Dispõe sobre a nomeação de cargos comissionados e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Moreilândia, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e;
Considerando que a Lei Municipal nº 632/2024 autorizou este ente a criar os Cargos em Comissão de Diretor de Contratação e Assessor de Contratação,
Resolve:
Art. 1° - Nomear os servidores, abaixo qualificados, para os seguintes Cargos em Comissão:
Diretor de Contração:
João Ferreira Lemos, portador de RG nº **345**, inscrito no CPF sob o nº ***.825.***-01;
Assessores de contratação:
Teresa Viviane Arruda Pereira de Sousa, portadora de RG nº **877**, inscrita no CPF sob o nº ***.517.***-08;
Maria Precilia Guedes, portadora de RG nº **333**, inscrita no CPF sob o nº ***.680.***-19;
Antônio Izailton de Araújo, portador de RG nº **758**, inscrito no CPF sob o nº ***.529.***-96;
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 23 de janeiro de 2024.
VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO
Prefeito Municipal
Localiza Servidor Público Municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica Municipal,
Resolve:
Art. 1º - LOCALIZAR o Servidor FRANCISCO JOSÉ RIBEIRO MOREIRA, ocupante do cargo de professor, matrícula 59502, na Creche Mamãe Sossego, situada no Distrito de Caririmirim.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 06 de fevereiro de 2024.
VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO
Prefeito Municipal
Localiza Servidor Público Municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica Municipal,
Resolve:
Art. 1º - LOCALIZAR a Servidora MARIA APARECIDA BEZERRA DA SILVA, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, matrícula 3020-1, na CMEI Sorriso da Criança.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 06 de fevereiro de 2024.
VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO
Prefeito Municipal
Concede Licença Prêmio a servidor público municipal e dá outras providências
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o previsto no art. 85 da Lei Orgânica Municipal,
Resolve:
Art. 1° - CONCEDER Licença Prêmio à servidora WILSILANE LOPES ROCHA SARAIVA, professora, matrícula nº 20803, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 06(seis) meses, referente ao período de 01.02.2014 a 01.02.2024, com início do gozo retroagindo ao dia 02 de fevereiro de 2024.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 06 de fevereiro de 2024.
VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO
Prefeito Municipal
Dispões sobre a concessão do retorno da licença sem vencimento a servidor público municipal e dá outras providências
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o previsto na Lei Orgânica Municipal,
Resolve:
Art. 1° - CONCEDER retorno da licença sem vencimento à servidora ROSÂNGELA MARIA PEREIRA VALÕES, odontóloga/cirurgiã-dentista, matrícula nº 208508, lotada na Secretaria de Saúde, com efeitos retroagindo ao dia 01 de fevereiro de 2024.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 06 de fevereiro de 2024.
VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO
Prefeito Municipal
Localiza Servidor Público Municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica Municipal,
Resolve:
Art. 1º - LOCALIZAR a Servidora APARECIDA SOARES DE BRITO, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, matrícula 57303-1, na Escola Olímpio Xavier.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 06 de fevereiro de 2024.
VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO
Prefeito Municipal
Localiza Servidor Público Municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, previstas na Lei Orgânica Municipal,
Resolve:
Art. 1º - LOCALIZAR a Servidora ALLANA MICHELLY SARAIVA, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, matrícula 98643-1, na CMEI José Alves de Maria.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 06 de fevereiro de 2024.
VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO
Prefeito Municipal
Exonera Servidor Público Municipal de Cargo em Comissão e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e,
Considerando que os Servidores Públicos Municipais são regidos pelo Estatuto dos Servidores Públicos Estaduais, conforme dispõe o art. 85 da Lei Orgânica Municipal,
Resolve:
Art. 1° - EXONERAR o Servidor Público ANEILSON ALVES PESSOA, CPF nº 339.***. ***-61, matrícula nº 100265-1, lotada na Secretaria de Educação, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO, nomeada pela Portaria nº 193/2021, com efeitos retroagindo ao dia 01 de fevereiro de 2024; e da função de RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, designado pela portaria nº 001-A/2022, com efeitos retroagindo ao dia 17 de janeiro de 2024.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 06 de fevereiro de 2024.
VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO
Prefeito Municipal
Dispõe sobre a nomeação de cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Art. 1° - NOMEAR VENÂNCIO EDIERQ FELIZARDO DE MOURA, CPF nº 121.***. ***-97, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO, com efeitos retroagindo ao dia 01 de fevereiro de 2024; além de o designar para a função de RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, com efeitos retroagindo ao dia 17 de janeiro de 2024.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 06 de fevereiro de 2024.
VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO
Prefeito Municipal
Decreta ponto facultativo o expediente que compreende os dias 12 a 14 de fevereiro e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Moreilândia, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo para os Órgãos e Entidades do Poder Executivo Municipal a data que compreende o Carnaval de 2024, a saber:
I- 12 de fevereiro (segunda-feira);
II- 13 de fevereiro (terça-feira);
III- 14 de fevereiro (quarta-feira de cinzas).
Art. 2º - Os serviços essenciais cumprirão normalmente a jornada de trabalho nos dias acima descritos.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito , 06 de fevereiro de 2024.
VICENTE TEIXEIRA SAMPAIO NETO
Prefeito