CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2024-PMM

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 002/2024-PMM

OBJETO: O presente Edital, regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas posteriores modificações, tem por objetivo realizar o procedimento administrativo de chamamento público visando, ao final, o credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões nas modalidade presencial, online/virtual ou presencial e online/virtual simultaneamente, mediante demanda, destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE, com o percentual de 5% (cinco por cento) sobre os valores arrematados, conforme especificado no termo de referência (Anexo I deste Edital).

TIPO DE PROCEDIMENTO: Chamamento Público.

ENTREGA DE ENVELOPES: Até 19/02/2024, às 9:00 horas.

LOCAL DE ENTREGA DOS ENVELOPES: Rua José Miranda Soares, 901, Centro, Moreilândia/PE

EDITAL E ANEXOS: Acesso a este edital e seus anexos a partir da publicação no endereço eletrônico: https://moreilandia.pe.gov.br/licitacao.php e pelo e-mail licitacao@moreilandia.pe.gov.br

SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES E ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO: Dia 19/02/2023, às 9h30min.

LOCAL: Departamento de Licitações, situado na Rua José Miranda Soares, 901, Centro, Moreilândia/PE

Ref. Ao Processo Licitatório nº 001/2023-PMM-FME

Pregão Eletrônico nº 001/2023/PMM-FME

Contrato n° 001/2023-PMM-FME

Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, através da FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Cadastrada no CNPJ do MF sob o no 30.781.913/0001-53, com sede na Rua José Miranda Soares, nº 901, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, neste ato representado pela Sra. Gestora. EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA, brasileira, divorciada, professora, residente e domiciliada na Rua José Miranda, 1102, Centro - Moreilândia/PE, inscrita na Carteira de Identidade n° 6533341-SSP-PE, e inscrita no CPF(MF) sob o n.° 026.375.094-90 – CONTRATANTE e do outro lado a empresa EMPRESA IMPRESS COMUNICAÇÃO VISUAL E PERSONALIZADOS – LINDIOVANIO NUNES ALVES, inscrita no CNPJ sob o n° 21.637.896/0001-94, localizada na Rua Presidente Dutra, n° 280-B, Centro, Trindade-PE, neste ato representada por LINDIOVANIO NUNES ALVES, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 15459540-38-SSP-BA, e CPF nº 089.907.474-06 - CONTRATADA, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 001/2023-PMM-FME – Pregão Eletrônico 001/2023/PMM-FME, celebrado em 14 de Fevereiro de 2023, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – contratação de empresa do ramo para execução do serviço de confecção de fardamento escolar para os alunos e funcionários da rede Municipal de Ensino do fundo municipal de Educação do Município de Moreilândia-PE, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do presente edital, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada pela CONTRATANTE.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO ADITIVO – O contrato original recebe acrescimo de valor, tendo em vista aumento do quantitavo nos itens descritos a baixo, necessários ao bom funcionamento da Administração Pública Municipal. Acresce o porcentual de 21,52% (por cento), que corresponde o valor de 5.945,00 (cinco mil e novecentos e quarenta e cinco reais). Passando o contrato original a ter o valor total de R$ 33.523,00 (trinta e três mil e quinhentos e vinte e três reais), conforme planilha de quantitativos anexa.

CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.

E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.

Moreilândia/PE, 23 de Janeiro de 2023.

EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOREILÂNDIA

GESTORA

LINDIOVANIO NUNES ALVES

EMPRESA IMPRESS COMUNICAÇÃO VISUAL E PERSONALIZADOS – LINDIOVANIO NUNES ALVES

Contratada

Testemunhas:

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CPF: CPF:

ItemDescriçãoMarcaQuant.UnidValor Unit.Valor Total1Camiseta manga curta - em malha PP em composição 100% poliéster, costas e mangas na cor verde bandeira e frente estamda em sublimação total, decote em gola “V” e punho nas mangas, em ribana 64% poliéster 32% viscose e 4% elastano. tamanhos infantil de 2 anos a 14 anos. Conforme imagem em anexo.Própria500UNDR$ 11,895.945,00VALOR TOTAL: 5.945,00 (cinco mil e novecentos e quarenta e cinco reais).5.945,00

Ref. Ao Contrato de Fornecimento Nº 035/2022-FMASM

Processo Licitatório Nº 030/2022-FMASM

Pregão Eletrônico Nº 009/2022-FMASM

2° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, celebrado de um lado O MUNICÍPIO DE MOREILÂNDIA/PE, através do FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÂNDIA, ESTADO DE PERNAMBUCO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.052.682/0001-65, localizada na Rua Sete de Setembro, nº 901, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, neste ato representado pelo Sra. Gestora, CICERA ERBENHA SAMPAIO TEXEIRA, brasileira, solteira, servidora pública, portador da cédula de identidade sob o nº 5915808-SSP/PE e CPF: 038.596.744-63, residente e domiciliada na Av. Coronel Romão Sampaio, nº s/n, Bairro Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000 – CONTRATANTE e do outro lado a empresa FERNANDA ESTEFANIA CORDEIRO SOARES – ME, inscrita no CNPJ sob o n° 13.551.698/0001-85, localizada na Rua Coronel Romão Sampaio, nº 277, Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, neste ato representada por seu representante legal a Srª FERNANDA ESTEFANIA CORDEIRO SOARES, Brasileira, Casada, empresaria, portadora da cédula de identidade sob o nº 9.102.970 SDS-PE e CPF nº 085.113.364-94, residente e domiciliada na Rua Coronel Romão Sampaio, nº 277, Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000 - CONTRATADA, e as testemunhas Abaixo assinadas, de mútuo acordo resolvem as partes contratantes assinarem o presente termo aditivo ao contrato original, Processo Licitatório nº 030/2022-FMASM – Pregão Eletrônico n° 009/2022-FMASM, celebrado em 09 de setembro de 2022, mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLAUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO – Aquisição parcelada de gêneros alimentícios para composição do cardápio destinado a alimentação dos usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, ofertados no âmbito da Proteção Social Básica na Sede do Município e de Caririmirim neste Município de Moreilândia/PE, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do presente edital, bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada pela CONTRATANTE

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO ADITIVO O contrato original recebe acrescimo de valor, tendo em vista aumento do quantitavo nos itens descritos a baixo, necessários ao bom funcionamento da Administração Pública Municipal. Acresce o porcentual de 25% (por cento), que corresponde o valor de R$ 11.838,96 (onze mil, oitocentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos). Passando o contrato original a ter o valor total de R$ 59.194,80 (cinquenta e nove mil e cento e noventa e quatro reais e oitenta centavos), conforme planilha de quantitativos anexa.CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS - Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato a que se refere o presente termo aditivo.

E para firmeza, validade do que acima foi convencionado, lavrou-se o presente termo em 03 (três) vias de igual teor e forma, o qual achado conforme vai assinado pelas partes contratantes.

Moreilândia/PE, 08 de Janeiro de 2024.

Cicera Erbenha Sampaio Texeira

FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL DE MOREILÂNDIA

Gestora do FMASM

Fernanda Estefania Cordeiro Soares

FERNANDA ESTEFANIA CORDEIRO SOARES-ME

Contratada

Testemunhas:

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CPF:

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CPF:

ITENSDESCRIÇÃOQUANT.UNID.VALOR UNITÁRIOVAL OR TOTAL1AÇÚCAR CRISTAL ISENTA DE SUJIDADES EMBALADO EM SACO POLIETILENO TRANSPARENTE, FECHADO HERMETICAMENTE, EM EMBALAGEM DE 1 KG., DEVENDO CONSTAR DA EMBALAGEM, DE FORMA LEGÍVEL, A DATA DE FABRICAÇÃO E O PRAZO DE VALIDADE, E INFORMAÇÃO NUTRICIONAL30KGR$ 3,99R$ 119,702ARROZ PARBOILIZADO: TIPO 1, LONGO, FINO, CONSTITUÍDOS DE GRÃOS INTEIROS ISENTOS DE SUJIDADES, MATERIAIS ESTRANHO E MOFOS. SAFRA CORRENTE E PROCEDÊNCIA NACIONAL, EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA LIMPA NÃO VIOLADOS, RESISTENTES QUE GARANTAM A INTEGRIDADE DOPRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, EMBALAGEM DE 01 KG. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR DATA DE FABRICAÇÃO RECENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA.60KGR$ 3,99R$ 239,403BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO FORTIFICADA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO (VIT. B9), AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, AÇÚCAR INVERTIDO, SAL REFINADO, EXTRATO DE MALTE, ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA, FERMENTOS QUÍMICOS BICARBONATO DE SÓDIO, AMIDO DE MILHO. VALOR UTRICIONAL NA PORÇÃO DE 100G: MÍNIMO 70G DE CARBOIDRATO, 10G DE PROTEÍNA E 12,5G GORDURAS TOTAIS. O BISCOITO DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS DE ACORDO E LIMPAS, ISENTA DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, SERÃO REJEITADOS BISCOITOS MAL COZIDOS, QUEIMADOS E DE CARACTERES ORGANOLÉPTICOS ANORMAIS, NÃO PODENDO APRESENTAR EXCESSO DE DUREZA E NEM SE APRESENTAR QUEBRADIÇO – EMBALAGEM PRIMARIA EM PACOTES IMPERMEÁVEIS LACRADOS COM PESO LÍQUIDO DE 400G COM DUPLA EMBALAGEM E EM EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE CAIXA DE PAPELÃO.180PCTR$ 4,99R$ 898,204CAFÉ TORRADO E MOÍDO. PRODUTO DE 1º QUALIDADE, COM 100% DE PUREZA, ISENTO DE GLÚTEN. NÃO DEVE APRESENTAR SUJIDADE, UMIDADE, RENDIMENTO INSATISFATÓRIO E SABOR NÃO CARACTERÍSTICO. EMBALAGEM ALUMINIZADA, COM SELO DE PUREZA EMITIDO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO CAFÉ ABIC, CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: INGREDIENTES, DATA DE VALIDADE, LOTE E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO: 03 MESES À PARTIR DA DATA DE ENTREGA. ROTULAGEM SEGUNDO OS PADRÕES DA RESOLUÇÃO Nº 259 DE 20/09/2002 DO MS. APRESENTAÇÃO DO PRODUTO: EMBALAGEM DE 250G30PCTR$ 7,99R$ 239,705CARNE DE CHARQUE CURADA E SECA, PONTA DE AGULHA, DE 1º QUALIDADE, COM BAIXO TEOR DE GORDURA, EMBALADO A VÁCUO EM PACOTES DE 500 G. A EMBALAGEM DEVE CONTER SELO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF), ESTADUAL (SIE) OU MUNICIPAL (SIM), DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, VALIDADE E FABRICAÇÃO. ACONDICIONADOS EM CAIXA DE PAPELÃO LACRADA.60PCTR$ 18,00R$ 1.080,006CARNE BOVINA MOÍDA: CONGELADA, DE BOA QUALIDADE, SEM GORDURA, SEM NERVOS, ASPECTO PRÓPRIO, NÃO AMOLECIDA E NEM PEGAJOSA, COR VERMELHO-CEREJA SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU OUTRA COLORAÇÃO, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. DEVE ESTAR ACONDICIONADA EM EMBALAGEM INTACTA DE POLIPROPILENO, (PCT 500 G DE FORMA QUE NÃO GRUDE NOS DEMAIS, APÓS CONGELADOS), DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS COM RÓTULO IMPRESSO OU ETIQUETA ADESIVA, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO135PCTR$ 7,00R$ 945,007FLOCOS DE MILHO PRÉ-COZIDOS, COM ADIÇÃO DE FERRO, ACONDICIONADOS EM SACO POLIETILENO HERMETICAMENTE FECHADO, COM 500 G, CONTENDO NO RÓTULO OU IMPRESSO NA EMBALAGEM OS DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. EMBALAGEM INTEGRA, ISENTA DE SUJIDADES E LARVAS.195PCTR$ 1,99R$ 388,058FARINHA LÁCTEA - A BASE DE FARINHA DE TRIGO, LEITE EM PÓ INTEGRAL, AÇÚCAR, SAL, VITAMINAS, SAIS MINERAIS, AROMATIZANTES. EMBALAGEM DE 400 G. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 (SEIS) MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA.60PCTR$ 5,39R$ 323,409FRANGO ABATIDO "IN NATURA", INTEIRO, EMBALAGEM PLÁSTICA INDIVIDUAL DEVIDAMENTE ACONDICIONADA. DEVERÁ CONSTAR NA EMBALAGEM DE FORMA CLARA E INDELÉVEL: NOME E ENDEREÇO DO MATADOURO, REGISTRO NO ÓRGÃO OFICIAL DESTINADO À FISCALIZAÇÃO, DATA DE ABATE E VALIDADE DO PRODUTO, COM LACRE ORIGINAL DO FABRICANTE E PESO DA EMBALAGEM. DEVERÁ SER ENTREGUE CONGELADO. COM IDENTIFICAÇÃO DO SIF135KGR$ 12,79R$ 1.726,6510FEIJÃO TIPO 1 DE CORDA, CONSTANDO NO MÍNIMO 90% DE GRÃOS NA COR CARACTERÍSTICA, VARIEDADE CORRESPONDENTE DE TAMANHO E FORMATO NATURAIS, LIMPOS E SECOS. PRAZO MÍNIMO DE VALIDADE DE 6MESES. DECLARAR MARCA. EMBALADO EM PACOTE PLÁSTICO, ATÓXICO, TRANSPARENTE, RESISTENTE, COM PESO LÍQUIDO DE 1 KG60KGR$ 6,20R$ 372,0011IOGURTE: LEITE PASTEURIZADO, AÇÚCAR, FERMENTO LÁCTEO, POLPAS DE MORANGO OU AMEIXA. O IOGURTE DEVE APRESENTAR ASPECTO PRÓPRIO, COR E SABOR CARACTERÍSTICOS, LIVRES DE SUJIDADES E QUALQUER SUBSTANCIA CONTAMINANTE. EMBALAGEM PRIMÁRIA GARRAFA DE POLIETILENO OU POLIPROPILENO, ATÓXICA, INODORA, OPACA, COM SELO DE ALUMÍNIO VEDANTE E TAMPA PLÁSTICA LACRADA, QUE MANTENHA PERFEITA VEDAÇÃO ANTES E APÓS A SUA ABERTURA, COM CAPACIDADE DE 1000 GRAMAS. VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS, À PARTIR DA DATA DE ENTREGA, SENDO QUE OS PRODUTOS DEVERÃO TER A DATA DE FABRICAÇÃO DE NO MÁXIMO 10 DIAS.180GARRAFASR$ 6,99R$ 1.258,2012LEITE DE VACA INTEGRAL: LEITE DE VACA LONGA VIDA INTEGRAL UHT: TETRAPACK, CAIXAS DE 1 LITRO. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO E O NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/ SIF/ DIPOA. VALIDADE 3 MESES DA ENTREGA.195LITROSR$ 6,89R$ 1.343,5513MACARRÂO DE SÊMOLA TIPO ESPAGUETE: DEVERÁ SER FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMAS INTEGRAS E LIMPAS, ISENTAS DE MATÉRIAS TERROSAS, PARASITAS/ LARVAS. EMBALAGEM CONTENDO MATERIAL PURO, SEM MISTURA COM OUTROS TIPOS DE MACARRÃO, DE MATERIAL PLÁSTICO (POLIETILENO) ATÓXICO, DE 500 G E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SIF. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES DA ENTREGA150PCTR$ 2,99R$ 448,5014'd3LEO DE SOJA REFINADO, FLUÍDO, PURO, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA PET DE 900 ML, ADEQUADO PARA CONDIÇÕES PREVISTAS DE ARMAZENAMENTO E QUE CONFIRA UMA PROTEÇÃO APROPRIADA CONTRA CONTAMINAÇÃO. DEVERÁ CONTER NO RÓTULO OU IMPRESSO NA EMBALAGEM OS DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE INFORMAÇÃO NUTRICIONAL E EMBALAGEM SECUNDÁRIA CAIXA DE PAPELÃO RESISTENTE.24LATASR$ 10,99R$ 263,7615PÃO (TIPO HOT DOG) – CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS: FARINHA DE TRIGO, LEITE, OVO, SAL, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL, FERMENTO BIOLÓGICO. EMBALAGEM PRÓPRIA PARA O ALIMENTO, CONTENDO DATA DA FABRICAÇÃO, VALIDADE E DADOS DO FORNECEDOR. UNIDADE DE APROXIMADAMENTE 70G - PACOTE COM 10 UNIDADES300PCTR$ 6,79R$ 2.037,0016SAL REFINADO IODADO, ACONDICIONADO EM SACO POLIETILENO TRANSPARENTE HERMETICAMENTE FECHADO, COM 1 KG, CONTENDO NO RÓTULO OU IMPRESSO NA EMBALAGEM OS DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, VALIDADE E INFORMAÇÃO NUTRICIONAL.15KGR$ 0,79R$ 11,8517ALHO: DE 1ª QUALIDADE. O PRODUTO NÃO DEVERÁ APRESENTAR PROBLEMAS COM COLORAÇÃO, NÃO ESTAR MACHUCADO, PERFURADO, MUITO MADURO E NEM MUITO VERDE, DEVENDO ESTAR INTACTO, EMBALADOS DE FORMA CORRETA.6KGR$ 1,50R$ 9,0018TEMPERO MISTO COM COMINHO DE 1ª QUALIDADE, EMB. PLÁSTICA FECHADA HERMETICAMENTE C/ 100 G, INTEGRA, E ISENTA DE SUJIDADES.60PCTR$ 1,25R$ 75,0019COLORAU: COLORÍFICO EM PÓ FINO, HOMOGÊNEO ELABORADO A PARTIR DE URUCUM FUBÁ E ÓLEOS VEGETAIS SEM SAL, COM ASPECTO COR CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, ISENTOS DE CORPOS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PRIMÁRIA PLÁSTICO TRANSPARENTE ATÓXICO, RESISTENTE E HERMETICAMENTE FECHADO, PACOTE 100 G, COM DATA DE VALIDADE, FABRICAÇÃO E INFORMAÇÃO NUTRICIONAL60PCTR$ 1,00R$ 60,00VALOR TOTAL R$ 11.838,96 (onze mil, oitocentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos).