EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 006/2024-FMEMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA-PEContratada: JOSÉ WILSON DE OLIVEIRA

CPF: Nº 083.634.004-32.Objeto: aquisição parcelada e contínua de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, conforme Termo de Referência e demais anexos bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada e homologada pela CONTRATANTE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04.01; 02.04.04;PROJETO ATIVIDADE: 2074;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00.00;Valor Global Estimado:R$ 13.000,00 (Treze mil reais).

Data de Assinatura do Contrato:25/04/2024.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Educação de Moreilândia/PE: EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRAPela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. JOSÉ WILSON DE OLIVEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 007/2024-FMEMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA-PEContratada: RAMON TAVARES ROCHA

CPF: Nº 625.024.193-01.Objeto: aquisição parcelada e contínua de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, conforme Termo de Referência e demais anexos bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada e homologada pela CONTRATANTE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04.01; 02.04.04;PROJETO ATIVIDADE: 2074;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00.00;Valor Global Estimado:R$ 27.911,71 (Vinte e sete mil, novecentos e onze reais e setenta e um centavos).

Data de Assinatura do Contrato:25/04/2024.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Educação de Moreilândia/PE: EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRAPela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. RAMON TAVARES ROCHA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 008/2024-FMEMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA-PEContratada: SHIRLEY SALES DE ANDRADE

CPF: Nº 045.303.464-04.Objeto: aquisição parcelada e contínua de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, conforme Termo de Referência e demais anexos bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada e homologada pela CONTRATANTE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04.01; 02.04.04;PROJETO ATIVIDADE: 2074;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00.00;Valor Global Estimado:R$ 33.097,81 (Trinta e três mil e noventa e sete reais e oitenta e um centavos).

Data de Assinatura do Contrato:25/04/2024.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Educação de Moreilândia/PE: EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRAPela Empresa: Seu Representante Legal, a SRª. SHIRLEY SALES DE ANDRADE

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 009/2024-FMEMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA-PEContratada: LUCAS VIEIRA COELHO

CPF: Nº 073.728.933-30.Objeto: aquisição parcelada e contínua de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, conforme Termo de Referência e demais anexos bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada e homologada pela CONTRATANTE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04.01; 02.04.04;PROJETO ATIVIDADE: 2074;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00.00;Valor Global Estimado:R$ 26.773,02 (Vinte e seis mil reais, setecentos e setenta e três reais e dois centavos).

Data de Assinatura do Contrato:25/04/2024.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Educação de Moreilândia/PE: EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRAPela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. LUCAS VIEIRA COELHO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 010/2024-FMEMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA-PEContratada: TEREZINHA FERREIRA ROCHA

CPF: Nº 157.024.483-91.Objeto: aquisição parcelada e contínua de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, conforme Termo de Referência e demais anexos bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada e homologada pela CONTRATANTE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04.01; 02.04.04;PROJETO ATIVIDADE: 2074;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00.00;Valor Global Estimado:R$ 34.179,63 (Trinta e quatro mil, cento e setenta e nove reais e sessenta e três centavos).

Data de Assinatura do Contrato:25/04/2024.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Educação de Moreilândia/PE: EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRAPela Empresa: Seu Representante Legal, a SRª. TEREZINHA FERREIRA ROCHA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 011/2024-FMEMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA-PEContratada: EDVAL JOÃO VIEIRA

CPF: Nº 038.317.394-98.Objeto: aquisição parcelada e contínua de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, conforme Termo de Referência e demais anexos bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada e homologada pela CONTRATANTE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04.01; 02.04.04;PROJETO ATIVIDADE: 2074;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00.00;Valor Global Estimado:R$ 25.567,45 (Vinte e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos).

Data de Assinatura do Contrato:25/04/2024.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Educação de Moreilândia/PE: EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRAPela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. EDVAL JOÃO VIEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 012/2024-FMEMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA-PEContratada: CICERA FELIX DE ALMEIDA

CPF: Nº 108.908.184-79.Objeto: aquisição parcelada e contínua de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, conforme Termo de Referência e demais anexos bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada e homologada pela CONTRATANTE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04.01; 02.04.04;PROJETO ATIVIDADE: 2074;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00.00;Valor Global Estimado:R$ 29.860,06 (Vinte e nove mil, oitocentos e sessenta reais e seis centavos).

Data de Assinatura do Contrato:25/04/2024.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Educação de Moreilândia/PE: EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRAPela Empresa: Seu Representante Legal, a SRª. CICERA FELIX DE ALMEIDA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 013/2024-FMEMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA-PEContratada: EXPEDITO SALES DE ANDRADE

CPF: Nº 144.284.087-06.Objeto: aquisição parcelada e contínua de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, conforme Termo de Referência e demais anexos bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada e homologada pela CONTRATANTE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04.01; 02.04.04;PROJETO ATIVIDADE: 2074;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00.00;Valor Global Estimado:R$ 29.860,06 (Vinte e nove mil, oitocentos e sessenta reais e seis centavos).

