EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 006/2024-FMASMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDA

CNPJ: Nº 13.879.231/0001-69.Objeto: Aquisição de Material Permanente para equipar a cozinha comunitária do município que atenderá a população diariamente, de segunda a sexta feira, com 200 refeições. Considerando os desafios enfrentados pelo referido município diante da situação de vulnerabilidade social de inúmeras famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, reconhecemos a importância deste equipamento em nossa cidade, de modo a referenciar estas famílias, já acompanhadas pelos serviços socioassistênciais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Este material foi cuidadosamente selecionado de modo a atender as necessidades da cozinha comunitária, de acordo com as normativas e exigências do Governo do estado de Pernambuco, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada e homologada pela CONTRATANTE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.02;

PROJETO ATIVIDADE: 2044;ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.00.00;Valor Global Estimado:R$ 17.953,23 (dezessete mil e novecentos e cinquenta e três reais e vinte e três centavos).

Data de Assinatura do Contrato:07/08/2024.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Educação de Moreilândia/PE: CICERA ERBENHA SAMPAIO TEXEIRAPela Empresa: Sua Representante Legal, a SRª. IRANEIDE RIBEIRO FERREIRA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 007/2024-FMASMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: BVA COMERCIO E SERVICO LTDA

CNPJ: Nº 52.958.657/0001-60.Objeto: Aquisição de Material Permanente para equipar a cozinha comunitária do município que atenderá a população diariamente, de segunda a sexta feira, com 200 refeições. Considerando os desafios enfrentados pelo referido município diante da situação de vulnerabilidade social de inúmeras famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, reconhecemos a importância deste equipamento em nossa cidade, de modo a referenciar estas famílias, já acompanhadas pelos serviços socioassistênciais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Este material foi cuidadosamente selecionado de modo a atender as necessidades da cozinha comunitária, de acordo com as normativas e exigências do Governo do estado de Pernambuco, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada e homologada pela CONTRATANTE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.02;

PROJETO ATIVIDADE: 2044;ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.00.00;Valor Global Estimado:R$ 1.488,13 (mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e treze centavos).

Data de Assinatura do Contrato:07/08/2024.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Educação de Moreilândia/PE: CICERA ERBENHA SAMPAIO TEXEIRAPela Empresa: Sua Representante Legal, a SRª. BRUNA VERCOSA DE ARAUJO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 008/2024-FMASMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ: Nº 46.344.050/0001-97.Objeto: Aquisição de Material Permanente para equipar a cozinha comunitária do município que atenderá a população diariamente, de segunda a sexta feira, com 200 refeições. Considerando os desafios enfrentados pelo referido município diante da situação de vulnerabilidade social de inúmeras famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, reconhecemos a importância deste equipamento em nossa cidade, de modo a referenciar estas famílias, já acompanhadas pelos serviços socioassistênciais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Este material foi cuidadosamente selecionado de modo a atender as necessidades da cozinha comunitária, de acordo com as normativas e exigências do Governo do estado de Pernambuco, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada e homologada pela CONTRATANTE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.02;

PROJETO ATIVIDADE: 2044;ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.00.00;Valor Global Estimado:R$ 22.980,41 (vinte e dois mil e novecentos e oitenta reais e quarenta e um centavos).

Data de Assinatura do Contrato:07/08/2024.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Educação de Moreilândia/PE: CICERA ERBENHA SAMPAIO TEXEIRAPela Empresa: Sua Representante Legal, a SRª. CLEITO PITZ DOS SANTOS

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 011/2024-FMSMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA-PEContratada: FISIOLIFE SOLUCOES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA

CNPJ: Nº 51.097.433/0001-48.Objeto: Aquisição de Material Permanente (Equipamentos e Eletrodomésticos) destinado a atender a demanda da Unidade Mista Dr. José Miranda Filho, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada e homologada pela CONTRATANTE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01;

PROJETO ATIVIDADE: 1059;ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.00.00;Valor Global Estimado:R$ 21.553,17 (vinte e um mil e quinhentos e cinquenta e três reais e dezessete centavos).

Data de Assinatura do Contrato:05/08/2024.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE: FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHAPela Empresa: Seu Representante Legal, o SRº. BRUNO GONCALVES MADEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 012/2024-FMSMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA-PEContratada: ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA

CNPJ: Nº 14.323.297/0001-30.Objeto: Aquisição de Material Permanente (Equipamentos e Eletrodomésticos) destinado a atender a demanda da Unidade Mista Dr. José Miranda Filho, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada e homologada pela CONTRATANTE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01;

PROJETO ATIVIDADE: 1059;ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.00.00;Valor Global Estimado:R$ 4.938,40 (quatro mil e novecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos).

Data de Assinatura do Contrato:05/08/2024.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE: FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHAPela Empresa: Seu Representante Legal, o SRº. ANDERSON CARLOS DINIZ SILVA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 013/2024-FMSMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA-PEContratada: PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA

CNPJ: Nº 09.441.460/0001-20.Objeto: Aquisição de Material Permanente (Equipamentos e Eletrodomésticos) destinado a atender a demanda da Unidade Mista Dr. José Miranda Filho, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada e homologada pela CONTRATANTE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01;

PROJETO ATIVIDADE: 1059;ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.00.00;Valor Global Estimado:R$ 1.786,40 (mil e setecentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos).

Data de Assinatura do Contrato:05/08/2024.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE: FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHAPela Empresa: Seu Representante Legal, a SRº. ANTONIO CALLOU DE ALENCAR SOBRINHO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 014/2024-FMSMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA-PEContratada: SETEFARMA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA

CNPJ: Nº 47.094.421/0001-92.Objeto: Aquisição de Material Permanente (Equipamentos e Eletrodomésticos) destinado a atender a demanda da Unidade Mista Dr. José Miranda Filho, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada e homologada pela CONTRATANTE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01;

PROJETO ATIVIDADE: 1059;ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.00.00;Valor Global Estimado:R$ 7.199,60 (sete mil e cento e noventa e nove reais e sessenta centavos).

Data de Assinatura do Contrato:05/08/2024.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE: FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHAPela Empresa: Seu Representante Legal, o SR°. THIAGO TAVEIRA DE MORAIS

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 015/2024-FMSMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA-PEContratada: GHPS BARRETO – ME

CNPJ: Nº 27.103.616/0001-44.Objeto: Aquisição de Material Permanente (Equipamentos e Eletrodomésticos) destinado a atender a demanda da Unidade Mista Dr. José Miranda Filho, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada e homologada pela CONTRATANTE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01;

PROJETO ATIVIDADE: 1059;ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.00.00;Valor Global Estimado:R$ 2.750,00 (dois mil e setecentos e cinquenta reais).

Data de Assinatura do Contrato:05/08/2024.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE: FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHAPela Empresa: Seu Representante Legal, o SRº. GUSTAVO HENRIQUE PINTAN SA BARRETO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 016/2024-FMSMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA-PEContratada: VALDSON QUIRINO SANTOS LTDA

CNPJ: Nº 44.980.114/0001-10.Objeto: Aquisição de Material Permanente (Equipamentos e Eletrodomésticos) destinado a atender a demanda da Unidade Mista Dr. José Miranda Filho, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada e homologada pela CONTRATANTE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01;

PROJETO ATIVIDADE: 1059;ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.00.00;Valor Global Estimado:R$ 17.280,20 (dezessete mil e duzentos e oitenta reais e vinte centavos).

Data de Assinatura do Contrato:05/08/2024.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE: FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHAPela Empresa: Seu Representante Legal, o SRº. VALDSON QUIRINO SANTOS

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 017/2024-FMSMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA-PEContratada: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA

CNPJ: Nº 49.140.067/0001-10.Objeto: Aquisição de Material Permanente (Equipamentos e Eletrodomésticos) destinado a atender a demanda da Unidade Mista Dr. José Miranda Filho, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada e homologada pela CONTRATANTE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01;

PROJETO ATIVIDADE: 1059;ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.00.00;Valor Global Estimado:R$ 23.548,96 (vinte e três mil e quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos).

Data de Assinatura do Contrato:05/08/2024.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE: FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHAPela Empresa: Seu Representante Legal, o SRº. ADSOM FABRIZIO OLIVEIRA DANTAS

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 018/2024-FMSMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA-PEContratada: CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDA

CNPJ: Nº 13.879.231/0001-69.Objeto: Aquisição de Material Permanente (Equipamentos e Eletrodomésticos) destinado a atender a demanda da Unidade Mista Dr. José Miranda Filho, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada e homologada pela CONTRATANTE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01;

PROJETO ATIVIDADE: 1059;ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.00.00;Valor Global Estimado:R$ 4.947,00 (quatro mil e novecentos e quarenta e sete reais).

Data de Assinatura do Contrato:05/08/2024.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE: FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHAPela Empresa: Sua Representante Legal, a SRª. IRANEIDE RIBEIRO FERREIRA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 019/2024-FMSMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA-PEContratada: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA

CNPJ: Nº 40.061.199/0001-82.Objeto: Aquisição de Material Permanente (Equipamentos e Eletrodomésticos) destinado a atender a demanda da Unidade Mista Dr. José Miranda Filho, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada e homologada pela CONTRATANTE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01;

PROJETO ATIVIDADE: 1059;ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.00.00;Valor Global Estimado:R$ 6.710,58 (seis mil e setecentos e dez reais e cinquenta e oito centavos).

Data de Assinatura do Contrato:05/08/2024.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE: FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHAPela Empresa: Sua Representante Legal, a SRª. RAÍSSA RABÊLO FERREIRA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 019/2024-PMMContratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: SAULO MENEZES VALENCA SAMPAIO – ME

CNPJ: Nº 46.023.531/0001-09.Objeto: Contratação de empresa do ramo de construção civil, destinado a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos em ruas da Vila Odilon, Sede desse Município de Moreilândia/PE, conforme especificações, conforme especificações constantes no termo de referência anexo.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.07.02;PROJETO ATIVIDADE: 1044;ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.00.00;Valor Global Estimado:R$ 507.300,28 (quinhentos e sete mil e trezentos reais e vinte e oito centavos).

Data de Assinatura do Contrato:31/07/2024.Assinam:Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETOPela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. SAULO MENEZES VALENCA SAMPAIO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 020/2024-FMSMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA-PEContratada: MEGMED LTDA

CNPJ: Nº 16.946.372/0001-45.Objeto: Aquisição de Material Permanente (Equipamentos e Eletrodomésticos) destinado a atender a demanda da Unidade Mista Dr. José Miranda Filho, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada e homologada pela CONTRATANTE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01;

PROJETO ATIVIDADE: 1059;ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.00.00;Valor Global Estimado:R$ 2.499,98 (dois mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).

Data de Assinatura do Contrato:05/08/2024.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE: FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHAPela Empresa: Sua Representante Legal, a SRª. RUBIA JANTZ

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 021/2024-FMSMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA-PEContratada: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ: Nº 51.659.136/0001-49.Objeto: Aquisição de Material Permanente (Equipamentos e Eletrodomésticos) destinado a atender a demanda da Unidade Mista Dr. José Miranda Filho, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada e homologada pela CONTRATANTE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01;

PROJETO ATIVIDADE: 1059;ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.00.00;Valor Global Estimado:R$ 1.956,00 (mil e novecentos e cinquenta e seis reais).

