AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO (ELETRÔNICO) N° 006/2024/FMEM

PROCESSO LICITATÓRIO N° 009/2024/FMEM

Torna-se público que o Fundo Municipal de Educação de Moreilândia-PE, por meio da Comissão de Contratação, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, através da plataforma Portal de Compras Públicas nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável, Tipo menor preço, Para: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de transporte terceirizado, com locação de veículo, a ser executado em caráter continuado ou sob demanda, pago mensalmente pelo quantitativo aferido e necessidade de uso, pelo período inicial de 12 (doze) meses, destinado ao transporte de alunos, do município de Moreilândia-PE, conforme especificações constantes no termo de referência. Data da Sessão: 20/09/2024 as 09h00min. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portalcompraspublicas.com.br, outras informações podem ser obtidos através do e-mail licitacao@moreilandia.pe.gov.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-João Ferreira Lemos – Agente de Contratação.

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 023/2024-FMSMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA-PEContratada: OXIGENIO PADRE CICERO EIRELI

CNPJ: Nº 22.160.027/0001-84.Objeto: Aquisição de Oxigênio Medicinal em forma de Recargas dos Cilindros de Oxigênio Industrial nas capacidades de 7M³, 3M³ E 1M³ para atender às demandas do Hospital Municipal Dr. José Miranda Filho, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada e homologada pela CONTRATANTE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01;

PROJETO ATIVIDADE: 2041;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00.00;Valor Global Estimado:R$ 25.294,00 (vinte e cinco mil e duzentos e noventa e quatro reais).

Data de Assinatura do Contrato:23/08/2024.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE: FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHAPela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. HERCULANO FAGUNDES NOBRE

Processo Licitatório nº 008/2024-FMEM

Pregão Eletrônico nº 005/2025-FMEM

Contrato de Fornecimento n° 016/2024-FMEM

Ementa:

CORREÇÃO DE NÚMERO DE CNPJ E INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Pelo presente instrumento, o MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIIA/PE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 30.781.913/0001-53, localizada na Rua Santa Terezinha, s/n, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, neste ato representado pela Sra. Gestora, EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA, em pleno exercício de seu mandato e funções, determina o Apostilamento no Contrato nº 016/2024-FMEM com o seguinte objeto:

Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de transporte terceirizado, com locação de veículo, a ser executado em caráter continuado ou sob demanda, pago mensalmente pelo quantitativo aferido e necessidade de uso, pelo período inicial de 12 (doze) meses, destinado ao transporte de alunos, do município de Moreilândia-PE, conforme projeto básico, termo de referência, especificações e quantitativos discriminados nos anexos do presente edital.

Fundamento Legal: Art. 136 da Lei n° 14.133/2021.

CLAUSULA PRIMEIRA – CORREÇÃO DA NUMERAÇÃO DO CNPJ: O presente instrumento tem origem no PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024-FMEM, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-FMEM, através do qual restou lavrado o CONTRATO Nº 016/2024-FMEM, subscrito pelo MUNICÍPIO DE MOREILÃNDIA/PE – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA/PE tendo como CONTRATADA a empresa SUPORT ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ nº 13.859.286/0001-07;

Acontece que ao redigir o contrato original o CNPJ usado ao se tratar do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA/PE foi o da PREFEITURA MUNICIPAL CNPJ n° 11.361.227/0001-89, por equívoco. Portanto, passa a ser o CNPJ do Fundo Municipal de Educação de Moreilândia, que seja, CNPJ n° 30.781.913/0001-53.

CLAUSULA SEGUNDA – INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:, A inclusão de Dotação Orçamentária, passando a vigorar além dos presentes no contrato a presente neste apostilamento a seguir:

Atividade:

02 04 01 Gabinete do Secretário de Educação

12.361.1001.2109.0000 – Dispêndio com Precatório do FUNDEF

Elemento:

3.3.90.00.00 – Aplicações Diretas

CLAUSULA TERCEIRA: As demais clausulas constantes no Contrato 016/2024-FMEM, permanecem inalteradas.

O disposto no presente Termo de Apostilamento, passa a fazer parte integrante do Contrato acima mencionado.

Moreilândia/PE, em 04 de Setembro de 2024.

Edina Regina Lopes de Oliveira

Gestora do FMEM

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2024-FMSM

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-FMSM

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Srª. FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHA, Gestora do Fundo Municípal de Saúde de Moreilândia, com base na Lei nº 14.133/2021, resolve:

1.ADJUDICAR os objetos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-FMSM às empresas: OXIGENIO PADRE CICERO EIRELI, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 22.160.027/0001-84, Vencedor dos Itens de n° 1, 2 e 3, com Proposta no Valor de R$ 25.294,00 (vinte e cinco mil e duzentos e noventa e quatro reais).2.HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-FMSM, Processo Licitatório nº 006/2024-FMSM, que teve como objeto Aquisição de Oxigênio Medicinal em forma de Recargas dos Cilindros de Oxigênio Industrial nas capacidades de 7M³, 3M³ E 1M³ para atender às demandas do Hospital Municipal Dr. José Miranda Filho, conforme projeto, planilhas e demais anexos ao instrumento convocatório.

3.DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Moreilândia – PE, 20 de AGOSTO de 2024.

FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHA

GESTORA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA