EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 001/2024-FMASMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: FERNANDA ESTEFANIA CORDEIRO SOARES-ME

CNPJ: Nº 13.551.698/0001-85.Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas destinado a distribuição gratuita do benefício eventual no âmbito da Proteção Social Básica no Município de Moreilândia-PE, através do Fundo Municipal de Ação Social Moreilândia/PE, para atender as necessidades da população vulnerabilizada, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada e homologada pela CONTRATANTE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.02;

PROJETO ATIVIDADE: 2050; 2186;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00.00;Valor Global Estimado:R$ 54.896,40 (Cinquenta e quatro mil, oitocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos).

Data de Assinatura do Contrato:05/04/2024.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Educação de Moreilândia/PE: CICERA ERBENHA SAMPAIO TEXEIRAPela Empresa: Sua Representante Legal, a SRª. FERNANDA ESTEFANIA CORDEIRO SOARES

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 002/2024-FMEMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA-PEContratada: PAULO HENRIQUE SARAIVA VIEIRA

CNPJ: Nº 31.081.673/0001-47.Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis destinado a atender a frota de veículos automotores e patrulha mecanizada da Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Educação do Município de Moreilândia/PE, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada e homologada pela CONTRATANTE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04.05;

PROJETO ATIVIDADE: 2073; 2074; 2075;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00;Valor Global Estimado:R$ 363.890,00 (trezentos e sessenta e três mil e oitocentos e noventa reais).

Data de Assinatura do Contrato:05/04/2024.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Educação de Moreilândia/PE: EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRAPela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. PAULO HENRIQUE SARAIVA VIEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 002/2024-FMASMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: FERNANDA ESTEFANIA CORDEIRO SOARES-ME

CNPJ: Nº 13.551.698/0001-85.Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para composição do cardápio destinado a alimentação dos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, ofertados no âmbito da Proteção Social Básica na Sede do Município e de Caririmirim neste Município de Moreilândia/PE, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada e homologada pela CONTRATANTE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.02;

PROJETO ATIVIDADE: 2062;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00.00;Valor Global Estimado:R$ 60.950,52 (Sessenta mil, novecentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos).

Data de Assinatura do Contrato:05/04/2024.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Educação de Moreilândia/PE: CICERA ERBENHA SAMPAIO TEXEIRAPela Empresa: Sua Representante Legal, a SRª. FERNANDA ESTEFANIA CORDEIRO SOARES

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 003/2024-FMASMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: PAULO HENRIQUE SARAIVA VIEIRA

CNPJ: Nº 31.081.673/0001-47.Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis destinado a atender a frota de veículos automotores e patrulha mecanizada da Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Educação do Município de Moreilândia/PE, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada e homologada pela CONTRATANTE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.02;

PROJETO ATIVIDADE: 2051; 2067; 2052;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00;Valor Global Estimado:R$ 169.725,00 (cento e sessenta e nove mil e setecentos e vinte e cinco reais).

Data de Assinatura do Contrato:05/04/2024.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Educação de Moreilândia/PE: CICERA ERBENHA SAMPAIO TEXEIRAPela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. PAULO HENRIQUE SARAIVA VIEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 004/2024-PMMContratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: CONSTRUTORA NELSON DE OLIVEIRA EPP

CNPJ: Nº 10.626.617/0001-70.Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de reforma do prédio onde funciona o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV na Sede deste Município de Moreilândia/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.02;PROJETO ATIVIDADE: 2062;ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00;Valor Global Estimado:R$ 245.017,59 (duzentos e quarenta e cinco mil, dezessete reais e cinquenta e nove centavos).

Data de Assinatura do Contrato:02/04/2024.Assinam:Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETOPela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. STEVILANIO NELSON DE OLIVEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 004/2024-FMSMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA-PEContratada: PAULO HENRIQUE SARAIVA VIEIRA

CNPJ: Nº 31.081.673/0001-47.Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis destinado a atender a frota de veículos automotores e patrulha mecanizada da Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Educação do Município de Moreilândia/PE, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada e homologada pela CONTRATANTE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01;

PROJETO ATIVIDADE: 2039; 2041; 2042; 2180;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00;Valor Global Estimado:R$ 1.061.870,00 (um milhão e sessenta e um mil e oitocentos e setenta reais).

Data de Assinatura do Contrato:05/04/2024.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE: FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHAPela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. PAULO HENRIQUE SARAIVA VIEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 005/2024-PMMContratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: PAULO HENRIQUE SARAIVA VIEIRA

CNPJ: Nº 31.081.673/0001-47.Objeto: Aquisição parcelada de combustíveis destinado a atender a frota de veículos automotores e patrulha mecanizada da Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Educação do Município de Moreilândia/PE, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada e homologada pela CONTRATANTE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.05.01; 02.07.01; 02.08.01; 02.08.02;

PROJETO ATIVIDADE: 2010; 2016; 2035; 2177; 2098 2099; 2036; 2096;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00;Valor Global Estimado:R$ 988.085,00 (novecentos e oitenta e oito mil e oitenta e cinco reais).

Data de Assinatura do Contrato:05/04/2024.Assinam:Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETOPela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. PAULO HENRIQUE SARAIVA VIEIRA

Prefeitura Municipal de Moreilândia-PE, torna publico o resultado da Concorrência nº 001/2024-PMM, objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de reforma do prédio onde funciona o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV na Sede deste Município de Moreilândia/PE, sob regime de empreitada, com julgamento com base no menor valor global, conforme projeto básico e anexos constantes nos autos. No horário estabelecido compareceu apenas a empresa CONSTRUTORA NELSON DE OLIVEIRA EPP. CNPJ n° 10.626.617/0001-70. Estando HABILITADA, cuja Proposta de Preços no valor R$ 245.017,59. Sendo portanto vencedora do certame. Nada mais. 27/03/2024.

JOÃO FERREIRA LEMOS

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024-PMM

CONCORRÊNCIA Nº 001/2024-PMM

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO, Prefeito do Município, com base na Lei nº 14.133/2021, resolve:

1.ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 001/2024-PMM à empresa CONSTRUTORA NELSON DE OLIVEIRA EPP, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 10.626.617/0001-70, com Proposta de R$ 245.017,59 (duzentos e quarenta e cinco mil, dezessete reais e cinquenta e nove centavos).

2.HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao CONCORRÊNCIA Nº 001/2024-PMM, Processo Licitatório nº 003/2024-PMM, que teve como objeto Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de reforma do prédio onde funciona o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV na Sede deste Município de Moreilândia/PE, conforme projeto, planilhas e demais anexos ao instrumento convocatório.

3.DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Moreilândia – PE, 02 de ABRIL de 2024.

VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO

PREFEITO MUNICIPAL

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2024-PMM

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-PMM

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO, Prefeito do Município, com base na Lei nº 14.133/2021, resolve:

1.ADJUDICAR o objeto da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-PMM à empresa PAULO HENRIQUE SARAIVA VIEIRA, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 31.081.673/0001-47, Vencedora dos Itens de N° 01 E 02 com Proposta de R$ 2.583.384,67 (dois milhões e quinhentos e oitenta e três mil e trezentos e oitenta e quatro reais e sessenta e sete centavos).

2.HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-PMM, Processo Licitatório nº 004/2024-PMM, que teve como objeto Aquisição parcelada de combustíveis destinado a atender a frota de veículos automotores e patrulha mecanizada da Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Educação do Município de Moreilândia/PE, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos ao instrumento convocatório.

3.DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Moreilândia – PE, 05 de ABRIL de 2024.

VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO

PREFEITO MUNICIPAL