EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:CONTRATO N° 006/2024-PMMContratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: AUGE MUSIC PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: Nº 29.175.186/0001-00.Objeto: Contratação de serviços Artísticos do NUZIO MEDEIROS, através do seu empresário direto, para realização de Show em comemoração as festividades tradicionais do Aniversário deste Município de Moreilândia-Pernambuco, que se realizara no dia 19 de Maio de 2024, conforme especificações constantes no termo de referência anexo.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.06;PROJETO ATIVIDADE: 2087;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00.00;Valor Global Estimado:R$ 70.000,0 (setenta mil reais).
Data de Assinatura do Contrato:18/04/2024.Assinam:Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETOPela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. LEONARDO MARTINS DE MEDEIROS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:CONTRATO N° 007/2024-PMMContratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: REY VAQUEIRO SHOWS LTDA
CNPJ: Nº 09.487.738/0001-08.Objeto: Contratação de serviços Artísticos do REY VAQUEIRO, através do seu empresário direto, para realização de Show em comemoração as festividades tradicionais do Aniversário deste Município de Moreilândia-Pernambuco, que se realizara nos dias, 18 de Maio de 2024, conforme especificações constantes no termo de referência anexo.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.06;PROJETO ATIVIDADE: 2087;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00.00;Valor Global Estimado:R$ 100.000,0 (cem mil reais).
Data de Assinatura do Contrato:18/04/2024.Assinam:Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETOPela Empresa: Sua Representante Legal, a SRª. MARIA VALMIRIA SILVA DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:CONTRATO N° 008/2024-PMMContratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: CRISTIANA VALERIA NUNES DE MORAIS – ME
CNPJ: Nº 35.458.913/0001-30.Objeto: Contratação de serviços Artísticos do DELMIRO BARROS, através do seu empresário direto, para realização de Show em comemoração as festividades tradicionais do Aniversário deste Município de Moreilândia-Pernambuco, que se realizara nos dias 19 de Maio de 2024, conforme especificações constantes no termo de referência anexo.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.06;PROJETO ATIVIDADE: 2087;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00.00;Valor Global Estimado:R$ 50.000,0 (cinquenta mil reais).
Data de Assinatura do Contrato:18/04/2024.Assinam:Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETOPela Empresa: Sua Representante Legal, a SRª. CRISTIANA VALERIA NUNES DE MORAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:CONTRATO N° 011/2024-PMMContratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: MEL SHOWS LTDA – ME
CNPJ: Nº 39.543.593/0001-78.Objeto: Contratação de serviços Artísticos do DESEJO DE MENINA, através do seu empresário direto, para realização de Show em comemoração as festividades tradicionais do Aniversário deste Município de Moreilândia-Pernambuco, que se realizara no dia 19 de Maio de 2024, conforme especificações constantes no termo de referência anexo.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.06;PROJETO ATIVIDADE: 2087;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00.00;Valor Global Estimado:R$ 150.000,0 (cento e cinquenta mil reais).
Data de Assinatura do Contrato:25/04/2024.Assinam:Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETOPela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. ALBERTO SALOMAO CAVALCANTI SIMOES
Ref. ao Contrato n° 013/2023-FMSM
Processo Licitatório n° 006/2023-FMSM
Pregão Eletrônico n° 004-FMSM
Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA -PE, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 11.361.227/0001-89, localizada na Rua José Miranda Soares, nº 901, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, neste ato representado pelo Sr. Prefeito, Vicente Texeira Sampaio Neto, brasileiro, casado, servidor público, portador da cédula de identidade sob o nº 5.020.509 - SSP/PE e CPF: 023.920.194-95, residente e domiciliado na Rua Duque de Caxias, nº 40, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000 – CONTRATANTE e do outro lado a empresa LICITAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 36.544.770/0001-42, localizada na Av. João Machado, n° 1135 – Centro – João Pessoa – Paraíba CEP :58013-522, neste ato representada por Thiago Henrique de Melo Omena de Oliveira, brasileiro, solteiro representante comercial, portador da cédula de identidade sob o nº 3467880-SSP-PB e CPF nº 101.848.684-40, residente e domiciliado na Rua Compositor Agustin Lara, 1937, Bairro Cristo Redentor, na cidade de João Pessoa-PB - CONTRATADA, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo nº 006/2023-FMSM – Pregão Eletrônico n° 004/2023-FMSM, celebrado em 15 de Dezembro de 2023, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Aquisição parcelada de material e suprimentos de informática e eletrônicos, destinado ao atendimento das necessidades do Sistema Municipal de Saúde, Unidade Mista e UBSs, neste Município de Moreilândia/PE, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do presente edital, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada pela CONTRATANTE.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO ADITIVO – O contrato original recebe acrescimo de valor, tendo em vista planilha de itens anexa. Acrescendo o valor de R$ 2.813,00 (dois mil, oitocentos e treze reais). Que corresponte ao acrescimo de 24,88% (vinte e quatro ponto oitenta e oito por cento) Que somados ao contrato original, passa a ter o valor total de R$ 14.118,00 (quatorze mil, cento e dezoito reais), conforme Planilha Orçamentária anexa a este aditivo.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.
