PROCESSO LICITATÓRIO N° 007/2024/FMEM
Torna-se público que o Fundo Municipal de Educação de Moreilândia-PE, por meio da Comissão de Contratação, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, através da plataforma Portal de Compras Públicas nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável, Tipo menor preço, Para: Aquisição parcelada de Livros Didáticos, destinado a atender a demanda do Fundo Municipal de Educação – Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes no termo de referência. Data da Sessão: 27/06/2024 as 11h00min. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portalcompraspublicas.com.br, outras informações podem ser obtidos através do e-mail licitacao@moreilandia.pe.gov.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-João Ferreira Lemos – Agente de Contratação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-FMASM
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Srª. CÍCERA ERBENHA SAMPAIO TEIXEIRA, Gestora do Fundo Municípal de Ação Social de Moreilândia, com base na Lei nº 14.133/2021, resolve:
1.ADJUDICAR o objeto da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-FMASM à empresa AFAGU SERVICOS LTDA, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 07.652.216/0001-80, Vencedora do lote de N° 1, com Proposta de R$ 259.520,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e vinte reais).2.HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-FMASM, Processo Licitatório nº 004/2024-FMASM, que teve como objeto a Contratação de empresa do ramo para prestação de serviço funerário, compreendendo a urna, velas, mortalha, véu, e manto e preparação do corpo, e prestação de serviços de transporte funeral, com veículos da contratada, visando a atendimento ao programa auxilio funeral, para famílias economicamente carentes, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos ao instrumento convocatório.
3.DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Moreilândia – PE, 16 de JUNHO de 2024.
CÍCERA ERBENHA SAMPAIO TEIXEIRA
GESTORA
FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÂNDIA
