EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:CONTRATO N° 023/2023/PMM-FMSContratante:FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOREILÂNDIA-PEContratada: ANTONIO A MIRANDA DE SOUSA – ME
CNPJ: Nº 40.215.472/0001-86.Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinado a suprir as necessidades do Sistema Municipal de Saúde na Unidade Mista e UBS’s, neste Município de Moreilândia/PE quanto ao atendimento dos usuários, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do presente edital e seus anexos., bem como na Proposta da CONTRATADA adjudicada pela CONTRATANTE.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.10.01;PROJETO ATIVIDADE: 2041;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00;
Valor Global Estimado:R$ 213.763,50 (duzentos e treze mil, setecentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos).
Data de Assinatura do Contrato:15/12/2023.Assinam:Pela Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia/PE: FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHAPela Empresa: Seu Representante Legal, o SR. ANTONIO ARIORLANDO MIRANDA DE SOUSA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº 008/2023/PMM-FMSM - PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2023/PMM-FMSM
O Excelentíssima Senhora Gestora do Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia, no uso de suas atribuições legais de acordo com as Leis 8.666/93 e 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e legislação complementar pertinente;
CONSIDERANDO a adjudicação proferida pelo Senhor Pregoeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2023/PMM-FMSM;
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, resolve:
HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o nº 006/2023/PMM-FMSM - Processo nº 008/2023/PMM-FMSM, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, destinado a suprir as necessidades do Sistema Municipal de Saúde na Unidade Mista e UBS’s, neste Município de Moreilândia/PE quanto ao atendimento dos usuários, conforme termo de referência especificações e quantitativos discriminados nos anexos do edital, as empresas:
ANTONIO A MIRANDA DE SOUSA – ME, empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ: 40.215.472/0001-86, com endereço na Rua Cel Romão Sampaio, s/n, Centro, na Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, neste ato representada por Antonio Ariorlando Miranda de Sousa, portador do CPF nº 765.364.324-87. Vencedor do itens de nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38 com a Proposta no Valor Total de R$ 213.763,50 (duzentos e treze mil, setecentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos).
PUBLIQUE-SE o presente Despacho na forma da Lei para fins de eficácia.
Moreilândia – PE, 14 de DEZEMBRO de 2023.
FRANCISCA CYNTIA LOPES DA CUNHA
Secretária de SAÚDE
Fundo Municipal de Saúde de Moreilândia-PE
PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2023/PMM-FMSM
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA/PE, no uso de suas atribuições legais
RESOLVE:
I - ADJUDICAR este processo em favor do licitante.
ANTONIO A MIRANDA DE SOUSA – ME, empresa legalmente constituída, cadastrada no CNPJ: 40.215.472/0001-86, com endereço na Rua Cel Romão Sampaio, s/n, Centro, na Cidade de Moreilândia, Estado de Pernambuco, CEP: 56.150-000, neste ato representada por Antonio Ariorlando Miranda de Sousa, portador do CPF nº 765.364.324-87. Vencedor do itens de nº 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37 e 38 com a Proposta no Valor Total de R$ 213.763,50 (duzentos e treze mil, setecentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos).
Atendendo todos os requisitos do Termo de Referência.
Tendo sido a licitação realizada nos termos da Lei nº 8.666/93, 8.883/94.
Moreilândia – PE, 11 de DEZEMBRO de 2023.
João Ferreira Lemos
Pregoeiro