Altera a Portaria n. 182/2021, de 1º de março de 2021, que dispõe sobre Concessão de Aposentadoria da Servidora Pública MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA SALES.
O PREFEITO DE MOREILÂNDIA, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município de Moreilândia, RESOLVE:
Art. 1º A Portaria 182/2021, de 1º de março de 2021, passa a vigorar com a seguinte alteração:
I - Fica alterado o Artigo 1º da Portaria 182/2021, com a seguinte redação:
“Art. 1° - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo De Contribuição (Aposentadoria Especial de Professor) com percepção de proventos integrais à servidora MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA SALES, investida no cargo de professora CLASSE VI, FAIXA SALARIAL A, NÍVEL III, inscrita com matrícula funcional sob n° 20702-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Art. 40, § 1°, inciso III, alínea “a” e § 8° da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda art.6º da Emenda Constitucional nº 41/03 c/c o art. 2º da EC 47/2005, cotejadas com os §§ 9º e 10 do Artigo 4º da Emenda Constitucional n. 103, de 2019, e c/c Art. 21 e 34 da Lei Municipal Previdenciária n° 297/2005.
Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo e retroagindo seus efeitos legais e financeiros a partir de 1º de março de 2021.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 04 de junho de 2021.
VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO
Prefeito de Moreilândia
DISPENSA: Nº 007/2021| PROCESSO LICITATÓRIO : Nº 016/2021
CHAMADA PÚBLICA nº001/2021
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Sra. AGLAIDE SARAIVA BATISTA LEÃO, Secretária Municipal de Educação, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve:
1.HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao DISPENSA Nº 007/2021, Processo Licitatório nº 016/2021, que teve como objeto na aquisição dos gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar rural e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, mediante dispensa de licitação e com recursos financeiros repassados pelo FNDE no âmbito do PNAE, para a alimentação escolar durante o período de 12(Doze) meses, ENTREGA PARCELADA, de acordo com as especificações contidas no Anexo I da CHAMADA PÚBLICA Nº001/2021.
2. ADJUDICAR os itens abaixo do a contribuinte pessoa física, o sr. RAMOM TAVARES ROCHA, inscrito no CPF sob n.º 625.024.193-01, DAP: SDW0625024193010503200843, com um valor global estimado de R$ 16.721,84 (DEZESSETE MIL, SETECENTOS E VINTE E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS);
ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANTIDADE ESTTIMADA KGVALOR FIXADO R$2BATATA DOCE- primeira qualidade, tamanho grandes ou médios, uniformes, inteiros, sem ferimentos ou defeitos, casca lisa e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderidos à superfície externa.QUILOGRAMA1.4244,254MACAXEIRA - Tipo branca/amarela, primeira, raízes grandes, no grau normal de evolução no tamanho, saber e cor própria da espécie, uniformes, frescas, com casca, inteiras, sem ferimentos ou defeitos, não fibrosa, livres da maior parte possível de terra e corpos estranhos aderente à superfície externa e isentas de umidade. QUILOGRAMA1.1683,3810FÉCULA DE MANDIOCA - GOMA FRESCA PARA TAPIOCA, DE 1ª QUALIDADE, DE 1KG, A VÁCUO. QUILOGRAMA1.2485,25
3. ADJUDICAR os itens abaixo do a contribuinte pessoa física, o sr. ERVITE LUCAS DE ALENCAR, inscrito no CPF sob n.º 701.421.074-25, DAP: SDW0701421074251912191207, com um valor global estimado de R$ 8.360,92 (OITO MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS);
ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANTIDADE ESTTIMADA KGVALOR FIXADO R$2BATATA DOCE- primeira qualidade, tamanho grandes ou médios, uniformes, inteiros, sem ferimentos ou defeitos, casca lisa e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderidos à superfície externa.QUILOGRAMA7324,254MACAXEIRA - Tipo branca/amarela, primeira, raízes grandes, no grau normal de evolução no tamanho, saber e cor própria da espécie, uniformes, frescas, com casca, inteiras, sem ferimentos ou defeitos, não fibrosa, livres da maior parte possível de terra e corpos estranhos aderente à superfície externa e isentas de umidade. QUILOGRAMA5843,3810FÉCULA DE MANDIOCA - GOMA FRESCA PARA TAPIOCA, DE 1ª QUALIDADE, DE 1KG, A VÁCUO. QUILOGRAMA6245,25
4.ADJUDICAR os itens abaixo do a contribuinte pessoa física, o sr. GUILHERME SARAIVA E SILVA, inscrito no CPF sob n.º 296.249.378-50, DAP: SDW0296249378500306191008, com um valor global estimado de R$ 8.360,92 (OITO MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS);
ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANTIDADE ESTTIMADA KGVALOR FIXADO R$2BATATA DOCE- primeira qualidade, tamanho grandes ou médios, uniformes, inteiros, sem ferimentos ou defeitos, casca lisa e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderidos à superfície externa.QUILOGRAMA7324,254MACAXEIRA - Tipo branca/amarela, primeira, raízes grandes, no grau normal de evolução no tamanho, saber e cor própria da espécie, uniformes, frescas, com casca, inteiras, sem ferimentos ou defeitos, não fibrosa, livres da maior parte possível de terra e corpos estranhos aderente à superfície externa e isentas de umidade. QUILOGRAMA5843,3810FÉCULA DE MANDIOCA - GOMA FRESCA PARA TAPIOCA, DE 1ª QUALIDADE, DE 1KG, A VÁCUO. QUILOGRAMA6245,25
5.ADJUDICAR os itens abaixo do a contribuinte pessoa física, o sr. EMERSON MARIANO ALENCAR, inscrito no CPF sob n.º 101.048.044-83, DAP: SDW0101048044830502211030, com um valor global estimado de R$ 3.023,92 (TRÊS MIL, VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS);
ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANTIDADE ESTTIMADA KGVALOR FIXADO R$4MACAXEIRA - Tipo branca/amarela, primeira, raízes grandes, no grau normal de evolução no tamanho, saber e cor própria da espécie, uniformes, frescas, com casca, inteiras, sem ferimentos ou defeitos, não fibrosa, livres da maior parte possível de terra e corpos estranhos aderente à superfície externa e isentas de umidade. QUILOGRAMA5843,3810FÉCULA DE MANDIOCA - GOMA FRESCA PARA TAPIOCA, DE 1ª QUALIDADE, DE 1KG, A VÁCUO. QUILOGRAMA2005,25
6.ADJUDICAR os itens abaixo do a contribuinte pessoa física, o sr. ANTONIO PAULO DE MELO, inscrito no CPF sob n.º 037.519.344-80, DAP: SDW0037519344803005211022, com um valor global estimado de R$ 8.360,92 (OITO MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS);
ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANTIDADE ESTTIMADA KGVALOR FIXADO R$2BATATA DOCE- primeira qualidade, tamanho grandes ou médios, uniformes, inteiros, sem ferimentos ou defeitos, casca lisa e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderidos à superfície externa.QUILOGRAMA7324,254MACAXEIRA - Tipo branca/amarela, primeira, raízes grandes, no grau normal de evolução no tamanho, saber e cor própria da espécie, uniformes, frescas, com casca, inteiras, sem ferimentos ou defeitos, não fibrosa, livres da maior parte possível de terra e corpos estranhos aderente à superfície externa e isentas de umidade. QUILOGRAMA5843,3810FÉCULA DE MANDIOCA - GOMA FRESCA PARA TAPIOCA, DE 1ª QUALIDADE, DE 1KG, A VÁCUO. QUILOGRAMA6245,25
7.ADJUDICAR os itens abaixo do a contribuinte pessoa física, o sr. LUCAS VIEIRA COELHO, inscrito no CPF sob n.º 073.728.933-30, DAP: SDW0073728933300402190741, com um valor global estimado de R$ 8.360,92 (OITO MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS);
ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANTIDADE ESTTIMADA KGVALOR FIXADO R$2BATATA DOCE- primeira qualidade, tamanho grandes ou médios, uniformes, inteiros, sem ferimentos ou defeitos, casca lisa e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderidos à superfície externa.QUILOGRAMA7324,254MACAXEIRA - Tipo branca/amarela, primeira, raízes grandes, no grau normal de evolução no tamanho, saber e cor própria da espécie, uniformes, frescas, com casca, inteiras, sem ferimentos ou defeitos, não fibrosa, livres da maior parte possível de terra e corpos estranhos aderente à superfície externa e isentas de umidade. QUILOGRAMA5843,3810FÉCULA DE MANDIOCA - GOMA FRESCA PARA TAPIOCA, DE 1ª QUALIDADE, DE 1KG, A VÁCUO. QUILOGRAMA6245,25
8.ADJUDICAR os itens abaixo do a contribuinte pessoa física, o sr. EDVAL JOÃO VIEIRA, inscrito no CPF sob n.º 038.317.394-98, DAP: SDW0038317394980801190502, com um valor global estimado de R$ 8.360,92 (OITO MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS);
ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANTIDADE ESTTIMADA KGVALOR FIXADO R$2BATATA DOCE- primeira qualidade, tamanho grandes ou médios, uniformes, inteiros, sem ferimentos ou defeitos, casca lisa e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderidos à superfície externa.QUILOGRAMA7324,254MACAXEIRA - Tipo branca/amarela, primeira, raízes grandes, no grau normal de evolução no tamanho, saber e cor própria da espécie, uniformes, frescas, com casca, inteiras, sem ferimentos ou defeitos, não fibrosa, livres da maior parte possível de terra e corpos estranhos aderente à superfície externa e isentas de umidade. QUILOGRAMA5843,3810FÉCULA DE MANDIOCA - GOMA FRESCA PARA TAPIOCA, DE 1ª QUALIDADE, DE 1KG, A VÁCUO. QUILOGRAMA6245,25
9.ADJUDICAR os itens abaixo do a contribuinte pessoa física, a sra. TEREZINHA FERREIRA ROCHA, inscrita no CPF sob n.º 157.024.483-91, DAP: SDW0157024483912505210855, com um valor global estimado de R$ 8.360,92 (OITO MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS);
ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANTIDADE ESTTIMADA KGVALOR FIXADO R$2BATATA DOCE- primeira qualidade, tamanho grandes ou médios, uniformes, inteiros, sem ferimentos ou defeitos, casca lisa e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderidos à superfície externa.QUILOGRAMA7324,254MACAXEIRA - Tipo branca/amarela, primeira, raízes grandes, no grau normal de evolução no tamanho, saber e cor própria da espécie, uniformes, frescas, com casca, inteiras, sem ferimentos ou defeitos, não fibrosa, livres da maior parte possível de terra e corpos estranhos aderente à superfície externa e isentas de umidade. QUILOGRAMA5843,3810FÉCULA DE MANDIOCA - GOMA FRESCA PARA TAPIOCA, DE 1ª QUALIDADE, DE 1KG, A VÁCUO. QUILOGRAMA6245,25
10.ADJUDICAR os itens abaixo do a contribuinte pessoa física, a sra. MARIA JUCASSIA VIANA DE SOUSA, inscrita no CPF sob n.º 081.607.154-39, DAP: SDW0081607154392404190841, com um valor global estimado de R$ 5.249,92 (CINCO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS);
ITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANTIDADE ESTTIMADA KGVALOR FIXADO R$4MACAXEIRA - Tipo branca/amarela, primeira, raízes grandes, no grau normal de evolução no tamanho, saber e cor própria da espécie, uniformes, frescas, com casca, inteiras, sem ferimentos ou defeitos, não fibrosa, livres da maior parte possível de terra e corpos estranhos aderente à superfície externa e isentas de umidade. QUILOGRAMA5843,3810FÉCULA DE MANDIOCA - GOMA FRESCA PARA TAPIOCA, DE 1ª QUALIDADE, DE 1KG, A VÁCUO. QUILOGRAMA6245,25
11.DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a elaboração dos respectivos Termos Contratuais.
Moreilândia- PE, 07 de junho de 2021.
AGLAIDE SARAIVA BATISTA LEÃO
Secretária Municipal de Educação
