO ATIVIDADE: 2041; 2042; 2044; 2181;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00;Valor do Contrato:R$ 862,50 (oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos).

Data de Assinatura do Contrato:24/10/2024.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE: FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHA

Pela Empresa: Sua Representante Legal, A Sr.ª. IRANEIDE RIBEIRO FERREIRA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2024-PMM

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024-PMM

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO, Prefeito do Município, com base na Lei nº 14.133/2021, resolve:

1.ADJUDICAR o objeto do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024-PMM as empresas : DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 40.061.199/0001-82, vencedora dos itens de n° 2 e 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 102, 105 e 109; Com Proposta no valor de R$ 82.026,84 (oitenta e dois mil e vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos); CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 13.879.231/0001-69, vencedora dos itens de n° 81, 101, 103, 104, 106, 107, 108, 114 e 115; Com Proposta no valor de R$ 11.128,50 (onze mil e cento e vinte e oito reais e cinquenta centavos); J & K COMERCIAL LTDA-EPP, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 04.338.231/0001-60, vencedora dos itens de n° 110, 111, 112 e 113; Com Proposta no valor de R$ 1.180,80 (mil e cento e oitenta reais e oitenta centavos).

2.HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024-PMM, Processo Licitatório nº 025/2024-PMM, que teve como objeto a Aquisição de parcelada de material de expediente, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE e suas Secretarias, Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE, Fundo Municipal de Educação de Moreilândia/PE, Fundo Municipal de Assistência Social de Moreilândia/PE, pelo período de 12 (dose) meses, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos ao instrumento convocatório.

3.DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Moreilândia – PE, 16 de OUTUBRO de 2024.

VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO

PREFEITO MUNICIPAL