EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 002/2024-FMSMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA-PEContratada: SELETIVO MED SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA.

CNPJ: Nº 36.771.119/0001-05.Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, preferencialmente sem fins lucrativos, especializadas na prestação de serviços

médicos de forma complementar, a fim de realizar promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento dos usuários do SUS, ofertados nas Unidades de Saúde pertencentes ao Município de Moreilândia/PE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01;

PROJETO ATIVIDADE: 2039; 2041; 2042; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00; 3.3.90.36.00;Valor Total:R$ 240.00,00 (Duzentos e quarenta mil reais).

Data de Assinatura do Contrato:20/02/2024.Assinam:Pela Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE: FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHAPela Empresa: Seu Representante Legal, a SR. ROSALVO FILGUEIRA MAIA NETO

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 003/2024-FMSMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA-PEContratada: LETICIA N L SAMPAIO LTDA.

CNPJ: Nº 54.006.899/0001-89.Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, preferencialmente sem fins lucrativos, especializadas na prestação de serviços

médicos de forma complementar, a fim de realizar promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento dos usuários do SUS, ofertados nas Unidades de Saúde pertencentes ao Município de Moreilândia/PE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01;

PROJETO ATIVIDADE: 2039; 2041; 2042; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00; 3.3.90.36.00;Valor Total:201.600,00 (Duzentos e um mil e seiscentos reais).

Data de Assinatura do Contrato:07/03/2024.Assinam:Pela Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE: FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHAPela Empresa: Sua Representante Legal, a SRa. LETÍCIA NARA LOPES SAMPAIO

Processo Licitatório n° 002/2024-FMEM - Pregão Eletrônico n° 002/2024-FMEM

Torna-se público que o Fundo Municipal de Educação de Moreilândia-PE, por meio da Comissão de Contratação, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, através da plataforma Portal de Compras Públicas nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável, Tipo menor preço, Para: Aquisição parcelada de Gêneros alimentícios para a formação do cardápio referente a merenda escolar para atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino da cidade de Moreilândia, estado de Pernambuco, pelo período de 12(doze) meses, conforme especificações constantes no termo de referência. Data da Sessão: 03/04/2024 as 11h00min. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portalcompraspublicas.com.br, outras informações podem ser obtidos através do e-mail licitacao@moreilandia.pe.gov.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-João Ferreira Lemos – Agente de Contratação.

Processo Licitatório n° 004/2024-PMM - Pregão Eletrônico n° 002/2024-PMM

Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Moreilândia-PE, por meio da Comissão de Contratação, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, através da plataforma Portal de Compras Públicas nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável, Tipo menor preço, Para: Aquisição parcelada de combustíveis destinado a atender a frota de veículos automotores e patrulha mecanizada da Prefeitura e Secretarias, bem como Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Ação Social e Fundo Municipal de Educação do Município de Moreilândia/PE conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do presente edital. Data da Sessão: 03/04/2024 as 09h00min. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no site através do site: www.portalcompraspublicas.com.br, outras informações podem ser obtidos através do e-mail licitacao@moreilandia.pe.gov.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-João Ferreira Lemos – Agente de Contratação.

O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA, Estado de Pernambuco, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF nº 11.361.227/0001-89, com sede na Rua Sete de Setembro, nº901, Centro Moreilândia-PE, neste ato representado pelo Prefeito a Sr. Vicente Teixeira Sampaio Neto, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado PEPAULO PROJETOS, CONSULTORIA E OBRAS LTDA-ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida João de Barros, nº 1812, sala 201, Espinheiro, Recife , Estado de Pernambuco, inscrita no CNPJ sob o N.º 10.550.653/0001-06, neste ato, representada por seu representante Legal, o Sr. Pedro Paulo da Silva Fonseca , brasileiro, casado, Engenheiro Civil, inscrito no CPF: 280.483.424-72, RG 2058798 SSP/PE doravante denominado CONTRATADO, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO nº 007/2021, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. 007/2021 e no edital de licitação Convite nº 001/2021, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA (Do Objeto): Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2021, relativo à Prestação de Serviços de Engenharia Civil para gerenciamento de convênios estaduais e federais de obras públicas, no município de Moreilândia, compreendendo: Elaboração e acompanhamento de Propostas para captação de recursos, interlocução, monitoramenot e assessoramento técnico , visando a conclusão e prestação de contas dos mesmos descritos no item 2, do termo de Referencia Anexo I do instrumento convocatórios, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula terceira do contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA (Da Prorrogação do Prazo): Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.

CLÁUSULA TERCEIRA (Da Dotação Orçamentária): As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2024, assim classificados:

Unidade Orçamentária: 02.07

Programa Atividade: 2098

Elemento de Despesa 3390.39.00

PARÁGRAFO ÚNICO: As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício.

