EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 015/2024-FMEMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA-PEContratada: IMPACT AN94 COMERCIO VAREJISTA DE LIVRO LTDA

CNPJ: Nº 43.525.936/0001-49.Objeto: Aquisição parcelada de Livros Didáticos, destinado a atender a demanda do Fundo Municipal de Educação – Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme Termo de Referência e demais anexos bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada e homologada pela CONTRATANTE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04.04;PROJETO ATIVIDADE: 2074;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00.00;Valor Global Estimado:R$ 267.759,00 (duzentos e sessenta e sete mil e setecentos e cinquenta e nove reais).

Data de Assinatura do Contrato:09/07/2024.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Educação de Moreilândia/PE: EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRAPela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. ANTONIO MARTINS NETO

Processo Licitatório n° 003/2024-FMSM - Dispensa n° 002/2024-FMSM

Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Moreilândia-PE, por meio da Comissão de Contratação, realizará licitação, na modalidade DISPENSA, na forma Eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável, Tipo menor preço, Para: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de soro fisiológico 0,9% bolsa c/ 100ml (sistema fechado) e soro fisiológico 0,9% bolsa c/ 500ml (sistema fechado), conforme especificações constantes no termo de referência. Data da Sessão: 16/07/2024 as 09h00min. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portalcompraspublicas.com.br, outras informações podem ser obtidos através do e-mail licitacao@moreilandia.pe.gov.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-João Ferreira Lemos – Agente de Contratação.

Aviso de licitação

Processo Licitatório nº 022/2024-PMM – Concorrência nº 008/2024-PMM.

Objeto: Contratação de empresa do ramo de construção civil destinado a execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS GRANITICOS NA VILA ODILON, SEDE MUNICIPIO DE MOREILÂNDIA-PE, Conforme projeto básico e anexos constantes nos autos. Menor preço Global. Valor estimado R$ 507.300,28. Data e Local da Sessão: 25/07/2024 às 09:00h, Sede da Prefeitura – Rua José Miranda Soares, n° 901 - Centro – Moreilândia-PE, sala de licitações. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através do telefone: 87 3891-1156, outras informações podem ser obtidos através do e-mail licitacao@moreilandia.pe.gov.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-João Ferreira Lemos – Agente de Contratação.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2024-FMEM

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-FMEM

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Srª. EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA, Gestora do Fundo Municípal de Educação de Moreilândia, com base na Lei nº 14.133/2021, resolve:

1.ADJUDICAR o objeto da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-FMEM à empresa IMPACT AN94 COMERCIO VAREJISTA DE LIVRO LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 43.525.936/0001-49, Vencedora dos Itens de N° 1, 2, 2, 4, 5, 6, 7, 8 e 9, com Proposta de R$ 267.759,00 (duzentos e sessenta e sete mil e setecentos e cinquenta e nove reais).2.HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-FMEM, Processo Licitatório nº 007/2024-FMEM, que teve como objeto Aquisição parcelada de Livros Didáticos, destinado a atender a demanda do Fundo Municipal de Educação – Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do presente edital, conforme projeto, planilhas e demais anexos ao instrumento convocatório.

3.DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Moreilândia – PE, 05 de JULHO de 2024.

EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA

GESTORA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA