Decreta ponto facultativo o expediente do dia 28 de outubro de 2024, Dia do Servidor Público, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Moreilândia, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição Estadual e pela Lei Orgânica Municipal,
Considerando a necessidade de prestar homenagem ao funcionalismo público municipal, por razão do Dia do Servidor Público,
DECRETA:
Art. 1º - Fica estabelecido ponto facultativo para os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 28 de outubro de 2024, segunda-feira, em virtude das comemorações alusivas ao dia do Servidor Público.
Art. 2º - Aos dirigentes de órgãos e entidades cabe fazer observar o funcionamento dos serviços considerados essenciais.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 23 de outubro de 2024.
VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO
Prefeito