Aposenta a servidora público municipal MARILEIDE LEMOS VIEIRA e dá outras providências

O Prefeito do Município de Moreilândia-PE, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei:

CONSIDERANDO as normas insertas na Lei Municipal n° 297/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município;

CONSIDERANDO as regras constitucionais (EC n. 109,2019) e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários;

CONSIDERANDO, por fim, que o requerimento da servidora municipal em sede de processo administrativo com escopo de auferir concessão de benefício da Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição está perfeitamente adequado ao artigo 34, caput, e seus incisos seguintes, da Lei Municipal Previdenciária n. 297/2005.RESOLVE:

Art. 1° - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais a servidora MARILEIDE LEMOS VIEIRA, investida no cargo de professor nível 2, classe III, faixa A, inscrita com matrícula funcional sob n° 55302-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação deste Ente Federado, nos termos entabulados do Artigo 6º da Emenda Constitucional n. 41/2001 c.c Artigo 2º da Emenda Constitucional n. 47/2005, do Artigo 34 da Lei Municipal Previdenciária n. 297/2005

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos legal e jurídico contar-se-ão partir de 1º de julho de 2024.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 1º de Julho de 2024.

VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO

Prefeito de Moreilândia

Aposenta o servidor público CICERO MIRANDA SOARES e dá outras providências

O Prefeito do Município de Moreilândia-PE, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei:

CONSIDERANDO as normas insertas na Lei Municipal n° 297/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município;

CONSIDERANDO as regras constitucionais (EC n. 103,2019) e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários;

CONSIDERANDO, por fim, que o requerimento do servidor municipal em sede de processo administrativo com escopo de concessão de benefício da Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição está perfeitamente adequado ao artigo 34, caput, seus incisos seguintes, parágrafo único., da Lei Municipal Previdenciária n. 297/2005.RESOLVE:

Art. 1° - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais ao servidor CICERO MIRANDA SOARES, investido no cargo de Motorista, inscrito com matrícula funcional sob n° 98119-1, lotado na Secretaria Municipal de Obras deste Ente Federado, nos termos entabulados do Artigo 6º da Emenda Constitucional n. 41/2001 c.c Artigo 2º da Emenda Constitucional n. 47/2005; do Artigo 34 da Lei Municipal Previdenciária n. 297/2005.Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos legal e jurídico contar-se-ão partir de 1º de julho de 2024.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 1º de julho de 2024.

VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO

Prefeito de Moreilândia

Aposenta a servidora público MARIA APARECIDA DA SILVA e dá outras providências

O Prefeito do Município de Moreilândia-PE, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei:

CONSIDERANDO as normas insertas na Lei Municipal n° 297/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município;

CONSIDERANDO as regras constitucionais (EC n. 103,2019) e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários;

CONSIDERANDO, por fim, que o requerimento da servidora municipal em sede de processo administrativo com escopo de concessão de benefício da Aposentadoria Voluntária por Idade está perfeitamente adequado ao artigo 17, caput, seus incisos seguintes, da Lei Municipal Previdenciária n. 297/2005.RESOLVE:

Art. 1° - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade com percepção de proventos proporcionais ao tempo de contribuição à servidora pública MARIA APARECIDA DA SILVA, investida no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, inscrita com matrícula funcional sob n° 46702-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde deste Ente Federado, nos termos entabulados na alínea “b” do inciso III, do § 1º, todos do Artigo 40 da CFRB/88, redação dada pela Emenda Constitucional n. 20, de 1998, e em observância às disposições constitucionais do § 9º do Artigo 4º da Emenda Constitucional n. 103, de 2019, c/c Artigo 17, caput, seus incisos seguintes, da Lei Municipal Previdenciária n. 297/2005.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos legal e jurídico contar-se-ão partir de 1º de julho de 2024.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 1º de julho de 2024.

VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO

Prefeito de Moreilândia

CNPJ: Nº 39.712.274/0001-49.Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de engenharia, relativos a construção de duas Arenas Societys nesse Município de Moreilândia/PE, conforme especificações constantes no termo de referência anexo.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.07;PROJETO ATIVIDADE: 1025;ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.00.00;Valor Global Estimado:R$ 607.204,80 (seiscentos e sete mil, duzentos e quatro reais e oitenta centavos).

Data de Assinatura do Contrato:18/06/2024.Assinam:Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETOPela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. OTÁVIO PEREIRA ANGELIM NETO

CNPJ: Nº 39.712.274/0001-49.Objeto: Contratação de empresa do ramo de construção civil, para execução dos serviços de engenharia, relativos a reforma das Unidade Básicas de Saúde, UBS Santo Expedito no Sítio Canta Galo E UBS Jose Queiroz na Sede desse Município de Moreilândia/PE, conforme especificações constantes no termo de referência anexo.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01;PROJETO ATIVIDADE: 2042;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00.00;Valor Global Estimado:R$ 349.917,50 (trezentos e quarenta e nove mil, novessento e dezessete reais e cinquenta centavos).

Data de Assinatura do Contrato:25/06/2024.Assinam:Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETOPela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. OTÁVIO PEREIRA ANGELIM NETO

Prefeitura Municipal de Moreilândia-PE, torna publico o resultado da Concorrência nº 004/2024-PMM, objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de engenharia, relativos a construção de duas Arenas Societys nesse Município de Moreilândia/PE, conforme projeto básico e anexos constantes nos autos. No horário estabelecido compareceu apenas a empresa OTAVIO NETO CONSTRIUÇÕES EIRELI-ME. CNPJ n° 39.712.274/0001-49. Estando HABILITADA, cuja Proposta de Preços no valor R$ 607.204,80. Sendo portanto vencedora do certame. Nada mais. 17/06/2024.

JOÃO FERREIRA LEMOS

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

JOÃO FERREIRA LEMOS

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

1.ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 004/2024-PMM à empresa OTÁVIO NETO CONSTRUÇÕES EIRELI, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 39.712.274/0001-49, com Proposta de R$ 607.204,80 (seiscentos e sete mil, duzentos e quatro reais e oitenta centavos).

2.HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao CONCORRÊNCIA Nº 004/2024-PMM, Processo Licitatório nº 016/2024-PMM, que teve como objeto Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de engenharia, relativos a construção de duas Arenas Societys nesse Município de Moreilândia/PE, conforme projeto, planilhas e demais anexos ao instrumento convocatório.

3.DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Moreilândia – PE, 18 de JUNHO de 2024.

VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO

PREFEITO MUNICIPAL

1.ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 004/2024-PMM à empresa OTÁVIO NETO CONSTRUÇÕES EIRELI, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 39.712.274/0001-49, com Proposta de R$ 349.917,50 (trezentos e quarenta e nove mil, novessento e dezessete reais e cinquenta centavos).

2.HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao CONCORRÊNCIA Nº 004/2024-PMM, Processo Licitatório nº 016/2024-PMM, que teve como objeto Contratação de empresa do ramo de construção civil, para execução dos serviços de engenharia, relativos a reforma das Unidade Básicas de Saúde, UBS Santo Expedito no Sítio Canta Galo E UBS Jose Queiroz na Sede desse Município de Moreilândia/PE, conforme projeto, planilhas e demais anexos ao instrumento convocatório.

3.DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Moreilândia – PE, 25 de JUNHO de 2024.

VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO

PREFEITO MUNICIPAL