EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 024/2023-FMSContratante:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA-PEContratada: CLÍNICA E LABORATÓRIO SANTA HELENA - WEFFERSON B CRUZ.

CNPJ: Nº 27.294.940/0001-97.Objeto: Contratação de empresa especializada para execução sob demanda de exames laboratoriais destinado a atender as necessidades dos usuários em atendimento, do Sistema Municipal de Saúde deste Município de Moreilândia/PE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.03.01;PROJETO ATIVIDADE: 2016;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00; Valor Total:R$ 246.098,41 (duzentos e quarenta e seis mil e noventa e oito reais e quarenta e um centavos).

Data de Assinatura do Contrato:29/12/2023.Assinam:Pela Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE: FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHAPela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. WEFFERSON B CRUZ

EXTRATO DE CONTRATO

Espécie:CONTRATO N° 025/2023-FMSContratante:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA-PEContratada: HIAGO CARVALHO BRAGA CARTAXO – ME.

CNPJ: Nº 45.235.979/0001-15.Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, preferencialmente sem fins lucrativos, especializadas na prestação de serviços médicos de forma complementar, a fim de realizar promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento dos usuários do SUS, ofertados nas Unidades de Saúde pertencentes ao Município de Moreilândia/PE.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01;PROJETO ATIVIDADE: 2039; 2042; 2041;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00; 3.3.90.39.00;Valor Total:R$ 201.600,00 (duzentos e um mil e seiscentos reais).

Data de Assinatura do Contrato:29/12/2023.Assinam:Pela Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE: FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHAPela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. HIAGO CARVALHO BRAGA CARTAXO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2023-FMSM - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-FMSM

O Excelentíssima Senhora Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia, no uso de suas atribuições legais de acordo com as Leis 8.666/93 e 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e legislação complementar pertinente;

CONSIDERANDO a adjudicação proferida pelo Senhor Pregoeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 007/2023/PMM-FMSM;

CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, resolve:

HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o nº 007/2023-FMSM - Processo nº 009/2023-FMSM, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução sob demanda de exames laboratoriais destinado a atender as necessidades dos usuários em atendimento, do Sistema Municipal de Saúde deste Município de Moreilândia/PE, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do edital, as empresas:

CLÍNICA E LABORATÓRIO SANTA HELENA - WEFFERSON B CRUZ, empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ: 27.294.940/0001-97, com endereço na Rua Duque de Caxias, n° 45, Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, neste ato representada por Wefferson B Cruz, portador do CPF nº 095.701.734-08. Vencedor do itens de nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147 e 148 com a Proposta no Valor Total de R$ 213.763,50 (duzentos e treze mil, setecentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos).

PUBLIQUE-SE o presente Despacho na forma da Lei para fins de eficácia.

Moreilândia – PE, 29 de DEZEMBRO de 2023.

FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHA

Secretária de SAÚDE

Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia-PE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-FMSM

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE, no uso de suas atribuições legais

RESOLVE:

I - ADJUDICAR este processo em favor do licitante.

CLÍNICA E LABORATÓRIO SANTA HELENA - WEFFERSON B CRUZ, empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ: 27.294.940/0001-97, com endereço na Rua Duque de Caxias, n° 45, Centro, Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, neste ato representada por Wefferson B Cruz, portador do CPF nº 095.701.734-08. Vencedor do itens de nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147 e 148 com a Proposta no Valor Total de R$ 213.763,50 (duzentos e treze mil, setecentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos).

Atendendo todos os requisitos do Termo de Referência.

Tendo sido a licitação realizada nos termos da Lei nº 8.666/93, 8.883/94.

Moreilândia – PE, 29 de DEZEMBRO de 2023.

João Ferreira Lemos

Pregoeiro