E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.
Moreilândia/PE, 01 de Abril de 2024.
Vicente Texeira Sampaio Neto
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE
Prefeito
Thiago Henrique de Melo Omena de Oliveira
LICITAR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
Contratada
Testemunhas:
______________________________________________________________________________________________________________
CPF: CPF:
Planilha Orçamentária do Aditivo
3TECLADO COM FIO deverá conter todos os caracteres da língua portuguesa, inclusive "ç" e acentos, nas mesmas posições do teclado padrão ABNT2, nas seguintes especificações: Altura: 155 mm Largura: 450 mm Profundidade 23.5 mm Peso: 550 g Profundidade: Aumentar brilho da tecla Design resistente a derramamentos Testado em condições limitadas (máximo derramamento de líquido de 60ml) Não mergulhe o teclado em líquido. Altura do teclado ajustável Teclado numérico de 10 teclas Luz indicadora da tecla Caps Lock Luz indicadora da tecla Num Lock Até 10 milhões de toques de tecla (exclui a tecla de bloqueio numérico) Tipo de tecla: Perfil profundo.UND17valianty - km101R$ 24,00R$ 408,004MONITOR 1920 x 1080 23.8"LCD, nas seguintes especificações: Resolução 1920 x 1080 Tamanho da tela 23.8" Tecnologia LCD, com retro iluminação LED Opções antiofuscante Entradas HDMI, VGA , DisplayPort Brilho (cd/m2) 250 cd Tempo de resposta MÍN: 5 ms MÁX: 8 ms Consumo de energia 12 W Ângulo de visão 178 ° Peso 7,4 kg (16,3 Ib) Largura 21,2 in Altura 19.5 in Profundidade 7,1 in, Incluindo cabo de Forca Tripolar Padrão Brasileiro Novo de 3 pinos - abnt 3 / nbr 1436 Compatível com redes de 110 e 220 Volts Certificado até 250 Volts x 10 Amperes 1,5 metros;UND3multilaserR$ 545,00R$ 1.635,005MODULO DE PROTEÇÃO ISOLADOR ESTABILIZADOR, Potência 500VA, Tensão de entrada Bivolt (115V/220V) Tensão de salda 115V, Mínima tensão de trabalho 90 a 144V (rede 115V) 178 a 266 (rede 220V), Painel Plástico, 3 LEDs (modo rede, baixa tensão, alta tensão), Dimensões (LxAxP) 10.8 x 15.4 x 26.7cm;UND3golden memoryR$ 150,00R$ 450,006CABO DE FORÇA Tripolar Padrão Brasileiro Novo de 3 pinos - abnt 3 / nbr 1436 Compatível com redes de 110 e 220 Volts Certificado até 250 Volts x 10 Amperes 1,5 metros;UND16multilaserR$ 20,00R$ 320,00R$ 2.813,00
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024-FMEM
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024-FMEMOBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme planilha de quantitativo constante nos autos.
Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de abril do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 09h15min, na Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE, o Sr. João Ferreira Lemos, Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE, juntamente com os membros do Departamento de Contratação da Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE, deram inicio a sessão que visa aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme planilha de quantitativo constante nos autos. No horário estabelecido, compareceram os seguintes agricultores familiares, que apresentaram o projeto de fonecimento conforme a seguir: JOSÉ WILSON DE OLIVEIRA, agricultor, Solteiro, residente no Rua Antonio Manoel de Queiroz, 52, Zona Urbana, Moreilândia – PE, inscrito no CPF(MF) sob o n.º 083.634.004-32, vencedor dos itens nº 11 com a Proposta no Valor de R$13.000,00 (Treze mil reais); RAMON TAVARES ROCHA, agricultor, casado, residente na Rua Santa Luzia, nº 02, Distrito de Cariri-Mirim, Moreilândia – PE, inscrito no CPF(MF) sob o n.º 625.024.193-01. Vencedor dos itens nº 1; 2; 3; 4; 5; 6; 8; 9; 10; 11; 12; 13 e 14 com a Proposta no Valor de R$27.911,71 (Vinte e Sete mil e novecentos e onze reais e setenta e um centavos); SHIRLEY SALES DE ANDRADE, agricultora, casada, residente na Rua Francisco Vieira de Sales, S/N, Loteamento Santa Terezinha, Moreilândia – PE, inscrita no CPF(MF) sob o n.º 045.303.464-04. Vencedora dos itens nº 2; 3; 4; 5; 6; 7; 8; 9; 10; 12; 13; 14; 15 e 16 com a Proposta no Valor de R$33.097,81 (trinta e três mil e noventa e sete reais e oitenta e um centavos); LUCAS VIEIRA COELHO, agricultor, casado, residente na Serra Mandacaru, S/N, Zona Rural de Moreilândia – PE, inscrito no CPF(MF) sob o n.º 073.728.933-30. Vencedor dos itens nº 2; 3; 4; 5; 7; 8; 10; 11; 12; e 16 com a Proposta no Valor de R$26.773,02 (Vinte e seis mil e setecentos e setenta e três reais e dois centavos); TEREZINHA FERREIRA ROCHA, agricultora, casada, residente no Sítio Olho D'e1gua, n° 10, Zona Rural, Moreilândia – PE, inscrita no CPF(MF) sob o n.º 157.024.483-91. Vencedora dos itens nº 2; 4; 5; 6; 7; 8; 9; 10; 11; 12; 13; 14; 15 e 16 com a Proposta no Valor de R$ 34.179,63 (Trinta e quatro mil e cento e setenta e nove reais e sessenta e três centavos); EDVAL JOÃO VIEIRA, agricultor, casado, residente na Serra Mandacaru, S/N, Zona Rural, Moreilândia – PE, inscrito no CPF(MF) sob o n.º 038.317.394-98. Vencedor dos itens nº 2; 3; 4; 5; 11; 12; 13; 14; 15 e 16 com a Proposta no Valor de R$25.567,45 (Vinte e cinco mil e quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos); CÍCERA FELIX DE ALMEIDA, agricultora, solteira, residente no Sítio Lagoa Nova, S/N, Zona Rural, Moreilândia-PE, inscrita no CPF(MF) sob o n.º 108.908.184-79. Vencedora dos itens n.º 1; 2; 3; 4; 5; 7; 8; 10; 12; 13; 14; 15 e 16 com a Proposta no Valor de R$29.860,06 (Vinte e nove mil, oitocentos e sessenta reais e seis centavos); EXPEDITO SALES DE ANDRADE, agricultor, casado, residente na Rua Manoel Militão da Silva, S/N, Loteamento Santa Terezinha, Moreilândia – PE, inscrito no CPF(MF) sob o n.º 144.284.087-06. Vencedor dos itens nº 1; 2; 3; 4; 5; 6; 7; 8; 10; 12; 13; 14; 15 e 16 com a Proposta no Valor de R$29.860,06 (Vinte e nove mil, oitocentos e sessenta reais e seis centavos). Após registrado, o Sr. Agente de Contratação facultou a palavra aos presentes e nenhum fazendo uso da mesma e nada mais havendo de interesse a se registrar na presente ata a mesma vai encerrada que depois de lida e achado conforme vai assinada por mim Antonio Izailton Araújo Membro do Departamento de Contratação, que a digitei, por Maria Precilia Guedes Souza Membro do Departamento de Contratação, por Teresa Viviane Arruda Pereira de Sousa, Membro do Departamento de Contratação, que verificou as propostas e anexos e pelos licitantes que compareceram. Nada Mais. Dado e passado nesta Cidade de Moreilândia/PE em 24 de abril de 2024 às 12h10min (doze horas e dez minutos) nada mais.
João Ferreira Lemos
Agente de Contratação
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024-FMEM
CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024-FMEM
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Srª. EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA, Gestora do Fundo Municípal de Educação de Moreilândia, com base na Lei nº 14.133/2021, resolve:
1.ADJUDICAR o objeto da CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024-FMEM as Pessoas fisicas.
JOSÉ WILSON DE OLIVEIRA, agricultor, Solteiro, residente no Rua Antonio Manoel de Queiroz, 52, Zona Urbana, Moreilândia – PE, inscrito no CPF(MF) sob o n.º 083.634.004-32, vencedor dos itens nº 11 com a Proposta no Valor de R$13.000,00 (Treze mil reais);
RAMON TAVARES ROCHA, agricultor, casado, residente na Rua Santa Luzia, nº 02, Distrito de Cariri-Mirim, Moreilândia – PE, inscrito no CPF(MF) sob o n.º 625.024.193-01. Vencedor dos itens nº 1; 2; 3; 4; 5; 6; 8; 9; 10; 11; 12; 13 e 14 com a Proposta no Valor de R$27.911,71 (Vinte e Sete mil e novecentos e onze reais e setenta e um centavos);
SHIRLEY SALES DE ANDRADE, agricultora, casada, residente na Rua Francisco Vieira de Sales, S/N, Loteamento Santa Terezinha, Moreilândia – PE, inscrita no CPF(MF) sob o n.º 045.303.464-04. Vencedora dos itens nº 2; 3; 4; 5; 6; 7; 8; 9; 10; 12; 13; 14; 15 e 16 com a Proposta no Valor de R$33.097,81 (trinta e três mil e noventa e sete reais e oitenta e um centavos);
LUCAS VIEIRA COELHO, agricultor, casado, residente na Serra Mandacaru, S/N, Zona Rural de Moreilândia – PE, inscrito no CPF(MF) sob o n.º 073.728.933-30. Vencedor dos itens nº 2; 3; 4; 5; 7; 8; 10; 11; 12; e 16 com a Proposta no Valor de R$26.773,02 (Vinte e seis mil e setecentos e setenta e três reais e dois centavos);
TEREZINHA FERREIRA ROCHA, agricultora, casada, residente no Sítio Olho D'e1gua, n° 10, Zona Rural, Moreilândia – PE, inscrita no CPF(MF) sob o n.º 157.024.483-91. Vencedora dos itens nº 2; 4; 5; 6; 7; 8; 9; 10; 11; 12; 13; 14; 15 e 16 com a Proposta no Valor de R$ 34.179,63 (Trinta e quatro mil e cento e setenta e nove reais e sessenta e três centavos);
EDVAL JOÃO VIEIRA, agricultor, casado, residente na Serra Mandacaru, S/N, Zona Rural, Moreilândia – PE, inscrito no CPF(MF) sob o n.º 038.317.394-98. Vencedor dos itens nº 2; 3; 4; 5; 11; 12; 13; 14; 15 e 16 com a Proposta no Valor de R$25.567,45 (Vinte e cinco mil e quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e cinco centavos);
CÍCERA FELIX DE ALMEIDA, agricultora, solteira, residente no Sítio Lagoa Nova, S/N, Zona Rural, Moreilândia-PE, inscrita no CPF(MF) sob o n.º 108.908.184-79. Vencedora dos itens n.º 1; 2; 3; 4; 5; 7; 8; 10; 12; 13; 14; 15 e 16 com a Proposta no Valor de R$29.860,06 (Vinte e nove mil, oitocentos e sessenta reais e seis centavos);
EXPEDITO SALES DE ANDRADE, agricultor, casado, residente na Rua Manoel Militão da Silva, S/N, Loteamento Santa Terezinha, Moreilândia – PE, inscrito no CPF(MF) sob o n.º 144.284.087-06. Vencedor dos itens nº 1; 2; 3; 4; 5; 6; 7; 8; 10; 12; 13; 14; 15 e 16 com a Proposta no Valor de R$29.860,06 (Vinte e nove mil, oitocentos e sessenta reais e seis centavos).2.HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente a CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024-FMEM, Processo Licitatório nº 005/2024-FMEM, que teve como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos ao instrumento convocatório.
3.DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Moreilândia – PE, 25 de ABRIL de 2024.
EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA
GESTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA
Processo Licitatório nº 009/2024-PMM
Inexigibilidade nº 001/2024-PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA – PE, no uso de suas atribuições legais, torna público, nos termos do art. 72, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 de 01.04.21, que reconhece a Inexigibilidade de Licitação realizada pelo Departamento de Contratação nos moldes do art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 de 01.04.21, para CONTRATAÇÃO direta do Artista:
AUGE MUSIC PROMOCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Empresa legalmente constituída, cadastrada sob o CNPJ de Nº 29.175.186/0001-00, estabelecida na Avenida Campos Sales, número 901, sala 1102 – Natal – RN, CEP: 59.020-300, neste ato representado por LEONARDO MARTINS DE MEDEIROS, brasileiro, casado em regime separação total de bens, empresário, nascido em 18/12/1979, natural de Natal/RN, portador da CNH Nº 03735201273 DETRAN/RN e CPF Nº 007.504.724-13, residente e domiciliada na Rua Mipibu, nº741, Cond. Gran Parc, bloco B, AP 2701, Petrópolis, Natal/RN-CEP: 59020-250. Representante legal do Artista BANDA NUZIO MEDEIROS.
