EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:CONTRATO N° 001/2024-FMEMContratante:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA-PEContratada: MÓVEIS ANDRIEI LTDA ME
CNPJ: Nº 14.282.205/0001-11.Objeto: Aquisição parcelada de carteiras escolares destinadas a Escolas do Sistema Municipal de Educação de Moreilândia/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, conforme Termo de Referência e demais anexos bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada e homologada pela CONTRATANTE.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04.05;PROJETO ATIVIDADE: 1021;ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.00.00;Valor Global Estimado:R$ 56.760,00 (cinquenta e seis mil setecentos e sessenta reais).
Data de Assinatura do Contrato:28/02/2024.Assinam:Pelo Fundo Municipal de Educação de Moreilândia/PE: EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRAPela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. ADEMIR AUGUSTO DEMBRINSKI
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:CONTRATO N° 002/2024-PMMContratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: ASSOCIAÇÃO INSTITUTO CITECH GESTAO INTELIGENTE PARA CIDADES
CNPJ: Nº 47.199.296/0001-85.Objeto: estabelecimento de condições entre as partes, em regime de mútua cooperação, para a assistência técnica e a execução de projeto de regularização fundiária dos núcleos urbanos informais consolidados (NUICS) em todo o território do município de Moreilândia - PE, sendo beneficiado todas as unidades e seus respectivos possuidores de Boa-Fé, com vistas a aprimorar a política pública do direito à moradia e à cidade, e a gestão pública, conforme a Lei 13.465 de 11 de julho de 2017, a (REURBS).
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.02.02;PROJETO ATIVIDADE: 2012;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.00.00;Valor Global Estimado:R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
Data de Assinatura do Contrato:22/02/2024.Assinam:Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETOPela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. IGOR JORDÃO COUTINHO DE ALBUQUERQUE
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2024-FMEM
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-FMEM
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Srª. EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA, Gestora do Fundo Municípal de Educação de Moreilândia, com base na Lei nº 14.133/2021, resolve:
1.ADJUDICAR o objeto da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-FMEM à empresa MÓVEIS ANDRIEI LTDA ME, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 14.282.205/0001-11, com Proposta de R$ 56.760,00 (cinquenta e seis mil setecentos e sessenta reais).2.HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024-FMEM, Processo Licitatório nº 001/2024-FMEM, que teve como objeto Aquisição parcelada de carteiras escolares destinadas a Escolas do Sistema Municipal de Educação de Moreilândia/PE, conforme projeto, planilhas e demais anexos ao instrumento convocatório.
3.DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Moreilândia – PE, 27 de FEVEREIRO de 2024.
EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA
GESTORA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA