EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:CONTRATO N° 025/2023-PMMContratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: OTAVIO NETO CONSTRIUÇÕES EIRELI-ME
CNPJ: Nº 39.712.274/0001-49.Objeto: Contratação de empreiteira do ramo, para execução, de obras e serviços de engenharia, relativos a Reforma das Unidades Básicas de Saúde da Santa Terezinha e Pedro Taveira, neste Município de Moreilândia-PE, sob regime de empreitada, com julgamento com base no menor valor global, conforme projeto, planilhas e demais anexos ao instrumento convocatório.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01;
PROJETO ATIVIDADE: 1175;ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00;Valor Global Estimado:R$ 247.888,80 (duzentos e quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos centavos).
Data de Assinatura do Contrato:15/12/2023.Assinam:Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETOPela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. OTÁVIO PEREIRA ANGELIM NETO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:CONTRATO N° 026/2023-PMMContratante:PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA-PEContratada: OTAVIO NETO CONSTRIUÇÕES EIRELI-ME
CNPJ: Nº 39.712.274/0001-49.Objeto: Contratação de empreiteira do ramo, para execução, de obras e serviços de engenharia, relativos a Reforma da Escola Municipal Olímpio Xavier, no Sítio de Baixo, Zona Rural neste Município de Moreilândia-PE, sob regime de empreitada, com julgamento com base no menor valor globall, conforme projeto, planilhas e demais anexos ao instrumento convocatório.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04.05;
PROJETO ATIVIDADE: 1022;ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00;Valor Global Estimado:R$ 127.449,40 (cento e vinte e sete mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos).
Data de Assinatura do Contrato:20/12/2023.Assinam:Pela Prefeitura Municipal de Moreilândia/PE: VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETOPela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. OTÁVIO PEREIRA ANGELIM NETO
ABERTURA DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO E ENVELOPE DE PROPOSTA COMERCIAL
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 026/2023.
A Prefeitura Municipal Moreilândia-PE, torna Público nos termos da lei o resultado do certame da Tomada de Preços N° 007/2023-PMM. Habilitada e Vencedora: Neto Construções – Otavio Neto Construções Ltda. CNPJ n° 39.712.274/0001-49. Objeto: Contratação de empreiteira do ramo, para execução, de obras e serviços de engenharia, relativos a Reforma das Unidades Básicas de Saúde da Santa Terezinha e Pedro Taveira, neste Município de Moreilândia-PE, sob regime de empreitada, com julgamento com base no menor valor global, conforme projeto básico e anexos constantes nos autos. Valor da Proposta Vencedora R$ 247.888,80 (duzentos e quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos). Data: 15/12/2023. TERESA VIVIANE ARRUDA PEREIRA DE SOUSA, PRESIDENTE DA CPL.
ABERTURA DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO E ENVELOPE DE PROPOSTA COMERCIAL
TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 027/2023.
A Prefeitura Municipal Moreilândia-PE, torna Público nos termos da lei o resultado do certame da Tomada de Preços N° 008/2023-PMM. Habilitada e Vencedora: Neto Construções – Otavio Neto Construções Ltda. CNPJ n° 39.712.274/0001-49. Objeto: Contratação de empreiteira do ramo, para execução, de obras e serviços de engenharia, relativos a Reforma da Escola Municipal Olímpio Xavier, no Sítio de Baixo, Zona Rural neste Município de Moreilândia-PE, sob regime de empreitada, com julgamento com base no menor valor global, conforme projeto básico e anexos constantes nos autos. Valor da Proposta Vencedora R$ 127.449,40 (cento e vinte e sete mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e quarentas centavos). Data: 20/12/2023. TERESA VIVIANE ARRUDA PEREIRA DE SOUSA, PRESIDENTE DA CPL.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026/2023-PMM
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023-PMM
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO, Prefeito do Município, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve:
1.ADJUDICAR o objeto da TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023-PMM à empresa OTAVIO NETO CONSTRIUÇÕES EIRELI-ME, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 39.712.274/0001-49, com Proposta de R$ 247.888,80 (duzentos e quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos centavos).
2.HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023-PMM, Processo Licitatório nº 026/2023-PMM, que teve como objeto Contratação de empreiteira do ramo, para execução, de obras e serviços de engenharia, relativos a Reforma das Unidades Básicas de Saúde da Santa Terezinha e Pedro Taveira, neste Município de Moreilândia-PE, sob regime de empreitada, com julgamento com base no menor valor global, conforme projeto, planilhas e demais anexos ao instrumento convocatório.
3.DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Moreilândia – PE, 15 de DEZEMBRO de 2023.
VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO
PREFEITO MUNICIPAL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2023-PMM
TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023-PMM
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO, Prefeito do Município, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve:
1.ADJUDICAR o objeto da TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023-PMM à empresa OTAVIO NETO CONSTRIUÇÕES EIRELI-ME, Inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 39.712.274/0001-49, com Proposta de R$ 127.449,40 (cento e vinte e sete mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos).
2.HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023-PMM, Processo Licitatório nº 027/2023-PMM, que teve como objeto Contratação de empreiteira do ramo, para execução, de obras e serviços de engenharia, relativos a Reforma da Escola Municipal Olímpio Xavier, no Sítio de Baixo, Zona Rural neste Município de Moreilândia-PE, sob regime de empreitada, com julgamento com base no menor valor global, conforme projeto, planilhas e demais anexos ao instrumento convocatório.
3.DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.
Moreilândia – PE, 20 de DEZEMBRO de 2023.
VICENTE TEXEIRA SAMPAIO NETO
PREFEITO MUNICIPAL