AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO (ELETRÔNICO) N° 003/2024/FMEM
PROCESSO LICITATÓRIO N° 003/2024/FMEM
Torna-se público que o Fundo Municipal de Educação de Moreilândia-PE, por meio da Comissão de Contratação, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, através da plataforma Portal de Compras Públicas nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável, Tipo menor preço, Para: Aquisição parcelada de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 – botijão de 13 kg, destinado a atender a demanda do Fundo Municipal de Educação – Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes no termo de referência. Data da Sessão: 05/04/2024 as 09h00min. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portalcompraspublicas.com.br, outras informações podem ser obtidos através do e-mail licitacao@moreilandia.pe.gov.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-João Ferreira Lemos – Agente de Contratação.
Ref. Processo Licitatório Nº 021/2022,
Tomada de Preços Nº 003/2022.
Contrato n° 025/2022
1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, através da PREFEITURA MUNICIPAL, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Cadastrada no CNPJ do MF sob o no 11.361.227/0001-89, com sede na Rua Sete de Setembro, n° 901, Centro, nesta Cidade Moreilândia CEP 56.150-000, neste ato representado por seu Prefeito o Sr. Vicente Teixeira Sampaio Neto, brasileiro, casado, portador do CPF n° 023.920.194-95 e do RG n° 5020509-SSP-PE, residente e domiciliado na Rua Duque de Caxias, n°40, Centro, neste Município de Moreilândia, CEP no 56.150-000 – CONTRATANTE e do outro lado a empresa PLANNA EMPREENDIMENTOS E ASFALTO LTDA. empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ nº 13.838.467/0001-57, estabelecida na Via de Ligação I, Bairro Distrito Industrial, na Cidade de Juazeiro do Norte estado de Ceará, neste ato representado por Joãozito Alves de Alencar, brasileiro, casado, empresário, Portador do CPF 153.107.524-04 e do RG n° 3006029012996-SSP-CE com endereço comercial na Via de Ligação I, Bairro Distrito Industrial, na Cidade de Juazeiro do Norte estado de Ceará - CONTRATADA, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 021/2022 – Pregão Eletrônico 003/2022, celebrado em 04 de Julho de 2022, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Contratação de empreiteira do ramo para a execução de obras e serviços de engenharia, relativos a execução de implantação de pavimento asfáltico “CBUQ” na Rua Santa Terezinha neste Município de Moreilândia, Estado de Pernambuco, com recursos da Caixa Econômica Federal, referente ao Contrato de Repasse Nº 921088/2021/MDR/CAIXA, firmado entre a Prefeitura e a Caixa Econômica Federal, conforme projeto básico e anexos constantes nos autos, bem como na proposta da Contratada, adjudicada e homologada pela Contratante.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA Por força da cláusula terceira, o Contrato original recebe a prorrogação por igual período conforme solicitação da Contratada, ou seja, fica prorrogado pelo prazo de 12 meses, de 05 de Julho de 2023 a 04 de Julho de 2024.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.
E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.
Moreilândia/PE, 03 de Julho de 2023.
Vicente Texeira Sampaio Neto
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE
Prefeito
Joãozito Alves de Alencar
PLANNA EMPREENDIMENTOS E ASFALTO LTDA.
Contratada
Testemunhas:
_______________________________________
CPF:
_______________________________________
CPF
Ref. Processo Licitatório Nº 022/2022,
Tomada de Preços Nº 004/2022.
Contrato n° 026/2022
1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, através da PREFEITURA MUNICIPAL, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Cadastrada no CNPJ do MF sob o no 11.361.227/0001-89, com sede na Rua Sete de Setembro, n° 901, Centro, nesta Cidade Moreilândia CEP 56.150-000, neste ato representado por seu Prefeito o Sr. Vicente Teixeira Sampaio Neto, brasileiro, casado, portador do CPF n° 023.920.194-95 e do RG n° 5020509-SSP-PE, residente e domiciliado na Rua Duque de Caxias, n°40, Centro, neste Município de Moreilândia, CEP no 56.150-000 – CONTRATANTE e do outro lado a empresa PLANNA EMPREENDIMENTOS E ASFALTO LTDA. empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ nº 13.838.467/0001-57, estabelecida na Via de Ligação I, Bairro Distrito Industrial, na Cidade de Juazeiro do Norte estado de Ceará, neste ato representado por Joãozito Alves de Alencar, brasileiro, casado, empresário, Portador do CPF 153.107.524-04 e do RG n° 3006029012996-SSP-CE com endereço comercial na Via de Ligação I, Bairro Distrito Industrial, na Cidade de Juazeiro do Norte estado de Ceará - CONTRATADA, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 022/2022 – Pregão Eletrônico 004/2022, celebrado em 11 de Julho de 2022, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Contratação de empreiteira do ramo para a execução de obras e serviços de engenharia, relativos a execução de implantação de pavimento asfáltico “CBUQ” na Rua Romão Sampaio neste Município de Moreilândia, Estado de Pernambuco, com recursos da Caixa Econômica Federal, referente ao Contrato de Repasse Nº 921089/2021/MDR/CAIXA, firmado entre a Prefeitura e a Caixa Econômica Federal, Conforme projeto básico e anexos constantes nos autos, bem como na proposta da Contratada, adjudicada e homologada pela Contratante.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA Por força da cláusula terceira, o Contrato original recebe a prorrogação por igual período conforme solicitação da Contratada, ou seja, fica prorrogado pelo prazo de 12 meses, de 12 de Julho de 2023 a 04 de Julho de 2024.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.
E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.
Moreilândia/PE, 07 de Julho de 2023.
Vicente Texeira Sampaio Neto
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE
Prefeito
Joãozito Alves de Alencar
PLANNA EMPREENDIMENTOS E ASFALTO LTDA.
Contratada
Testemunhas:
_______________________________________
CPF:
_______________________________________
CPF