EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 012/2024-PMMContratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: WILLIAM PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA ME

CNPJ: Nº 15.112.602/0001-08.Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de locação de estrutura logística de festa, destinado a realização das festividades tradicionais de aniversário da cidade de Moreilândia/PE que se realizará em 17, 18 e 19 de maio de 2024, conforme especificações constantes no termo de referência anexo.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.06.01;PROJETO ATIVIDADE: 2087;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00;Valor Global Estimado:R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).

Data de Assinatura do Contrato:17/05/2024.Assinam:Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETOPela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. WILLIAM DE CARVALHO BALBINO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 015/2024-FMEMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA-PEContratada: G. DA SILVA SISTEMAS INTELIGENTES EM CONTROLE E AUTOMACAO LTDA

CNPJ: Nº 13.151.308/0001-80.Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços especializados de elaboração dos itens das avaliações, aplicação, disseminação dos resultados, implementação do Plano de Intervenção e monitoramento visa atender a uma necessidade premente no município, de modo que sua implementação impactará positivamente no processo de avaliação dos níveis de aprendizagens dos alunos dos 2ºs 5ºs e 9ºs anos pelo período de 12 (doze) meses, e apresentará resultados que servirão d instrumentos de análise e criação de mecanismos para otimizar a educação da rede municipal de ensino no Município de Moreilândia-PE, conforme Termo de Referência e demais anexos bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada e homologada pela CONTRATANTE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04.04;PROJETO ATIVIDADE: 2074; 2075;ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.00.00;Valor Global Estimado:R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).

Data de Assinatura do Contrato:16/05/2024.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Educação de Moreilândia/PE: EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRAPela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. DINARTE LINS DE OLIVEIRA FILHO

Fundo Municipal de Educação de Moreilândia-PE, torna publico o resultado da Dispensa nº 002/2024-FMEM, objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços especializados de elaboração dos itens das avaliações, aplicação, disseminação dos resultados, implementação do Plano de Intervenção e monitoramento visa atender a uma necessidade premente no município, de modo que sua implementação impactará positivamente no processo de avaliação dos níveis de aprendizagens dos alunos dos 2ºs 5ºs e 9ºs anos pelo período de 12 (doze) meses, e apresentará resultados que servirão d instrumentos de análise e criação de mecanismos para otimizar a educação da rede municipal de ensino no Município de Moreilândia-PE. Até o horário estabelecido apenas a empresa G. DA SILVA SISTEMAS INTELIGENTES EM CONTROLE E AUTOMACAO LTDA. CNPJ n° 13.151.308/0001-80, enviou proposta. Estando HABILITADA, cuja Proposta de Preços no valor R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Sendo portanto vencedora do certame. Nada mais. 15/05/2024.

JOÃO FERREIRA LEMOS

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Prefeitura Municipal de Moreilândia-PE, torna publico o resultado da Dispensa nº 001/2024-PMM, objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de locação de estrutura logística de festa, destinado a realização das festividades tradicionais de aniversário da cidade de Moreilândia/PE que se realizará em 17, 18 e 19 de maio de 2024. Até o horário estabelecido apenas a empresa WILLIAM PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA ME. CNPJ n° 15.112.602/0001-08, enviou proposta. Estando HABILITADA, cuja Proposta de Preços no valor R$ R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Sendo portanto vencedora do certame. Nada mais. 17/05/2024.

JOÃO FERREIRA LEMOS

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Processo Licitatório nº 006/2024-FMEM

Dispensa de licitação nº 002/2024-FMEM

A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA – PE, no uso de suas atribuições legais, torna público, nos termos do art. 176, da Lei Federal nº 14.133/21 de 01.04.21, que reconhece a dispensa licitatória realizada pela Comissão Permanente de Licitação para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços especializados de elaboração dos itens das avaliações, aplicação, disseminação dos resultados, implementação do Plano de Intervenção e monitoramento visa atender a uma necessidade premente no município, de modo que sua implementação impactará positivamente no processo de avaliação dos níveis de aprendizagens dos alunos dos 2ºs 5ºs e 9ºs anos pelo período de 12 (doze) meses, e apresentará resultados que servirão d instrumentos de análise e criação de mecanismos para otimizar a educação da rede municipal de ensino no Município de Moreilândia-PE.

Contratado: G. DA SILVA SISTEMAS INTELIGENTES EM CONTROLE E AUTOMACAO LTDA, empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ: n° 13.151.308/0001-80, situada na Avenida São José, 76, Loja:08 - 1 Andar, Centro, em Chã Grande, PE, CEP 55636000, neste ato representada por DINARTE LINS DE OLIVEIRA FILHO, portador do CPF n° 028.600.374-03 e RG n° 5214886.

Valor global da contratação: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Moreilândia–PE, 16 de Maio de 2024.

João Ferreira Lemos

Agente de Contratação.

Ratifico a presente Dispensa de Licitação

Nos termos acima.

EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA

Gestora.

Fundo Municipal de Educação de Moreilândia-PE

Processo Licitatório nº 014/2024-PMM

Dispensa de licitação nº 001/2024-PMM

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MOREILÂNDIA – PE, no uso de suas atribuições legais, torna público, nos termos do art. 176, da Lei Federal nº 14.133/21 de 01.04.21, que reconhece a dispensa licitatória realizada pela Comissão Permanente de Licitação para Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de locação de estrutura logística de festa, destinado a realização das festividades tradicionais de aniversário da cidade de Moreilândia/PE que se realizará em 17, 18 e 19 de maio de 2024.

Contratado: WILLIAM PRODUÇÕES & EVENTOS LTDA ME, empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ: n° 15.112.602/0001-08, situada na Rua Martins Luiz Vieira, nº 236, Nossa Senhora das Graças, Salgueiro - PE, CEP 56.000-000, neste ato representada por WILLIAM DE CARVALHO BALBINO, portador do CPF n° 024.245.534-40 e RG n° 4753035.

Valor global da contratação: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Moreilândia–PE, 17 de Maio de 2024.

João Ferreira Lemos

Agente de Contratação.

Ratifico a presente Dispensa de Licitação

Nos termos acima.

VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO

Prefeito.

Prefeitura Municipal de Moreilândia-PE