EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 005/2024-FMASMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: ANTONIO J ALENCAR-ME

CNPJ: Nº 69.917.151/0001-05.Objeto: Aquisição de parcelada de material de limpeza e higiene, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Moreilândia/PE pelo período de 12 (dose) meses, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada e homologada pela CONTRATANTE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.02;

PROJETO ATIVIDADE: 2062; 2063; 2066; 2067; 2172; 2188;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00;Valor Global Estimado:R$ 63.172,40 (sessenta e três mil e cento e setenta e dois reais e quarenta centavos).

Data de Assinatura do Contrato:17/07/2024.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Educação de Moreilândia/PE: CICERA ERBENHA SAMPAIO TEXEIRAPela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. ANTÔNIO JOAQUIM ALENCAR

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 007/2024-FMSMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA-PEContratada: ANTONIO J ALENCAR-ME

CNPJ: Nº 69.917.151/0001-05.Objeto: Aquisição de parcelada de material de limpeza e higiene, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE, pelo período de 12 (dose) meses, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada e homologada pela CONTRATANTE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01;

PROJETO ATIVIDADE: 2039; 2041; 2042; 2181;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00;Valor Global Estimado:R$ 385.392,88 (trezentos e oitenta e cinco mil e trezentos e noventa e dois reais e oitenta e oito centavos).

Data de Assinatura do Contrato:17/07/2024.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE: FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHAPela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. ANTÔNIO JOAQUIM ALENCAR

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 016/2024-FMEMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA-PEContratada: SUPORT ADMISTRATIVO E SERVIÇOS LTDA-EPP

CNPJ: Nº 13.859.286/0001-07.Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de transporte terceirizado, com locação de veículo, a ser executado em caráter continuado ou sob demanda, pago mensalmente pelo quantitativo aferido e necessidade de uso, pelo período inicial de 12 (doze) meses, destinado ao transporte de alunos, do município de Moreilândia-PE, conforme Termo de Referência e demais anexos bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada e homologada pela CONTRATANTE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04.04;PROJETO ATIVIDADE: 2073; 2077; 2078; 2079;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00.00; 4.4.90.00.00;Valor Global Estimado:R$ 3.478.126,00 (três milhões e quatrocentos e setenta e oito mil e cento e vinte e seis reais).

Data de Assinatura do Contrato:16/07/2024.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Educação de Moreilândia/PE: EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRAPela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. EDVAN GOES BIUM

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 017/2024-FMEMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA-PEContratada: ANTONIO J ALENCAR-ME

CNPJ: Nº 69.917.151/0001-05.Objeto: Aquisição de parcelada de material de limpeza e higiene, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Moreilândia/PE, pelo período de 12 (dose) meses, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada e homologada pela CONTRATANTE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04.01;

PROJETO ATIVIDADE: 2073; 2074; 2075;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00;Valor Global Estimado:R$ 134.088,00 (cento e trinta e quatro mil e oitenta e oito reais).

Data de Assinatura do Contrato:17/07/2024.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Educação de Moreilândia/PE: EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRAPela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. ANTÔNIO JOAQUIM ALENCAR

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 018/2024-PMMContratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: ANTONIO J ALENCAR-ME

CNPJ: Nº 69.917.151/0001-05.Objeto: Aquisição de parcelada de material de limpeza e higiene, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE e suas Secretarias, pelo período de 12 (dose) meses, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada e homologada pela CONTRATANTE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.02.01;

PROJETO ATIVIDADE: 1005; 2061;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00;Valor Global Estimado:R$ 42.955,00 (quarenta e dois mil e novecentos e cinquenta e cinco reais).

Data de Assinatura do Contrato:17/07/2024.Assinam:Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETOPela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. ANTÔNIO JOAQUIM ALENCAR

Aviso de licitação

Processo Licitatório nº 023/2024-PMM – Pregão Eletrônico nº 006/2024-PMM.

Objeto: aquisição de pick-up 0km novo, cabine simples, motor 1.3 ou superior e flex, com objetivo de servir na Secretaria de Transporte desse município de Moreilândia/PE, destinado a suprir as necessidades operacionais de transporte de materiais e equipamentos da administração pública, bem como compor a frota de veículos desse Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data e Local da Sessão: 31/07/2024 às 09:00h, Sede da Prefeitura – Rua José Miranda Soares, n° 901 - Centro – Moreilândia-PE, sala de licitações. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portalcompraspublicas.com.br, outras informações podem ser obtidos através do e-mail licitacao@moreilandia.pe.gov.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-João Ferreira Lemos – Agente de Contratação.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2024-FMEM

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-FMEM

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Srª. EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA, Gestora do Fundo Municípal de Educação de Moreilândia, com base na Lei nº 14.133/2021, resolve:

1.ADJUDICAR o objeto da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-FMEM à empresa SUPORT ADMISTRATIVO E SERVIÇOS LTDA-EPP, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 13.859.286/0001-07, Vencedora dos Itens de N° 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 39, com Proposta de R$ 3.478.126,00 (três milhões e quatrocentos e setenta e oito mil e cento e vinte e seis reais).

2.HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-FMEM, Processo Licitatório nº 008/2024-FMEM, que teve como objeto Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de transporte terceirizado, com locação de veículo, a ser executado em caráter continuado ou sob demanda, pago mensalmente pelo quantitativo aferido e necessidade de uso, pelo período inicial de 12 (doze) meses, destinado ao transporte de alunos, do município de Moreilândia-PE, conforme projeto, planilhas e demais anexos ao instrumento convocatório.

3.DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Moreilândia – PE, 12 de JULHO de 2024.

EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA

GESTORA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2024-PMM

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-PMM

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO, Prefeito do Município, no Art. 71 IV da Lei nº 14.133/2021, resolve:

1.ADJUDICAR o objeto da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-PMM à empresa ANTONIO J ALENCAR-ME, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 69.917.151/0001-05, Vencedora dos Itens de N° 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82 e 83, com Proposta de R$ 625.608,28 (seiscentos e vinte e cinco mil e seiscentos e oito reais e vinte e oito centavos).

2.HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024-PMM, Processo Licitatório nº 017/2024-PMM, que teve como objeto Aquisição de parcelada de material de limpeza e higiene, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE e suas Secretarias, Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE, Fundo Municipal de Educação de Moreilândia/PE, Fundo Municipal de Assistência Social de Moreilândia/PE, pelo período de 12 (dose) meses, conforme projeto, planilhas e demais anexos ao instrumento convocatório.

3.DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Moreilândia – PE, 01 de JULHO de 2024.

VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO

PREFEITO MUNICIPAL