CLÁUSULA QUARTA (Do Pagamento): Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R$ 83.400,00(oitenta e três mil e quatrocentos reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 6.950,00 (SEIS MIL, NOVECENTOS E CINQUNETA REAIS) cada uma delas, por meio de depósito na Conta Corrente de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Municipio.

CLÁUSULA QUINTA (Da renúncia ao reajuste): A CONTRATADA renúncia, neste ato, à aplicação do reajuste contratual, relativa ao período de 09/03/2023 à 09/03/2024, cujos efeitos vigorariam até 09/03/2025.

CLÁUSULA SEXTA (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato): Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ $ 83.400,00(oitenta e três mil e quatrocentos reais), totalizando o contrato o valor de R$ 6.950,00 (SEIS MIL, NOVECENTOS E CINQUNETA REAIS).

CLÁUSULA SÉTIMA (Ratificação): As partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.

CLÁUSULA OITAVA (Publicação e Controle): Após a assinatura do contrato deverá seu extrato ser publicado, dentro do prazo de até o quinto dia útil do mês subsequente, no Diário Oficial do Município.

E por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente TERMO ADITIVO em 03 (três) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas, que também assinam, para um só e mesmo efeito de direito.

Moreilândia- PE, 09 de março de 2024.

VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO

PREFEITO DO MUNICIPIOPEDRO PAULO DA SILVA FONSECA

PEPAULO PROJETOS, CONSULTORIA E OBRAS LTDA-ME

Testemunhas _________________________________________ CPF:_________________

Testemunhas _________________________________________ CPF:_________________

O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA, Estado de Pernambuco, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF nº 11.361.227/0001-89, com sede na Rua Sete de Setembro, nº901, Centro Moreilândia-PE, neste ato representado pelo Prefeito a Sr. Vicente Teixeira Sampaio Neto, residente e domiciliado nesta cidade, doravante denominado CONTRATANTE, e, de outro lado ERICK NATSON TORRES BARBOSA EMPREENDIMENTOS-ME, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Sítio Sombrio, s/n, Zona Rural, na cidade de Bodocó, Estado de Pernambuco, inscrita no CNPJ sob o N.º 40.826.103/0001-20, neste ato, representada por seu representante Legal, o Sr. Erick Natson Torres Barbosa, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, inscrito no CPF:086.781.754-27, CREA:1816116475/PE doravante denominado CONTRATADO, resolvem celebrar o presente TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO nº 009/2021, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e suas alterações, tendo em vista o contido no processo administrativo nº. 007/2021 e no edital de licitação Convite nº 001/2021, que se regerá pelas cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA (Do Objeto): Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 009/2021, relativo à Prestação de Serviços de Engenharia Civil na Elaboração de Projetos, Acompanhamento, Fiscalização de Obras em andamento no âmbito do território Municipal, elaboração de projetos, emissão de Parecer Técnico, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula terceira do contrato.

CLÁUSULA SEGUNDA (Da Prorrogação do Prazo): Pelo presente instrumento fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, dando-se ao contrato o prazo total de 48 (quarenta e oito) meses.

CLÁUSULA TERCEIRA (Da Dotação Orçamentária): As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2024, assim classificados:

Unidade Orçamentária: 002.010

Programa Atividade: 2127

Elemento de Despesa: 3390.39.00

PARÁGRAFO ÚNICO: As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício.

CLÁUSULA QUARTA (Do Pagamento): Em razão deste Termo Aditivo, o CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA o valor total de R$ 65.130,00(sessenta e cinco mil, cento e trinta reais), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 5.427,50 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) cada uma delas, por meio de depósito na Conta Corrente de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Municipio.

CLÁUSULA QUINTA (Da renúncia ao reajuste): A CONTRATADA renúncia, neste ato, à aplicação do reajuste contratual, relativa ao período de 09/03/2023 à 09/03/2024, cujos efeitos vigorariam até 09/03/2025.

CLÁUSULA SEXTA (Do Valor do Termo Aditivo e do Contrato): Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 65.130,00(sessenta e cinco mil, cento e trinta reais), totalizando o contrato o valor de R$ 5.427,50 (CINCO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)

CLÁUSULA SÉTIMA (Ratificação): As partes contratantes ratificam as demais cláusulas e condições estabelecidas pelo instrumento contratual, não alteradas pelo presente Termo Aditivo.

CLÁUSULA OITAVA (Publicação e Controle): Após a assinatura do contrato deverá seu extrato ser publicado, dentro do prazo de até o quinto dia útil do mês subsequente, no Diário Oficial do Município.

E por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente TERMO ADITIVO em 03 (três) vias de igual teor e forma na presença de 02 (duas) testemunhas, que também assinam, para um só e mesmo efeito de direito.

Moreilândia- PE, 08 de março de 2024.

VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO

PREFEITO DO MUNICIPIOERICK NATSON TORRES BARBOSA

ERICK NATSON TORRES BARBOSA EMPREENDIMENTOS-ME

Testemunhas _________________________________________ CPF:_________________

Testemunhas _________________________________________ CPF:_________________