Data de Assinatura do Contrato:05/08/2024.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE: FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHAPela Empresa: Sua Representante Legal, a SRª. VIVIANE LOPES FRAGA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 022/2024-FMSMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA-PEContratada: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA

CNPJ: Nº 45.329.312/0001-81.Objeto: Aquisição de Material Permanente (Equipamentos e Eletrodomésticos) destinado a atender a demanda da Unidade Mista Dr. José Miranda Filho, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada e homologada pela CONTRATANTE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01;

PROJETO ATIVIDADE: 1059;ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.00.00;Valor Global Estimado:R$ 2.773,89 (dois mil e setecentos e setenta e três reais e oitenta e nove centavos).

Data de Assinatura do Contrato:05/08/2024.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE: FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHAPela Empresa: Seu Representante Legal, o SRº. LUCAS GRIEBELER SANDI

Prefeitura Municipal de Moreilândia-PE, torna publico o resultado da Concorrência nº 008/2024-PMM, objeto: Contratação de empresa do ramo de construção civil, destinado a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos em ruas da Vila Odilon, Sede desse Município de Moreilândia/PE, conforme projeto básico e anexos constantes nos autos. No horário estabelecido compareceu apenas a empresa SAULO MENEZES VALENCA SAMPAIO – ME. CNPJ n° 46.023.531/0001-09. Estando HABILITADA, cuja Proposta de Preços no valor R$ 507.300,28. Sendo portanto vencedora do certame. Nada mais. 25/07/2024.

JOÃO FERREIRA LEMOS

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2024-FMSM

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-FMSM

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Srª. FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHA, Gestora do Fundo Municípal de Saúde de Moreilândia, com base na Lei nº 14.133/2021, resolve:

1.ADJUDICAR os objetos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-FMSM às empresas: FISIOLIFE SOLUCOES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 51.097.433/0001-48, Vencedor dos Itens de n° 1 e 19, com Proposta no Valor de R$ 21.553,17 (vinte e um mil e quinhentos e cinquenta e três reais e dezessete centavos); ORTHOVIDA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 14.323.297/0001-30, Vencedor do Item de n° 2, com Proposta no Valor de R$ 4.938,40 (quatro mil e novecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos); PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 09.441.460/0001-20, Vencedor do Item de n° 3, com Proposta no Valor de R$ 1.786,40 (mil e setecentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos); SETEFARMA INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 47.094.421/0001-92, Vencedor dos Itens de n° 4 e 6, com Proposta no Valor de R$ 7.199,60 (sete mil e cento e noventa e nove reais e sessenta centavos); GHPS BARRETO – ME, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 27.103.616/0001-44, Vencedor do Item de n° 5, com Proposta no Valor de R$ 2.750,00 (dois mil e setecentos e cinquenta reais); VALDSON QUIRINO SANTOS LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 44.980.114/0001-10, Vencedor dos Itens de n° 7, 8 e 9, com Proposta no Valor de R$ 17.280,20 (dezessete mil e duzentos e oitenta reais e vinte centavos); DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 49.140.067/0001-10, Vencedor dos Itens de n° 10, 11, 12 e 13, com Proposta no Valor de R$ 23.548,96 (vinte e três mil e quinhentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos); CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 13.879.231/0001-69, Vencedor dos Itens de n° 14, 15, 20 e 21, com Proposta no Valor de R$ 4.947,00 (quatro mil e novecentos e quarenta e sete reais); DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 40.061.199/0001-82, Vencedor do Item de n° 16, com Proposta no Valor de R$ 6.710,58 (seis mil e setecentos e dez reais e cinquenta e oito centavos); MEGMED LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 16.946.372/0001-45, Vencedor do Item de n° 17, com Proposta no Valor de R$ 2.499,98 (dois mil e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos); SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 51.659.136/0001-49, Vencedor do Item de n° 18, com Proposta no Valor de R$ 1.956,00 (mil e novecentos e cinquenta e seis reais); BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 45.329.312/0001-81, Vencedor do Item de n° 22, com Proposta no Valor de R$ 2.773,89 (dois mil e setecentos e setenta e três reais e oitenta e nove centavos).2.HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-FMSM, Processo Licitatório nº 004/2024-FMSM, que teve como objeto Aquisição de Material Permanente (Equipamentos e Eletrodomésticos) destinado a atender a demanda da Unidade Mista Dr. José Miranda Filho, conforme projeto, planilhas e demais anexos ao instrumento convocatório.

3.DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Moreilândia – PE, 31 de JULHO de 2024.

FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHA

GESTORA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2024-PMM

CONCORRÊNCIA Nº 008/2024-PMM

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO, Prefeito do Município, no Art. 71 IV da Lei nº 14.133/2021, resolve:

1.ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 008/2024-PMM à empresa SAULO MENEZES VALENCA SAMPAIO – ME, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 46.023.531/0001-09, com Proposta de R$ 507.300,28 (quinhentos e sete mil e trezentos reais e vinte e oito centavos).

2.HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao CONCORRÊNCIA Nº 008/2024-PMM, processo Licitatório nº 022/2024-PMM, que teve como objeto Contratação de empresa do ramo de construção civil, destinado a execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos em ruas da Vila Odilon, Sede desse Município de Moreilândia/PE, conforme projeto, planilhas e demais anexos ao instrumento convocatório.

3.DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Moreilândia – PE, 29 de JULHO de 2024.

VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO

PREFEITO MUNICIPAL

Processo Licitatório nº 005/2024-FMASM

Dispensa Eletrônica nº 001/2024-FMASM

A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÂNDIA – PE, no uso de suas atribuições legais, torna público, nos termos do art. 176, da Lei Federal nº 14.133/21 de 01/04/21, que reconhece a dispensa licitatória realizada pelo Departamento de Contratação para Aquisição de Material Permanente para equipar a cozinha comunitária do município que atenderá a população diariamente, de segunda a sexta feira, com 200 refeições. Considerando os desafios enfrentados pelo referido município diante da situação de vulnerabilidade social de inúmeras famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, reconhecemos a importância deste equipamento em nossa cidade, de modo a referenciar estas famílias, já acompanhadas pelos serviços socioassistênciais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Este material foi cuidadosamente selecionado de modo a atender as necessidades da cozinha comunitária, de acordo com as normativas e exigências do Governo do estado de Pernambuco.

Contratados:

CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDA, empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ: n° 13.879.231/0001-69, situada na Rua Madre Silva, lote 46, loteamento Juaville, Novo Encontro, Juazeiro Estado da Bahia, CEP 48.904-439, neste ato representada por IRANEIDE RIBEIRO FERREIRA.

Valor Total da contratação: R$ 17.953,23 (dezessete mil e novecentos e cinquenta e três reais e vinte e três centavos).

BVA COMERCIO E SERVICO LTDA, empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ: n° 52.958.657/0001-60, situada na AV RAFAEL SANTOS, n° 1065, MANGUEIRAL, HORIZONTE Estado do Ceará. CEP: 62.880-610, neste ato representada por BRUNA VERCOSA DE ARAUJO.

Valor Total da contratação: R$ 1.488,13 (mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e treze centavos).

SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ: n° 46.344.050/0001-97, situada na R PEDRO MEES, n° 330, LOTE D, BAIRRO TRIBESS, BLUMENAU Estado de Santa Catarina. CEP: 89.055-440, neste ato representada por CLEITO PITZ DOS SANTOS.

Valor Total da contratação: R$ 22.980,41 (vinte e dois mil e novecentos e oitenta reais e quarenta e um centavos).

Moreilândia–PE, 06 de AGOSTO de 2024.

João Ferreira Lemos

Agente de Contratação.

Ratifico a presente Dispensa de Licitação

Nos termos acima.

FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHA

Gestora.

Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia-PE