Data de Assinatura do Contrato:25/04/2024.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Educação de Moreilândia/PE: EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRAPela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. EXPEDITO SALES DE ANDRADE

Aposenta a servidora público municipal ANTONIA NILDES GALVÃO e dá outras providências

O Prefeito do Município de Moreilândia-PE, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei:

CONSIDERANDO as normas insertas na Lei Municipal n° 297/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município;

CONSIDERANDO as regras constitucionais (EC n. 109,2019) e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários;

CONSIDERANDO, por fim, que o requerimento da servidora municipal em sede de processo administrativo com escopo de concessão de benefício da Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição está perfeitamente adequado ao artigo 34, caput, e seus incisos seguintes, da Lei Municipal Previdenciária n. 297/2005.RESOLVE:

Art. 1° - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais à servidora pública ANTONIA NILDES GALVÃO, investida no cargo de professora nível 3, classe III, faixa A, inscrita com matrícula funcional sob n° 54602-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação deste Ente Federado, nos termos entabulados do Artigo 6º da Emenda Constitucional n. 41/2001 c.c Artigo 2º da Emenda Constitucional n. 47/2005, do Artigo 34 da Lei Municipal Previdenciária n. 297/2005

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos legal e jurídico contar-se-ão partir de 01 de maio de 2024.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 02 de maio de 2024.

VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO

Prefeito de Moreilândia

Aposenta o servidor público municipal FRANCISCO JOSE RIBEIRO MOREIRA e dá outras providências

O Prefeito do Município de Moreilândia-PE, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei:

CONSIDERANDO as normas insertas na Lei Municipal n° 297/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município;

CONSIDERANDO as regras constitucionais (EC n. 109,2019) e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários;

CONSIDERANDO, por fim, que o requerimento do servidor municipal em sede de processo administrativo com escopo de auferir concessão de benefício da Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição está perfeitamente adequado ao artigo 34, caput, e seus incisos seguintes, da Lei Municipal Previdenciária n. 297/2005.RESOLVE:

Art. 1° - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária Por Idade e Tempo de Contribuição com percepção de proventos integrais ao servidor público FRANCISCO JOSE RIBEIRO MOREIRA, investido no cargo de professor nível 3, classe IV, faixa A, inscrito com matrícula funcional sob n° 98047-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação deste Ente Federado, nos termos entabulados do Artigo 6º da Emenda Constitucional n. 41/2001 c.c Artigo 2º da Emenda Constitucional n. 47/2005, do Artigo 34 da Lei Municipal Previdenciária n. 297/2005

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos legal e jurídico contar-se-ão partir de 01 de maio de 2024.

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, 02 de maio de 2024.

VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO

Prefeito de Moreilândia

Processo Licitatório n° 014/2024-PMM - Dispensa n° 001/2024-PMM

Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Moreilândia-PE, por meio da Comissão de Contratação, realizará licitação, na modalidade DISPENSA, na forma Presncial, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável, Tipo menor preço, Para: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de locação de estrutura logística de festa, destinado a realização das festividades tradicionais de aniversário da cidade de Moreilândia/PE que se realizará em 17, 18 e 19 de maio de 2024, conforme especificações constantes no termo de referência. Data da Sessão: 17/05/2024 as 11h00min. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do e-mail licitacao@moreilandia.pe.gov.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-João Ferreira Lemos – Agente de Contratação.

Ref. Ao Processo Licitatório nº 003/2023-PMM

Convite n° 001/2023-PMM

Contrato n° 001/2023-PMM

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA -PE, através do O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.361.227/0001-89, localizada na Rua José Miranda Soares, nº 901, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, neste ato representado pela Sra. Gestora, EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA, brasileira, divorciada, professora, residente e domiciliada na Rua José Miranda, 1102, Centro - Moreilândia/PE, inscrita na Carteira de Identidade n° 6533341-SSP-PE, e inscrita no CPF(MF) sob o n° 026.375.094-90, residente e domiciliada na Rua Duque de Caxias, nº 40, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000 – CONTRATANTE e do outro lado a empresa ANDREW BALBINO GOMES-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.382.635/0001-76, sediada na Rua Coronel Romão Sampaio, n° 233, Sala B, na cidade de Serrita(PE), neste ato representado por seu titular Andrew Balbino Gomes, brasileiro, solteiro, empresário, portador do CPF n° 707.556.244-40 e RG n° 9754021-SDS-PE, residente e domiciliado na Rua Osmar José de Souza, n° 63, Bairro Nossa Senhora das Graças, na cidade de Serrita(PE) - CONTRATADA, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo nº 003/2023-PMM e Convite n° 001/2023-PMM, celebrado em 20 de Fevereiro de 2023, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Contratação de empresa especializada em assessoria de imprensa para Prefeitura de Moreilândia, no que se refere a comunicação, marketing, vídeos e acesso a blog´s de todo sertão Pernambucano incluindo construção de textos copy writer, analise editorial, divulgação das ações, entrevistas, assessoria de releases, editoriais.(despesas de profissionais inclusas)conforme quantitativos e especificações constantes no termo de referência desse processo, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada pela CONTRATANTE..

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA- Por força da cláusula segunda c/c O inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, o Contrato original recebe a prorrogação por igual período conforme solicitação da Contratada, autorizada pela Contratante, ou seja, fica prorrogado pelo prazo de 18 de março de 2024 e encerramento em 17 de março de 2025.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.

E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.

Moreilândia/PE, 14 de março de 2024.

Vicente Texeira Sampaio Neto

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE

Prefeito

Andrew Balbino Gomes

ANDREW BALBINO GOMES-ME

Contratada

Testemunhas:

______________________________________________________________________________

CPF: CPF: