Decreta ponto facultativo o expediente do dia 28 de outubro de 2024, Dia do Servidor Público, e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Moreilândia, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição Estadual e pela Lei Orgânica Municipal,
Considerando a necessidade de prestar homenagem ao funcionalismo público municipal, por razão do Dia do Servidor Público,
DECRETA:
Art. 1º - Fica estabelecido ponto facultativo para os Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal, o expediente do dia 28 de outubro de 2024, segunda-feira, em virtude das comemorações alusivas ao dia do Servidor Público.
Art. 2º - Aos dirigentes de órgãos e entidades cabe fazer observar o funcionamento dos serviços considerados essenciais.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, 23 de outubro de 2024.
VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (ELETRÔNICO) N° 005/2024/FMASM
PROCESSO LICITATÓRIO N° 006/2024/FMASM
Torna-se público que o Fundo Municipal de Ação Social de Moreilândia-PE, por meio da Comissão de Contratação, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, através da plataforma Portal de Compras Públicas nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável, Tipo menor preço, Para: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios (carne, aves congeladas e ovos...), para composição do cardápio dos beneficiários da cozinha comunitária do município que atenderá a população diariamente, de segunda a sexta feira, com 200 refeições, conforme especificações constantes no termo de referência. Data da Sessão: 05/11/2024 as 09h00min. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portalcompraspublicas.com.br, outras informações podem ser obtidos através do e-mail licitacao@moreilandia.pe.gov.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-João Ferreira Lemos – Agente de Contratação.
