EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 005/2024-FMSMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA-PEContratada: J. A. A. BARBOSA LTDA – ME

CNPJ: Nº 37.912.419/0001-20.Objeto: Execução dos Serviços de Consultoria Técnica Especializada em Saúde Pública com sistema web, para Análise do Banco de Dados do e-SUS, Plataforma Online para Cumprimentos de metas dos ACS, Locação de Hospedagem do Sistema de informação do e-SUS, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada e homologada pela CONTRATANTE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01;

PROJETO ATIVIDADE: 2026; 2036; 2060; 2085; 2100;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00;Valor Global Estimado:R$ 44.400,00 (Quarenta e quatro mil e quatrocentos reais).

Data de Assinatura do Contrato:05/04/2024.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE: FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHAPela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. JOSE ARNALDO ADONES BARBOSA

Processo Licitatório n° 006/2024-FMEM - Dispensa n° 002/2024-FMEM

Torna-se público que o Fundo Municipal de Educação de Moreilândia-PE, por meio da Comissão de Contratação, realizará licitação, na modalidade DISPENSA, na forma Presncial, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável, Tipo menor preço, Para: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços especializados de elaboração dos itens das avaliações, aplicação, disseminação dos resultados, implementação do Plano de Intervenção e monitoramento visa atender a uma necessidade premente no município, de modo que sua implementação impactará positivamente no processo de avaliação dos níveis de aprendizagens dos alunos dos 2ºs 5ºs e 9ºs anos pelo período de 12 (doze) meses, e apresentará resultados que servirão de instrumentos de análise e criação de mecanismos para otimizar a educação da rede municipal de ensino do Município de Moreilândia-PE, conforme especificações constantes no termo de referência. Data da Sessão: 15/05/2024 as 11h00min. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do e-mail licitacao@moreilandia.pe.gov.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-João Ferreira Lemos – Agente de Contratação.

Aviso de licitação

Processo Licitatório nº 013/2024-PMM – Pregão Eletrônico nº 004/2024-PMM.

Objeto:Registro de Preço para a Aquisição de materiais e equipamentos destinados para o processo de perfuração e instalação de poços artesianos na zona rural do município de Moreilândia – PE, em regiões não abstecidas pela COMPESA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data da Sessão: 22/05/2024 as 09h00min. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portalcompraspublicas.com.br, outras informações podem ser obtidos através do e-mail licitacao@moreilandia.pe.gov.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-João Ferreira Lemos – Agente de Contratação.

Fundo Municipal de Moreilândia-PE, torna publico o resultado da Dispensa nº 001/2024-FMSM, objeto: Execução dos Serviços de Consultoria Técnica Especializada em Saúde Pública com sistema web, para Análise do Banco de Dados do e-SUS, Plataforma Online para Cumprimentos de metas dos ACS, Locação de Hospedagem do Sistema de informação do e-SUS. Até o horário estabelecido apenas a empresa J. A. A. BARBOSA LTDA – ME. CNPJ n° 37.912.419/0001-20, enviou proposta. Estando HABILITADA, cuja Proposta de Preços no valor R$ 44.400,00. Sendo portanto vencedora do certame. Nada mais. 02/05/2024.

JOÃO FERREIRA LEMOS

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

Processo Licitatório nº 002/2024-FMSM

Dispensa de licitação nº 001/2024-FMSM

A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA – PE, no uso de suas atribuições legais, torna público, nos termos do art. 176, da Lei Federal nº 14.133/21 de 01/04/21, que reconhece a dispensa licitatória realizada pelo Departamento de Contratação para Contratação de empresa do ramo para Execução dos Serviços de Consultoria Técnica Especializada em Saúde Pública com sistema web, para Análise do Banco de Dados do e-SUS, Plataforma Online para Cumprimentos de metas dos ACS, Locação de Hospedagem do Sistema de informação do e-SUS.

Contratado: J. A. A. BARBOSA LTDA – ME, empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ: n° 37.912.419/0001-20, situada na FAZ CATOLE, n° 2017, IPUEIRAS, SERRITA-PE, CEP n° 56.140-000, neste ato representada por JOSE ARNALDO ADONES BARBOSA, portador do CPF n° 045.793.944-37 e RG n° 6998534.

Valor global da contratação: 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais). Moreilândia–PE, 02 de maio de 2024.

João Ferreira Lemos

Agente de Contratação.

Ratifico a presente Dispensa de Licitação

Nos termos acima.

FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHA

Gestora.

Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia-PE