EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:CONTRATO N° 015/2024-PMMContratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: ML ENGENHARIA – ME
CNPJ: Nº 53.310.418/0001-61.Objeto: a Contratação de empreiteira do ramo para execução dos serviços de construção, ampliação e recuperação de barragens e barreiros, bem como preparação de terras agrícolas para plantio no território de Moreilândia/PE através de patrulha mecanizada, conforme especificações, conforme especificações constantes no termo de referência anexo.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.07;PROJETO ATIVIDADE: 1042; 2104;ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.00.00; 3.3.90.00.00;Valor Global Estimado:R$ 455.330,40 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e trinta reais e quarenta centavos).
Data de Assinatura do Contrato:27/06/2024.Assinam:Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETOPela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. EDUARDO JADSON MODESTO LIMA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:CONTRATO N° 016/2024-PMMContratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: CONSTRUTORA NELSON DE OLIVEIRA EPP
CNPJ: Nº 10.626.617/0001-70.Objeto: a Contratação de empresa do ramo de construção civil, destinado a execução dos serviços de requalificação da Avenida Cel. Romão Sampaio, Sede, Município de Moreilândia-PE, com recursos da União, conforme especificações constantes no termo de referência anexo.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.07.02;PROJETO ATIVIDADE: 1047;ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.00.00;Valor Global Estimado:R$ 1.103.083,26 (um milhão e cento e tres mil e oitenta e tres reais e vinte seis centavos).
Data de Assinatura do Contrato:04/07/2024.Assinam:Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETOPela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. STEVILANIO NELSON DE OLIVEIRA
Prefeitura Municipal de Moreilândia-PE, torna publico o resultado da Concorrência nº 006/2024-PMM, objeto: Contratação de empreiteira do ramo para execução dos serviços de construção, ampliação e recuperação de barragens e barreiros, bem como preparação de terras agrícolas para plantio no território de Moreilândia/PE através de patrulha mecanizada, conforme projeto básico e anexos constantes nos autos. No horário estabelecido compareceu apenas a empresa ML ENGENHARIA - ME. CNPJ n° 53.310.418/0001-61. Estando HABILITADA, cuja Proposta de Preços no valor R$ 455.330,40. Sendo portanto vencedora do certame. Nada mais. 26/06/2024.
JOÃO FERREIRA LEMOS
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Prefeitura Municipal de Moreilândia-PE, torna publico o resultado da Concorrência nº 007/2024-PMM, objeto: Contratação de empresa do ramo de construção civil, destinado a execução dos serviços de requalificação da Avenida Cel. Romão Sampaio, Sede, Município de Moreilândia-PE, com recursos da União, conforme projeto básico e anexos constantes nos autos. No horário estabelecido compareceu apenas a empresa CONSTRUTORA NELSON DE OLIVEIRA EPP. CNPJ n° 10.626.617/0001-70. Estando HABILITADA, cuja Proposta de Preços no valor R$ 1.103.083,26. Sendo portanto vencedora do certame. Nada mais. 03/07/2024.
JOÃO FERREIRA LEMOS
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2024-PMM
CONCORRÊNCIA Nº 006/2024-PMM
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO, Prefeito do Município, no Art. 71 IV da Lei nº 14.133/2021, resolve:
1.ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 004/2024-PMM à empresa ML ENGENHARIA - ME, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 53.310.418/0001-61, com Proposta de R$ 455.330,40 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e trinta reais e quarenta centavos).
2.HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao CONCORRÊNCIA Nº 006/2024-PMM, Processo Licitatório nº 019/2024-PMM, que teve como objeto Contratação de empreiteira do ramo para execução dos serviços de construção, ampliação e recuperação de barragens e barreiros, bem como preparação de terras agrícolas para plantio no território de Moreilândia/PE através de patrulha mecanizada, conforme projeto, planilhas e demais anexos ao instrumento convocatório.
3.DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Moreilândia – PE, 27 de JUNHO de 2024.
VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2024-PMM
CONCORRÊNCIA Nº 007/2024-PMM
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO, Prefeito do Município, no Art. 71 IV da Lei nº 14.133/2021, resolve:
1.ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 007/2024-PMM à empresa CONSTRUTORA NELSON DE OLIVEIRA EPP, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 10.626.617/0001-70, com Proposta de R$ 1.103.083,26 (um milhão e cento e tres mil e oitenta e tres reais e vinte seis centavos).
2.HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao CONCORRÊNCIA Nº 007/2024-PMM, Processo Licitatório nº 020/2024-PMM, que teve como objeto Contratação de empresa do ramo de construção civil, destinado a execução dos serviços de requalificação da Avenida Cel. Romão Sampaio, Sede, Município de Moreilândia-PE, com recursos da União, conforme projeto, planilhas e demais anexos ao instrumento convocatório.
3.DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Moreilândia – PE, 04 de JULHO de 2024.
VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