Moreilândia– PE, 18 de Abril de 2024.
Ratifico a presente Inexigibilidade de Licitação
Nos termos acima.
Vicente Texeira Sampaio Neto
Prefeito.
Processo Licitatório nº 0010/2024-PMM
Inexigibilidade nº 002/2024-PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA – PE, no uso de suas atribuições legais, torna público, nos termos do art. 72, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 de 01.04.21, que reconhece a Inexigibilidade de Licitação realizada pelo Departamento de Contratação nos moldes do art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 de 01.04.21, para CONTRATAÇÃO direta do Artista:
REY VAQUEIRO SHOWS LTDA, Empresa legalmente constituída, cadastrada sob o CNPJ de Nº 09.487.738/0001-08, estabelecida na R ALUISIO DE AZEVEDO, número 200, SALA 0301 EMP JOSE BORBA MARANHAO CXPST 49, SANTO AMARO – RECIFE – PE, CEP: 50.100-090, neste ato representado por MARIA VALMIRIA SILVA DE OLIVEIRA, BRASILEIRA, nascida em 18/02/1962, casada em COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, EMPRESARIA, CPF nº 947.829.113-00, CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO nº 01526428682, órgão expedidor DETRAN - CE, residente e domiciliado(a) no(a) AVENIDA LITORANEA 2040, 8, COND APHAVILLE FORTALEZA, CARARU, EUSEBIO, CE, CEP 61779905, BRASIL. Representante legal do Artista REY VAQUEIRO.
Moreilândia– PE, 18 de Abril de 2024.
Ratifico a presente Inexigibilidade de Licitação
Nos termos acima.
Vicente Texeira Sampaio Neto
Prefeito.
Processo Licitatório nº 011/2024-PMM
Inexigibilidade nº 003/2024-PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA – PE, no uso de suas atribuições legais, torna público, nos termos do art. 72, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 de 01.04.21, que reconhece a Inexigibilidade de Licitação realizada pelo Departamento de Contratação nos moldes do art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 de 01.04.21, para CONTRATAÇÃO direta do Artista:
CRISTIANA VALERIA NUNES DE MORAIS – ME, Empresa legalmente constituída, cadastrada sob o CNPJ de Nº 35.458.913/0001-30, estabelecida na R FREI DAMIÃO, número 106, Antonio Marinho – São José do Egito – PE, CEP: 56.700-000, neste ato representado por CRISTIANA VALERIA NUNES DE MORAIS, BRASILEIRA, nascida em 06/10/1974, Solteira, EMPRESARIA, CPF nº 993.365.884-00, RG nº 4.973.867 – SDS /PE, residente e domiciliado(a) no(a) R FREI DAMIÃO, número 106, Antonio Marinho – São José do Egito – PE, CEP: 56.700-000. Representante legal do Artista DELMIRO BARROS.
Moreilândia– PE, 18 de Abril de 2024.
Ratifico a presente Inexigibilidade de Licitação
Nos termos acima.
Vicente Texeira Sampaio Neto
Prefeito.
Processo Licitatório nº 012/2024-PMM
Inexigibilidade nº 004/2024-PMM
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA – PE, no uso de suas atribuições legais, torna público, nos termos do art. 72, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 de 01.04.21, que reconhece a Inexigibilidade de Licitação realizada pelo Departamento de Contratação nos moldes do art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 de 01.04.21, para CONTRATAÇÃO direta do Artista:
MEL SHOWS LTDA – ME, Empresa legalmente constituída, cadastrada sob o CNPJ de Nº 39.543.593/0001-78, estabelecida na R FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTI, número 663, ANDAR 1 SALA 15, CIDADE UNIVERSITARIA – PETROLINA – PE, CEP: 56.328-800, neste ato representado por ALBERTO SALOMAO CAVALCANTI SIMOES, BRASILEIRA, nascido em 03/02/1986, CASADO em COMUNHÃO PARCIAL DE BENS, EMPRESÁRIO, CPF nº 061.072.744-30, CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO nº 03353431623, órgão expedidor DETRAN - PE, residente e domiciliado(a) no(a) AVENIDA JOAO PERNAMBUCO, 161, FERNANDO IDALINO, PETROLINA, PE, CEP 56332710. Representante legal do Artista DESEJO DE MENINA.
Moreilândia– PE, 25 de Abril de 2024.
Ratifico a presente Inexigibilidade de Licitação
Nos termos acima.
Vicente Texeira Sampaio Neto
Prefeito.
